terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Em sessão extraordinária câmara aprova projetos do executivo

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criando o Conselho Gestor do referido fundo e a Delimitação da Zona Urbana de Santarém, ambos os projetos de autoria do executivo municipal.

O presidente em exercício do Legislativo santareno Nélio Aguiar (PMN), disse que a sessão foi à prática do pleno exercio da democracia, quando todos os seus pares tiveram a oportunidade de opinar e apresentar emendas.

Nélio Aguiar relata que no primeiro momento foi aprovado o projeto de lei que altera o artigo quarto da lei municipal número 18.238/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e cria o Conselho Gestor do referido fundo.

Na seqüência a discussão e aprovação se deu em torno do projeto de lei que dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana de Santarém, instituída pelo artigo 108 da lei número 18.051/2006 (Plano Diretor Participativo).

Com relação ao primeiro projeto, este recebeu emendas dos vereadores Emir Aguiar (PR) e Henderson Pinto (DEM). Nélio Aguiar esclarece que na primeira proposta vinda do executivo, não estava de maneira clara à descriminação dos membros do Conselho e as emendas garantiram nominalmente, quais serão as entidades que estarão representadas e o secretário municipal de habitação, que seria o presidente nato do conselho, vai exercer essa função somente no primeiro mandato, seguido de outros escolhidos pelas entidades membros.

Sobre o projeto de expansão urbana, Nélio Aguiar disse que apesar de ter sido aprovado, ficou o compromisso de que o estudo técnico vai continuar com a participação de membros do Ministério das Cidades e se a lei que foi aprovada, não estiver atendendo as necessidades, poderá ser modificada.

Nélio Aguiar assegurou que se absteve de votar nesse projeto, juntamente com os vereadores Carlos Jaime e Henderson Pinto, por não concordar com o seu conteúdo. “Uma vez que a zona rural do município vai ser somente a de rios, já que passam a ser área de expansão urbana os limites com os municípios de Belterra, Mojui dos Campos e Prainha, ou seja, nós vamos ter zona urbana e zona de expansão urbana”, assegurou Nélio Aguiar.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

União de todos pela Criação do Estado do Tapajós

Iniciativa louvável - Os vereadores Reginaldo Campos (PSB), Henderson Pinto (DEM) e Nélio Aguiar (PMN), louvaram a iniciativa do deputado Lira Maia. Na condição de presidente em exercício do Legislativo santareno, Nélio Aguiar enfatizou a união que segundo ele está ocorrendo dos deputados do Oeste paraense, com os parlamentares do Sul do Pará e  destacou o empenho não só de Lira Maia, mas também do deputado Jader Barbalho, nas articulações junto ao presidente da Câmara Michel Temer. Nélio disse estar mais crente ainda pelo encontro entre Lira Maia, com o secretário de planejamento do município Everaldo Martins e o ministro Padilha. “Essa é a verdadeira política, que  deixa a gente otimista de que a votação do projeto de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, vai acontecer”.
Nélio Aguiar informou que já autorizou o vereador Reginaldo Campos seguir à Brasília, para acompanhar as sessões da próxima terça e quarta-feira e assegurou que se não for apreciado o mérito da matéria ainda essa semana e se  ficar para fevereiro espera poder contar com as prefeituras e câmaras da região, para  irem em massa a Brasília(DF), em apoio a luta pela criação do Estado do Tapajós. 

Aprovado Orçamento para 2010

Foi colocado em pauta para discussão a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santarém para o exercício financeiro de 2010. O foco principal inicialmente foi sobre as Emendas apresentadas pelos vereadores para serem inseridas no orçamento. O vereador Bruno Pará (PDT), depois de fazer uma explanação detalhada sobre a sua propositura (Emenda), salientou que consultou o seu partido e as bases do governo municipal, onde ficou definido que o líder do PDT retiraria sua proposta de emenda que remanejava hum milhão e meio da Seminf, para serem alocados na infra-estrutura rural, e que recursos seria alocados no próximo ano para atender a presente proposta. Outra questão que mereceu atenção de todos foi a emenda do vereador Reginaldo Campos(PSB), solicitando a inclusão de recursos visando atender a realização do Cristoval e Congresso da Paz no valor de cinquenta mil reais para cada evento. Vários vereadores se posicionaram sobre a questão, onde no final prevaleceu a manifestação de que no próximo ano todos teriam participação direta sobre a confecção do orçamento, para que os mesmo fossem atendidos em suas reivindicações populares, necessidades e prioridades, com participação orçamentária. O líder do PSB retirou sua Emenda esperando que todos possam se comprometer para que tenham participação sobre ao LDO para os próximos exercícios, inclusive com a criação do Conselho Orçamentário, proposto pelo vereador Erasmo Maia (DEM). A LOA foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos pares da Casa em dois turnos.

40 anos de Fundação Esperança

NÉLIO AGUIAR – MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº. 316/09 – parabenizando a Fundação Esperança pela passagem dos seus 40 anos de existência.

Sessão Solene

Em sua última sessão do ano de 2009, a Câmara Municipal de Santarém faz entrega de Comendas e Títulos Honoríficos a diversas personalidades que com seus trabalhos tiveram destaque na sociedade e nos meios políticos santarenos. A sessão que será presidida pelo presidente da Câmara em exercício, verea-dor médico Nélio Aguiar (foto), será na terça-feira, dia 15. “Através dessa sessão, estreitamos laços entre o Poder Legislativo e a sociedade santarena”, disse Nélio Aguiar.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Nélio participa da reunião de instalação do conselho consultivo da UFOPA

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – Usando a tribuna, comunicou sua participação na reunião do conselho consultivo da UFOPA, onde foi divulgada a data do concurso público para preenchimento de vagas para professor e o lançamento do edital, para conhecimento de todos aqueles que pretendem participar na região do oeste do Pará, muito embora a sua extensão é a nível nacional. Disse que a Universidade já nasce com 5(cinco) institutos, e salientou que não está previsto o instituto da saúde. Espera o vereador líder do PMN, que a Universidade é um pólo de desenvolvimento regional, tanto na parte educacional como na geração de emprego e renda. Falou da dificuldade da presença de médicos em nossa região, dai sua preocupação, com apenas a UEPA ter o curso de medicina, sendo pouco para atender todo o oeste paraense, acrescentando que a UFOPA também deverá ter seu curso de medicina, onde tudo fará para que isso ocorra, junto a direção da Instituição e autoridades educacionais competentes.

Vereador defende curso de medicina na UFOPA

O vereador Nélio Aguiar (PMN), denunciou na Tribuna que o atendimento básico à saúde pública do município de Santarém, ainda não responde positivamente à demanda da população.

Nélio Aguiar entende que esse setor ainda não funciona de maneira satisfatória, “faltando cumprir o seu papel”. Citou que o programa de saúde da família, não atende 100% da cobertura, atendendo apenas 30% da população, com apenas 26 equipes.

O vereador reconhece que há dificuldade da aquisição do profissional médico, que é um dos membros da equipe. Entendendo que diante do problema é preciso buscar alternativas. Indicou como uma das possíveis saídas o fato da UEPA estar formando profissionais médicos e disse que vai lutar para que a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) crie o Instituto de Saúde e ofereça vagas para o curso de medicina para atender não só Santarém, mas a região.

O parlamentar assegurou que médicos que estão sediados em Belém e Manaus, não vem para Santarém, ficam sempre nas capitais, o que se torna um problema a nível nacional.

“Estarei apresentando uma proposta que será encaminhada aos deputados estadual da bancada do Oeste do Pará, solicitando que apresentem um projeto de lei, criando serviços obrigatórios para os alunos do curso de medicina da Universidade Estadual do Pará, onde proponho que logo após a formatura, esses médicos tenham que passar um ano no interior do estado, de forma remunerada e com o seu registro no Conselho Regional de Medicina, assim iremos atender a demanda exigida por mais médicos nos municípios de todo o estado” defendeu Nélio.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Nélio Aguiar fez a ponte

Do blog do Alailson

Foi o vereador Nélio Aguiar que deu as coordenadas ao senador Flexa Ribeiro para que apresentasse um projeto de lei que objetivasse a realização de um referendo na região Oeste do Pará, atingida de forma inquisitorial pela mudança de fuso horário, no ano passado.

Nélio fez a ponte com o senador, mas as discussões já estavam sendo realizadas há meses junto à sociedade civil organizada e à igreja católica, por exemplo. O requerimento foi apresentado aos seus colegas na Câmara Municipal e aprovado por unanimidade. Em seguida, enviado à Brasília aos senadores que representam o estado do Pará. Flexa Ribeiro então encampou a luta. Anteriormente, apenas a população do Acre seria consultada sobre a mudança.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto (PDS 931/2009) de autoria do tucano. Agora, a proposição deve seguir para o plenário e depois para a Câmara dos Deputados.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pegou carona e estendeu a consulta à parte do estado do Amazonas, também atingida pela mudança repentina.

Arthur Virgílio defende realização do referendo do fuso

Sen Arthur Virgílio, também signatário do projeto, afirma que o referendo pode trazer à tona os transtornos causados à população. “As pessoas que moram nessas regiões estão tendo que fingir o horário deles. São muitas as críticas. Inicialmente defendi as vantagens econômicas que a mudança poderia trazer. Mas, pensamos também na questão social e na segurança, além do transtorno causado para as pessoas. Eu que ia errar, recuei pois sou obediente ao que dizem aqueles que represento. Mantenho a coerência, pois a mudança não está sendo favorável aos moradores de municípios atingidos por essa alteração”, destacou Virgílio, durante a aprovação na CCJ.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Senadores aprovam realização de referendo em municípios do Pará e do Amazonas que tiveram hora legal alterada em 2008

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDS 931/09) que trata da realização de referendo nos municípios do Pará e do Amazonas que tiveram a hora legal alterada pela Lei nº 11.662/08. Essa consulta popular deve indagar sobre a conveniência e oportunidade da referida alteração e ser organizada pela Justiça Eleitoral. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O referendo deve ser realizado em 2010.
Pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já havia dado parecer favorável à matéria, ao aprovar voto do relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Autores da proposta, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) agradeceram às lideranças partidárias pelo acordo que possibilitou a agilidade na apreciação da matéria e disseram que as bancadas do Pará e do Amazonas apoiaram a iniciativa.
Flexa Ribeiro explicou que 18 municípios do oeste do Pará tinham hora legal igual à de Manaus até a mudança em 2008, ou seja, uma hora a menos que Brasília. Com a mudança, o horário dessas localidades passou a ser igual ao de Brasília. De acordo com o senador, a mudança trouxe "consequências graves" para essas populações. Agora, comemorou, essas pessoas poderão opinar se querem ou não retornar ao horário anterior.
Artur Virgílio lembrou que a alteração, em 2008, foi feita sem consulta às populações envolvidas que, com a aprovação do projeto, terão oportunidade de opinar se a mudança foi melhor ou pior para suas vidas. O senador afirmou que a unificação de horário realizada pela Lei nº 11.662/08 não é boa para as regiões do Alto Purus, do Alto Solimões e do Alto Rio Juruás. O parlamentar disse ter recebido queixas de cidadãos dessas áreas sobre os transtornos na rotina diária, com riscos até à segurança das pessoas, criados pelo novo fuso horário.

Da Redação / Agência Senado

Aprovado no Senado referendo sobre fuso-horário no Oeste do Pará

Foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto (PDS 931/2009) de autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estabelece a realização de um referendo na região Oeste do Pará e parte do Amazonas, atingida pela mudança de fuso horário desde 2008.

A aprovação ocorre apenas uma semana após o projeto ter sido apresentado. Agora, a proposta segue para votação em plenário em regime de urgência. Em seguida irá para tramitação na Câmara dos Deputados.

O relator na CCJ foi o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que incluiu uma emenda, a pedido dos senadores Flexa Ribeiro e Arthur Virgílio (PSDB-AM). A alteração, também aprovada, define que o plebiscito seja realizado apenas nas 18 cidades do Pará atingidas pela mudança e em parte do Amazonas.

Caminhando pelo Oeste do Pará, verificamos que existem dificuldades enormes ocorridas com a mudança, fato aos hábitos da população. Fui solicitado que se fizesse isto que propomos: que se dê à população a oportunidade de decidir se quer ter seu fuso igual ao de Brasília ou retorne ao que era antes da mudança. E isto deve ser decidido por aqueles que tiveram suas vidas alteradas, explicou Flexa Ribeiro.

Ascom Flexa Ribeiro

sábado, 28 de novembro de 2009

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

O Plenário aprovou na última quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Agência Câmara

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Dificuldade de acesso

O vereador Nélio Aguiar abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia.

Nélio Questiona, - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”

Em defesa dos concursados

O vereador Nélio Aguiar (PMN), referiu-se na Tribuna a reunião que teve na última sexta-feira, 20, com representantes dos concursados da SESPA, que iriam trabalhar no Hospital Regional e até hoje não foram chamados. Segundo ele, os cerca de 350 concursados, estão acionando o Ministério Público estadual.

Nélio Aguiar disse que a ação junto ao Ministério Público Estadual, “é para que eles tenham a garantia do direito de serem chamados, nomeados e empossados para os cargos que foram aprovados em concurso público”.

O vice-presidente do legislativo recorda que durante recente sessão pública, realizada na Câmara de Santarém, com a presença da secretária estadual de Saúde Silvia Comaru, quando eram discutidas saídas para os problemas que vivia e ainda vive o Hospital Regional, a gestora da saúde pública no estado, manifestou-se publicamente dizendo que não iria chamar nenhum concursado para o Hospital Regional, por estar este sendo administrado por uma organização de saúde e pediu que entrassem na Justiça.

O parlamentar disse entender que o direito dos concursados é independente da questão da administração da unidade hospitalar. Ele recorda que o Governo do Estado fez o edital, colocou o número de vagas, as pessoas se inscreveram e fizeram o concurso para trabalhar no Hospital Regional e esse direito tem que ser garantido.

O vereador lembra que não é uma expectativa de direito, isso só se dá quando o concurso é realizado para fazer cadastro de reserva e este não é o caso do Hospital Regional, “foi um concurso tudo bem discriminado dentro do edital”.

Nélio Aguiar enfatizou que já foi elaborada a representação ao Ministério Público pela assessoria jurídica, os representantes dos concursados já assinaram o documento, “e assim estaremos dando entrada no Ministério Público, para que este tome todas as providências necessárias, para garantir o direito dos concursados de serem chamados, que eles possam realmente trabalhar e prestar serviço à população de Santarém e da região Oeste do Pará”.


ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Faltam consultas em dermatologia

”. O vereador Nélio Aguiar- PMN abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia. Disse - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”

Nélio Aguiar defende debate sobre infraestrutura

Fornecer explicações de forma clara e transparente. É o que pede o vereador Nélio Aguiar (PMN) ao defender, na Câmara Municipal, o amplo debate sobre o uso dos recursos utilizados na infraestrutura do município de Santarém. Uma das ações do líder do PMN foi defender a convocação dos três secretários municipais: Planejamento (Everaldo Martins), Infraestrutura (Alba Valéria) e Agricultura e Abastecimento (Osmando Figueiredo).

Os secretários foram convocados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal e uma sessão especial deveria ser realizada nesta quinta-feira, 19. Mas o único membro da CCJ que não assinou o documento, vereador Mauricio Correa (os outros dois membros são Erasmo Maia e Carlos Jaime), solicitou um parecer da assessoria jurídica da Câmara, sobre a prerrogativa da Comissão de poder ou não convocar os membros do governo municipal. A próxima data da sessão deverá ser marcada entre os dias 24 ou 26 deste mês.

Independentemente do adiamento, o vereador Nélio Aguiar afirma que o poder executivo não deve deixar de prestar informações à sociedade. “Negar-se a vir à Câmara é um desrespeito ao povo santareno”, enfatiza. “Que o governo dê explicações à sociedade de forma clara e transparente. Que não fuja do debate”, acrescenta Aguiar, ao defender a realização de uma sessão especial sobre a infraestrutura urbana e rural do município.

Nélio Aguiar informa que tem recebido constantes reclamações sobre as condições da malha viária e do estado de algumas obras de Santarém. Como porta voz do povo, ele diz que não pode deixar de levar essas preocupações à tribuna da Câmara e que o poder executivo deve respeitar o pedido de informações cobrado pela sociedade santarena e respondê-los. O vereador ressalta o caso da avenida Turiano Meira, perímetro entre Haroldo Veloso e Castelo Branco, que está completamente intrafegável e com os trabalhos de recuperação totalmente paralisados há mais de um ano.

“O povo precisa de respostas. Obras paralisadas sem explicações são o retrato do completo abandono no qual se transformou a nossa administração pública quando o assunto é infraestrutura urbana”, dispara Aguiar.

O vereador defender a mudança de nossa atual política de infraestrutura, pois, segundo ele, é demasiadamente onerosa aos cofres públicos e consequentemente ao bolso do cidadão santareno. “Até hoje nenhum governo se deu conta de que essa política de tapa-buracos e de asfalto de péssima qualidade, que não resiste a um ou a dois invernos, está falida. Santarém merece ser olhada com mais amor pelos seus governantes, que ofereça a nossa população asfalto de qualidade”, argumenta o vereador.

A péssima infraestrutura da cidade prejudica a economia e o turismo da cidade diz o legislador. Ele compara Santarém a outros municípios menores, onde uma política mais eficaz tem alcançado resultados satisfatórios. “Estamos perdendo para Oriximiná e Monte Alegre, por exemplo, onde o sistema viário é bem melhor do que o nosso. É uma vergonha quando recebemos visitantes e eles veem a situação das nossas ruas, chegam a perguntar se a nossa cidade não tem prefeito”, diz Nélio Aguiar, acrescentando um convite à sociedade civil organizada para que compareça ao plenário da Câmara no dia da sessão especial. “A sociedade tem de pressionar e cobrar informações sobre o uso do seu dinheiro. Isso é cidadania”, concluiu.

ELOGIO

O vereador Nélio Aguiar elogiou ainda a postura do vereador Carlos Jaime (PT), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que assinou o requerimento em conjunto com o vereador Erasmo Maia (DEM), convocando os secretários municipais a comparecerem na Casa Legislativa.

domingo, 22 de novembro de 2009

Solicitação junto aos senadores do Estado do Pará, com relação ao referendo popular concernente ao Fuso Horário.

Apoiado nos ditames do Regimento Interno da Casa, o membro deste Poder, signatário deste, requer que, após os trâmites regimentais e a aprovação dos ilustres membros do soberano Plenário, seja encaminhado cópia do presente em atenção aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Pará, Flexa Ribeiro, Mário Couto e José Nery, que intercedam em caráter de urgência/ urgentíssima em favor da população, no sentido de incluir o Município de Santarém e demais municípios do Oeste do Pará, na proposta de consulta à população sobre mudança feita no ano passado, com relação ao FUSO HORÁRIO BRASILEIRO. O Projeto que autoriza o referendo popular se encontra em tramitação e ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, daí a reivindicação aos nossos ilustres senadores para nossa municipalidade seja incluída no referido projeto de consulta popular, previsto na Constituição Brasileira – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... “


Fundamentação

Senhor(a)es Vereador(a)es, A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a realização de um referendo nos Municípios do Acre sobre a mudança do fuso horário no estado, realizada no ano passado. A proposta precisa ainda passar pelo Senado para a consulta popular ser efetivamente realizada.

O Acre mudou de fuso horário em junho de 2008 após uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que também incluiu os demais estados brasileiros, ocasionando na oportunidade alterações em nossa região, concernentes a questão. Antes, alguns estados tinha uma diferença de duas ou uma hora em relação a Brasília, sem contar o horário de verão. Desde então, esta diferença foi reduzida para uma. Até 1913, o Brasil todo tinha apenas um fuso horário. A partir daquele ano foram feitas às adaptações alterando o fuso em alguns estados. Atualmente, o Brasil tem apenas três fusos, um para Fernando de Noronha (PE), outro com base em Brasília (DF) e outro para estados do Norte e Centro-Oeste. Apesar da maioria na Câmara, foram 223 votos a favor, 122 contra e cinco abstenções, a realização do referendo, proposta pelo Senador Flaviano Melo (PMDB-AC), é contestada e apoiada por vários integrantes de bancadas dos estados Brasileiros ali representados. O que nós queremos com nossa reivindicação é transformar nossa região no melhor lugar pra se viver na Amazônia, com suas tradições conservadas, seu habitual horário, etc. Esse sim deve ser o debate e a colocação para que a população decida o que é bom ou ruim para o seu dia-a-dia.



Daí então a presente solicitação de apoio com referência a presente proposta quer consulta à população sobre mudança feita no ano passado no fuso horário brasileiro, para que o Município de Santarém e a região oeste paraense seja incluída no referendo que ora tramita no Congresso Nacional referente a questão.

Ver Nélio Aguiar- PMN

Votos de aplausos a FUNDAÇÃO HEMOPA.

A Fundação Hemopa conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a premiação do Programa Estadual de Qualidade 2009 (PEQ 2009), obtendo a Medalha de Prata, ao obter maior pontuação pela excelência no modelo de gestão. As instituições participantes do certame foram avaliadas nos critérios: liderança, estratégias e planos, cidadãos e sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados. A premiação será entregue dia 10 de dezembro, durante cerimônia na Estação das Docas. As organizações que disputaram a premiação enfrentaram mais de quatro meses de avaliações, com análise de um Relatório de Gestão e visitas técnicas realizadas por profissionais especialmente treinados para verificarem as práticas de gestão.

O Prêmio Estadual da Qualidade, realizado pelo governo do Pará, através da Sead, é uma vertente do Programa de Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará. A equipe do PEQ é formada por uma equipe de nove técnicos que trabalham na organização e consolidação do prêmio durante todo ano. Além das medalhas de prata e bronze, as organizações premiadas vão receber no dia 30 de janeiro de 2010, um relatório de orientações, com oportunidades de melhoria e os pontos fortes da organização.

Que desta decisão seja dado conhecimento à presidência do HEMOPA no Estado Dra. Fátima Montoril e à direção Regional em Santarém.

Sincronização dos Semáfaros

Nélio Aguiar-PMN REQUER A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, através de seu titular SANDRO LOPES que estude com carinho e atenção a viabilidade de ser colocado em prática no Município de Santarém, a fim de propiciar com mais acessibilidade a trafegabilidade, principalmente na área urbana da cidade a SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS, visando evitar o que vem ocorrendo e causando transtorno aos condutores de veículos, com as constantes paralisações nos pontos onde há sinalização semafórica, até porque, existem espaço muito curto de um sinal para o outro, que propiciam esses incômodos de atraso na continuidade do trafego, exatamente devido, a não sincronizações dos semáforos. Daí nossa solicitação, para o setor competente desta conceituada secretaria municipal, viabilize estudos no sentido da realização do serviço, para melhor fluir o trânsito em nossa cidade

Ivo viu a mala

Do blog da Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2009/11/ivo-viu-mala.html

Intervenção no PMN do Pará. Sai Glauco Menezes e entra o médico William Lola, ex-secretário de Saúde de Duciomar Costa. O deputado Alessandro Novelino e os vereadores não foram consultados e estão indignados. Uma mala cheia de argumento$ teria convencido a comissão executiva nacional pela intervenção, sob orientação do prefeito de Belém, é o que diz o médico Nélio Aguiar, vereador pelo PMN e vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, no Twitter. O PMN é o quarto partido que Dudu, O Ausente coloca debaixo do braço.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Único imóvel de solteiro não pode ser penhorado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que assegura à pessoa solteira direito à impenhorabilidade de seu único imóvel residencial poderá se tornar lei. O tema está sendo debatido na forma do Projeto de Lei 104/09 na Câmara dos Deputados. A matéria deve entrar na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo.


Do Direito da Família

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Tempo de Liderança do PMN

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – O presidente em exercício do Poder Legislativo santareno Nélio Aguiar (PMN), fez uso da Tribuna e destacou dois assuntos importantes. A jornada de cirurgias de lábios leporinos que vão ser realizadas em Santarém e a audiência de representantes das classes empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima. Nélio Aguiar ao referir-se as cirurgias de correção de lábios leporinos, disse que essa atividade faz parte da chamada “Operação Sorriso”, que está retornando a Santarém, para atuar também nas cirurgias de fenda palatina. O vereador anunciou que na próxima segunda-feira, 23, vai ser feita uma triagem durante todo o dia na Casa da Criança, por uma equipe multidisciplinar, para a seleção das crianças que vão ser submetidas às cirurgias, num total de mais de 60 pacientes. O parlamentar elogiou a iniciativa do médico otorrinolaringologista Josivam Pedroso, que conseguiu trazer para Santarém a “Operação Sorriso”, com apoio total da prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Nélio Aguiar, detalhou também a audiência das entidades empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, agendada para esta quarta-feira, 18, quando vai ser discutida a questão da infraestrutura da frente da cidade, em função da invasão das águas do rio Tapajós em período de cheia, que não transborda o cais de arrimo, mas ganha espaço pelos esgotos, o que, segundo o vereador, não deveria acontecer. Porém, Nélio Aguiar entende que os problemas ligados a infraestrutura de Santarém, devem ter o debate estendido para as classes trabalhadoras, lideranças comunitárias, presidentes de associações de bairros e entidades representativas dos movimentos sociais, como Fancos e Unecos. O parlamentar argumenta que a infra-estrutura de Santarém, não afeta somente o centro comercial, mas todos os bairros da cidade, “daí a necessidade de ampliar a discussão sobre o assunto.”

Piso nacional para policiais civis e militares

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 41, que prevê a fixação de um piso salarial nacional para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.

Agora a proposta terá uma rápida tramitação no Senado porque serão suprimidos prazos regimentais. Os líderes já concordaram com a agilidade e a proposta será votada ainda este ano.

Salário mínimo pode chegar a R$ 510

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. Foi o que anunciou o site do Senado Federal.A revisão do salário mínimo vazou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quando os senadores analisavam o orçamento do governo em 2010. O salário mínimo atual é de R$ 465.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Cirurgias eletivas adiadas

O vereador Nélio Aguiar (PMN), levantou debate na Tribuna, para que a gestão municipal volte suas atenções para as cirurgias eletivas que estão sendo adiadas. Segundo ele, no Hospital Regional não é local de atendimento para esse tipo de operação e a unidade hospitalar do município, se transformou em pronto Socorro, onde toda a sua equipes, seus leitos e a totalidade da sua estrutura, está voltada para atendimento à urgência.

O vereador entende ser correto o que está sendo feito hoje com relação ao Hospital Municipal. Mas vê como um problema sério pacientes que precisam operar uma vesícula, uma hérnia, se submeterem a uma cirurgia mais simples, que não exigem urgência, que podem ser agendadas e estão tendo dificuldade em agendá-las..

“O Hospital Regional não aceita esse tipo de operação, por entender ser um procedimento de média complexidade e o municipal, não tem condições de realizar, porque não há espaço suficiente para isso”, indignou-se Nélio Aguiar.

O parlamentar esclarece que os leitos do Hospital Municipal, acabam sendo ocupados por todos os pacientes de urgência, que segundo o vereador ficam na dependência dos serviços clínicos complementares, “que foi reduzido, com o fechamento de alguns hospital, tendo sido mais recente o Santa Terezinha, havendo uma redução de ofertas para atender essa demanda por cirurgias eletivas”, observou.

“A nossa proposta é que o governo possa implantar em Santarém, um serviço específico, para os procedimentos eletivos, que seria uma clinica especializada, justamente para atender esses casos de cirurgias de média complexidade, com o perfil de paciente eletivo, que tem um problema para ser resolvido”, finalizou Nélio Aguiar.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A Passarela da "Cidade da Gente"



Degraus numerosos e estreitos.








A passarela termina antes da Av principal onde o trânsito de veículos é maior






A parte menos movimentada da rua

Valorização de recursos humanos

Vereador Nélio Aguiar (PMN), que se referiu principalmente ao fato do corpo clinico do Hospital estar com seus salários atrasados, o que considera um absurdo, pois segundo informações são disponibilizados R$ 5,5 milhões por mês para gerir a unidade.
Não adianta toda uma estrutura física com traços arquitetônicos modernos e equipamentos de última geração, sem a valorização do médico. Hospital sem médico não funciona. Tem que haver uma politica de saúde que valorize o profissional de saúde. Pagar salários parcelados e com atraso, demosntra a falta de valorização por parte do Governo do Estado com os profissionais de saúde.

Da Universidade para a Playboy

Segundo a coluna Zapping, da Folha de S. Paulo, o diretor de redação da Playboy, Edson Aran, quer realizar um ensaio fotográfico com Geisy Arruda, estudante que foi banida da Universidade Bandeirante (Uniban), após episódio nas dependências da instituição em que foi hostilizada e xingada por diversos alunos por usar um vestido curto."Para sair na 'Playboy' a mulher precisa ser gostosa e ter notoriedade", disse o diretor da Playboy

Mais vereadores, só em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, no início de setembro, que suspendeu a posse dos suplentes até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o que não será feito neste ano.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Passarela com mais de 25 degraus.

Nélio questionou na Tribuna a estrutura da passarela que feita e que faz parte do complexo do mercado municipal. Nélio Aguiar argumenta ser importante que sejam feitas obras em Santarém com base em projetos arquitetônicos, em condições de uso e segurança, principalmente quando elas forem construídas em frente à cidade, como é o caso da passarela que fica localizada na Avenida Tapajós. O parlamentar afirmou estar verificando que a passarela não vai atender a sua finalidade, que seria garantir ao pedestre a travessia da Avenida Tapajós com segurança. Aguiar lamentou que a passarela não tivesse chegado até ao outro lado da rua. “Está atendendo somente a frente do mercado, onde não tem quase trânsito de veículos, temos todo uma área da Avenida Tapajós que é totalmente descoberta e quem fizer uso desse lado da rua que fica paralela a orla, vai atravessar sem condições de segurança”, afirmou. O vereador denuncia que a passarela seja estreita, alta, com mais de 25 degraus, “quem tem dificuldade de locomoção não vai poder subir à passarela, os idosos também vão ter dificuldades, pois correm o risco de cair e sofrer alguma lesão”, observou. Afirmando em seguida que a obra é agressiva aos padrões arquitetônicos, agredindo a arquitetura urbana.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Revolução na Câmara

Juntos PT e Dem decidiram ficar ao lado da sociedade, deixaram as questões ideológicas e partidárias de lado, para juntos lutarem por uma sessão especial para debater-se o problema do sistema viário urbano e rural no município de Santarém.
O governo não se interessou pelo debate, ao contrário, trabalhou contra a proposta da realização da sessão especial no plenário da câmara, o governo queria apenas uma reunião de trabalho fechada, na sala das comissões.
Mesmo com o comparecimento em massa dos representantes do movimento social não foi o suficiente para sensibilizar alguns vereadores. Como a proposta não ia passar, o autor da matéria Ver Henderson Pintou decidiu retirar de pauta o seu requerimento.
Ai veio o pulo do gato, baseado na Lei Orgânica a segunda comissão decidiu convocar os secretários Everaldo, Osmando e Valéria, para comparecerem a Câmara no próximo dia 19/11 onde será realizada uma audiência pública para discutir o sistema viário de Santarém.
Tal convocação só foi possível devido as assinaturas do Ver Erasmo- Dem e Carlos Jaime-PT que são membros da segunda comissão. Uma verdadeira revolução na política santarena, onde a sociedade é quem sai ganhando.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Protesto e reivindicação

O vereador Nélio Aguiar (PMN), manifestou na Tribuna seu protesto e ao mesmo tempo reivindicou do Congresso Nacional, que o referendo proposto pelo deputado federal Flaviano de Melo, apenas para o estado do Acre, para consultar a população a respeito da mudança de horário que ocorreu no ano passado, possa ser estendido para toda a região amazônica.

“O meu protesto e ao mesmo tempo a minha reivindicação é pelo fato da Lei ter alterado no ano passado, o fuso horário de toda uma região, não foi somente do estado do Acre”, assegurou Nélio.

O vereador disse que em seu entendimento, se a proposta do deputado é corrigir uma injustiça, por não ter sido realizado um plebiscito antes da publicação da lei, então que o referendo seja realizado em toda a região amazônica.

Nélio Aguiar valeu-se da Constituição Brasileira, que assegura sermos iguais perante a lei. Disse que além de estar manifestando seu protesto, está reivindicado aos senadores do estado do Pará, já que a Lei vai para discussão no Senado, para que possa corrigir a distorção, incluindo através de emenda a realização do referendo em toda a Amazônia e não tão somente no Acre.


ASCOM

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Torcida santarena dá show nas arquibancadas

Do Diário do Pará

Santarém se rendeu ao primeiro campeão brasileiro da Quarta Divisão. Quem foi ao Colosso do Tapajós acompanhar o emocionante duelo do São Raimundo contra o Macaé, ontem à tarde, cantou, gritou, se emocionou e vibrou muito com o primeiro clube do interior do Pará a erguer a taça de um campeonato nacional. A Pantera certamente emocionou os cerca de 276 mil moradores da “Pérola do Tapajós”.

Depois do jogo, as ruas de Santarém foram tomadas por torcedores trajando o uniforme da Pantera. A festa em preto e branco teve início antes de o jogo começar – gritos de incentivo do lado de fora do estádio contagiavam os jogadores da Pantera. “Estou arrepiado”, confessou o meia Luís Carlos Trindade nos vestiários, minutos antes do início da partida.

E a festa atravessou fronteiras. Simpatizantes do São Raimundo que residem em Belterra, cidade que fica perto de Santarém, invadiram o palco do jogo. Até mesmo quem não conseguiu ingresso para empurrar o São Raimundo de pertinho, emanou vibrações positivas para os alvinegros do lado de fora, com os ouvidos colados no radinho ou assistindo a partida pela TV.

Quando o jogo terminou, a orla de Santarém ficou pequena para a quantidade de torcedores. A festa não teria hora para acabar. Talvez só termine quando a temporada 2010 começar. O certo é que em 2010 os alvinegros vão querer mais. No calendário do clube estão a Copa do Brasil, o Campeonato Paraense e a Série C do Brasileirão. E o time vai contar, sem dúvida, com a força da torcida mais uma vez.

Prazo para pedir o DPVAT na Justiça

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com ação judicial cobrando o DPVAT. A nova súmula recebeu a seguinte redação: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos.

No precedente mais recente a embasar a nova súmula, os ministros da Seção concluíram que o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, dessa forma a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.


STJ

Planos de Sáude: novas regras a partir de hoje.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as novas regras vão deixar mais claras as normas para os planos de saúde.

"A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo para reajuste será de 12 meses", afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.

As operadoras serão obrigadas a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras, "Muitas vezes o beneficiário não conhece as diferenças entre um plano coletivo e um empresarial. A orientação pretende que ele tenha clareza da contratação que está fazendo".

A rescisão contratual não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes. Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.

Segundo a ANS, 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo 75% em planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de associações e sindicatos).

São Raimundo e Macaé: Ficha Técnica

São Raimundo 2 x 1 Macaé

Local: Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém-PA
Árbitro: João Alberto Gomes Duarte-RN
Cartões Amarelos: Steve (Macaé)
Gols: Michel aos 27’/2T e Rafael Oliveira aos 30’/2T (São Raimundo); Léo Santos 16’/2T (Macaé)

São Raimundo
Labilá; Ceará (Sidivan), Preto Marabá, Filho e João Pedro; Marcelo Pitbull, Beto, Luís Carlos Trindade (Elcio) e Michel; Rafael Oliveira (Amaral) e Déo Curuçá.
Técnico: Lúcio Santarém

Macaé
Lugão; Willian, André, Otávio e Vanderson (Jonatan); Gedeil, Anderson, Leo Santos (Tchô) e Wallacer; Bruno Luís e André Gomes (Steve).
Técnico: Toninho Andrade

Público: 17 mil 582 pagantes.
Renda: R$ 277 mil.

São Raimundo vence o Macaé é campeão da Série D‎

O GLOBO

Em decisão emocionante, o São Raimundo (PA) derrotou o Macaé (RJ) por 2 a 1, neste domingo, em Santarém, no Pará, e conquistou a primeira edição da Série D. Léo Santos abriu o placar para a equipe fluminense, mas Michel e Rafael Oliveira viraram o jogo nos minutos finais do segundo tempo.

O São Raimundo levou o caneco graças ao número de gols marcados fora de casa, já que perdeu a partida de ida, em Volta Redonda (RJ), por 3 a 2. Os gols saíram apenas no segundo tempo. Aos 16 minutos, Léo Santos completou de cabeça cruzamento para a área e colocou o Macaé em vantagem.

Este é o primeiro título de expressão do São Raimundo. Comandado pelo técnico Lúcio Santarém, a equipe paraense foi regular ao longo de toda a competição, somando oito vitórias, quatro empates e outras quatro derrotas.

O momento mais emocionante da campanha aconteceu ainda na terceira fase. O São Raimundo perdeu o jogo de ida para a Cristal (AP) por 3 a 1. Precisando vencer por três gols de diferença, o time de Santarém suou, mas foi em busca da classificação e arrancou vitória por 4 a 1.

Primeiro ano

A Série D foi criada no ano passado pela CBF. Na sua primeira edição, disputada nesta temporada, contou com 39 clubes. Para 2010, os participantes serão definidos através dos campeonatos estaduais.

Além de São Raimundo e Macaé, outros dois clubes garantiram o acesso para a Terceira Divisão de 2010. Eliminados nas semifinais da Série D, Alecrim (RN) e Chapecoense (SC) também subiram.

domingo, 25 de outubro de 2009

Sala de Situação em Saúde

Ministério lança ferramenta que dará acesso a banco de dados sobre repasse de recursos, programas estratégicos, situação socioeconômica e situação de saúde
O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (22), uma valiosa ferramenta para o acompanhamento das atividades do governo federal na saúde, a transparência das ações da pasta e o controle social da aplicação de recursos públicos. No Portal da Saúde, quem navega pela internet poderá ter acesso à Sala de Situação em Saúde, um banco de dados sobre repasse de recursos, desenvolvimento dos programas estratégicos, informações sobre situação socioeconômica e saúde em todas as regiões.
“O objetivo é disponibilizar aos tomadores de decisão informações validas e relevantes, que deverão ser utilizadas para aperfeiçoar, progressivamente, tanto a gestão estratégia do sistema e serviços, quanto a atenção prestada à população, otimizando a utilização dos recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros no Sistema Único de Saúde e alcançando melhores resultados”, afirmou Márcia Bassit, secretaria-executiva do Ministério da Saúde.
A iniciativa, complementa Bassit, segue as diretrizes do Mais Saúde, agenda estratégia do Ministério para os anos 2008 a 2011, formado por 73 medidas e 171 ações, que prevê, entre outros resultados, o fortalecimento da participação e do controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS.
O link é o www.saude.gov.br/saladesituacao. A Sala de Situação em Saúde foi criada para disponibilizar em um do local, informações de Sade com abrangência nacional, organizadas em recorte territorial por regiões geográficas, regiões prioritárias de atuação de atuação, estados ou municípios. Essa distribuição permite uma avaliação sobre o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população. Isso permitira subsidiar a ação do poder público, a interpretação em estudos das informações disponíveis e a participação social.
A ferramenta é dividida em quatro módulos: Socioeconômico, Ações de Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde. O primeiro apresenta os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios e as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios.
No módulo de Ações em Saúde, é possível acompanhar metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Já informações sobre indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública estão disponíveis no módulo Situação de Saúde.
Finalmente, em Gestão em Saúde, a abordagem é sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Ali, são informados os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Também detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Ainda exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS e mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. São dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.

Com informações do Acorda Pará

Cais de arrimo

Outro assunto levantado por Nélio Aguiar, foi sobre a reunião que vai ser realizada na sala das Comissões na próxima quinta-feira, 29, com a participação de segmentos empresariais, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e todos os vereadores, quando o assunto em pauta, vai ser o cais de arrimo de Santarém.

Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”

O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.

“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.

Estudantes de medicina impedidos de realizar estágios no Hospital Regional

O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, mostrou-se preocupado com a situação dos estudantes de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, que estão impedidos de realizar estágios no Hospital Regional, por não terem o seguro de prevenção de acidentes.

Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.

O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A cueca vermelha do senador vermelho

Por João Carlos da Silva (*)

O último episódio protagonizado pelo senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), nos salões do Senado, mostra a realidade da Casa.

Atacado pela grande imprensa e pela opinião pública, o Senado Federal vai caindo cada vez mais em descrédito.
Pensando assim, Suplicy não teve dúvidas e colocou uma cueca vermelha atendendo pedidos da apresentadora Sabrina Sato, do programa Pânico na TV.

E os pedidos do povo, como ficam? Será que são atendidos com tanta rapidez?

O Senador Suplicy sempre mostra seu lado cômico em várias ocasiões.

Ele canta, dança, fala um monte de " abobrinhas " e similares. Foi casado com Dona Marta e é pai do Supla. Precisa dizer mais alguma coisa?

Não restam dúvidas da inteligência de Suplicy e também da sua conduta ética e moral.

Filho de uma das mais importantes familias brasileiras e altamente abastada, Eduardo Suplicy sempre teve resultados positivos na vida pública.

De uma hora para outra, desandou a mostrar seu lado nada convencional, animou-se e não parou mais. Essa da cueca vermelha foi para acabar.

Pelo cargo que ocupa, Suplicy deveria repensar um pouco seus atos fantasiosos e voltados para a platéia.

Tudo bem que a convivência com Marta e Supla o deixaram com um parafuso solto, mas não é desculpa para tanto.

Os últimos episódios ocorridos no Senado Federal podem ter animado Suplicy a desfilar todo todo a bordo de uma cueca vermelha, chamando para si toda a atenção do público.

Foi mais um ato falho do nosso Senado Federal.

Errou Suplicy?

Não. Errou o Senado.



(*) Jornalista e consultor

Estudantes de medicina impedidos de realizar estágios no Hospital Regional

O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, mostrou-se preocupado com a situação dos estudantes de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, que estão impedidos de realizar estágios no Hospital Regional, por não terem o seguro de prevenção de acidentes.

Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.

O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”

Cais de arrimo

Outro assunto levantado hoje na Câmara Municipal de Santarém pelo vereador Nélio Aguiar, foi sobre a reunião que vai ser realizada na sala das Comissões na próxima quarta-feira, 28, com a participação de segmentos empresariais, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e todos os vereadores, quando o assunto em pauta, vai ser o cais de arrimo de Santarém.

Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”

O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.

“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.

Anvisa proibe a comercialização de alguns produtos.

Está proibido a comercilaização de alguns lotes de produtos antissépticos para os pés da empresa Chimica Baruel Limitada em todo o território nacional. Produtos Tenys Pé - Pó Pédico Mentolado; Tenys Pé - Pó Pédico Extrato de Calêndula, e Tenys Pé – Pó Pédico Baruel.A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi anunciada nesta segunda-feira (21).

De acordo com laudo de análise emitido pela Fundação Ezequiel Dias, os produtos apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de "Análise de Rotulagem" e "Teor de Ácido Bórico" dos produtos.

Está suspenso, ainda, o Desinfetante Gboa Pinho, distribuído por Brasquímica Produtos de Limpeza Ltda e produzido por Braslimp Produtos de Limpeza Ind. Com. me, de Planaltina (DF). O produto não possui registro na Anvisa e a empresa não tem Autorização de Funcionamento.

O produto Enxaguatório Bucal Contente Power, fabricado pela empresa Indústria Suavetex LTDA, também não pode ser comercializado. O produto não é registrado na Anvisa.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Moção de aplauso para “Outubro Rosa”

O vereador Nélio Aguiar (PMN), informou na Tribuna aos seus pares que na sessão desta segunda-feira, 19, estava apresentando moção de aplausos à campanha “Outubro Rosa”, que segundo ele, já vinha sendo feita mundialmente e o Brasil pela primeira vez, este ano, está participando.

Nélio esclarece que em Santarém a campanha está sendo realizada pelo Laboratório Amazônia e tem como finalidade dar orientação às mulheres na realização de exames, como a mamografia, na prevenção do câncer de mama.

O parlamentar deixa claro que hoje, somente o auto exame na mama, pode deixar passar muitas lesões, sendo a mamografia o mais apropriado.

“Existe atualmente uma tendência mundial e agora por parte do Ministério da Saúde, de estar incentivando o exame da mamografia, que é radiológico, utilizado para detectar inclusive, pequenas lesões, favorecendo um diagnóstico na fase inicial do câncer de mama, evitando risco de morte para a mulher”, justificou.

Nélio Aguiar disse que vai questionar a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente o setor de regulação, para saber o tamanho da oferta da mamografia existente em Santarém, se o que nós temos é suficiente para fazer a campanha.

“Não adianta incentivar a mulher a fazer o exame, se não tem condições de marcá-lo, temos que garantir o direito a saúde da mulher, para que ela possa ter o acesso a mamografia, pelo Sistema Único de Saúde”, avaliou.

O vereador que é médico aproveitou a oportunidade da Tribuna, para encaminhar a Mesa Diretora, uma moção de felicitações pela passagem do dia do médico, ocorrido no último 18 de outubro, afirmando que a classe médica tem muito que comemorar em Santarém, com o avanço do conhecimento profissional e a chegada de mais especialistas, comprometidos com a sua atividade profissional, tanto nos consultórios particulares, como nos serviços públicos de atendimento a saúde.

Para sintetizar a importância desse profissional no contexto social Nélio lembrou de uma frase conhecida nacionalmente: “Ser médico é uma paixão sem remédio”.


ASCOM

domingo, 18 de outubro de 2009

Macaé-RJ e São Raimundo-PA passam à final da Série D

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Macaé e São Raimundo são os finalistas do Campeonato Brasileiro da Série D. Os dois times, que já haviam garantido presença na Série C em 2010, confirmaram as vagas na decisão, neste domingo, após eliminarem Alecrim e Chapecoense. O clube carioca perdeu por 3 a 2 para a equipe catarinense, mas se classificou graças à vitória na primeira partida. Já o time paraense segurou o empate em 2 a 2, em Natal.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não confirmou as datas das finais, que devem acontecer nos próximos dois finais de semana. Os horários também serão confirmados pela entidade.


No Rio Grande do Norte, o São Raimundo esteve duas vezes na frente do placar, mas jogou apenas para o gasto. A vitória na primeira partida por 3 a 1, em Santarém, deu tranquilidade aos paraenses, que têm a chance de ser campeão nacional pela primeira vez, assim como o Macaé. Os quatro semifinalistas garantiram o acesso para a Série C, em 2010.

Mineração: Brasil menor nível de government share

O Ministério de Minas e Energia divulgará nesta semana estudo técnico com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.

– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira.

De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".

A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.

– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.

O estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".

Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.

Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.

Com informações JB Online

Começa o Horário de Verão

De acordo com o médico do laboratório de Neurologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Raimundo Nonato, a maioria das pessoas não se prepara para enfrentar o horário de verão, que começou à zero hora de hoje (18/10), e nos primeiros dias vai sentir sono em horários em que deveria estar em atividade. Com a mudança, o incômodo deverá ser, para elas, inicialmente, de até duas ou três horas, podendo sofrer transtornos não só do ponto de vista da vigília, mas sentir vontade de dormir pela manhã. Isso provoca nos primeiros dias redução do desempenho profissional, com a possibilidade de ocorrência de cefaléias, irritabilidade e tendência de a pessoa procurar se encostar para dormir um pouco onde estiver. Dependendo da característica de cada um, o dia só vai melhorar a partir do começo da tarde, principalmente para quem costuma dormir oito horas por dia ou mais.

Os efeitos do horário de verão podem ser maiores para as crianças e adolescentes, que costumam sentir maior necessidade de horas de sono que as pessoas mais velhas. O médico diz que os mais velhos, especialmente pessoas aposentadas, têm menos necessidade de sono e poderão se adaptar melhor, pois em geral costumam tirar cochilos durante o dia. As crianças que estudam pela manhã sentirão mais desconforto, segundo Raimundo Nonato.

Os efeitos provocados pelo horário de verão vão depender do quadro de cada um. Muitas pessoas poderão sofrer problemas digestivos, respiratórios e até cardíacos porque vão ter que estar acordados em horário diferente, impondo ao organismo um ritmo diferente. O organismo não está preparado para obedecer sempre a mudanças e há pessoas que vão se adaptar mais rápido, depois de 24 a 48 horas, segundo Raimundo Nonato. As pessoas que têm horário rígido a cumprir para tomar remédios deverão continuar ingerindo seus medicamentos no mesmo espaço de tempo que vinham seguindo e devem ficar mais alertas se dirigirem automóveis, pois nos primeiros dias do horário de verão estarão submetidas a mais riscos.

Dormir é uma necessidade básica do ser humano, do ponto de vista médico, pois o sono é o período usado para repouso e restauração das energias do indivíduo. "O paciente que sente insônia sofre muito por não conseguir dormir e precisa de medidas terapêuticas cognitivas para atenuar seu problema, que é patológico", conforme o médico. Para eles, a mudança de horário "é um coadjuvante a agravar o drama que vivem".

De acordo com as características de cada pessoa, há aqueles que se habituaram a dormir pouco, até cinco horas, havendo outros que só se satisfazem com oito a oito horas e meia de sono diárias. Tudo está vinculado à dependência genética individual, conforme Nonato. "O pai da medicina, Hipócrates, dizia que o sono ou a vigília excessiva são sinais de doença e podemos constatar que isso é verdade até hoje", diz Raimundo Nonato.

Qualquer dificuldade da pessoa para administrar sua rotina de descanso envolve a necessidade de procurar especialistas. Se uma pessoa acorda mais cansada do que quando foi dormir, isso mostra que ela tem um quadro patológico que requer tratamento. Quando o indivíduo obedece aos sinais do organismo, terá vida mais prolongada, com mais qualidade, mantendo as funções do seu corpo íntegras por muito mais tempo, assinala o médico do HUB.

Com informações de O Bonde

Dia do Médico


O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Este profissional utiliza o saber específico, técnicas e abordagens que lhe permitem promover a saúde e o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos.

O dia 18 de outubro é considerado o dia do médico em muitos países, como Brasil, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos. Esta data foi escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o " amado médico", segundo o apóstolo Paulo.

Lucas teria estudado medicina em Antioquia, além de ser pintor, músico e historiador; um dos mais intelectuais discípulos de Cristo. A tradição de ter Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV.

Ser Médico é uma Paixão sem Remédio!

Parabéns Médicos !

JURAMENTO DE HIPÓCRATES

"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."

Oração do Médico







Ó Mestre, eu te agradeço porque me entregaste a
missão de exercer a medicina, restituir a alegria de
viver às pessoas que me são confiadas a qualquer
hora, momento e lugar.

Ofereço-te a minha vocação de servir a
sociedade como instrumento de tua providência
como instrumento de tua providência.

Grandes são os avanços da ciência, mas também
são inúmeros os desafios à limitação humana
que exige de mim seriedade, equilíbrio, sabedoria
e fidelidade ao juramento que fiz.

Ó Deus da vida! Ilumina-me e faça de mim um
mensageiro de misericórdia e esperança.

Que no final de cada jornada eu possa celebrar
o renascer da vida, fruto do trabalho e entregar-te
às situações da minha limitação quando não tiver êxito.

Senhor, que vieste trazer vida e vida em abundância,
tornar-me um instrumento de tua misericórdia.


Amém.

sábado, 17 de outubro de 2009

Especialistas recomendam nova matriz energética para o País Representantes

Representantes do governo e da iniciativa privada afirmam que a diversificação da matriz energética evitará o esgotamento do potencial hidrelétrico do País até 2045

O aumento da demanda e o esgotamento do potencial hidrelétrico do País foram apontados como as duas principais razões para a implantação de uma política de diversificação das fontes de energia, com investimentos principalmente em energia eólica. O secretário-executivo adjunto do Ministério das Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, afirmou que o potencial hidrelétrico do País, da ordem de 260 gigawatts, deverá estar esgotado entre 2030 e 2045.

Já o engenheiro da Eletrobrás Márcio Antonio Guedes Drummond apresentou estudo, segundo o qual, até 2017, o País precisará gerar, em média, 26 mil novos megawatts de energia. "Não é possível atender todo esse crescimento com apenas uma fonte ou duas", argumentou.

Energia sustentável
Atualmente, 45% da matriz energética brasileira é sustentável, enquanto no mundo esse índice não chega a 13%. Do total da energia consumida no País, mais de 80% provêm de hidrelétricas, 5,3% de biomassa e apenas 0,1% dos ventos.

Em relação a energia eólica, a produção atual do Brasil é de 550 megawatts. Embora ainda seja uma participação pequena, prevê que, entre 2007 e 2010, o País terá multiplicado por seis a capacidade instalada de geração de energia por meio do vento.

O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza, afirmou que o novo mapa eólico do País, em elaboração, mostra uma capacidade de geração superior a 300 mil megawatts. "Isso equivale a 20 usinas de Itaipu", comparou.

Outra vantagem brasileira, segundo ele, é a complementaridade possível entre as fontes hidráulica e eólica. Fiúza explicou que, enquanto as chuvas são mais fortes no primeiro semestre e perdem impacto no segundo, com os ventos ocorre o contrário – eles são mais fracos na primeira metade do ano e mais vigorosos na segunda.

Essa avaliação do caráter complementar entre as energias eólica e hidrelétrica é compartilhado pelo engenheiro marcos Antonio Drummond. Ele cita estudos que mostram que, com a substituição das usinas térmicas do Nordeste por eólicas, é possível aumentar não apenas o nível dos reservatórios na seca como reduzir os custos de operação e melhorar a interligação do sistema.

Um dos obstáculos à geração eólica apontados por especialistas é o custo de produção. Para solucionar o problema, eles sugerem redução da carga tributária e aumento da geração. Como essa fonte não necessita de combustível, o preço da energia depende apenas do custo de instalação das estações geradoras.

Com informações da Agência Câmara

Transparência Brasil: gasto com publicidade é palanque eleitoral

O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, sustentou que o dinheiro gasto em publicidade pelos governos federal, estaduais e municipais teria muito mais utilidade caso fosse gasto com a transparência e informações aos cidadãos.

"O gasto com publicidade hoje é uma verdadeira fortuna e um palanque eleitoral", criticou Abramo durante audiência da comissão especial sobre acesso às informações oficiais.

Comissão especial aprova ampliação da tarifa social de energia

A comissão especial criada para analisar proposta de ampliação dos beneficiários da tarifa social de energia elétrica aprovou na última quarta-feira o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), às mudanças feitas pelo Senado no Projeto de Lei 1946/99, aprovado pelos deputados em 2007.

Zarattini acatou algumas sugestões do Senado. Entre elas, a extensão do direito à tarifa social aos indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, o relator rejeitou a suspensão do fornecimento de energia elétrica para as famílias indígenas e quilombolas, caso o consumo ultrapasse 50KWh por mês.

Idosos com mais de 70 anos e deficientes cuja renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 465,00) também serão beneficiados.

Limite de renda
O relator manteve o aumento do limite de renda familiar para ter direito à tarifa social de energia dos atuais R$ 140 per capita (renda do Bolsa Família) para R$ 232,50 (meio salário mínimo) per capita.

Ele assinalou que 22,7% das famílias brasileiras serão beneficiadas com a inclusão dos indígenas e quilombolas. Desse total, 40% são de famílias do Nordeste e 32%, do Norte.

De acordo com o relator, a ampliação da tarifa social para famílias de baixa renda não encarece a conta de luz para outras famílias. O dinheiro a ser usado será o da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE), que já é utilizado para a tarifa social na forma como é hoje. "A CDE é um encargo que já existe. Nós estamos aproveitando esse encargo e não vai encarecer a conta de luz para as outras famílias."
Se seu navegador não puder executar o vídeo,<a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br/>Se preferir,<a href="http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2009/agencia/out/Carlos Zarattini.mp3">obtenha o vídeo</a>e salve-o em seu computador.
Zarattini acrescenta que o projeto amplia os recursos da eficiência energética.


Exclusão de casas de veraneio
Ao lembrar que somente serão beneficiadas famílias com renda per capita de meio salário mínimo, o relator explicou que anteriormente as pessoas que tinham flats, casas de veraneio e de lazer também eram beneficiadas, devido ao baixo consumo. Para evitar que essas residências sejam beneficiadas, o relatório define que os usuários não podeão ter dois consumos mensais superiores a 120 Kwh ao ano.

Segundo o relator, a maioria dessas habitações tem consumo médio inferior a 80 Kwh, mas os moradores não atendem aos critérios de renda. O Senado estabeleceu e Zarattini manteve um prazo de dois anos, a partir da vigência da lei, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) excluir essas unidades consumidoras que não atendem aos critérios de renda.

O relator também acolheu alteração do Senado determinando que a lei entre em vigor na data de sua publicação. O texto aprovado pela Câmara previa a vigência a partir do 60º dia da publicação da lei.

Zaratini, no entanto, resgatou do texto aprovado na Câmara a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins das contas de energia elétrica fornecidas para unidades consumidoras enquadradas na tarifa social. Essa medida tinha sido retirada no Senado, que limitou a isenção para um consumo mensal médio inferior a 50 Kwh por mês.

Descontos
No substitutivo aprovado pelo Senado e ratificado pela comissão os descontos da tarifa social são os seguintes:
- consumo inferior ou igual a 30 Kwh/mês terá desconto de 65%;
- consumo entre 31 Kwh /mês e 100 Kwh/mês terá desconto de 40%;
- consumo entre 101 Kwh /mês e 220 Kwh/mês terá desconto de 10%;
- consumo superior a 220 Kwh /mês não terá desconto.

Atualmente, os descontos variam de 10% a 65% e beneficiam os consumidores atendidos por instalação monofásica, que utilizam até 80 Kwh por mês, independentemente de renda; ou aqueles com consumo entre 80 Kwh e 200 Kwh mensais, atendidos por circuitos monofásicos, com renda familiar per capita de até R$ 140 e que estejam inscritos em algum programa social do governo federal.

Agência Câmara

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Até Gol virou vítima dos sem-terra



Da coluna Radar- Revista Veja


Sem-terra ocupam a estrada

Funcionários da Gol desembarcam na praia próxima ao aeroporto

Depois da Cutrale, esta semana foi a vez de a Gol - isso mesmo, a companhia aérea - ser prejudicada por uma ação dos sem-terra. Na terça-feira, militantes fecharam a estrada que liga a cidade de Santarém, no Pará, ao aeroporto. Com isso, para manter o transporte de passageiros para Belém e Manaus, a companhia foi obrigada a alugar um barco para transportar suas equipes de terra até a praia mais próxima do aeroporto. Da beira do rio até o terminal, os funcionários foram levados em caminhonetes da Infraero, encarapitados até na caçamba. A estrada só foi liberada pelos sem-terra na quarta-feira

Mais valor agregado

O Presidente Lula cobra mais investimentos da Vale visando a agregação de valor e que deixe de exportar minérios sem nenhum valor agregado. Espera-se que os políticos paraense fiquem atentos para não deixarem o Sarney e o Lobão levarem esses investimentos para o Maranhão.

"Vamos ter um encontro na próxima segunda-feira em São Paulo em que ele vai me apresentar os projetos da Vale. São investimentos importantes. O que eu quero é que a Vale, que é uma empresa muito importante para o Brasil, não fique pensando que é apenas interesse do governo fazer as coisas acontecerem no Brasil. As grandes empresas também têm de fazer acontecer. A Vale sabe a importância dela. Portanto, eu quero exportar mais valor agregado do que minério. Eu quero gerar mais empregos" - afirmou o Presidente Lula

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Odair na China

A missão paraense, liderada pelo vice-governador Odair Corrêa, tem dois pontos centrais na agenda: assinar, com a Província de Sichuan, um acordo de províncias irmãs, para cooperações e intercâmbios em áreas como cultura, esporte e transferência de tecnologia, e também participar da Feira Internacional de Chengdu, um dos maiores acontecimentos econômicos do ano na China.
Sichuan tem cerca de 90 milhões de habitantes. Chengdu, a capital, abriga 11 milhões de pessoas. É a terra dos famosos ursos pandas e de uma economia em ascensão, como tudo o que envolve a atual economia chinesa.

Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, "há fortes possibilidades de negócios envolvendo a área da produção de energia, já que, além de Belo Monte, no Xingu, o Pará vai abrigar mais cinco hidrelétricas, ao longo do Rio Tapajós, confirmando sua condição de maior produtor brasileiro de energia". O leilão de Belo Monte, que vai produzir 11 mil megawatts de energia/ano, está previsto para dezembro próximo.

No estande paraense na Feira de Chengu, a produção de energia será um dos destaques, figurando em materiais promocionais, como vídeos e panfletos. A missão paraense permanece na China até o próximo dia 20.
Com informações da AGência Pará

Série D: Clube cumpre a promessa e envia protesto à CBF

DO ESPBR

Santarém, PA, 14 (AFI) - Na última terça-feira, a diretoria do São Raimundo afirmou ter ficado indignada com o sorteio da arbitragem para o jogo contra o Alecrim, neste domingo, pelo segundo jogo das semifinais do Campeonato Brasileiro da Serie D. Quem apita o jogo é José Renato Albuquerque Soares, da Paraíba, estado vizinho ao Rio Grande do Norte. Através da Federação Paraense, o clube disse que enviaria uma carta de repúdio à CBF, e a promessa foi cumprida nesta quarta-feira.
"Isso é inadmissível. Para nós, escalaram um árbitro de São Paulo. Para eles, um trio da Paraíba. É brincadeira", esbravejou o diretor do Pantera, Sandcley Monte. No entanto, o dirigente deixou claro que não está questionando a idoneidade do árbitro, mas sim o critério adotado pela entidade.

"Não estou dizendo que o cara vai meter a mão, mas é complicado. Mesmo assim, sabemos que podemos chorar, reclamar e vai ficar desse jeito. Vão fazer outro sorteio? Sabemos que não vão. Por isso a carta é só de repúdio, mesmo", completou o dirigente.

Monte declarou que vai usar este fato para motivar ainda mais o elenco santareno. "Vamos usar isso para dar mais força ao time. Afinal, o São Raimundo sempre luta contra tudo e contra todos, finalizou.

Série D: Federação Paraense protesta por escalação de trio "vizinho"

Do ESPBR
Santarém, PA, 13 (AFI) - A Federação Paraense de Futebol, representada pelo presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, encaminhará um documento de protesto junto a CBF destinado ao presidente Ricardo Teixeira, ao presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Correa, e também ao diretor-técnico, Virgílio Elísio.
No conteúdo do documento, o presidente da Federação Paraense registra a sua indignação em relação a escalação de um árbitro paraibano para comandar a partida decisiva entre Alecrim e São Raimundo.

Segundo Antônio Carlos Nunes, a Federação Paraense de Futebol lamenta o fato de a CBF ter escalado de forma "inocente" um árbitro da Federação Paraibana, que é vizinha da Federação Potiguar, esta interessada mais do que nunca em um resultado positivo de seu afiliado na partida do próximo domingo, às 17 horas, no Estádio Machadão, em Natal. O dirigente paraense finaliza o documento expressando sua lamentação em virtude da discriminação com o futebol paraense.

O São Raimundo saiu na frente do Alecrim nas semifinais da Série D ao vencer o jogo de ida por 3 a 1, dia quatro, em Santarém. Por isso, no jogo da volta, neste domingo, pode até perder por um gol de diferença que ainda assim decide o título. Motivos para jogar recuado? Não para o técnico Lúcio Santarém, que prometeu partir para o ataque.

"Vamos entrar em campo para jogar como estamos fazendo até agora nesta Série D. Não tem por que recuarmos o time", garantiu o treinador.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Câmara debate instalações de Hidrelétricas no Tapajós.

Os 14 vereadores santarenos e os convidados padres Edilberto Sena e José Cortes, da Frente de Defesa da Amazônia e representante do bispo da diocese de Santarém, Dom Esmeraldo, respectivamente; além de Conceição Menezes, presidente da Unecos e Jorge Coutinho, da Famcos; foram unânimes em lamentar e criticar a ausência dos representantes da Eletronorte e da Agência Nacional de Energia Elétrica, na sessão especial desta terça-feira, 13, solicitada através de requerimento pelo vereador Nélio Aguiar, que objetivou debater o projeto do Governo Federal de implantar sete hidrelétricas no rio Tapajós, sem sequer consultar os povos e lideranças da região.
O vereador Nélio Aguiar (PMN), lamentou que o Governo Federal tenha tanto dinheiro, cerca de 53 bilhões de reais, para gastar com o tal projeto das hidrelétricas, em detrimento a pobreza imposta ao povo da Amazônia, sem direito a educação, saúde e estradas para. “Nós precisamos que o projeto das hidrelétricas venha pelo desenvolvimento sustentável da nossa região e não simplesmente para atender interesses comerciais de outros estados”, afirmou.

O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), considerou a Sessão Especial, como uma oportunidade proporcionada pelo Legislativo municipal a sociedade civil organizada, para levantar o debate sobre a implantação das hidrelétricas no rio Tapajós.

“Em muitos casos há assuntos referentes a nós da Amazônia, que são discutidos em âmbito nacional, em Brasília e quando se discute megas projetos para o país, temos que pensar não só no desenvolvimento, mas também nas conseqüências. Afinal de contas, de repente, pode ficar só as conseqüências para os amazônidas”, arrematou Tapajós.

Vereadores discutem a crise no Hospital Regional

Uma semana após o surgimento das primeiras denúncias de que 50 funcionários do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, haviam sido demitidos e que vários serviços estavam suspensos por falta de recursos, nem a Pró-Saúde, empresa que administra o hospital, e muito menos a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), se pronunciaram oficialmente sobre o que ocasionou o problema. Desde então, as poucas informações que têm chegado ao conhecimento da imprensa e da população têm sido repassadas pelas pessoas que foram demitidas e até mesmo por funcionários.

Uma enfermeira que pediu para não ser identificada, pois teme ser demitida, informou à reportagem do DIÁRIO que tanto o corte de servidores quanto a suspensão de serviços foram ocasionados pela escassez de recursos, uma vez que o governo do Estado não estaria repassando a verba necessária para a operacionalização do hospital. Ela também confirmou que a direção da casa se recusou a receber uma comissão de vereadores que visitou hospital na manhã da última terça-feira, com o objetivo de colher informações sobre o problema. Naquela ocasião, os vereadores chegaram a aguardar por cerca de uma hora, mas sequer foram recebidos pela direção da casa.

Desde o início do mês, vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, mas a entidade ainda não se pronunciou. “Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas”, declarou Antonio Valdir.

Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito, por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar 14/10 uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.

De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.

“Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da Sespa e da Pró-Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos, quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?”, explicou Nélio Aguiar. (Diário do Pará

Crise no HRBA – Vereadores vão dar o troco

Da Agência Podium

Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar, quarta-feira, 14, uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.

De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.

‘Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da SESPA e da Pro Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos? Quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?, explicou Nélio Aguiar.

Desde o início do mês vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, porém, a entidade ainda não se pronunciou.

“Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas” declarou Antonio Valdir. (Juscelino Ferreira)

Representante da SESPA pede desculpas aos Vereadores

O representante da SESPA, Leoni Rocha, desculpou-se diante dos vereadores, como da imprensa, em nome da Secretária Estadual de Saúde, Dra. Silvia Cumaru, pelo mal estar do ocorrido na última quarta-feira, 07/10, quando em visita ao Hospital Regional, vereadores e imprensa, não foram recebido pela direção daquele Centro Hospitalar.

Abertura da Caixa preta do HR

Vereadores de Santarém e da região bem como o prefeito de Trairão, Danilo Miranda e o deputado Alexandre Von, foram enfático em cobrar do diretor do Hospital Jéferson Machado Pereira e do representante da Sespa, o que de fato estava acontecendo para a demissão de funcionários e corte nos serviços. Pediram que “fosse aberta a caixa preta”, o que não aconteceu.

Von apresenta documentos com assinaturas falsificadas

Von mostrou na Tribuna, documentos, segundo ele com assinaturas falsificadas de médicos, por uma enfermeira de nome Cleuza Moreira, que assegurou serviriam para mostrar o aumento de suposta demanda no atendimento do Hospital, o que se tornava mais um agravante e que posteriormente seria objeto de denúncia a quem de direito para apuração dos fatos.

Sessão especial discute demissões e fechamento de serviços no HR

O vereador Nélio Aguiar (PMN), que abriu a série de pronunciamentos, foi contundente ao exigir da empresa Pró-Saúde, gestora do Hospital Regional que não feche a UTI Neonatal, que não ocorram às demissões em massa e que os serviços não sejam suspensos de maneira alguma. Pediu a toda a região que se dê às mãos, para que o Hospital possa continuar prestando todos os atendimentos de média e alta complexidade e possa continuar avançando, na implantação de outros serviços que até hoje não foram implantados.

domingo, 11 de outubro de 2009

Supermercado não precisa colocar etiqueta de preço

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em todos os produtos colocados à venda no comércio. O entendimento foi aplicado no julgamento de um Recurso Especial do Supermercado Bahamas, no município mineiro de Cataguases.

A empresa contestou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que afirmou ser necessária a etiquetação de todos os produtos, mesmo quando o mecanismo de código de barras é adotado.

A ministra relatora, Eliana Calmon, ressaltou que o STJ já decidiu diversas vezes no mesmo sentido da instância inferior. Mas, com a entrada em vigor da Lei 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, o STJ mudou a jurisprudência.

A lei mencionada admitiu como formas de fixação de preços nas vendas a varejo nos supermercados e similares, locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto, a impressão ou afixação do preço na embalagem, afixação de código referencial ou ainda a afixação de código de barras.

Com base nessa mais recente determinação legal, o STJ passou a decidir que é desnecessária a utilização de etiqueta individual com o preço em cada mercadoria. Por isso, o recurso do supermercado foi acatado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Olimpíada no Rio exigirá US$ 14 bi em investimentos

Do Portal Exame

Vitória sobre cidades mais ricas comprovam a importância econômica e política atual do país
A vitória do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 sobre as cidades concorrentes mais ricas como Madri (Espanha), Tóquio (Japão) e Chicago (EUA) evidenciam a ascensão do país como uma potência econômica e política. A oportunidade que foi dada ao Brasil, entretanto, traz consigo também grandes desafios.

As cifras de uma Olimpíada são bilionárias tanto do ponto de vista dos investimentos quanto do retorno financeiro. Segundo o governo, os Jogos podem gerar US$ 51,1 bilhões em negócios e criar 120.000 empregos durante a fase de preparativos. Já os recursos necessários para o planejamento e construção de instalações esportivas e obras gerais de infraestrutura são estimados em US$ 14,4 bilhões. Os setores diretamente ligados ao evento, como turismo, construção, transporte, mídia e energia, devem ser os mais beneficiados pelo evento. Portanto, pode-se esperar que as ações de empresas como Gol, TAM, Dufry, Localiza, InvestTur, GP Investimentos, Gerdau e Light tenham forte valorização nos próximos meses, avalia o banco de investimentos Credit Suisse

Unidas por Belo Monte

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, está tentando montar um consórcio que junte Vale, CPFL e Neoenergia, empresas nas quais detém participações relevantes, para disputar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu
Previ negocia consórcio da Vale/CPFL/Neoenergia para Belo Monte.

Segundo o presidente da Previ, Sérgio Rosa, no momento não há conversa com outros sócios, e negou uma possível negociação com a Suez Energy, conforme especulado na mídia.

"Nesse momento não tem mais gente, mas pode ser que mais à frente entrem outros", explicou a jornalistas nesta quinta-feira.

Maior acionista da Vale, a Previ teria problemas de conflito de interesse se as companhias estivessem em consórcios diferentes, explicou o diretor de participações, Joilson Ferreira.

"Seria complicado se cada uma ficasse num consórcio, ia ter que sair da sala", disse Ferreira sobre o dia do leilão, quando os consórcios ficam isolados em salas tomando decisões sobre os lances.

Segundo Ferreira, o governo, representado pelas controladas da Eletrobrás, deverá ficar com 49 por cento do projeto e o restante com o consórcio vencedor. "Não está fechado, mas para a Previ seria melhor elas irem junto", disse o executivo

Cobranças por melhoria no transporte coletivo

Ne reunião do dia 08/10, na sala das comissões, com representantes da Câmara Municipal, UNECOS, estudantes e o Sindicato das Empresas de ônibus, foi abordado as pessimas condições das ruas, assim como, o trânsito da cidade. Ônibus com o letreiro errado, no letreitro tem um nome de bairro, mas o ônibus vai para outro bairro. Desvio de rotas, os constantes pegas e a existência de carteiras de estudante "piratas".
Foi cobrado das empresas de ônibus que realize cursos de relacionamento humano para cobradores e motoristas.
No próximo dia 29/10 as 09h no sindicato das empresas de ônibus, está marcada uma nova renunião.

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro de ocorrência policial e a comunicação ao órgão de proteção ao crédito. Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/A

Governo atrasa restituição de IR

Do Luis Nassif

A restituição do Imposto de Renda de 2009 vai atrasar para alguns contribuintes, revela o governo. A crise econômica provocou a retração da atividade econômica, que gerou reflexos na arrecadação, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por isso, os contribuintes terão que esperar um pouco mais para receber a restituição, mas o ministro garante que eles não terão prejuízo. “O ritmo (da restituição) é moldado pela disponibilidade de receitas”, disse.

Criação da UFOPA é aprovada no Senado

Do Planeta Universitário.com

Senado Federal aprovou, na última terça-feira (6), a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A aprovação foi comemorada em Santarém, que recebeu a visita da nova administração superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) e sediou um encontro sobre a UFOPA, envolvendo deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, professores e a Comissão de Implantação da Universidade.
O relator do projeto da nova universidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), informou, por telefone, a aprovação da UFOPA quando ocorria uma sessão solene na câmara de vereadores de Santarém para esclarecer a população sobre a universidade. O presidente da comissão, professor Seixas Lourenço, assim que soube, informou a plenária e se disse realizado porque um sonho, iniciado com a interiorização da UFPA há mais de 20 anos, se tornou realidade e irá permitir que a região se desenvolva dentro de suas particularidades naturais e culturais.

O reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, disse que, a partir desta semana, os municípios de Santarém , Itaituba, Juruti, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre, têm nas mãos a tarefa de erguer uma nova universidade, um processo fantástico que irá demandar tempo e debates, mas que é algo histórico. “Com essa aprovação, acontece de fato a interiorização do ensino superior na Amazônia. E isso precisa se repetir em outras regiões porque nosso Estado tem dimensões continentais e características que variam de região para região e que precisam ser estudadas de forma sui generis”, disse o reitor da UFPA, referindo-se ao sul e ao sudeste do Pará, regiões que começam a se mobilizar para terem, também, uma universidade federal.

Como não foi alterado no Senado, o projeto da UFOPA deve seguir direto para sanção presidencial, aguardada para o final deste mês. A nova universidade será criada com o desmembramento do campus da UFPA em Santarém e a agregação da estrutura da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) do município. O investimento para a criação e a implantação da UFOPA é de R$ 124 milhões de reais e até o início de 2010, serão realizados concursos para professores e técnico-administrativos. Em março, a estrutura da UFOPA já deve contar com 76 docentes e mais de 1.400 estudantes.

Para mais informações, acesse: http://www.integramazonia.com.br/

Texto: Killzy Lucena – Assessoria de Comunicação da UFPA

Dicas de Saúde

Maior vilã da beleza feminina, a celulite afeta nove em cada dez mulheres .A 'parceria' entre gordura e retenção líquida pode desencadear os indesejados furinhos da celulite
Tmbém conhecida como lipodistrofia ginóide, a celulite é um processo inflamatório do tecido celular subcutâneo que causa na pele os indesejáveis buraquinhos com aspecto de casca de laranja.

O dermatologista Ademir Jr. aponta os 'amigos' da celulite, ou seja, as e principais causas desse mal que causa verdadeiro pavor às mulheres:

1. Excesso de peso - Apesar de não ser exclusiva em mulheres com excesso de peso, a celulite costuma ser mais grave em pacientes que vfivem em guerra com a balança;

2. Sedentarismo - Boa circulação e musculatura de qualidade ajudam a prevenir a celulite e colaboram com a melhora da pele que apresenta o problema;

3. Produção ou ingestão hormônios - Os hormônios femininos ajudam a promover o aparecimento da celulite, quando a paciente usa alguns métodos anticonceptivos hormonais, as ditas pílulas, pode ter seu quadro piorado.

4. Fumo - O cigarro piora a circulação sanguínea da pele e aumenta a produção de radicais livres que podem favorecer o aparecimento da celulite;

5. Roupas muito justas ou apertadas - Reduzem a circulação sanguínea e favorecem o acúmulo de líquidos nas áreas de risco de celulite;

6. Má qualidade de sono - Um sono ruim pode contribuir para a liberação de hormônios do estresse que promovem retenção de líquidos no corpo, favorecendo a celulite;

7. Estresse - A satuiração emocional retêm líquidos;

8. Alimentação inadequada - Dietas não balanceadas e ricas em calorias e/ou sal ajudam a no ganho de peso e na retenção de líquidos que agravam a celulite;

9. Baixa ingestão de líquidos - Pacientes que bebem pouca água ao longo do dia acabam tendo maiores problemas de circulação e consequentemente retendo mais líquidos;

10. Postura inadequada - É sabido que a postura inadequada interfere na retenção de líquidos e na deposição de gordura no corpo, favorecendo o aparecimento e piora da celulite.