Ouvidoria aproxima Câmara dos cidadãos

Vereador Nélio Aguiar-PMN
Presidente da Câmara



A Câmara Municipal de Santarém, numa iniciativa inédita, criou a sua Ouvidoria Geral, instância que permitirá uma aproximação maior entre o Poder Legislativo e a população santarena. A proposta de Decreto Legislativo que cria a ouvidoria foi apresentada pelo vereador Nélio Aguiar, atual presidente do Legislativo municipal, e aprovada por unanimidade no dia 18 de maio.

A Ouvidoria Geral é vinculada à Mesa Diretora e tem por finalidade facilitar a divulgação de informações referente à Câmara Municipal. Qualquer cidadão pode apresentar queixas, reclamações, propostas e denúncias, basta para isso uma identificação simples. A Ouvidoria vai encaminhar todas as informações à Mesa Diretora, além de promover as ações necessárias à apuração de denúncias e reclamações.

“É um espaço do povo, onde as pessoas podem trazer os seus problemas e apresentar sugestões, deixando o Poder Legislativo ainda mais próximo dos cidadãos, de seus problemas, facilitando desta forma a apresentação de soluções”, avalia Nélio Aguiar. Para o vereador, uma instância como esta é de extrema importância, garantindo além de tudo mais transparência nas ações do Legislativo e facilitando a fiscalização dos atos do Executivo.

De acordo com o projeto as principais competências da Ouvidoria-Geral resumem-se em tomar conhecimento de matérias divulgadas pelos meios de comunicação, instituições e segmentos sociais, referentes ao funcionamento da Câmara; ouvir e anotar queixas, críticas de qualquer cidadã e cidadão, e repassar para Mesa Diretora, além de promover ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias para as devidas providências.

A Ouvidoria terá o total controle das informações e caso comprovado má fé na comunicação prestada, o fato será encaminhado para os órgãos competentes para providências legais. Ainda de acordo com o decreto, para que aconteça efetiva participação da população no processo de comunicação diante da Ouvidoria, a Mesa Diretora dará ampla divulgação da Existência da mesma, informando o local, horário de funcionamento, bem como o respectivo telefone.




ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém