TRABALHOS APRESENTADOS E APROVADOS

Vereador Nélio Aguiar (PMN): Moção de felicitações a Defensoria Pública pela passagem comemorativa ao Dia nacional do Defensor Público – Ocorrido no último dia 19 de maio////// Moção de Felicitações pela passagem do Dia da Marinha Brasileira, que ocorre no 11 de junho////// Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Município José Antonio Rocha, em atendimento a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 58, inciso II, parágrafo único, solicitando: A) Cópia da folha de pagamento do mês de janeiro de 2009 dos médicos que recebem pela Prefeitura e dos médicos que recebem pela Cooperativa – COMEB; B) Cópia da licitação e do contrato entre Prefeitura e CMEB////// Pedido de Informação a secretária municipal de Infraestrutura Alba Valéria, também em atendimento a Lei Orgânica em seu artigo 58, inciso II, parágrafo único, solicitando o seguinte: a) Cópia do Projeto Orla; b) Se no projeto original estava previsto a colocação de válvula de contenção, para evitar que a água do rio retornasse para o esgoto; c) Se estava previsto, foi colocado? ; d) Por que foram retiradas as casas de bombas que antes existiam na orla da cidade?////// Indicação a governadora Ana Júlia Carepa, solicitando a união de esforços e dedicação, em defender e apoiar a criação da Área de Livre Comércio em Santarém////// Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que atenda e delibere dispositivo legal, com a seguinte proposta: Fica o Município de Santarém obrigado a promover análise completa da estrutura das escolas municipais a cada 5 anos////// Indicação, solicitando do Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Promoção da Igualidade Racial em Santarém//////