VOTOS DE FELICITAÇÕES pela passagem comemorativa ao DIA DO MÉDICO LEGISTA, que ocorreu no dia 7 de abril.
Fundamentação - Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que servem ao Direito. Essa profissão é um ramo da Medicina que engloba um pouco de cada especialidade e demanda muito conhecimento médico, pois é necessário ter a perspicácia de olhar e saber explicar o que aconteceu com uma pessoa.
O médico legista é chamado a atuar toda vez em que um indivíduo sofre uma agressão física ou moral e procura uma reparação pelo dano na Justiça. Assim, a Medicina Legal ajuda muitas vezes os juízes a fazerem justiça, e é conhecida como o preâmbulo do Direito, pois participa tanto na elaboração como no auxílio à interpretação de processos e, colabora na execução das Leis ao seu campo de Medicina Legal.
A Medicina Legal já teve muitos sinônimos, na Roma antiga, onde seus juízes eram chamados de sábios de Roma, referiam-se a ela como medicina Forense Jurídica. Alguns considerados seus primeiros pesquisadores, como Prunelle, a chamava de Medicina dos Tribunais, já Trébuchet chamava-a de medicina da lei.
A profissão consta nos currículos das faculdades de Medicina e de Direito e normalmente atua no IML (Instituto Médico Legal) realizando necropsias, exames de DNA e de corpo delito. O legista é responsável ainda pela a liberação dos cadáveres e a expedição dos atestados de óbito, com seus respectivos diagnósticos de “causa mortis”.
Que esta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de Saúde, SESPA e a direção do Instituto Médico Legal de Santarém, extensivo aos profissionais que ali atuam.
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