Nélio Aguiar- Trabalhos apresentados e aprovados

Nélio Aguiar – PMN Votos de pela passagem consagrada ao dia nacional da saúde que ocorre neste dia 5 de agosto./// Indicação solicitando a instituição do programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores pelo município.//// Solicitando a descentralização de emissão de carteiras de identidades, através de uma comissão de órgãos públicos itinerantes para melhor atender a população.//// Solicitando o apoio da Prefeita Municipal de Santarém com respeito a criação da Área de Livre Comércio em Santarém.///Requerimento dispondo sobre a implantação do projeto “Rádio na Escola” no Colégio Estadual Aloísio Martins e Colégio Rio Tapajós.////Solicitando a Prefeitura Municipal de Santarém a formalização de um convênio com o Governo Estadual, BNDES, Caixa Econômica e Vale para construção de Casas Populares em Santarém.////Solicitando treinamento do Corpo Docente, tanto estadual como Municipal de Santarém, com respeito as informações sobre a Gripe H1N1 e providências de cuidados.////Solicitando do Governo estadual que seja revogado o Decreto que dispõe sobre o pagamento antecipado da diferença da alíquota do ICMS sobre produtos.////Indicação dispondo sobre obras públicas e privadas pata seguirem padrões a fim de atender as necessidades de locomoção de deficientes físicos, garantindo seus direitos fundamentais de ir e vir.////Solicitando a contratação de otontologos visando a sua permanência no plantão do Pronto Socorro Municipal no setor de emergência, principalmente pelo turno da noite.//// Indicação solicitando do Poder Público permissão para o livre acesso dos agentes sanitários em terrenos e edificações abandonadas para combater focos de mosquitos da Dengue em Santarém.