domingo, 7 de junho de 2009

STF e a Politica

Os ministros do STF, são indicados pelo presidente da República e seus nomes são aprovados pelo Senado. Em razão da natureza do tribunal (jurídico na função e constitucionalmente político), possuem um perfil que reflete, em maior ou menor grau, as posições políticas e ideológicas de quem indica. O presidente Lula já indicou 7 dos 11 atuais ministros e está prestes a indicar o 8º.Com a justificativa de minimizar a interferência do Executivo no Supremo Tribunal Federal foi apresentada pelo então senador Jefferson Peres (PDT-AM) uma Proposta de Emenda Constitucional para modificar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal,“Temos assistido à politização exagerada do Supremo Tribunal Federal com o risco que isso traz para a estabilidade das instituições democráticas, para o equilíbrio dos Poderes e para a própria legitimidade daquela Corte”, justificou o então senador.
Temos inúmeros exêmplos na história do STF de políticos que tornaram-se Ministros e de Ministros que tornaram-se políticos:

— Maurício Corrêa, senador pelo PDT e ministro da Justiça no governo Itamar Franco;

— Nelson Jobim, deputado federal pelo PMDB-RS , ministro da Justiça no governo FHC, ministro da defesa no governo Lula;

— Paulo Brossard, deputado estadual, federal e senador, sempre pelo MDB e, posteriormente, PMDB; foi também ministro da Justiça no governo José Sarney;

— Oscar Dias Corrêa, deputado federal pela UDN e ministro da Justiça no governo José Sarney;

— Adaucto Cardoso, vereador e deputado federal pela UDN; foi presidente da Câmara dos Deputados em 1966;

— Bilac Pinto, líder da bancada da UDN e presidente da Câmara dos Deputados em 1965;

— Aliomar Baleeiro, deputado estadual e federal pela UDN; exerceu diversos cargos no Poder Executivo da Bahia;

— Prado Kelly, deputado federal, presidente da UDN e ministro da Justiça no Governo Café Filho;

— Carlos Maximiliano, deputado federal e ministro de Estado no primeiro governo Getúlio Vargas;

— Evandro Lins e Silva, chefe do Gabinete Civil da Presidência no governo João Goulart e ministro das Relações Exteriores no mesmo governo;

— Victor Nunes Leal, chefe do Gabinete Civil no governo Juscelino Kubitschek;

— Hermes Lima, ministro de Estado de diversas pastas no governo João Goulart e presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro);

— Epitácio Pessoa, deputado, senador, ministro de Estado e presidente da República de 1919 a 1922.

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