Atendendo requerimento de autoria do vereador Nélio Aguiar (PMN), a Câmara Municipal de Santarém realizou na última quarta-feira (17/06) Sessão Especial para discutir a criação de Área de Livre Comércio em Santarém, alternativa liderada pela Associação Comercial de Santarém e apresentada aos presentes pelo professor Dr. Helenilson Pontes.
Estiveram presentes o professor, Dr. Helenilson Pontes (Tributarista), Sávio Correa (UNECOS), Edinelza Uchoa (IESPES), Alberto Oliveira (ACES) e José Lima (FIT). Não compareceram os representantes do CDL, SINDILOJA e da FAMCOS.
Durante sua apresentação, o Dr. Helenilson Pontes, esclareceu que Área de Livre Comércio é instrumento exclusivo dos Estados que formam a Amazônia Legal, mas o Pará é o único Estado em que não há Área de Livre Comércio, sendo que todos os demais governos estaduais se empenham e lutam para garantir para seus estados.
No seu entendimento, a criação da Área de Livre Comércio em Santarém significaria de forma imediata um grande desenvolvimento econômico não só para Santarém, mas de todo região, pois todos seriam beneficiados com a redução dos preços dos produtos oriundos de Santarém, ou seja, Santarém se tornaria uma cidade exportadora para toda a Amazônia.
O professor e economista José de Lima Pereira, focou a necessidade da criação da Área de Livre Comércio em Santarém, a partir de análises estatísticas, argumentando que nós temos uma renda percapta de 4.104 reais, que dividido por 12 meses, dá muito menos que o valor do atual salário mínimo, “percebendo-se uma renda altamente concentrada”.
José de Lima Pereira falou também, da publicação de um artigo de sua autoria, em 1994 no jornal Gazeta Mercantil, onde já identificava o Pará, como um dos estados excluídos da Área de Livre Comércio na Amazônia. Destacou a importância de Santarém como cidade-pólo, “onde se tem produtos manufaturados tanto de Manaus, como de Belém, com a centralização aqui e depois a transferência para os outros municípios da região.”
Estiveram presente os vereadores Nélio Aguiar (PMN), Carlos Jaime (PT), Henderson Pinto (DEM), Erasmo Maia (DEM) Reginaldo Campos (PSB), Valdir Matias (PV), Evaldo Costa (PT), Marcela Tolentino (PDT), Gerlande Castro (PP), Jailson do Mojuí (PSDB), Emir Aguiar (PR).
ASCOM
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