A comissão externa da Câmara que inspecionou hospitais das redes públicas estadual e municipal do Pará nos dias 6 e 7 de abril apresentou nesta terça-feira ao presidente Michel Temer e ao presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, o relatório final dos trabalhos.
Temer encaminhará o relatório ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "A agilidade nos trabalhos da comissão demonstra a preocupação da Câmara com todos os setores sociais", ressaltou o presidente. No documento, a comissão recomenda ao TCU que investigue a aplicação de recursos federais repassados ao estado.
A coordenadora da comissão externa e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), avaliou que o problema da saúde pública da região está na gestão de recursos e na provável hipótese de desvio de verbas. "A desculpa de sempre, falta de recursos, não se sustenta."
A deputada cita que em 2007 o Ministério da Saúde repassou para o estado do Pará R$ 183 milhões. Em 2008, o repasse foi de R$ 230 milhões. "A questão não é financeira, para nós está cheirando muito a desvio de recursos, a não aplicação, a má gestão." Para Elcione Barbalho, o cenário encontrado é alarmante e exige medidas urgentes. "A população está sofrendo com o descaso."
O presidente do TCU prometeu dar prioridade ao relatório e encaminhar as reivindicações à fiscalização da Secretaria de Controle Externo do Tribunal. "Vamos dar toda a prioridade."
Inadequação da estrutura física
O relatório aponta a inadequação da estrutura física para viabilizar o funcionamento dos hospitais de pronto-socorro de Guamá e Mário Pinotti, em Belém (PA). Foram detectados vazamentos, mofo nas paredes e infiltração, ambiente favorável à contaminação e ao surgimento de infecção hospitalar.
Agência Câmara
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