Trabalhos do vereador Nélio Aguiar aprovados nas sessões dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2009

Trabalhos do vereador Nélio Aguiar aprovados nas sessões dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2009


Vereador Nélio Aguiar (PMN)

Apresentou Ante Projetos de Leis que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento Público” ; “A obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede pública e privada de ensino no município de Santarém” e o que “Cria o Conselho Municipal da Juventude – CONJUV ////// Moções de aplausos ao Grupo teatral Aparecida – Evangelizando por meio da arte, pelo sucesso da encenação do espetáculo sacro, na Igreja de Aparecida, na sexta feira Santa////// Felicitações ao 8º Batalhão de engenharia de Construção, pela passagem consagrada ao Dia da Arma de Engenharia, que ocorreu no último dez de abril////// A Direção do Serviço Social da Indústria – SESI, ao seu presidente no Estado do Pará, José Olímpio Bastos, por estar trazendo para Santarém, em parceria com a Rede Globo o Projeto de Ação Global, que será efetivado no próximo 1º de maio////// Ao Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência – PROERD, pela passagem de seu 4º ano de existência, cujo objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre o mal que os entorpecentes podem provocar////// Requerimentos a direção do INSS, no Estado do Pará, reivindicando a implantação no município de Santarém, principalmente nas comunidades interioranas, várzea, planalto, lagos, etc, o Programa Prev – Móvel, em parceria com a prefeitura, visando auxiliar o cidadão em diversos aspectos, com referência a desburocratização na retirada da documentação junto ao INSS////// Felicitações ao Governo do Estado, que por meio da Coordenação Estadual de DST/AIDS, da SESPA e SEDUC, lançou oficialmente no Estado do Pará, o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), a partir de Marabá, na região do Carajás, Sul do Pará////// Pedido de urgência a governadora Ana Júlia Carepa, solicitando estudos que viabilizem trazer para Santarém, o Programa Rios de Saúde, para atender a população ribeirinha nas regiões do Lago Grande, Tapajós e Arapiuns, essencialmente aqueles Prejudicados pela enchente////// A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, com pedido de providências em caráter de urgência/urgentíssima, para o deslocamento diário de um carro pipa, a fim de abastecer com água potável, as residências no bairro Nova República////// Convocando o secretário municipal de planejamento Everaldo de Sousa Martins Filho, de conformidade com a deliberação do inciso I, parágrafo único do artigo 58 da Lei Orgânica do Município, para prestar esclarecimentos, elucidar e justificar as situações dos convênios formalizados entre União e Município de forma democrática, regimental e legal////// Ao prefeito José Maria Tapajós, que determine a efetivação de um retorno no canteiro central da Travessa Dois de Junho, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Silvério Sirotheau, a altura do meio do quarteirão, visando facilitar a trafegabilidade, no local////// Pedido de informações a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) sobre: Quais os recursos previstos e existentes para investimentos no abastecimento de água em Santarém? Quais as obras previstas? O que já foi licitado? Quem venceu as licitações? Prazo para execução das obras? Se as obas previstas garantirão o abastecimento de água para toda a população da área urbana de Santarém////// Ao prefeito José Maria Tapajós, para que autorize a Defesa Civil do município, em caráter de urgência/urgentíssima que atenda aos moradores da comunidade de Fátima do Urucurituba, com doação de tábuas, pregos, pernamâncas e cestas básicas, que se encontram em situação difícil devido a enchente////// A governadora Ana Júlia Carepa, para que autorize o setor estadual competente a construir 1.000 (mil) unidades habitacionais (casas populares), para atender principalmente a população de baixa renda no município de Sanarem////// Indicação a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, solicitando a instalação de um Programa de Ressocialização junto aos detentos da Penitenciária de Cucurunã, em Santarém, que constará de: qualificações profissionais, manter atualizado um cadastro junto as empresas que se prontifiquem a empregar os egressos, terapias esportivas, através da prática de modalidades esportivas, implantação de um espaço ecumênico para a prática de orações e de hortas e pomares em terrenos no interior das unidades prisionais////// A governadora Ana Júlia Carepa, para que estude a viabilidade da implantação do Projeto “Cidade Digital” em Santarém, com objetivo de conectar entre si unidades públicas e disponibilizar Internet gratuita em espaços livres através de cabos de fibras ópticas pelo Linhão de Tucuruí.