segunda-feira, 15 de junho de 2009

Comissão avalia ações contra escalpelamentos em barcos

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quinta-feira (18) para avaliar os avanços obtidos com a implantação de ações de prevenção e combate ao escalpelamento de mulheres que usam o transporte fluvial, especialmente na região Norte. Esse tipo de acidente ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos. O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Em 2008, a Câmara aprovou projeto de lei (PL 1531/07) que torna obrigatória a instalação de proteção sobre o motor e o eixo de embarcações. O objetivo do deputado é discutir também o estágio da tramitação dessa proposta no Senado.

Sebastião Bala Rocha lembra que, além da proposta aprovada pela Câmara, o governo criou um grupo de trabalho multidisciplinar para propor ações de prevenção a esse tipo de acidente. Ele acredita que audiência permitirá uma avaliação dos resultados alcançados e a discussão de novas ações para zerar os casos de escalpelamento provocados por eixos de motores no transporte fluvial.

Agência Câmara

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