domingo, 2 de agosto de 2009

Acelera Justiça!

A Justiça em todo o país tem uma tarefa enorme pela frente. Para encerrar todos os casos distribuídos até 2005 e cumprir a chamada Meta 2 do Judiciário, serão necessários julgar 38,3 milhões de processos até o fim do ano. Isso significa metade de todos os processos do Judiciário brasileiro. Dessa montanha de ações, 20,8 milhões ainda estavam na fase conhecimento no primeiro grau das Justiças Trabalhista, Estadual e Federal no final de 2008. Os dados são do relatório consolidado do Conselho Nacional de Justiça publicado na quarta-feira (29/7).

O principal gargalo para o cumprimento da Meta 2 está na Justiça Estadual. Dos 38 milhões de processos que entraram no Judiciário até 2005, 33,7 milhões são da Justiça Estadual (88%). Esse 33,7 milhões representam mais da metade -52% -do total de processos em tramitação na Justiça Estadual. Isso quer dizer que, para cumprir a Meta 2, os Tribunais de Justiça terão de julgar em 2009 metade de todos os processos em tramitação. É também na Estadual que estão 95% dos processos da Meta 2 ainda em fase de conhecimento do primeiro grau.

Autor: Conjur

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