A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou constitucionalidade do projeto (PL 2879/08, do Executivo) que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A proposta, já aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação, tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.
A instituição vai absorver o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em Santarém (PA).
Os alunos regularmente matriculados nos cursos ora da UFPA e da Ufra em Santarém serão transferidos automaticamente para a nova universidade, assim como professores, funcionários e recursos materiais das duas instituições que serão desmembradas.
O projeto cria 432 cargos efetivos de professor; 120 cargos técnico-administrativos de nível superior; 212 cargos técnico-administrativos de nível médio; 41 cargos de direção; 170 funções gratificadas, e um cargo de reitor e um de vice-reitor.
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