Do O Estado do Tapajós On Line
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Santarém já dispõe de estrutura que torna a implantação de uma ALC muito mais fácil. A afirmação é da assessora de Relações Internacionais da Prefeitura de Boa Vista (RR), Camila Albuquerque, uma das palestrantes do Seminário Área de Livre Comércio – Uma Alternativa Sustentável, que foi realizado no último dia 15 de amio pela ACES.
A assessora leva em consideração o fato do município já possui uma Delegacia da Receita Federal, um porto para exportação e importação, ser pólo universitário regional, ter energia segura, sistema de comunicação, ligação com o restante do país através de rodovia, hidrovia e aeroporto internacional e tem uma geografia estratégica.
Para a Associação Comercial e Empresarial de Santarém – ACES que iniciou a partir da realização do seminário uma campanha em defesa da criação e implantação de uma Área de Livre Comércio em Santarém, esta será uma alternativa sustentável para a economia regional. As justificativas apresentadas em defesa do projeto são muitas.
O evento serviu para estimular os debates sobre o tema e conseguir adesão da população e das autoridades. A ACES vem buscando esclarecimentos sobre o que é uma ALC e quais os seus benefícios para os moradores da região.
Pelo visto a idéia desperta o interesse público. Durante a realização do seminário o auditório da ACES ficou lotado, sendo necessário criar uma área extra para que os interessados sobre o assunto pudessem assistir através da projeção em telão das três palestras proferidas na noite do dia 15.
O público foi constituído de empresários, representantes da classe política, administração pública, entidades da classe produtiva, instituições financeiras, professores e alunos do ensino superior.
A assessora Camila Albuquerque compartilhou a experiência vivenciada por ocasião da implantação da ALC em Boa Vista (RR) em 2008.
Para Camila a hora requer a união de todos na luta pela criação de uma ALC. “Os poderes precisam estar alinhados. É necessário que se entenda que a luta é árdua, mas os benefícios são compensadores”.
Segundo Camila Albuquerque o projeto de criação que vai ser apresentado ao congresso pode elencar na sua exposição de motivos, por exemplo, a logística de transporte que exige atenção especial e influencia no preço dos produtos e serviços praticados na região, as dificuldades geográficas, diferenças regionais, demonstrar que a pressão pela preservação de recursos naturais entrava o desenvolvimento e impede os moradores da região de ter uma melhoria na qualidade de vida, bem como obstrui o processo de geração de emprego e renda para uma população de cerca de um milhão de habitantes.
O advogado tributarista Helenilson Pontes, que apresentou a idéia de criação da ALC à ACES, procurou demonstrar que a Amazônia é diferente do resto do país porque reúne necessidade de produção com atenção mais do que especial ao bem estar social e a ainda respeitar a intensa pressão pela preservação ambiental. E que, portanto, pode exigir do governo compensações pelas dificuldades logísticas e geográficas.
Na visão de Helenilson há vários Parás dentro do imenso Estado do Pará, dentro do qual existem também vários oestes paraenses, que sofrem maior ameaça pela ocupação desordenada das terras, encontram mais dificuldades logísticas, recebem menos investimentos privados e públicos e são sempre muito afetados pelas ALC instaladas em Manaus, com sua Zona Franca e Macapá.
As informações reunidas durante o seminário reforçam a tese de que a criação de uma ALC em Santarém trará ganho de competitividade para as empresas da região, uma vez que proporcionará a redução das alíquotas dos tributos, influenciando diretamente no preço final.
Sem contar que contribuirá como estímulo para a formalização de empreendimentos que ainda possam estar atuando na informalidade e promover a qualificação de mão de obra, melhorias na educação, tecnologia, bem como a geração de emprego e renda.
Uma ALC em Santarém será uma compensação para quem desafia todas as dificuldades para produzir e gerar emprego no meio da Amazônia. “Se nós temos que continuar paraenses, nós temos que ser reconhecidos como diferentes”, enfatizou Helenilson Pontes.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, reconhece que o grande desafio a partir de agora, será o de conseguir apoio junto as autoridades políticas para a edição de uma Lei Federal para criar essa ALC. Para isso, o trabalho da ACES focará a transformação dessa bandeira em uma luta estadual e não somente de Santarém.
Ao agradecer pela participação maciça da sociedade no evento de lançamento da campanha da ACES, Olavo frisou que “nós também somos Amazônia e não vamos aceitar ser preteridos dos incentivos existentes para a Amazônia” e a entidade pretende se unir as demais instituições representativas da classe produtiva para cobrar a vinda desses benefícios para a região.
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