quinta-feira, 30 de abril de 2009

Nélio Prefeito









O Prefeito José Maria Tapajós, encontra-se em viagem para Brasilia desde a tarde do dia 28/04 (terça-feira), passando a assumir a Prefeitura Municipal de Santarém o Presidente interino da Câmara o Vereador Nélio Aguiar.

Câmara aprova por unanimidade requerimento convocando Secretário de Planejamento


Nos termos do Regimento Interno desta Casa de leis e depois de ouvido o Douto Plenário, requeiro que seja enviado ofício em caráter de urgência, convocando o Senhor Secretário Municipal de Planejamento Everaldo de Sousa Martins Filho, de conformidade com a deliberação do inciso I, § único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, que diz que “Art.58 - Os Secretários Municipais são obrigados: (I) a comparecer perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas comissões, quando convocados, para pessoalmente, prestar informações acerca de assunto previamente determinado;... § único – A falta de comparecimento, ou de resposta ao pedido de informações... configurarão crime de responsabilidade...” . Para dar explicações sobre a situação dos convênios entre a União e o Município de Santarém. Nada mais natural que o setor competente municipal através de seu titular venha elucidá-lo perante o parlamento representativo da população as necessárias e devidas informações, a fim de esclarecer as propostas embutidas nos conteúdos dos convênios, deixando assim de existir e persistir inúmeras dúvidas, que são comumente levantadas e diversas sobre à administração concernentes ao assunto.

Apesar de tantos debates no plenário deste Poder Legislativo Municipal, nunca houve uma reunião completa com todos os vereadores e o secretário de planejamento, onde questões relacionadas ao município implicam em amplas discussões entre ambas as partes, Administração e Poder representativo do povo. Por tudo isso estamos convocando o senhor secretário para prestar esclarecimentos, elucidar e justificar as situações dos convênios formalizados entre União e Município de forma democrática, regimental e legal

Nélio Aguiar- PMN

Nélio solicita casas populares para Santarém

GABINETE DA PRESIDENÊNCIA – VEREADOR NÉLIO AGUIAR - PMN

A Exma. Sra. Governadora do Estado do Pará, ANA JÚLIA CAREPA, no sentido de Sua Excelência autorizar diante do setor estadual competente a CONSTRUÇÃO DE 1.000 (Hum mil) Unidades habitacionais ( Casas Populares), para atender principalmente a população de baixa renda, residentes no Município de Santarém, atendendo programação estabelecida pelo Governo do Estado, através da Companhia Habitacional do Estado do Pará- COHAB, que está estabelecendo esses benefícios por todo o Estado em convênios com as prefeituras e comunidades carentes. O programa governamental oferece apoio para que o cidadão que receba até 3 salários mínimos e famílias em situações de risco social possam construir ou reformar suas casa.

Vereador Nélio Aguiar requer descentralização no serviço de ambulancha

Diante do exposto, o vereador que esta subscreve, reivindica junto a Secretaria Municipal de Saúde, a descentralização ao atendimento dos serviços de Urgência realizados pelas ambulanchas, que elas fiquem ancoradas, nas comunidades interioranas polos,na Região do Lago Grande, Alto Tapajós e Alto Arapiuns a permanência dessas ambulanchas fixas nessas regiões para atendimento a demanda ali existente de forma mais rápida e ágil no atendimento a população em caso de emergência, ganhando tempo na remoção de urgência, tempo esse precioso para salvar vidas.
Atualmente as ambulanchas ficam ancoradas em frente a orla da cidade, quando são acionadas iniciam o seu deslocamento de ida até a comunidade e depois volta com o paciente. Estando as ambulanchas ancoradas estrategicamente em comunidades polos dos rios do nosso município, não haveria a perda de tempo que ocorre hoje nesse deslocamento de ida e volta.

Nélio Aguiar- PMN

Santarém é Pará?

Santarém é do Tapajós, nunca foi do Pará. Aqui só é Pará para cobrar IPVA, ICMS e royalties dos grandes projetos minerais.
A nossa existência deve-se a força do nosso povo que trabalha, gera emprego, gera renda e produz para sobreviver, faz isso de formar independente do Império da capital , que só sabe explorar o povo dessa região deixando Santarém e o Oeste do Pará no abandono.
O que o Pará nos oferece são as migalhas do poder. Não temos um terminal hidroviário, nossas ruas são esburacadas, o esgoto é a céu aberto, o nosso aeroporto é pequeno e desconfortável, a nossa rodoviária é num buraco , nas nossas torneiras não tem água, na estrada para Alter do Chão que foi recentemente eleita a praia mais bela do Brasil falta pavimentação asfáltica de qualidade e compromisso de quem governa esse estado, pois se fosse a estrada que leva os Belenenses pra Mosqueiro ou pra Salina o governo do estado já teria mandado arrumar.
O hospital do Mojuí não funciona, não temos estrada pavimentada que nos ligue à capital do estado, quando realizam concurso, marcam as provas para Belém, pois assim já excluem logo o pessoal daqui.
Semana passada levaram o São Raimundo para um julgamento e o julgador puxou de um envelope a sentença que havia feito em casa, antes mesmo de ter ouvido as partes. Foi mais uma manobra da capital do Império contra a Santarém colônia, pois não se contenta mais em só nos roubar as nossas riquezas , os nossos sonhos, as nossas esperanças, tentaram nos roubar também o nosso sonho em ver no Colosso do Tapajós o nosso time jogar, vencer e ser campeão. Armaram no julgamento somente com o interesse em beneficiar o Clube do Remo ,time da capital. Porque para a elite imperial desse Pará, é difícil de aceitar uma final do campeonato paraense com um time vindo do interior colônia, para eles tem que ser RE X PA.
Nos acusam que queremos dividir o Pará, porém quem já dividiu o Pará foram eles. Dividiram em um Pará desenvolvido e outro sem desenvolvimento, um Pará com rodovias asfaltadas e outro com rodovias esburacadas, um Pará que explora e outro que é explorado, um Pará que oprime e outro que é oprimido, um Pará lembrado e outro que abandonado, um Pará que recebe investimento e outro que caiu no esquecimento.
O Estado do Tapajós já existe, é o mesmo Pará do Oeste abandonado pela capital, por isso temos que criar logo a nossa bandeira , o nosso hino, antes mesmo de ocorrer o plebiscito para a criação do novo estado.

Nélio Aguiar- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santarém

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Câmara debate atraso nas obras do Programa Luz para Todos

Na sessão especial da Câmara Municipal de Santarém desta terça – feira, 28, que discutiu o Programa do Governo Federal Luz para Todos, principalmente com relação à não conclusão da etapa oito, nas comunidades localizadas ao longo da rodovia Santarém – Curuá-Una, no Município de Santarém, “ficou claro que o nó dessa questão está com a Rede Celpa”. A avaliação é do presidente interino da Câmara, Nélio Aguiar (PMN).

Decisão

O presidente do Legislativo Nélio Aguiar, ao lamentar a falta de posições mais concretas pelo representante da Rede Celpa, Elton Monteiro, com relação à definição de datas, cronograma, e quando realmente as comunidades poderiam estar sendo atendidas pelo “Luz para Todos”, garantiu que a sessão resultou na formação de uma comissão mista constituída por vereadores, os três deputados estaduais santarenos e o federal, lideranças das comunidades previstas para serem atendidas pelo programa, que irá a Belém, para cobrar providências do representante da Rede Celpa a nível estadual, para que as obras sejam retomadas dentro do prazo estabelecido.

Vários problemas

O representante do Ministério das Minas e Energias, Luiz Galiza, presente na Sessão especial, falando a Assessoria de Comunicação da Câmara, admitiu que há vários problemas que estão inviabilizando a concretização da etapa oito do Programa Luz para Todos, em Santarém, mesmo anunciando que em 2010, esse programa vai ser universalizado no município.

Luiz Galiza relacionou como sendo os principais problemas enfrentados a falta de recursos, situações ambientais, dificuldades de acessos e priorizações. “São 143 municípios que nós temos que atender e a verba quando chega, não alcança esse total de municípios, ela vem por etapas”.

“Tão logo cessem as chuvas, os trabalhos de execução das obras da etapa oito do Luz para Todos serão retomados, com as instalações das linhas de energia elétricas, nos ramais disponíveis e depois as ligações nas casas” garante Galiza, acrescentando que ainda não há um cronograma de conclusão das obras.

Questionamentos

Os vereadores Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM); Valdir Matias (PV); Carlos Jaime (PT); Jailson do Mojui (PSDB); Gerlande Corrêa Castro (PP); Bruno Pará e Marcela Tolentino (PDT) e Nélio Aguiar (PMN), fizeram questionamentos aos convidados, tentando buscar esclarecimentos a respeito da não execução da etapa oito do “Luz para Todos”, sempre com a pergunta básica: O que está acontecendo?
Como disse o presidente interino da Câmara Nélio Aguiar, a resposta clara para os questionamentos, deverão ser dadas pela representação da Rede Celpa em Belém.

Convidados

Como convidados para participar da Sessão especial, estiveram presentes Luiz Galiza, representante do Ministério das Minas e Energias; Antonio Manoel Amaral, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Antonio Abdias Moura, presidente da Amasam; João Silva Coelho, gestor do Programa no Ituqui; Hilário Gualberto – Ampruscoje; Rômulo Reale da ETE engenharia; Elton Monteiro, representante da Rede Celpa; Adilson Matos do Condecom e Raimundo Mesquita, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém.

ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

terça-feira, 28 de abril de 2009

Nélio Aguiar elogia o empenho do Advogado do São Raumundo

Nélio Aguiar (PMN) – Registrou o empenho do advogado André Cavalcante que contestou de forma veemente o voto de um juiz desportivo que trouxe já datilografado de casa o que indignou todo o povo santareno. Enfatizou que lamentavelmente o Pará está dividido e que o governo não olha para a nossa região há 20 anos, sugeriu que o hino do tapajós seja ensinado para as crianças e que a bandeira seja colocada no mastro, em alusão a imediata criação do Estado do Tapajós. Com relação aos proprietários de Carro Som, Nélio disse que é preciso disciplinar o trabalho, pois é necessário para comerciantes e políticos.

São Raimundo é reconhecido pela Câmara.






Em meio a brilhante campanha que vem desenvolvendo no Campeonato Paraense de 2009, tendo no último domingo se sagrado campeão do 2º turno, o que lhe garante a disputa do campeonato com o Paussandu e participação na série “D”, de 2009 e Campeonato Brasileiro de 2010, o São Raimundo Esporte Clube de Santarém, ganhou na sessão desta segunda-feira, 27, o reconhecimento da Câmara, através dos pronunciamentos dos vereadores, que exaltaram o time santareno.

O vereador Jailson do Mojui (PSDB) foi o primeiro a manifestar o seu contentamento, pelo que ele denominou de “uma grande emoção” em ver o time santareno chegar a onde chegou, com perspectivas de ir muito mais longe. “Esse é um momento muito importante, por qual passa o nosso São Raimundo e tem que ser valorizado”.

Conclusão do estádio

Os vereadores Valdir Matias (PV), Reginaldo Campos (PSB), Maurício Corrêa (PMDB), Gerlande Corrêa Castro (PP), Marcela Tolentino (PDT), Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM), Nélio Aguiar (PMN) e Carlos Jaime (PT), reportaram-se também sobre esse importante momento do São Raimundo no campeonato paraense, chegando de forma brilhante a decisão do campeonato com o Payssandu. O vereador Henderon Pinto a sugeriu a conclusão do estádio Barbalhão, para acomodar a grande torcida do time santareno.


ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

Poder central do Estado trata o interior de forma desigual








O presidente interino da Câmara Nélio Aguiar (PMN) afirmou na Tribuna, que o Poder central do Estado do Pará, trata o interior de forma desigual.

Nélio Aguiar acredita já estar o estado dividido, “tem o Pará enriquecido e o empobrecido, o desenvolvido e o subdesenvolvido, o que tem as estradas asfaltadas e que não tem estrada e quando tem é esburacada, o que é olhado e o que é abandonado”.

O vereador continua a manifestar sua indignação dizendo que existe o Pará que recebe investimentos e o que fica no esquecimento. “Isso tudo se caracteriza num tratamento desigual que a gente não pode concordar.”

O parlamentar faz ver que esse descaso com o interior do Estado e principalmente com o Oeste do Pará, não se limita somente ao governo, mas também se dá com relação ao esporte. “O que tentaram fazer com o São Raimundo é um ato discriminatório, em querer achar que nós somos colônia da capital imperial, que nos coloniza e nos explora.

“Quer dizer que nós somos lembrados somente quando é para nos cobrar o IPVA, o ICMS, hoiat’s dos grandes projetos minerais, como é o caso da Alcoa em Juruti e da Mineração Rio do Norte em Porto Trombetas. Esse tratamento injusto e desigual nos leva a indignação”, desabafa Nélio.

Nélio Aguiar propôs que de imediato tenhamos o hino e a bandeira do Estado do Tapajós e assim possamos cultuar a nova unidade da federação, cantando o hino nas escolas municipais e estaduais aqui na região, hasteando também a “nossa bandeira, porque o Pará, já dividiram, só falta realizar o plebiscito e a gente votar criando o Estado do Tapajós.

O presidente interino da Câmara cita exemplos práticos de descaso do Governo Estadual, para com Santarém e o Oeste paraense. Onde é o prédio do nosso terminal Rodoviário? E responde, - é construído num buraco. Cadê o nosso terminal fluvial? Não temos! O nosso aeroporto “é acanhado”, insuficiente para o nosso tamanho; nossas ruas são esburacadas, o esgoto é a céu aberto, a água nas torneiras não tem! Cadê as ações dos governos estadual e federal. “Não existem grandes projetos de desenvolvimento para a nossa região”, lamenta.


ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Nélio Aguiar requer ao Governo do Estado a implantação do Projeto Cidade Digital em Santarém.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais acordado com o Regimento Interno, Art. 51, deste Poder, vem solicitar do Soberano Plenário, que após os trâmites regimentais com a sua devida aprovação, seja encaminhada para conhecimento da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Pará, ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, para que estude a viabilidade da implantação do PROJETO “ CIDADE DIGITAL” no Município de Santarém, cujo objetivo é conectar entre si UNIDADES PÚBLICAS e DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA EM ESPAÇOS LIVRES.
Em nossa região a falta de internet banda larga de qualidade tem atrapalhado não apenas as comunicações do município, mas tem interferido, sobretudo no crescimento econômico e cultural da região. A produção acadêmica e cultural, incluindo pesquisas, que depende muito da internet. A importância do acesso rápido à Internet nos dias atuais, as melhores universidades do mundo, que divulgam gratuitamente o vídeo das aulas para quem quiser, entretanto, sem banda larga é impraticável assistir aos vídeos.
Perde o cidadão que quer se informar, se comunicar ou se divertir na rede, perde o estudante que não consegue ter acesso ao conteúdo que deseja, perde o empresário que deixa de realizar negócios na Internet e perde o setor público que não consegue desenvolver políticas eficientes de governo eletrônico.

NÉLIO AGUIAR
Vereador Líder do PMN

domingo, 26 de abril de 2009

A defesa heróica de André Cavalcante garantiu o jogo no Barbalhão

A defesa e a emoção de André Cavalcante, advogado do São Raimundo, foi destaque na midia esportiva paraense. Lutou e conseguiu fazer valer o regulamento de que a punição não poderia ser imediata com queria o Tribunal de Justiça a serviço do Remo.
“Foi brincadeira o que esse tribunal fez. Quantas pessoas em Santarém estão agora chorando com essa decisão. Disseram que a decisão tem que ser imediata, mas precisa de cinco dias úteis antes do jogo. Vamos seguir a determinação da FPF e se for para Belém a partida, o São Raimundo tem time de homem e não tem medo de jogar no Mangueirão. Já vieram com essa decisão pré-definida”, desabafou André Cavalcante

Reflexão

"Quando tudo não der mais certo e
você já tentou todas as alternativas,
não te desespere. Deus proverá
uma solução.
ELE É UM DEUS FIEL E TE
GUARDARÁ DE TODO O MAL."


ANTÔNIA NOBRE CHAVES.

PANTERA! PANTERA! GOOOOOOOOL

São Raimundo é campeão do returno no parazão 2009 e está classificado para disputar a grande final com o Payssandu.
Foi um show de bola do Pantera no gramado e uma festa do torcedor santareno na geral e na arquibancada.
Junto com o grito de é campeão o torcedor alvinegro cantou: "Explode coração na maior felicidade, é lindo o meu Pantera contagiando e sacudindo essa cidade"

Convênios

Prevista para essa semana a presença do todopoderoso secretário municipal Everaldinho Martins Filho (Planejamento) na Câmara de Vereadores de Santarém.

Ele foi convocado pelo presidente da Casa, Nélio Aguiar (PMN), para prestar esclarecimentos sobre convênios firmados entre a Prefeitura de Santarém e os governos Lula e Ana Júlia nos últimos anos.

Everaldinho ainda não acenou se vai pessoalmente ou se mandará um emissário.

Fonte: Blog do Jeso

sábado, 25 de abril de 2009

André Cavalcante,esse é o cara tapajônico!

André Cavalcante,esse é o cara tapajônico!


A justiça se fez. A FPF determinou e o jogo do São Raimundo será em Santarém. O próprio advogado falastrão do Remo é que pediu arrego e desistiu de questionar a decisão da Federação. Parabéns, André, pela postura firme na defesa dos interesses do São Raimundo. Demonstrou coragem, não se acovardando frente aos "pseudo-juizes" do TJD. Agora, cá pr'a nós, essa figura de relator chamado FIMMA, tem condições de julgar alguma coisa? André, você teve o dia de Joaquim Barbosa: "você falou pr'a essa tchurma do TJD, tudo o que tava entalado na garganta dos tapajônicos". Você é o cara da vez!

Fonte: Blog do Moura

Luz para o Santarenzinho







Vereador Nélio Aguiar- PMN




Nélio através de requerimento aprovado na Câmara, solicita providências a CDU, para que seja melhorada a iluminação pública no bairro do Santarenzinho.
Justifica que com o crescimento natural de uma cidade, aumenta a demanda de energia elétrica, é o caso do município de Santarém, no oeste paraense. Para solucionar esta questão, faz-se necessário à expansão do atual sistema de energia elétrica no aludido município, como forma de melhorar a qualidade do serviço e atender as reais necessidades de sua população, essencialmente aos munícipes que vivem em áreas desprovidas de tais serviços, daí a necessidade em forma de urgência/urgentíssima para que seja melhorada a iluminação pública no bairro do SANTARENZINHO, conforme solicitação dos moradores anexo, com substituições e colocação de luminárias na RUA BELA VISTA, entre as Travessas N.Sra. do Rosário e Osvaldo Cruz – ao lado da Igreja de N.Sra. do Rosário); Substituições e colocação de luminárias na RUA OLAVO BILAC, entre as Travessas Tomé de Sousa e Maria José – próximo à sede da Associação; Substituições e colocação de luminária na RUA ANGELIM, entre as Travessas Bom Jardim e Castelo Branco, bem como colocação de 06(seis) postes com luminárias na Travessa Oriente entre Ipojucan e Itupiranga – próximo a Igreja de N.Sra. do Rosário.

MOÇÃO DE FELICITAÇÕES a ADEVIBAM,

Nélio Aguiar-PMN manifesta MOÇÃO DE FELICITAÇÕES a ADEVIBAM (Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas) , pela passagem comemorativa de mais um ano de fundação da associação que ocorreu no último dia 28 de março
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem estar de todos integram os objetivos do Estado brasileiro e se harmonizam com as normas, garantindo os direitos das pessoas com deficiência. É esta a proposta, implantada pela direção da ADEVIBAM que se mantem até a presente data, visando propiciar a todos os seus filiados e famílias ações no sentido de melhorar o seu dia-a-dia. A data de mais um aniversário de fundação da ADEVIBAM comemorado no dia 28 de março - sábado, é uma data de suma importância para todos nós, refletirmos sobre as dificuldades sociais, de trabalho, etc, que sofrem os portadores de qualquer tipo de deficiência. Todos nós sem qualquer distinção de status social, raça ou credo, temos o dever e o direito de estimula a conscientização e compromisso de ações que garantam a transformação da situação dos deficientes no mundo.

Todos os irmãos deficientes visuais merecem os nossos respeitos e o tratamento igualitário, pois todos são capazes, atendendo as suas condições de usufruírem os mesmos direitos constitucionais, a afirmativa se embasa no princípio universal da igualdade dos seres humanos, o qual tem guarida na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Parabéns, portanto, a todos os deficientes visuais de nosso Município, pela passagem comemorativa de mais um ano de fundação

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Nélio requer implantação de faixa para pedestre

CONSIDERANDO a grande incidência de acidentes de trânsito que assolam a cidade de Santarém, principalmente a zona de maior trafegabilidade que são as áreas urbanas;
CONSIDERANDO que a escassa ausência de sinalização em muitos cruzamentos da cidade, contribui para que ocorram esses acidentes, envolvendo principalmente, pedestres e ciclistas;

CONSIDERANDO a urgência/urgentíssima das autoridades competentes do Município tomarem providências com relação à questão, principalmente no sentido mais simples que é a pintura de faixa de segurança para pedestres, ou a presença de um agente de trânsito para orientar e disciplina o trânsito, nos principais cruzamentos e em frente as escolas que se localizam na área urbana da cidade, é que:

REQUEIRO após os tramites regimentais e aprovação do soberano Plenário, que cópia da presente solicitação seja dado conhecimento ao Senhor Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, para que este, no uso de suas prerrogativas constitucionais, determine ao setor municipal competente, em caráter de urgência/urgentíssima para que tome providências no sentido de que seja IMPLANTADA FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES em frente a ESCOLA BARÃO DO TAPAJÓS, avenida Rui Barbosa, próximo a Travessa 02 de Junho, além da colocação de sinalização vertical e horizontal de placa de velocidade máxima de 40 Km/h e de atenção escola, devido ao fluxo intenso de veículos que por ali circulam, propiciando risco de atropelamento de alunos da referida unidade educacional.

Nélio solicita Iluminação pública para o Amparo

Nélio Aguiar- PMN requer a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano – CDU, colocação de lâmpadas e luminárias na Rua DUQUE DE CAXIAS COM A RUA PALESTINA – bairro do Amparo, que está necessitando dos referidos serviços.
A exemplo de outros bairros da cidade, que vivem o mesmo drama, moradores do referido bairro, mais precisamente da Rua Duque de Caxias com a Palestina, reclamam da escuridão total na área. O Amparo, além de ser um bairro periférico, é considerado local de risco, com a presença efetiva de vândalos e marginais que se aproveitam da escuridão para atacar pessoas indefesas, daí a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todos que residem naquele espaço, mais conforto, segurança e tranqüilidade, evitando assim ações nocivas reinantes em grande parte dessas áreas pela escuridão da Rua.

Câmara aprova moção de felicitações proposta pelo Vereador Nélio Aguiar

VOTOS DE FELICITAÇÕES pela passagem comemorativa ao DIA DO MÉDICO LEGISTA, que ocorreu no dia 7 de abril.
Fundamentação - Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que servem ao Direito. Essa profissão é um ramo da Medicina que engloba um pouco de cada especialidade e demanda muito conhecimento médico, pois é necessário ter a perspicácia de olhar e saber explicar o que aconteceu com uma pessoa.
O médico legista é chamado a atuar toda vez em que um indivíduo sofre uma agressão física ou moral e procura uma reparação pelo dano na Justiça. Assim, a Medicina Legal ajuda muitas vezes os juízes a fazerem justiça, e é conhecida como o preâmbulo do Direito, pois participa tanto na elaboração como no auxílio à interpretação de processos e, colabora na execução das Leis ao seu campo de Medicina Legal.
A Medicina Legal já teve muitos sinônimos, na Roma antiga, onde seus juízes eram chamados de sábios de Roma, referiam-se a ela como medicina Forense Jurídica. Alguns considerados seus primeiros pesquisadores, como Prunelle, a chamava de Medicina dos Tribunais, já Trébuchet chamava-a de medicina da lei.
A profissão consta nos currículos das faculdades de Medicina e de Direito e normalmente atua no IML (Instituto Médico Legal) realizando necropsias, exames de DNA e de corpo delito. O legista é responsável ainda pela a liberação dos cadáveres e a expedição dos atestados de óbito, com seus respectivos diagnósticos de “causa mortis”.

Que esta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de Saúde, SESPA e a direção do Instituto Médico Legal de Santarém, extensivo aos profissionais que ali atuam.

Repúdio a COSANPA

Moção de repúdio a COSANPA apresentada pelo Vereador Nélio Aguiar e aprovada por 12 votos a 2, repudiando a inefeciencia da empresa em garantir o abastecimento de água aos moradores do Bairro da Nova República.

Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:

Atendendo o Regimento Interno desta Casa de leis, de conformidade com seu Art. 58, que dispõe sobre a presente manifestação, quando cita, que os votos de repúdios “....só poderão ser apresentados quando se referirem a atos praticados por autoridades governamentais ou entidades privadas, que redundem em benefício ou prejuízo da coletividade...”, cabe exatamente a COSANPA, pela impressionante e preocupante atitude que a concessionária está fazendo com os Moradores do bairro de Nova República, um dos mais populosos de Santarém, onde após a queima de um equipamento que abastece uma grande área do referido bairro, deixou de funcionar, prejudicando sobremaneira centenas de moradores com o necessário e importante serviço de atendimento público.

A empresa cinicamente, simplesmente comunicou que o referido bairro, vai ficar sem água em sua tubulação por cerca de um certo tempo, não oferecendo nenhuma opção para atender as necessidades e prioridades das famílias diretamente atingidas pela ausência do abastecimento de água potável. Enquanto isso, os moradores estão se virando como podem, até a água da chuva estão sendo reaproveitados, para uso doméstico e anseio dos moradores, sem nenhuma tratamento.

Que cópia da presente seja dado encaminhamento para a atenção da Associação de Moradores do Bairro da Nova República e a direção do órgão no Estado.

Vereador Nélio Aguiar Requer Campo Iluminado para o Bairro do Amparo

INDICO, após os trâmites regimentais, e a deliberação do Augusto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, para que autorize a Secretaria Municipal competente, para viabilizar a execução do seguinte serviço:

a) Iluminação do Campo de Futebol Comunitário que atende ao BAIRRO DO AMPARO, atendendo a programação que esta sendo realizado através do projeto efetivado pela SEMED e Divisão de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Santarém.

Arrecadação de alimentos e roupas

De iniciativa do Poder Legislativo, uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas às vítimas da enchente em Santarém deve mobilizar a sociedade santarena. O presidente da Câmara de Vereadores Nélio Aguiar deve anunciar nesta quinta-feira como a campanha será desenvolvida. A idéia dos parlamentares é começá-la já no domingo, durante o jogo entre São Raimundo x Remo.




por Jornal A Cidade

Interinidade e patifaria

Bastou que o vereador Nélio Aguiar propusesse que a Câmara Municipal pedisse celeridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à patifaria que essa corte está fazendo com o município de Santarém, que vereadores governistas soltassem a tribuna para defender a perpetuação do governo interino na Pérola do Tapajós.

Acertou o legislador. O STF tem de dizer o quanto antes qual vai ser o futuro de Santarém.
Se sim, sim! Se não, não!


por Alailson Muniz

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Nélio cobra celeridade do STF

Ao ler no Blog do Jeso um artigo da autoria do Santareno, advogado, professor universitário e Ex-presidente da OAB/Santarém, José Ronaldo Dias Campos, com o Título No nível crítico do intolerável, falando sobre a insegurança politica e, desabafando e cobrando providências inclusive da Câmara Municipal, como observamos em alguns trechos. "A insegurança política decorrente da indefinição da eleição majoritária de 2008, reinante em Santarém, propiciada pelo Judiciário Nacional, precisa ser afastada incontinentimente, sob pena do agravamento da situação, que já atinge o nível crítico do intolerável.
O município, com a impugnação da prefeita eleita, vem sendo administrado pelo presidente da Câmara, que, pela interinidade e compromissos políticos firmados, pouco ou quase nada pode fazer. O resultado está aí, deprimente.
O desabafo, prezado leitor, embora ostensivamente divulgado pela mídia, objetiva não deixar esta intricada questão cair no vazio, no esquecimento, se perpetuar, impondo reação das instituições, por intermédio de pleitos de providências, inclusive da Câmara Municipal, para que o STF promova o imediato julgamento da ação cautelar estacionada na Corte Constitucional."
Fui sensibilizado pelo desabafo do ilustre Santareno e apresentei um requerimento na Câmara endereçado ao STF cobrando celeridade no julgamento do recurso extraordinário nº 597994, que foi colocado em pauta ontem e no momento da discussão alguns vereadores da bancada governista manifestaram seu voto contrário ao requerimento defendendo que Santarém está ótima com essa situação de interinidade e que não devemos nos preocupar mais com isso.
Como foi feito pedido de vista pelo Veredor Valdir Matias Jr, o requerimento não foi colocado em votação. Deve ser retirado de pauta na segunda-feira e a cobrança por mais celeridade no julgamento do caso pelo STF será feita através de oficio do gabinete da presidência da Câmara.
Na Câmara tudo depende da maioria e a maioria deve ser respeitada, mesmo que nem sempre a maioria tenha razão, mas a maioria sempre terá o poder de decisão.
Em contato direto com o povo diariamente ouço os seguintes questionamentos: E agora? A prefeita volta ou no volta? Vai ter eleições ? Quando vai resolver essa situação?
Bem , sei que estou fazendo a minha parte.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

No café com Helenilson


Clodoaldo,

Conceição,

Nelio,

Helenilson e

Antônio


Durante a nossa ida até Belém, para cumprir uma agenda de compromissos na COSANPA, SESPA e Defesa Civil, tivemos um encontro durante o café da manhã no hotel com o tributarista e 1º suplente de Dep Federal Helenilson Pontes, que externou o seu apoio a comissão e deixou escapar do convite que recebeu para vir candidato ao Senado federal em 2010. O Convite foi realizado pelo presidente do PMN, o Delegado de Policia Civil Glauco.
Para quem sempre foi muito ousado e nunca teve medo de encarar grandes desafios, tenho a forte impressão que HP deve aceitar ao convite.
Helenilson que se encontra em Santarém, fazendo diversos contatos e que esteve na última segunda-feira na Associação Comercial defendendo com muita propriedade a sua tese da luta pela área de livre comércio, como importante politica de desenvolvimento econômico e social para Santarém e região oeste, deve retorna a Belém na próxima semana e estará bem próximo de definir o seu futuro politico-partidário.

Vereadora de Altamira visita a Câmara de Santarém



A vereadora de Altamira, Senhorinha Santos Silva (PSDB), esteve na manhã desta quarta-feira, 22, em visita a Câmara Municipal de Santarém e recebeu as boas vindas do presidente do Legislativo Municipal Nélio Aguiar (PMN), que em meio à sessão registrou a presença da parlamentar.

Falando a Assessoria de Comunicação da Câmara, Senhorinha disse que ficou impressionada com as instalações da Casa de Leis Santarena e também com o desempenho dos vereadores, que aqui reúnem três vezes durante a semana, enquanto em Altamira as sessões acontecem uma vez semanalmente as terças-feiras, no período noturno.

A parlamentar altamirense, disse que é defensora da proposta de criação do Estado do Tapajós e veio a Santarém, também com a finalidade de exercer um elo de ligação com as lideranças em favor do Novo Estado, entendendo que deve estar no parlamento de Altamira somando forças pela criação da Nova Unidade Federativa.

“Em Altamira há uma aceitação da população pela criação do Estado do Tapajós, inclusive eu ainda não estava vereadora, mas tive a oportunidade de acompanhar uma comitiva a Brasília em 2007, juntamente com os vereadores Djalma e Josué e há um entendimento de que a criação do estado é melhor, para que a gente possa estar trabalhando com mais qualidade para a população da região”, afirmou Senhorinha.


ASCOM

A SEMED tem que garantir a Saúde Vocal do Professor



Lembrando o dia 16 de abril, dedica à voz, o presidente interino da Câmara Nélio Aguiar (PMN), sugeriu a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que crie dentro de sua estrutura um serviço especial de atendimento ao professor, por ser este, um profissional da voz.

“O professor tem a voz como seu instrumento de trabalho e não consegue trabalhar se não tiver a sua saúde vocal e a nossa preocupação é porque esse profissional tem uma sobre carga de trabalho, tendo que dar várias aulas durante o dia, falando muito e nem sempre tendo boas condições de trabalho, em muitos casos adoece, ficando rouco e sofrendo lesões como nódulos ou calos na corda vocal”, observa Nélio.

O parlamentar adverte que situações como as que foram por ele observadas, acabam gerando o afastamento do professor da sua atividade profissional, ficando distanciado da sala de aula, não porque quer, mas por estar doente, sendo isso muito ruim para quem tem o dom de ensinar.

Nélio Aguiar indica duas tarefas importantes para a Secretaria Municipal de Educação trabalhar com relação a manter sadiamente a voz do professor. A questão preventiva, evitando problemas com o surgimento de lesões na corda vocal, recebendo orientações de um fonoaudiólogo, de como cuidar da voz, fazendo sempre um aquecimento vocal antes da aula e um relaxamento vocal após a aula, ingestão de bastante líquido, para que as cordas vocais sejam bem hidratadas e sejam evitadas as lesões.

Na outra linha de tratamento, Nélio aponta a readaptação, que são os casos dos professores que já estão doentes, que precisam de uma terapia vocal, realizada por um fonoaudiólogo.

O parlamentar sugere ainda, pelo menos uma vez por ano, seja o professor submetido a exame da corda vocal, através de uma endoscopia da laringe e que esteja sempre à disposição do professor o fonoaudiólogo, para atendê-lo preventivamente e na readaptação, quando o mesmo já tiver algum problema na corda vocal, que ele possa fazer a sua terapia de voz.

Nélio Aguiar adverte que a doença da voz do professor é ocupacional e quem tem que dar condições de recuperação e para evitar esse tipo de problema é o patrão, no caso do professor do município é a prefeitura e na rede estadual é o Governo do Estado.

ASCOM

Nélio defende que a PMS implante serviço para cuidar da voz do professor


Nélio Aguiar (PMN) – Reportou-se sobre o Dia Mundial da Voz que aconteceu no dia 16 de abril. Mostrou a sua preocupação com os profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho, citando como exemplo os professores, que pelo baixo salário que recebe tem que enfrentar o trabalho em até três turnos. Sugeriu ao Poder Executivo que seja instalado no município atendimento com Fonoaudióloga e Otorrino para dar assistência médica permanente a esses profissionais. Lembrou que em Belo Horizonte (MG), o atendimento é obrigatório. Destacou que as doenças decorrentes da profissão, a responsabilidade é do patrão.

Ascom.

Caso Maria: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL opina pelo desprovimento do recurso extraordinário.

Parecer do Ministério publico é pelo desprovimento do Recurso Extraordinário, em que o PT solicita registro, diplomação e posse da Ex Prefeita Maria do Carmo.
Leia abaixo trechos do parecer.

A proibição do exercício de atividade político-partidária ao membro do Ministério Público tem aplicação imediata e linear, apanhando todos aqueles que o integram, pouco importando a data de ingresso.”
Por outro lado, improcede a alegação da recorrente no sentido de que teria direito adquirido ao exercício da atividade político-partidária e à reeleição. Como bem ponderou a Ministra Cármem Lúcia no acórdão impugnado, o direito à reeleição não é absoluto, sendo, na realidade, um direito de recandidatar-se, desde que preenchidas as condições de elegibilidade. A recorrente, por ocasião das eleições de 2008, não preenchia tais requisitos, sendo inválida sua filiação partidária, eis que não afastada definitivamente do seu cargo no Ministério Público.
Assim, mesmo entendendo possível, nas eleições de 2004, que o membro do Ministério Público se candidatasse – desde que licenciado dentro do prazo, mantendo o vínculo com a instituição – isso não acarretaria o implemento das condições de elegibilidade para as eleições de 2008, em que, sob o pálio da Emenda Constitucional nº 45/2004, necessário seria o afastamento definitivo do cargo.
Ante o exposto, opina o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pelo desprovimento do recurso extraordinário.
Brasília, 16 de abril de 2009
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
APROVO.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA

terça-feira, 21 de abril de 2009

Complexo de viralatas X sabe com quem está falando?



Roberto Wagner Lima Nogueira

Estamos formando em nossas universidades, bacharéis em direito com complexo de viralatas de um lado, e de outro, a turma do você sabe com quem está falando? Explicaremos. Uma reflexão sobre o que vem se passando nas salas de aulas de nossas universidades pode ser feita sobre várias perspectivas. Preferimos neste breve espaço, recortar uma singela temática, qual seja, a formação do conhecimento de nossos bacharelandos em direito para o mercado de trabalho.

É patente e salta aos olhos de qualquer professor, por menos atento que seja, que os nossos alunos, em sua grande maioria com singelas exceções, já no primeiro período da universidade, manifestam o interesse de seguirem carreira jurídica pública, em particular, desejam ser juízes, promotores, advogados públicos ou serventuários da justiça. Sem dúvida alguma é uma visão deformada do estudo jurídico, porque precipitada. Não se alegue que por trás destas açodadas opções, está posto exclusivamente o fator econômico, não, a questão é mais complexa.

Mas, infelizmente, tal constatação não para por aí. O pior é que tanto a universidade quanto os professores alimentam este incontrolável desejo dos bacharelandos, de maneira que o conhecimento jurídico com o objetivo de formar um operador do direito culto, denso, socialmente comprometido e com uma visão ampla de mundo e do Direito, escorre como água de chuva. E por que isto ocorre? Porque os estudantes de direito, em sua grande maioria, insista-se, não se vêem como bacharéis e futuros advogados, têm inclusive, pânico de isto ocorrer, todos querem a "segurança" das carreiras públicas. E mais, muitos deles, envergonham-se de afirmar que serão advogados, têm o chamado complexo de viralatas tão bem nomeado pelo escritor Nelson Rodrigues citado por Fernando Calazans. Para Nélson Rodrigues o brasileiro adora imitar e copiar, tal desejo pode ser percebido até no futebol, onde mesmo sendo pentacampeões do mundo, só nos reconhecemos como tais quando somos legitimados por alguém de fora do país. [01]

E quais as conseqüências do complexo de viralatas na formação de nossos estudantes em direito? É que os bacharéis em direito que logram êxitos nos concursos públicos, portanto, se ¨livram¨ do complexo de viralatas, passam a padecer de outro complexo, corolário do primeiro, o complexo do Você sabe com quem está falando, tão bem cunhado pelo antropólogo Roberto DaMatta. Ou seja, jovens operadores do direito, juízes, promotores etc, que se transformam em detentores de um poder, muitas das vezes ainda exercido em pleno limiar do século XXI, de forma arrogante e até mesmo autoritária. E isto ocorre, porque os juízes e promotores que hoje se titularizam, são frutos de uma universidade que os fortificaram naquele complexo original de viralatas que foi ¨superado¨ pela aprovação no concurso público. E os que não logram êxitos nos concursos públicos? Estes são uns fracassados que se mantêm com a carapuça do complexo de viralatas, e padecendo deste complexo, inflam cada vez mais o complexo de ¨superioridade¨ dos que foram aprovados nos concursos. A verdade mais singela é que até mesmo alguns dos professores de Direito na atualidade, quando não são titulares de cargos públicos, se sentem também tocados pelo complexo de viralatas. É a ditadura do cargo público!
Leia mais em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7824

Roberto Wagner Lima Nogueira

mestre em Direito Tributário, professor do Departamento de Direito Público das Universidades Católica de Petrópolis (UCP) , procurador do Município de Areal (RJ), membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Direito Tributário (APET)

Reflexão

Nosso dilema é saber que sociedade queremos. Existem forças que puxam por um ideário normativo igualitário, democrático, moderno, mas, ao mesmo tempo, existem pressões para uma hierarquia brutal.

Roberto DaMatta.

Tecnologia A-15 é implantada no Hospital Regional






A tecnologia A-15, um novo equipamento de bioquímica e coagulação, foi implantada no laboratório de análise clínicas do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, com o objetivo de trazer mais segurança, agilidade e qualidade em exames laboratoriais, os técnicos do HRBA e outras unidades de Santarém receberam treinamento nos dias 14 e 15 de abril, sob a orientação do Farmacêutico-Bioquímico e Biomédico, Emerson da Costa Andrade.

O novo equipamento é conhecido como A-15. Seu lançamento mundial ocorreu há dois anos e traz com aliado a seu excelente desempenho (150 ensaios/hora), facilidade de utilização, interatividade com o usuário e ótima relação custo/benefício. Para o assessor científico da IMUNOTECH, Emerson Andrade, a inovação da tecnologia A-15 vai trazer um ganho significativo na qualidade, confiabilidade, operacionalidade e precisão para o laboratório.

O mesmo treinamento aconteceu no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira (PA). A Pró-Saúde aproveitou para estender aos outros profissionais da cidade, hospitais e laboratórios públicos e privados, como forma de disseminar os novos conhecimentos a fim de melhorar os serviços laboratoriais desenvolvidos na região.




Assessoria de Comunicação
Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - Dr. Waldemar Penna | Pró-Saúde

Eu mesmo

Hoje fui questionado se era algum assessor que vinha realizando as postagens para o Blog. Respondi que não. Eu mesmo é que venho postando, apesar de algumas dificuldades naturais de um principiante.
Não sou jornalista e nem tenho pretensão de ser, simplesmente quero escrever um pouco do meu trabalho e do que acontece nos bastidores da politica em Santarém.
Espero que gostem.

A tese da sucessão de Carlos



Na semana passada em Belém o Dep Carlos Martins tomou conhecimento de uma tese defendida pelo Vereador Carlos Jaime.
A tese defendida é que na Câmara Municipal de Santarém houve uma sucessão de Carlos e que em 2010 haverá uma nova sucessão de Carlos na Assembleia Legislativa. Ou seja, Carlos Jaime que sucedeu Carlos Martins na Câmara Municipal, prevê que da mesma forma haverá uma sucessão de Carlos na Assembleia legislativa, com a eleição de Carlos Jaime para Deputado estadual
É esperar pra ver!


Vereador Nélio Aguiar-PMN Dep Domingos Juvenil-PMDB e Dep Carlos Martins-PT

O sonho do deputado Alexandre Von





Uma foto, um registro de um momento importante e um comentário para descontrair. "Nélio tire uma foto junto com os meus amigos, quem sabe eu consiga o apoio de Jorge Coutinho (FANCOS), Conceição Menezes (UNECOS) e do Carlos Jaime pro 45 " disse Alexandre Von.
Todos não tiveram como conter os risos, o Vereador Carlos Jaime-PT não só riu muito como também ficou com a face ruborizada com a declaração feita pelo deputado.

Correspondências são entregues com atraso


Quem ainda não pagou multa por fatura que não foi entregue dentro da data de vencimento? Tem sido uma rotina esse problema em Santarém. Simplesmente porque o serviço de entrega de correspondências dos correios tem deixado muito a desejar, vai de mal a pior.
O vereador Valdir Mathias Júnior (PV), cobrou na Tribuna uma atuação mais eficaz dos Correios na entrega de correspondências. Segundo ele, está havendo muita reclamação, principalmente das famílias que recebem boletos de pagamentos.
Matias Júnior enfatizou as constantes entregas atrasadas de contas de luz, telefone, faturas de cartões de crédito, etc. “É impressionante como chegam atrasadas as correspondências em Santarém, isso vem se repetindo, não sendo um fato esporádico”, assegurou.

Vereador é elogiado



Hoje durante o almoço numa churrascaria da cidade, o Vereador Henderson Pinto foi abordado por uma senhora, que elogiou o mesmo por ter ido ver de perto a situação de emergência de moradores nas comunidades situadas nas regiões do Aritapera e de Urucurituba.
Henderson tem estado sempre presente quando ocorre alagamento no bairro do Uruará, tem sido prestativo e feito um importante elo de ligação entre moradores, legislativo e poder executivo.

Reunião com presidente da Cosanpa foi uma forma de pressão



O presidente interino da Câmara Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uma avaliação da reunião da comissão santarena na última quarta-feira, 15, com o presidente da Cosanpa Eduardo Ribeiro, em Belém, para cobrar soluções definitivas para o problema da falta d’água em Santarém, disse que o encontro foi uma forma de pressão, dada a representatividade da comissão formada por cinco vereadores, três deputados estaduais, presidentes da Famcos e Unecos e outras lideranças comunitárias.
Com relação a grande área da Nova República, Nélio Aguiar disse que o presidente da Cosanpa garantiu que vai perfurar mais um poço, passando a disponibilizar de dois poços, o antigo que foi recentemente recuperado, mais um novo. Porém, o presidente da Câmara observa que para solucionar o problema da falta d’água na Nova República o ideal são quatro poços , mais a construção de um reservatório de água e melhorias na rede de distribuição.

O vereador Nélio Aguiar ressalta que os investimentos na grande área da Nova República, fazem parte de um Projeto que está no Ministério das Cidades para ser aprovado, que farão parte do chamado PAC 2 e que vai atender os bairros a partir da Avenida Moaçara, que não estão inclusos no projeto PAC 1, que vai desde a orla até a Moaçara.

Nélio Aguiar esclarece que para atender os bairros depois da Moaçara, são necessários R$ 30 milhões de reais para isso a Cosanpa e o Governo do Estado, estão tentando fazer com que sejam esses bairros atendidos pelo PAC 2.

Para os bairros que vem desde a orla até a Avenida Moaçara, o presidente da Câmara disse que Eduardo Ribeiro garantiu que já existem R$ 34 milhões para serem investidos, com a definição da empresa que ganhou a licitação para a execução dos serviços, já tendo contrato firmado, estando deixando passar um pouco mais esse inverno rigoroso, para o inicio das obras que deverão ser entregues até junho do ano que vem.

“Solicitamos do presidente da Cosanpa que nos fosse repassado o cronograma físico e financeiro dessas obras, que vão aumentar a produção de água, a reservação, havendo maiores investimentos na rede de distribuição, percebemos que a cosanpa tem uma estrutura sucateada, há muitos anos não faz investimentos em Santarém, tendo sido o último em 1980, além do que a companhia em todo esse tempo nem projeto tinha para a nossa cidade, tanto que em 2005, foi ofertado pela Caixa Econômica Federal recurso financeiro na ordem de R$ 8 milhões para serem investidos em Santarém e os investimentos não aconteceram por que a Cosanpa não tinha projetos para aplicá-los, somente em 2007 os projetos foram concretizados e os R$ 8 milhões da caixa, somados a mais R$ 26 milhões do PAC, vão perfazer R$ 34 milhões”, avaliou Nélio Aguiar.

ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Vereador Maurício Corrêa está decepcionado



O Vereador Maurício Corrêa (PMDB) Relatou que está decepcionado com relação à saída de algumas empresas de Santarém que estão indo para outras cidades por falta de incentivos do governo municipal, citando como exemplos a Coca Cola e Avís Pará que está indo para Belterra, segundo o vereador, “não podemos ficar acomodados diante do desemprego em Santarém, o prefeito Geraldo Pastana exigiu que a Avís Pará contratasse 100% de mão de obra local”, disse o vereador.
Nélio Aguiar parabenizou Maurício pelo seu pronunciamento e acrescentou que foi procurado por representantes das micro empresas,reclamando da falta de apoio pelo poder público municipal, que lhes negou espaço para reunião, adiamento de prazo de pagamento do Alvará e do serviço de terraplanagem no terreno previsto para ser instalado o pólo moveleiro e que inclusive já receberam proposta para que o pólo moveleiro fosse instalado em Belterra. " Se nós não construirmos juntos uma politica de incentivo a geração de empregos e renda, empresas de fora não terão interesse em vir para Santarém e as que estão aqui irão mudar-se para outros municípios" disse Nélio Aguiar.

Nélio Aguiar requer medicamentos para ribeirinhos


Foi apresentado pelo Vereador Nélio Aguiar e aprovado na sessão de hoje um requerimento a Sespa e a Defesa Civil estadual solicitando o envio de medicamentos com a máxima urgência para o município de Santarém com a finalidade de atender as vítimas das enchentes dos rios Tapajós, Amazonas, Arapiuns e Tapará.
Devido ao problema ocasionado pela enchente, os moradores das comunidades reibeirinhas estão sujeitos a epidemias de gripe, pneumonia e diarreias." Não podemos deixar faltar medicamentos para atender ao povo" , afirma Nélio.

Líder do PMN presta contas da viagem à Belém



Nélio Aguiar (PMN) – Prestou contas do trabalho realizado pela comissão composta de vereadores, representantes da Uneco, Famcos e da Nova República que viajar à Belém para uma audiência com o presidente da Cosanpa Eduardo Ribeiro. O vereador considerou a visita produtiva e salientou que desde 2005 já havia recursos disponíveis para Santarém, no entanto, faltaram projetos para a sua aplicação e que o último investimento feito foi em 1980. Salientou que a Cosanpa já está perfurando um poço na Nova República e ficará pronto até junho deste ano e que os talões de consumo serão dispensados do pagamento. Enfocou que recursos do PAC 1 já estão liberados para serviços da Orla até a Moaçara e que estão sendo previstos mais 30 milhões para o PAC 2 com obras após a Moaçara. Nélio afirmou que o movimento vai continuar na sessão especial que acontece dia 5 de maio, no plenário da Câmara. Solicitou um cronograma físico-financeiro das obras e deixou um documento reivindicatório nas mãos de Eduardo Ribeiro. Lembrou que a Cosanpa precisa renovar o contrato e que o mesmo dependerá da aprovação dos vereadores.

Fonte: Boletim da Câmara

Não foi enforcado

Apesar de véspera de feriado e de algumas casas legislativas terem decretado ponto facultativo. A Câmara Municipal de Santarém trabalhou normalmente no dia de hoje, com o comparecimento de dez vereadores garantindo o quorum necessário para a abertura da sessão, apresentação e aprovação dos trabalhos dos vereadores.
Não houve enforcamento do feriado de Tiradentes.

domingo, 19 de abril de 2009

Nélio Aguiar com os Deputados









Dep Alexandre Von, Dep Carlos Martins e Dep Antonio Rocha, deram total apoio a comissão de vereadores, representantes da UNECOS e da FAMCOS e lideranças da Nova República. Marcaram audiências, receberam bem a todos e acompanharam a comissão no momento das audiências.
É de grande importância para Santarém e nossa região termos representantes na Assembleia Legislativa, espera-se que nas eleições de 2010 possamos aumentar a nossa representatividade.

Nélio Aguiar entrega documento reivindicatório












Dep Carlos Martins-PT Vereador Nélio Aguiar-PMN e Eduardo Ribeiro Presidente COSANPA

Santarém, localizada na Região Oeste do Pará, às margens dos Rios Tapajós e Amazonas, com uma população de aproximadamente 300.000 habitantes, com grande potencial turístico, hídrico, comercial, educacional e de saúde, que muito tem contribuído para a economia do Estado, sendo uma das cidades mais importantes da Região do Oeste Paraense. Há mais de 30 anos, a COSANPA é responsável pela concessão dos serviços de abastecimento de água para o município, sendo que neste período a população do município cresceu, porém, a concessionária não acompanhou esse crescimento e tão pouco realizou planejamento para melhorar a oferta de seus serviços, deixando a população sofrendo pela falta do precioso e essencial líquido, o que tem causado, como consequência, insatisfação, transtornos e vários prejuízos à saúde e financeiro para o povo, tais como: pela falta do líquido nas torneiras, as pessoas são obrigadas a armazenar água, na maioria das vezes, em recipientes inadequados, o que torna mais susceptível a proliferação de vectores como a Dengue, Diarréia e outros agravos. Outra alternativa que a comunidade encontra é a implantação de microssistemas, que não conseguem atender a demanda. Como se não bastasse, pela ausência da COSANPA em prestar um serviço de qualidade, surge um comércio clandestino de compra e venda de água a preços exorbitantes, o que torna a população refém desse processo.

Atualmente a situação é ainda mais grave com a falta d’água , nas ruas, as pessoas perfuram buracos para conseguirem coletar o mínimo de água para o consumo diário, além de carregarem água a longa distancia, em altas horas da noite, se expondo a riscos eminentes, incluindo-se neste contexto crianças, jovens, adultos, idosos e até mulheres grávidas, como por exemplo o que acontece na grande área da Nova República que há mais de 30 dias sofre com a falta de água nas torneiras e da grande maioria dos bairros do município de Santarém.

Momento da assinatura do documento reivindicatório














Vereador Nélio Aguiar assina documento reivindicatório, onde expõe a situação caótica no sistema de abastecimento de Água em nosso município e solicita mais investimentos em Saneamento.

Audiência na COSANPA











Houve uma preparação especial para receber a comissão representativa de Santarém, o Presidente Eduardo Ribeiro cercado por assessores tinha na ponta da língua todas as informações sobre o problema da falta de água em Santarém, mais especificamente na Nova República, onde até um desenho mostrando o local do furo no poço foi apresentado.
Foram mais de 4 horas e meia de informações, questionamentos e compromissos firmados em busca de soluções para o problema do desabastecimento de água.

sábado, 18 de abril de 2009

Governo ignora Saúde da Família




por Nélio Aguiar (*)

A ESF (Estratégia Saúde da Família) é desenvolvida em 94,1% dos municípios como a principal política do Ministério da Saúde, para a reorientação do Sistema Único de Saúde a partir da atenção básica.

Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

No município de Santarém, em dezembro de 2004 existiam 22 equipes cadastradas. Atualmente, após 4 anos de governo, segundo relatório do Ministério da Saúde, temos 27 equipes cadastradas, um aumento de apenas 5 equipes nos últimos 4 anos, o que representa uma cobertura de menos de 30 % da população.

O nosso teto é de 131 equipes, ou seja, temos autorização para cadastrar mais 104 equipes. Para levarmos a Estratégia Saúde da Família a 100% da população, estamos hoje bem distante de atingir essa meta.

O governo municipal precisa olhar para este programa com mais atenção e com mais carinho. A ampliação do número de equipes se faz necessário e tem que ser priorizada. Temos vários bairros, como por exemplo Santo André, onde não tem posto de saúde e nem equipe do Saúde da Família.

Lá, a população sofre por falta de atendimento médico, pois quando vão ao centro de saúde do bairro do Diamantino lhe dizem que não podem ser atendidas pois são de outro bairro. Por isso, reivindicam, e com toda a razão, que sejam contempladas pelo programa, uma vez que já foi aprovado na Conferência de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde.

O teto de ACS’s (agentes comunitários de saúde) é de 884. Temos 476 credenciados, levando a uma sobrecarga de trabalho para alguns agentes que estão com mais de 150 famílias para visitar.

Investir na Atenção Básica significa investir na promoção a saúde. Temos que inverter essa lógica do modelo hospitalocêntrico existente no município, onde os investimentos e as ações de saúde estão centrados na doença e no hospital, passando a promover atendimento integral e continuo a todos os membros da família a partir do seu ambiente físico e social.

A atenção básica não pode deixar de ser uma prioridade, precisamos inverter essa lógica. Por isso, deefendo a ampliação do número de equipes. O programa precisa avançar e suas ações serem fortalecidas. Precisamos aumentar a nossa cobertura e promovermos saúde para mais famílias.

Temos que melhorar a qualidade de vida do nosso povo, só que não há qualidade de vida sem saúde.

Para se ter uma idéia, a Semsa paga para médicos vindo de Belém salários de 21 mil reais, para passarem de 3 a 4 dias atendendo no Hospital Municipal, enquanto que para atender no posto de saúde paga-se para o médico de 1.500 a 3.000 reais e cerca de 1.200 reais para o enfermeiro.

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* Santareno, é médico e atual presidente interino da Câmara Municipal de Santarém. Filiado ao PMN.

Fonte: Blog do Jeso

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Trabalhos do vereador Nélio Aguiar aprovados nas sessões dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2009


Trabalhos do vereador Nélio Aguiar aprovados nas sessões dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2009


Vereador Nélio Aguiar (PMN)

Apresentou Ante Projetos de Leis que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento Público” ; “A obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede pública e privada de ensino no município de Santarém” e o que “Cria o Conselho Municipal da Juventude – CONJUV ////// Moções de aplausos ao Grupo teatral Aparecida – Evangelizando por meio da arte, pelo sucesso da encenação do espetáculo sacro, na Igreja de Aparecida, na sexta feira Santa////// Felicitações ao 8º Batalhão de engenharia de Construção, pela passagem consagrada ao Dia da Arma de Engenharia, que ocorreu no último dez de abril////// A Direção do Serviço Social da Indústria – SESI, ao seu presidente no Estado do Pará, José Olímpio Bastos, por estar trazendo para Santarém, em parceria com a Rede Globo o Projeto de Ação Global, que será efetivado no próximo 1º de maio////// Ao Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência – PROERD, pela passagem de seu 4º ano de existência, cujo objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre o mal que os entorpecentes podem provocar////// Requerimentos a direção do INSS, no Estado do Pará, reivindicando a implantação no município de Santarém, principalmente nas comunidades interioranas, várzea, planalto, lagos, etc, o Programa Prev – Móvel, em parceria com a prefeitura, visando auxiliar o cidadão em diversos aspectos, com referência a desburocratização na retirada da documentação junto ao INSS////// Felicitações ao Governo do Estado, que por meio da Coordenação Estadual de DST/AIDS, da SESPA e SEDUC, lançou oficialmente no Estado do Pará, o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), a partir de Marabá, na região do Carajás, Sul do Pará////// Pedido de urgência a governadora Ana Júlia Carepa, solicitando estudos que viabilizem trazer para Santarém, o Programa Rios de Saúde, para atender a população ribeirinha nas regiões do Lago Grande, Tapajós e Arapiuns, essencialmente aqueles Prejudicados pela enchente////// A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, com pedido de providências em caráter de urgência/urgentíssima, para o deslocamento diário de um carro pipa, a fim de abastecer com água potável, as residências no bairro Nova República////// Convocando o secretário municipal de planejamento Everaldo de Sousa Martins Filho, de conformidade com a deliberação do inciso I, parágrafo único do artigo 58 da Lei Orgânica do Município, para prestar esclarecimentos, elucidar e justificar as situações dos convênios formalizados entre União e Município de forma democrática, regimental e legal////// Ao prefeito José Maria Tapajós, que determine a efetivação de um retorno no canteiro central da Travessa Dois de Junho, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Silvério Sirotheau, a altura do meio do quarteirão, visando facilitar a trafegabilidade, no local////// Pedido de informações a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) sobre: Quais os recursos previstos e existentes para investimentos no abastecimento de água em Santarém? Quais as obras previstas? O que já foi licitado? Quem venceu as licitações? Prazo para execução das obras? Se as obas previstas garantirão o abastecimento de água para toda a população da área urbana de Santarém////// Ao prefeito José Maria Tapajós, para que autorize a Defesa Civil do município, em caráter de urgência/urgentíssima que atenda aos moradores da comunidade de Fátima do Urucurituba, com doação de tábuas, pregos, pernamâncas e cestas básicas, que se encontram em situação difícil devido a enchente////// A governadora Ana Júlia Carepa, para que autorize o setor estadual competente a construir 1.000 (mil) unidades habitacionais (casas populares), para atender principalmente a população de baixa renda no município de Sanarem////// Indicação a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, solicitando a instalação de um Programa de Ressocialização junto aos detentos da Penitenciária de Cucurunã, em Santarém, que constará de: qualificações profissionais, manter atualizado um cadastro junto as empresas que se prontifiquem a empregar os egressos, terapias esportivas, através da prática de modalidades esportivas, implantação de um espaço ecumênico para a prática de orações e de hortas e pomares em terrenos no interior das unidades prisionais////// A governadora Ana Júlia Carepa, para que estude a viabilidade da implantação do Projeto “Cidade Digital” em Santarém, com objetivo de conectar entre si unidades públicas e disponibilizar Internet gratuita em espaços livres através de cabos de fibras ópticas pelo Linhão de Tucuruí.

Presidente da Cosanpa promete novo poço para Nova República



O Presidente da Cosanpa, Eduardo Ribeiro, comprometeu-se que além do poço que foi recuperado, mais um poço será construido na Nova República, com previsão de ficar pronto em junho, servirá para garantir o abastecimento de água para os moradores.
Como diz o ditado: Quem tem um, tem nenhum.

Dia do Jornalista é lembrado na Câmara











Nélio Aguiar-PMN


O presidente interino da Câmara Nélio Aguiar (PMN) e o vereador Erasmo Maia (DEM), lembraram o dia nacional do Jornalista, ocorrido nesta terça-feira, 07 de Abril.
Fonte: Jornal A Cidade

Moradores estão sem água

Dois meses. Esse é o tempo que os moradores da grande área da Nova República estão sem água potável em suas torneiras. Essa situação está prejudicando a vida de mais de 30 mil pessoas, que estão indignadas com o descaso com que a companhia responsável pelo fornecimento de água em Santarém está tratando a população, não se importando com os apelos feitos pelos moradores. Mas não é apenas no bairro da Nova República que está faltando água. Em diversos pontos da cidade, milhares de famílias também sofrem por causa da falta do líquido precioso para os afazeres domésticos. "Não temos água há vários dias nem para tomar banho. A nossa sorte é que temos vizinhos que nos fornecem, mas temos que pagar para ter água em casa", denuncia a senhora Maria das Graças Coelho, moradora do bairro do Amparo, que também teve o fornecimento de água suspenso.

Alheio às reclamações e desespero dos moradores, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), não se manifesta em solucionar esse grave problema, porém, envia todos os meses, às residências das pessoas, a fatura cobrando pelo serviço que não é realizado, causando ainda mais revolta no usuário. A Cosanpa, portanto, presta um desserviço à sociedade santarena. No último final de semana, cansados de tanto esperar pela solução do problema, centenas de moradores da Nova República se reuniram e realizaram uma passeata cobrando da companhia um posicionamento sobre este impasse. Eles querem que o fornecimento de água no bairro seja regularizado.

Uma solução encontrada por algumas famílias, sobretudo aquelas que tem condições, é a perfuração de poços artesianos, pelo menos para amenizar o problema. Alguns moradores se reúnem em grupos para fazer os poços e assim garantir água em suas casas.

Na Nova República, o fornecimento foi suspenso por causa de um problema em uma das bombas que abastece aquele bairro. A companhia garante que esta semana o fornecimento seria normalizado, porém, até o fechamento desta edição, alguns pontos ainda estavam sem água. A Cosanpa disponibilizou um carro-pipa para fornecer águas às famílias, contudo, a quantidade não é suficiente para atender a demanda.

Na grande área do Santarenzinho, centenas de famílias também sofrem com a falta de água. O fornecimento de água continua suspenso.
FONTE: Jornal A Cidade

NÉLIO AGUIAR LUTA POR MAIS INVESTIMENTOS DA COSANPA


Comissão cobra investimentos em abastecimento de água
Municipal de Santarém, vereador Nélio Aguiar (PMN), cobrou do presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro, investimentos imediatos na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Santarém. Nélio se reuniu com o presidente da Cosanpa nesta quarta-feira, 15, em Belém, juntamente com uma comitiva formada por outros vereadores, deputados estaduais, representantes da UNECOS e da FAMCOS e lideranças comunitárias do bairro da Nova República.

Na audiência em Belém, o vereador Nélio Aguiar entregou ao presidente da Cosanpa um documento assinado por todos os membros da Comissão Representativa da Sociedade Santarena, reivindicando melhorias urgentes no sistema de abastecimento de água da cidade. Segundo o vereador, a comissão explicou a Eduardo Ribeiro que a população de Santarém quer uma solução definitiva para o problema da falta de água e que não aceita mais desculpas de que é um problema histórico, como se ninguém fosse capaz de resolver.

Os representantes dos moradores que participaram da reunião relataram o drama de milhares de pessoas que não têm acesso ao serviço de abastecimento. É o caso dos moradores do bairro da Nova República, que há quase dois meses não possuem água nas torneiras. Para Nélio Aguiar, é necessário que a Cosanpa faça investimentos pesados para garantir o abastecimento de água a toda a população de Santarém. Ele destacou que a Companhia, uma empresa estatal que pertence ao governo do Estado, tem que cumprir as cláusulas do contrato de concessão do serviço.

Investimentos - O presidente da Cosanpa, Eduardo Ribeiro, garantiu que até junho a Companhia vai construir mais um poço profundo para atender os moradores da Grande Área da Nova República, ficando com dois poços, pois o existente foi recuperado recentemente. Ribeiro informou ainda à comitiva de Santarém que já existem R$ 34 milhões de recursos garantidos para obras de captação, reservação e rede de distribuição para atender os bairros da cidade da orla até a Avenida Moaçara.

O presidente ainda disse que para os bairros depois da Moaçara existe um projeto inicial no valor de R$ 30 milhões de reais, que está sendo avaliado pelo Ministério das Cidades, para que as obras sejam executadas. Ribeiro admitiu que a Cosanpa precisa passar por uma restruturação na gestão e que pretende criar uma unidade estruturada para atender somente Santarém, separada da Unidade Regional Oeste do Pará.

Outra informação relevante é a existência de uma cooperação técnica entre a Cosanpa e a Cagece, empresa de Saneamento do Ceará, que hoje é considerada a quarta mais eficiente do País. Ribeiro disse ainda que que paralelamente ao aumento na produção e distribuição da água, estará sendo implantado 21 mil hidrômetros em Santarém, que vai reduzir o desperdício e aumentar a oferta de água. Ele também confirmou sua presença na sessão especial para debater o assunto, que será realizada no dia 05 de maio pela Câmara Municipal de Santarém.

Reivindicações - O vereador Nélio Aguiar avaliou como positiva a reunião com a Cosanpa em Belém, enfatizando que a presença de diversas lideranças de Santarém e dos três deputados estaduais demonstra a gravidade do problema e pressiona a Cosanpa a atender à população. “Foi muito proveitosa a reunião com o presidente da Cosanpa, pois pudemos mostrar a realidade santarena e cobrar soluções definitivas para este problema que aflige a nossa população”, disse o vereador.

Nélio avaliou que a Câmara Municipal cumpre assim o seu papel de buscar soluções para os problemas dos moradores e de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Exemplo disso é que foi reivindicado da Cosanpa uma cópia do Projeto do PAC Saneamento em Santarém e cronograma de execução das obras, além de ter sido cobrado esclarecimentos sobre recursos para investimentos no abastecimento de água e cronograma de aplicação dos mesmos pelo Governo do Estado.

NÉLIO COBRA PROVIDÊNCIAS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL


No dia 16 de abril, Nélio Aguiar reuniu-se na sala Vip da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, com os deputados representantes da região Oeste do Pará, os vereadores da comitiva e o coordenador da defesa civil do Estado, coronel Paulo Gerson. Na pauta da reunião esteve à solicitação de providências urgentes de socorro e apoio às vítimas de enchentes e alagamentos na região.
Onde foi solicitado à Defesa Civil o atendimento priotário às comunidades prejudicadas com as cheias dos rios, e principalmente no que diz respeito à doação de madeira para garantir que as famílias atingidas possam reconstruir suas casas, fazer pontes e barreiras para proteção contra os alagamentos

NÉLIO AGUIAR REUNE EM BELÉM COM A COSANPA E COM A DEFESA CIVIL


O vereador Nélio Aguiar (PMN), esteve em Belém liderando uma comitiva de vereadores, juntamente com deputados e lideranças comunitárias, para articular junto ao governo e autoridades estaduais, a solução de problemas que afligem o povo de Santarém, como a crise no abastecimento de água e o drama dos ribeirinhos com as suas casas alagadas pela enchente.



terça-feira, 14 de abril de 2009

Requerimento de AMBULANCHAS

O vereador Nélio Aguiar reivindica junto à Secretária Municipal de Saúde, em nome da Associação de Moreadores e Conselho Comunitário da Localidade de Lago Grande da Franca, a permanência fixa de uma Ambulancha Municipal Móvel de Saúde para os moradores das regiões do Lago Grande e Tapajós.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Reunião com Agentes Comunitários


No dia 01/04/09 o vereador Nélio Aguiar reuniu-se com os agentes cominitários no salão paroquial da igreja São Raimundo Nonato, para tratar de assuntos da categoria.

Os agentes comunitários estão reivindicando pela efetivação no quadro de funcionários do município de Santarém, dentre outros assuntos discutidos na reunião.

Visita ao bairro do Mapiri


Em uma comitiva ao bairro do Mapiri no dia 01/04/09, o vereador Nélio Aguiar, presidente da câmara, visitou as ruas alagadas pela enchente e pediu providências urgentes com relação à situação das famílias no local.

O vereador entendeu que os populares da região afetada, não podem esperar a burocracia política para solução do problema, pois existem famílias em situação de risco de vida.

Visita ao bairro da Nova República


O vereador Nélio Aguiar participou de uma caminhada pelas ruas do bairro Nova República no dia 04/04, onde os moradores estão sem água a mais de 1 mês.


Associação dos moradores do bairro alega que a bomba d'água que abastece o bairro e adjacências, não está suportando o fornecimento. Em reunião com os populares e demais autoridades, incluindo o deputado estadual Alexandre Von, o vereador Nélio Aguiar sentiu que as condições das famílias do local é insuportável. "... se a bomba d'água é fraca, troca por uma mais forte, se for preciso comprar mais bombas, então compra", disse o vereador em defesa da comunidade.