domingo, 9 de agosto de 2009

Reforma Eleitoral

Da Agência Brasil

As novas regras da reforma eleitoral já aprovada pela Câmara dos Deputados correm o risco de não vigorar em 2010. A crise no Senado, que envolve a discussão em torno do afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP), paralisou as votações na Casa e ameaça o calendário para a aprovação dessas regras.

O projeto de reforma eleitoral altera várias regras em vigor, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais, a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor, para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres .

A matéria aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates, facilita a realização dos debates entre os candidatos, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite a utilização de carros de som e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.

A proposta também abre caminho para o voto em trânsito, no território nacional, na eleição de presidente da República.

Um comentário:

Iza disse...

A crise no Senado ainda está longe de ter um fim...Os trabalhos do Legislativo não hão de ser levados a sério em uma casa onde ao invés de ser visado o interesse público,discutindo-se votação e aprovação de leis, tornou-se um campo de batalhas diretamente pessoais entre os membros do Congresso. Uma vergonha.