O Plenário aprovou na última quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.
Agência Câmara
sábado, 28 de novembro de 2009
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Dificuldade de acesso
O vereador Nélio Aguiar abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia.
Nélio Questiona, - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”
Nélio Questiona, - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”
Em defesa dos concursados
O vereador Nélio Aguiar (PMN), referiu-se na Tribuna a reunião que teve na última sexta-feira, 20, com representantes dos concursados da SESPA, que iriam trabalhar no Hospital Regional e até hoje não foram chamados. Segundo ele, os cerca de 350 concursados, estão acionando o Ministério Público estadual.
Nélio Aguiar disse que a ação junto ao Ministério Público Estadual, “é para que eles tenham a garantia do direito de serem chamados, nomeados e empossados para os cargos que foram aprovados em concurso público”.
O vice-presidente do legislativo recorda que durante recente sessão pública, realizada na Câmara de Santarém, com a presença da secretária estadual de Saúde Silvia Comaru, quando eram discutidas saídas para os problemas que vivia e ainda vive o Hospital Regional, a gestora da saúde pública no estado, manifestou-se publicamente dizendo que não iria chamar nenhum concursado para o Hospital Regional, por estar este sendo administrado por uma organização de saúde e pediu que entrassem na Justiça.
O parlamentar disse entender que o direito dos concursados é independente da questão da administração da unidade hospitalar. Ele recorda que o Governo do Estado fez o edital, colocou o número de vagas, as pessoas se inscreveram e fizeram o concurso para trabalhar no Hospital Regional e esse direito tem que ser garantido.
O vereador lembra que não é uma expectativa de direito, isso só se dá quando o concurso é realizado para fazer cadastro de reserva e este não é o caso do Hospital Regional, “foi um concurso tudo bem discriminado dentro do edital”.
Nélio Aguiar enfatizou que já foi elaborada a representação ao Ministério Público pela assessoria jurídica, os representantes dos concursados já assinaram o documento, “e assim estaremos dando entrada no Ministério Público, para que este tome todas as providências necessárias, para garantir o direito dos concursados de serem chamados, que eles possam realmente trabalhar e prestar serviço à população de Santarém e da região Oeste do Pará”.
ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém
Nélio Aguiar disse que a ação junto ao Ministério Público Estadual, “é para que eles tenham a garantia do direito de serem chamados, nomeados e empossados para os cargos que foram aprovados em concurso público”.
O vice-presidente do legislativo recorda que durante recente sessão pública, realizada na Câmara de Santarém, com a presença da secretária estadual de Saúde Silvia Comaru, quando eram discutidas saídas para os problemas que vivia e ainda vive o Hospital Regional, a gestora da saúde pública no estado, manifestou-se publicamente dizendo que não iria chamar nenhum concursado para o Hospital Regional, por estar este sendo administrado por uma organização de saúde e pediu que entrassem na Justiça.
O parlamentar disse entender que o direito dos concursados é independente da questão da administração da unidade hospitalar. Ele recorda que o Governo do Estado fez o edital, colocou o número de vagas, as pessoas se inscreveram e fizeram o concurso para trabalhar no Hospital Regional e esse direito tem que ser garantido.
O vereador lembra que não é uma expectativa de direito, isso só se dá quando o concurso é realizado para fazer cadastro de reserva e este não é o caso do Hospital Regional, “foi um concurso tudo bem discriminado dentro do edital”.
Nélio Aguiar enfatizou que já foi elaborada a representação ao Ministério Público pela assessoria jurídica, os representantes dos concursados já assinaram o documento, “e assim estaremos dando entrada no Ministério Público, para que este tome todas as providências necessárias, para garantir o direito dos concursados de serem chamados, que eles possam realmente trabalhar e prestar serviço à população de Santarém e da região Oeste do Pará”.
ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Faltam consultas em dermatologia
”. O vereador Nélio Aguiar- PMN abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia. Disse - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”
Nélio Aguiar defende debate sobre infraestrutura
Fornecer explicações de forma clara e transparente. É o que pede o vereador Nélio Aguiar (PMN) ao defender, na Câmara Municipal, o amplo debate sobre o uso dos recursos utilizados na infraestrutura do município de Santarém. Uma das ações do líder do PMN foi defender a convocação dos três secretários municipais: Planejamento (Everaldo Martins), Infraestrutura (Alba Valéria) e Agricultura e Abastecimento (Osmando Figueiredo).
Os secretários foram convocados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal e uma sessão especial deveria ser realizada nesta quinta-feira, 19. Mas o único membro da CCJ que não assinou o documento, vereador Mauricio Correa (os outros dois membros são Erasmo Maia e Carlos Jaime), solicitou um parecer da assessoria jurídica da Câmara, sobre a prerrogativa da Comissão de poder ou não convocar os membros do governo municipal. A próxima data da sessão deverá ser marcada entre os dias 24 ou 26 deste mês.
Independentemente do adiamento, o vereador Nélio Aguiar afirma que o poder executivo não deve deixar de prestar informações à sociedade. “Negar-se a vir à Câmara é um desrespeito ao povo santareno”, enfatiza. “Que o governo dê explicações à sociedade de forma clara e transparente. Que não fuja do debate”, acrescenta Aguiar, ao defender a realização de uma sessão especial sobre a infraestrutura urbana e rural do município.
Nélio Aguiar informa que tem recebido constantes reclamações sobre as condições da malha viária e do estado de algumas obras de Santarém. Como porta voz do povo, ele diz que não pode deixar de levar essas preocupações à tribuna da Câmara e que o poder executivo deve respeitar o pedido de informações cobrado pela sociedade santarena e respondê-los. O vereador ressalta o caso da avenida Turiano Meira, perímetro entre Haroldo Veloso e Castelo Branco, que está completamente intrafegável e com os trabalhos de recuperação totalmente paralisados há mais de um ano.
“O povo precisa de respostas. Obras paralisadas sem explicações são o retrato do completo abandono no qual se transformou a nossa administração pública quando o assunto é infraestrutura urbana”, dispara Aguiar.
O vereador defender a mudança de nossa atual política de infraestrutura, pois, segundo ele, é demasiadamente onerosa aos cofres públicos e consequentemente ao bolso do cidadão santareno. “Até hoje nenhum governo se deu conta de que essa política de tapa-buracos e de asfalto de péssima qualidade, que não resiste a um ou a dois invernos, está falida. Santarém merece ser olhada com mais amor pelos seus governantes, que ofereça a nossa população asfalto de qualidade”, argumenta o vereador.
A péssima infraestrutura da cidade prejudica a economia e o turismo da cidade diz o legislador. Ele compara Santarém a outros municípios menores, onde uma política mais eficaz tem alcançado resultados satisfatórios. “Estamos perdendo para Oriximiná e Monte Alegre, por exemplo, onde o sistema viário é bem melhor do que o nosso. É uma vergonha quando recebemos visitantes e eles veem a situação das nossas ruas, chegam a perguntar se a nossa cidade não tem prefeito”, diz Nélio Aguiar, acrescentando um convite à sociedade civil organizada para que compareça ao plenário da Câmara no dia da sessão especial. “A sociedade tem de pressionar e cobrar informações sobre o uso do seu dinheiro. Isso é cidadania”, concluiu.
ELOGIO
O vereador Nélio Aguiar elogiou ainda a postura do vereador Carlos Jaime (PT), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que assinou o requerimento em conjunto com o vereador Erasmo Maia (DEM), convocando os secretários municipais a comparecerem na Casa Legislativa.
Os secretários foram convocados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal e uma sessão especial deveria ser realizada nesta quinta-feira, 19. Mas o único membro da CCJ que não assinou o documento, vereador Mauricio Correa (os outros dois membros são Erasmo Maia e Carlos Jaime), solicitou um parecer da assessoria jurídica da Câmara, sobre a prerrogativa da Comissão de poder ou não convocar os membros do governo municipal. A próxima data da sessão deverá ser marcada entre os dias 24 ou 26 deste mês.
Independentemente do adiamento, o vereador Nélio Aguiar afirma que o poder executivo não deve deixar de prestar informações à sociedade. “Negar-se a vir à Câmara é um desrespeito ao povo santareno”, enfatiza. “Que o governo dê explicações à sociedade de forma clara e transparente. Que não fuja do debate”, acrescenta Aguiar, ao defender a realização de uma sessão especial sobre a infraestrutura urbana e rural do município.
Nélio Aguiar informa que tem recebido constantes reclamações sobre as condições da malha viária e do estado de algumas obras de Santarém. Como porta voz do povo, ele diz que não pode deixar de levar essas preocupações à tribuna da Câmara e que o poder executivo deve respeitar o pedido de informações cobrado pela sociedade santarena e respondê-los. O vereador ressalta o caso da avenida Turiano Meira, perímetro entre Haroldo Veloso e Castelo Branco, que está completamente intrafegável e com os trabalhos de recuperação totalmente paralisados há mais de um ano.
“O povo precisa de respostas. Obras paralisadas sem explicações são o retrato do completo abandono no qual se transformou a nossa administração pública quando o assunto é infraestrutura urbana”, dispara Aguiar.
O vereador defender a mudança de nossa atual política de infraestrutura, pois, segundo ele, é demasiadamente onerosa aos cofres públicos e consequentemente ao bolso do cidadão santareno. “Até hoje nenhum governo se deu conta de que essa política de tapa-buracos e de asfalto de péssima qualidade, que não resiste a um ou a dois invernos, está falida. Santarém merece ser olhada com mais amor pelos seus governantes, que ofereça a nossa população asfalto de qualidade”, argumenta o vereador.
A péssima infraestrutura da cidade prejudica a economia e o turismo da cidade diz o legislador. Ele compara Santarém a outros municípios menores, onde uma política mais eficaz tem alcançado resultados satisfatórios. “Estamos perdendo para Oriximiná e Monte Alegre, por exemplo, onde o sistema viário é bem melhor do que o nosso. É uma vergonha quando recebemos visitantes e eles veem a situação das nossas ruas, chegam a perguntar se a nossa cidade não tem prefeito”, diz Nélio Aguiar, acrescentando um convite à sociedade civil organizada para que compareça ao plenário da Câmara no dia da sessão especial. “A sociedade tem de pressionar e cobrar informações sobre o uso do seu dinheiro. Isso é cidadania”, concluiu.
ELOGIO
O vereador Nélio Aguiar elogiou ainda a postura do vereador Carlos Jaime (PT), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que assinou o requerimento em conjunto com o vereador Erasmo Maia (DEM), convocando os secretários municipais a comparecerem na Casa Legislativa.
domingo, 22 de novembro de 2009
Solicitação junto aos senadores do Estado do Pará, com relação ao referendo popular concernente ao Fuso Horário.
Apoiado nos ditames do Regimento Interno da Casa, o membro deste Poder, signatário deste, requer que, após os trâmites regimentais e a aprovação dos ilustres membros do soberano Plenário, seja encaminhado cópia do presente em atenção aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Pará, Flexa Ribeiro, Mário Couto e José Nery, que intercedam em caráter de urgência/ urgentíssima em favor da população, no sentido de incluir o Município de Santarém e demais municípios do Oeste do Pará, na proposta de consulta à população sobre mudança feita no ano passado, com relação ao FUSO HORÁRIO BRASILEIRO. O Projeto que autoriza o referendo popular se encontra em tramitação e ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, daí a reivindicação aos nossos ilustres senadores para nossa municipalidade seja incluída no referido projeto de consulta popular, previsto na Constituição Brasileira – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... “
Fundamentação
Senhor(a)es Vereador(a)es, A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a realização de um referendo nos Municípios do Acre sobre a mudança do fuso horário no estado, realizada no ano passado. A proposta precisa ainda passar pelo Senado para a consulta popular ser efetivamente realizada.
O Acre mudou de fuso horário em junho de 2008 após uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que também incluiu os demais estados brasileiros, ocasionando na oportunidade alterações em nossa região, concernentes a questão. Antes, alguns estados tinha uma diferença de duas ou uma hora em relação a Brasília, sem contar o horário de verão. Desde então, esta diferença foi reduzida para uma. Até 1913, o Brasil todo tinha apenas um fuso horário. A partir daquele ano foram feitas às adaptações alterando o fuso em alguns estados. Atualmente, o Brasil tem apenas três fusos, um para Fernando de Noronha (PE), outro com base em Brasília (DF) e outro para estados do Norte e Centro-Oeste. Apesar da maioria na Câmara, foram 223 votos a favor, 122 contra e cinco abstenções, a realização do referendo, proposta pelo Senador Flaviano Melo (PMDB-AC), é contestada e apoiada por vários integrantes de bancadas dos estados Brasileiros ali representados. O que nós queremos com nossa reivindicação é transformar nossa região no melhor lugar pra se viver na Amazônia, com suas tradições conservadas, seu habitual horário, etc. Esse sim deve ser o debate e a colocação para que a população decida o que é bom ou ruim para o seu dia-a-dia.
Daí então a presente solicitação de apoio com referência a presente proposta quer consulta à população sobre mudança feita no ano passado no fuso horário brasileiro, para que o Município de Santarém e a região oeste paraense seja incluída no referendo que ora tramita no Congresso Nacional referente a questão.
Ver Nélio Aguiar- PMN
Fundamentação
Senhor(a)es Vereador(a)es, A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a realização de um referendo nos Municípios do Acre sobre a mudança do fuso horário no estado, realizada no ano passado. A proposta precisa ainda passar pelo Senado para a consulta popular ser efetivamente realizada.
O Acre mudou de fuso horário em junho de 2008 após uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que também incluiu os demais estados brasileiros, ocasionando na oportunidade alterações em nossa região, concernentes a questão. Antes, alguns estados tinha uma diferença de duas ou uma hora em relação a Brasília, sem contar o horário de verão. Desde então, esta diferença foi reduzida para uma. Até 1913, o Brasil todo tinha apenas um fuso horário. A partir daquele ano foram feitas às adaptações alterando o fuso em alguns estados. Atualmente, o Brasil tem apenas três fusos, um para Fernando de Noronha (PE), outro com base em Brasília (DF) e outro para estados do Norte e Centro-Oeste. Apesar da maioria na Câmara, foram 223 votos a favor, 122 contra e cinco abstenções, a realização do referendo, proposta pelo Senador Flaviano Melo (PMDB-AC), é contestada e apoiada por vários integrantes de bancadas dos estados Brasileiros ali representados. O que nós queremos com nossa reivindicação é transformar nossa região no melhor lugar pra se viver na Amazônia, com suas tradições conservadas, seu habitual horário, etc. Esse sim deve ser o debate e a colocação para que a população decida o que é bom ou ruim para o seu dia-a-dia.
Daí então a presente solicitação de apoio com referência a presente proposta quer consulta à população sobre mudança feita no ano passado no fuso horário brasileiro, para que o Município de Santarém e a região oeste paraense seja incluída no referendo que ora tramita no Congresso Nacional referente a questão.
Ver Nélio Aguiar- PMN
Votos de aplausos a FUNDAÇÃO HEMOPA.
A Fundação Hemopa conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a premiação do Programa Estadual de Qualidade 2009 (PEQ 2009), obtendo a Medalha de Prata, ao obter maior pontuação pela excelência no modelo de gestão. As instituições participantes do certame foram avaliadas nos critérios: liderança, estratégias e planos, cidadãos e sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados. A premiação será entregue dia 10 de dezembro, durante cerimônia na Estação das Docas. As organizações que disputaram a premiação enfrentaram mais de quatro meses de avaliações, com análise de um Relatório de Gestão e visitas técnicas realizadas por profissionais especialmente treinados para verificarem as práticas de gestão.
O Prêmio Estadual da Qualidade, realizado pelo governo do Pará, através da Sead, é uma vertente do Programa de Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará. A equipe do PEQ é formada por uma equipe de nove técnicos que trabalham na organização e consolidação do prêmio durante todo ano. Além das medalhas de prata e bronze, as organizações premiadas vão receber no dia 30 de janeiro de 2010, um relatório de orientações, com oportunidades de melhoria e os pontos fortes da organização.
Que desta decisão seja dado conhecimento à presidência do HEMOPA no Estado Dra. Fátima Montoril e à direção Regional em Santarém.
O Prêmio Estadual da Qualidade, realizado pelo governo do Pará, através da Sead, é uma vertente do Programa de Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará. A equipe do PEQ é formada por uma equipe de nove técnicos que trabalham na organização e consolidação do prêmio durante todo ano. Além das medalhas de prata e bronze, as organizações premiadas vão receber no dia 30 de janeiro de 2010, um relatório de orientações, com oportunidades de melhoria e os pontos fortes da organização.
Que desta decisão seja dado conhecimento à presidência do HEMOPA no Estado Dra. Fátima Montoril e à direção Regional em Santarém.
Sincronização dos Semáfaros
Nélio Aguiar-PMN REQUER A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, através de seu titular SANDRO LOPES que estude com carinho e atenção a viabilidade de ser colocado em prática no Município de Santarém, a fim de propiciar com mais acessibilidade a trafegabilidade, principalmente na área urbana da cidade a SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS, visando evitar o que vem ocorrendo e causando transtorno aos condutores de veículos, com as constantes paralisações nos pontos onde há sinalização semafórica, até porque, existem espaço muito curto de um sinal para o outro, que propiciam esses incômodos de atraso na continuidade do trafego, exatamente devido, a não sincronizações dos semáforos. Daí nossa solicitação, para o setor competente desta conceituada secretaria municipal, viabilize estudos no sentido da realização do serviço, para melhor fluir o trânsito em nossa cidade
Ivo viu a mala
Do blog da Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2009/11/ivo-viu-mala.html
Intervenção no PMN do Pará. Sai Glauco Menezes e entra o médico William Lola, ex-secretário de Saúde de Duciomar Costa. O deputado Alessandro Novelino e os vereadores não foram consultados e estão indignados. Uma mala cheia de argumento$ teria convencido a comissão executiva nacional pela intervenção, sob orientação do prefeito de Belém, é o que diz o médico Nélio Aguiar, vereador pelo PMN e vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, no Twitter. O PMN é o quarto partido que Dudu, O Ausente coloca debaixo do braço.
Intervenção no PMN do Pará. Sai Glauco Menezes e entra o médico William Lola, ex-secretário de Saúde de Duciomar Costa. O deputado Alessandro Novelino e os vereadores não foram consultados e estão indignados. Uma mala cheia de argumento$ teria convencido a comissão executiva nacional pela intervenção, sob orientação do prefeito de Belém, é o que diz o médico Nélio Aguiar, vereador pelo PMN e vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, no Twitter. O PMN é o quarto partido que Dudu, O Ausente coloca debaixo do braço.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Único imóvel de solteiro não pode ser penhorado
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que assegura à pessoa solteira direito à impenhorabilidade de seu único imóvel residencial poderá se tornar lei. O tema está sendo debatido na forma do Projeto de Lei 104/09 na Câmara dos Deputados. A matéria deve entrar na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo.
Do Direito da Família
Do Direito da Família
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Tempo de Liderança do PMN
VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – O presidente em exercício do Poder Legislativo santareno Nélio Aguiar (PMN), fez uso da Tribuna e destacou dois assuntos importantes. A jornada de cirurgias de lábios leporinos que vão ser realizadas em Santarém e a audiência de representantes das classes empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima. Nélio Aguiar ao referir-se as cirurgias de correção de lábios leporinos, disse que essa atividade faz parte da chamada “Operação Sorriso”, que está retornando a Santarém, para atuar também nas cirurgias de fenda palatina. O vereador anunciou que na próxima segunda-feira, 23, vai ser feita uma triagem durante todo o dia na Casa da Criança, por uma equipe multidisciplinar, para a seleção das crianças que vão ser submetidas às cirurgias, num total de mais de 60 pacientes. O parlamentar elogiou a iniciativa do médico otorrinolaringologista Josivam Pedroso, que conseguiu trazer para Santarém a “Operação Sorriso”, com apoio total da prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Nélio Aguiar, detalhou também a audiência das entidades empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, agendada para esta quarta-feira, 18, quando vai ser discutida a questão da infraestrutura da frente da cidade, em função da invasão das águas do rio Tapajós em período de cheia, que não transborda o cais de arrimo, mas ganha espaço pelos esgotos, o que, segundo o vereador, não deveria acontecer. Porém, Nélio Aguiar entende que os problemas ligados a infraestrutura de Santarém, devem ter o debate estendido para as classes trabalhadoras, lideranças comunitárias, presidentes de associações de bairros e entidades representativas dos movimentos sociais, como Fancos e Unecos. O parlamentar argumenta que a infra-estrutura de Santarém, não afeta somente o centro comercial, mas todos os bairros da cidade, “daí a necessidade de ampliar a discussão sobre o assunto.”
Piso nacional para policiais civis e militares
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 41, que prevê a fixação de um piso salarial nacional para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.
Agora a proposta terá uma rápida tramitação no Senado porque serão suprimidos prazos regimentais. Os líderes já concordaram com a agilidade e a proposta será votada ainda este ano.
Agora a proposta terá uma rápida tramitação no Senado porque serão suprimidos prazos regimentais. Os líderes já concordaram com a agilidade e a proposta será votada ainda este ano.
Salário mínimo pode chegar a R$ 510
Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. Foi o que anunciou o site do Senado Federal.A revisão do salário mínimo vazou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quando os senadores analisavam o orçamento do governo em 2010. O salário mínimo atual é de R$ 465.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Cirurgias eletivas adiadas
O vereador Nélio Aguiar (PMN), levantou debate na Tribuna, para que a gestão municipal volte suas atenções para as cirurgias eletivas que estão sendo adiadas. Segundo ele, no Hospital Regional não é local de atendimento para esse tipo de operação e a unidade hospitalar do município, se transformou em pronto Socorro, onde toda a sua equipes, seus leitos e a totalidade da sua estrutura, está voltada para atendimento à urgência.
O vereador entende ser correto o que está sendo feito hoje com relação ao Hospital Municipal. Mas vê como um problema sério pacientes que precisam operar uma vesícula, uma hérnia, se submeterem a uma cirurgia mais simples, que não exigem urgência, que podem ser agendadas e estão tendo dificuldade em agendá-las..
“O Hospital Regional não aceita esse tipo de operação, por entender ser um procedimento de média complexidade e o municipal, não tem condições de realizar, porque não há espaço suficiente para isso”, indignou-se Nélio Aguiar.
O parlamentar esclarece que os leitos do Hospital Municipal, acabam sendo ocupados por todos os pacientes de urgência, que segundo o vereador ficam na dependência dos serviços clínicos complementares, “que foi reduzido, com o fechamento de alguns hospital, tendo sido mais recente o Santa Terezinha, havendo uma redução de ofertas para atender essa demanda por cirurgias eletivas”, observou.
“A nossa proposta é que o governo possa implantar em Santarém, um serviço específico, para os procedimentos eletivos, que seria uma clinica especializada, justamente para atender esses casos de cirurgias de média complexidade, com o perfil de paciente eletivo, que tem um problema para ser resolvido”, finalizou Nélio Aguiar.
O vereador entende ser correto o que está sendo feito hoje com relação ao Hospital Municipal. Mas vê como um problema sério pacientes que precisam operar uma vesícula, uma hérnia, se submeterem a uma cirurgia mais simples, que não exigem urgência, que podem ser agendadas e estão tendo dificuldade em agendá-las..
“O Hospital Regional não aceita esse tipo de operação, por entender ser um procedimento de média complexidade e o municipal, não tem condições de realizar, porque não há espaço suficiente para isso”, indignou-se Nélio Aguiar.
O parlamentar esclarece que os leitos do Hospital Municipal, acabam sendo ocupados por todos os pacientes de urgência, que segundo o vereador ficam na dependência dos serviços clínicos complementares, “que foi reduzido, com o fechamento de alguns hospital, tendo sido mais recente o Santa Terezinha, havendo uma redução de ofertas para atender essa demanda por cirurgias eletivas”, observou.
“A nossa proposta é que o governo possa implantar em Santarém, um serviço específico, para os procedimentos eletivos, que seria uma clinica especializada, justamente para atender esses casos de cirurgias de média complexidade, com o perfil de paciente eletivo, que tem um problema para ser resolvido”, finalizou Nélio Aguiar.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
A Passarela da "Cidade da Gente"
Degraus numerosos e estreitos.
A passarela termina antes da Av principal onde o trânsito de veículos é maior
A parte menos movimentada da rua
Valorização de recursos humanos
Vereador Nélio Aguiar (PMN), que se referiu principalmente ao fato do corpo clinico do Hospital estar com seus salários atrasados, o que considera um absurdo, pois segundo informações são disponibilizados R$ 5,5 milhões por mês para gerir a unidade.
Não adianta toda uma estrutura física com traços arquitetônicos modernos e equipamentos de última geração, sem a valorização do médico. Hospital sem médico não funciona. Tem que haver uma politica de saúde que valorize o profissional de saúde. Pagar salários parcelados e com atraso, demosntra a falta de valorização por parte do Governo do Estado com os profissionais de saúde.
Não adianta toda uma estrutura física com traços arquitetônicos modernos e equipamentos de última geração, sem a valorização do médico. Hospital sem médico não funciona. Tem que haver uma politica de saúde que valorize o profissional de saúde. Pagar salários parcelados e com atraso, demosntra a falta de valorização por parte do Governo do Estado com os profissionais de saúde.
Da Universidade para a Playboy
Segundo a coluna Zapping, da Folha de S. Paulo, o diretor de redação da Playboy, Edson Aran, quer realizar um ensaio fotográfico com Geisy Arruda, estudante que foi banida da Universidade Bandeirante (Uniban), após episódio nas dependências da instituição em que foi hostilizada e xingada por diversos alunos por usar um vestido curto."Para sair na 'Playboy' a mulher precisa ser gostosa e ter notoriedade", disse o diretor da Playboy
Mais vereadores, só em 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, no início de setembro, que suspendeu a posse dos suplentes até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o que não será feito neste ano.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Passarela com mais de 25 degraus.
Nélio questionou na Tribuna a estrutura da passarela que feita e que faz parte do complexo do mercado municipal. Nélio Aguiar argumenta ser importante que sejam feitas obras em Santarém com base em projetos arquitetônicos, em condições de uso e segurança, principalmente quando elas forem construídas em frente à cidade, como é o caso da passarela que fica localizada na Avenida Tapajós. O parlamentar afirmou estar verificando que a passarela não vai atender a sua finalidade, que seria garantir ao pedestre a travessia da Avenida Tapajós com segurança. Aguiar lamentou que a passarela não tivesse chegado até ao outro lado da rua. “Está atendendo somente a frente do mercado, onde não tem quase trânsito de veículos, temos todo uma área da Avenida Tapajós que é totalmente descoberta e quem fizer uso desse lado da rua que fica paralela a orla, vai atravessar sem condições de segurança”, afirmou. O vereador denuncia que a passarela seja estreita, alta, com mais de 25 degraus, “quem tem dificuldade de locomoção não vai poder subir à passarela, os idosos também vão ter dificuldades, pois correm o risco de cair e sofrer alguma lesão”, observou. Afirmando em seguida que a obra é agressiva aos padrões arquitetônicos, agredindo a arquitetura urbana.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Revolução na Câmara
Juntos PT e Dem decidiram ficar ao lado da sociedade, deixaram as questões ideológicas e partidárias de lado, para juntos lutarem por uma sessão especial para debater-se o problema do sistema viário urbano e rural no município de Santarém.
O governo não se interessou pelo debate, ao contrário, trabalhou contra a proposta da realização da sessão especial no plenário da câmara, o governo queria apenas uma reunião de trabalho fechada, na sala das comissões.
Mesmo com o comparecimento em massa dos representantes do movimento social não foi o suficiente para sensibilizar alguns vereadores. Como a proposta não ia passar, o autor da matéria Ver Henderson Pintou decidiu retirar de pauta o seu requerimento.
Ai veio o pulo do gato, baseado na Lei Orgânica a segunda comissão decidiu convocar os secretários Everaldo, Osmando e Valéria, para comparecerem a Câmara no próximo dia 19/11 onde será realizada uma audiência pública para discutir o sistema viário de Santarém.
Tal convocação só foi possível devido as assinaturas do Ver Erasmo- Dem e Carlos Jaime-PT que são membros da segunda comissão. Uma verdadeira revolução na política santarena, onde a sociedade é quem sai ganhando.
O governo não se interessou pelo debate, ao contrário, trabalhou contra a proposta da realização da sessão especial no plenário da câmara, o governo queria apenas uma reunião de trabalho fechada, na sala das comissões.
Mesmo com o comparecimento em massa dos representantes do movimento social não foi o suficiente para sensibilizar alguns vereadores. Como a proposta não ia passar, o autor da matéria Ver Henderson Pintou decidiu retirar de pauta o seu requerimento.
Ai veio o pulo do gato, baseado na Lei Orgânica a segunda comissão decidiu convocar os secretários Everaldo, Osmando e Valéria, para comparecerem a Câmara no próximo dia 19/11 onde será realizada uma audiência pública para discutir o sistema viário de Santarém.
Tal convocação só foi possível devido as assinaturas do Ver Erasmo- Dem e Carlos Jaime-PT que são membros da segunda comissão. Uma verdadeira revolução na política santarena, onde a sociedade é quem sai ganhando.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Protesto e reivindicação
O vereador Nélio Aguiar (PMN), manifestou na Tribuna seu protesto e ao mesmo tempo reivindicou do Congresso Nacional, que o referendo proposto pelo deputado federal Flaviano de Melo, apenas para o estado do Acre, para consultar a população a respeito da mudança de horário que ocorreu no ano passado, possa ser estendido para toda a região amazônica.
“O meu protesto e ao mesmo tempo a minha reivindicação é pelo fato da Lei ter alterado no ano passado, o fuso horário de toda uma região, não foi somente do estado do Acre”, assegurou Nélio.
O vereador disse que em seu entendimento, se a proposta do deputado é corrigir uma injustiça, por não ter sido realizado um plebiscito antes da publicação da lei, então que o referendo seja realizado em toda a região amazônica.
Nélio Aguiar valeu-se da Constituição Brasileira, que assegura sermos iguais perante a lei. Disse que além de estar manifestando seu protesto, está reivindicado aos senadores do estado do Pará, já que a Lei vai para discussão no Senado, para que possa corrigir a distorção, incluindo através de emenda a realização do referendo em toda a Amazônia e não tão somente no Acre.
ASCOM
“O meu protesto e ao mesmo tempo a minha reivindicação é pelo fato da Lei ter alterado no ano passado, o fuso horário de toda uma região, não foi somente do estado do Acre”, assegurou Nélio.
O vereador disse que em seu entendimento, se a proposta do deputado é corrigir uma injustiça, por não ter sido realizado um plebiscito antes da publicação da lei, então que o referendo seja realizado em toda a região amazônica.
Nélio Aguiar valeu-se da Constituição Brasileira, que assegura sermos iguais perante a lei. Disse que além de estar manifestando seu protesto, está reivindicado aos senadores do estado do Pará, já que a Lei vai para discussão no Senado, para que possa corrigir a distorção, incluindo através de emenda a realização do referendo em toda a Amazônia e não tão somente no Acre.
ASCOM
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Torcida santarena dá show nas arquibancadas
Do Diário do Pará
Santarém se rendeu ao primeiro campeão brasileiro da Quarta Divisão. Quem foi ao Colosso do Tapajós acompanhar o emocionante duelo do São Raimundo contra o Macaé, ontem à tarde, cantou, gritou, se emocionou e vibrou muito com o primeiro clube do interior do Pará a erguer a taça de um campeonato nacional. A Pantera certamente emocionou os cerca de 276 mil moradores da “Pérola do Tapajós”.
Depois do jogo, as ruas de Santarém foram tomadas por torcedores trajando o uniforme da Pantera. A festa em preto e branco teve início antes de o jogo começar – gritos de incentivo do lado de fora do estádio contagiavam os jogadores da Pantera. “Estou arrepiado”, confessou o meia Luís Carlos Trindade nos vestiários, minutos antes do início da partida.
E a festa atravessou fronteiras. Simpatizantes do São Raimundo que residem em Belterra, cidade que fica perto de Santarém, invadiram o palco do jogo. Até mesmo quem não conseguiu ingresso para empurrar o São Raimundo de pertinho, emanou vibrações positivas para os alvinegros do lado de fora, com os ouvidos colados no radinho ou assistindo a partida pela TV.
Quando o jogo terminou, a orla de Santarém ficou pequena para a quantidade de torcedores. A festa não teria hora para acabar. Talvez só termine quando a temporada 2010 começar. O certo é que em 2010 os alvinegros vão querer mais. No calendário do clube estão a Copa do Brasil, o Campeonato Paraense e a Série C do Brasileirão. E o time vai contar, sem dúvida, com a força da torcida mais uma vez.
Santarém se rendeu ao primeiro campeão brasileiro da Quarta Divisão. Quem foi ao Colosso do Tapajós acompanhar o emocionante duelo do São Raimundo contra o Macaé, ontem à tarde, cantou, gritou, se emocionou e vibrou muito com o primeiro clube do interior do Pará a erguer a taça de um campeonato nacional. A Pantera certamente emocionou os cerca de 276 mil moradores da “Pérola do Tapajós”.
Depois do jogo, as ruas de Santarém foram tomadas por torcedores trajando o uniforme da Pantera. A festa em preto e branco teve início antes de o jogo começar – gritos de incentivo do lado de fora do estádio contagiavam os jogadores da Pantera. “Estou arrepiado”, confessou o meia Luís Carlos Trindade nos vestiários, minutos antes do início da partida.
E a festa atravessou fronteiras. Simpatizantes do São Raimundo que residem em Belterra, cidade que fica perto de Santarém, invadiram o palco do jogo. Até mesmo quem não conseguiu ingresso para empurrar o São Raimundo de pertinho, emanou vibrações positivas para os alvinegros do lado de fora, com os ouvidos colados no radinho ou assistindo a partida pela TV.
Quando o jogo terminou, a orla de Santarém ficou pequena para a quantidade de torcedores. A festa não teria hora para acabar. Talvez só termine quando a temporada 2010 começar. O certo é que em 2010 os alvinegros vão querer mais. No calendário do clube estão a Copa do Brasil, o Campeonato Paraense e a Série C do Brasileirão. E o time vai contar, sem dúvida, com a força da torcida mais uma vez.
Prazo para pedir o DPVAT na Justiça
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com ação judicial cobrando o DPVAT. A nova súmula recebeu a seguinte redação: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos.
No precedente mais recente a embasar a nova súmula, os ministros da Seção concluíram que o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, dessa forma a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.
STJ
No precedente mais recente a embasar a nova súmula, os ministros da Seção concluíram que o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, dessa forma a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.
STJ
Planos de Sáude: novas regras a partir de hoje.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as novas regras vão deixar mais claras as normas para os planos de saúde.
"A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo para reajuste será de 12 meses", afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.
As operadoras serão obrigadas a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras, "Muitas vezes o beneficiário não conhece as diferenças entre um plano coletivo e um empresarial. A orientação pretende que ele tenha clareza da contratação que está fazendo".
A rescisão contratual não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes. Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.
Segundo a ANS, 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo 75% em planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de associações e sindicatos).
"A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo para reajuste será de 12 meses", afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.
As operadoras serão obrigadas a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras, "Muitas vezes o beneficiário não conhece as diferenças entre um plano coletivo e um empresarial. A orientação pretende que ele tenha clareza da contratação que está fazendo".
A rescisão contratual não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes. Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.
Segundo a ANS, 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo 75% em planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de associações e sindicatos).
São Raimundo e Macaé: Ficha Técnica
São Raimundo 2 x 1 Macaé
Local: Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém-PA
Árbitro: João Alberto Gomes Duarte-RN
Cartões Amarelos: Steve (Macaé)
Gols: Michel aos 27’/2T e Rafael Oliveira aos 30’/2T (São Raimundo); Léo Santos 16’/2T (Macaé)
São Raimundo
Labilá; Ceará (Sidivan), Preto Marabá, Filho e João Pedro; Marcelo Pitbull, Beto, Luís Carlos Trindade (Elcio) e Michel; Rafael Oliveira (Amaral) e Déo Curuçá.
Técnico: Lúcio Santarém
Macaé
Lugão; Willian, André, Otávio e Vanderson (Jonatan); Gedeil, Anderson, Leo Santos (Tchô) e Wallacer; Bruno Luís e André Gomes (Steve).
Técnico: Toninho Andrade
Público: 17 mil 582 pagantes.
Renda: R$ 277 mil.
Local: Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém-PA
Árbitro: João Alberto Gomes Duarte-RN
Cartões Amarelos: Steve (Macaé)
Gols: Michel aos 27’/2T e Rafael Oliveira aos 30’/2T (São Raimundo); Léo Santos 16’/2T (Macaé)
São Raimundo
Labilá; Ceará (Sidivan), Preto Marabá, Filho e João Pedro; Marcelo Pitbull, Beto, Luís Carlos Trindade (Elcio) e Michel; Rafael Oliveira (Amaral) e Déo Curuçá.
Técnico: Lúcio Santarém
Macaé
Lugão; Willian, André, Otávio e Vanderson (Jonatan); Gedeil, Anderson, Leo Santos (Tchô) e Wallacer; Bruno Luís e André Gomes (Steve).
Técnico: Toninho Andrade
Público: 17 mil 582 pagantes.
Renda: R$ 277 mil.
São Raimundo vence o Macaé é campeão da Série D
O GLOBO
Em decisão emocionante, o São Raimundo (PA) derrotou o Macaé (RJ) por 2 a 1, neste domingo, em Santarém, no Pará, e conquistou a primeira edição da Série D. Léo Santos abriu o placar para a equipe fluminense, mas Michel e Rafael Oliveira viraram o jogo nos minutos finais do segundo tempo.
O São Raimundo levou o caneco graças ao número de gols marcados fora de casa, já que perdeu a partida de ida, em Volta Redonda (RJ), por 3 a 2. Os gols saíram apenas no segundo tempo. Aos 16 minutos, Léo Santos completou de cabeça cruzamento para a área e colocou o Macaé em vantagem.
Este é o primeiro título de expressão do São Raimundo. Comandado pelo técnico Lúcio Santarém, a equipe paraense foi regular ao longo de toda a competição, somando oito vitórias, quatro empates e outras quatro derrotas.
O momento mais emocionante da campanha aconteceu ainda na terceira fase. O São Raimundo perdeu o jogo de ida para a Cristal (AP) por 3 a 1. Precisando vencer por três gols de diferença, o time de Santarém suou, mas foi em busca da classificação e arrancou vitória por 4 a 1.
Primeiro ano
A Série D foi criada no ano passado pela CBF. Na sua primeira edição, disputada nesta temporada, contou com 39 clubes. Para 2010, os participantes serão definidos através dos campeonatos estaduais.
Além de São Raimundo e Macaé, outros dois clubes garantiram o acesso para a Terceira Divisão de 2010. Eliminados nas semifinais da Série D, Alecrim (RN) e Chapecoense (SC) também subiram.
Em decisão emocionante, o São Raimundo (PA) derrotou o Macaé (RJ) por 2 a 1, neste domingo, em Santarém, no Pará, e conquistou a primeira edição da Série D. Léo Santos abriu o placar para a equipe fluminense, mas Michel e Rafael Oliveira viraram o jogo nos minutos finais do segundo tempo.
O São Raimundo levou o caneco graças ao número de gols marcados fora de casa, já que perdeu a partida de ida, em Volta Redonda (RJ), por 3 a 2. Os gols saíram apenas no segundo tempo. Aos 16 minutos, Léo Santos completou de cabeça cruzamento para a área e colocou o Macaé em vantagem.
Este é o primeiro título de expressão do São Raimundo. Comandado pelo técnico Lúcio Santarém, a equipe paraense foi regular ao longo de toda a competição, somando oito vitórias, quatro empates e outras quatro derrotas.
O momento mais emocionante da campanha aconteceu ainda na terceira fase. O São Raimundo perdeu o jogo de ida para a Cristal (AP) por 3 a 1. Precisando vencer por três gols de diferença, o time de Santarém suou, mas foi em busca da classificação e arrancou vitória por 4 a 1.
Primeiro ano
A Série D foi criada no ano passado pela CBF. Na sua primeira edição, disputada nesta temporada, contou com 39 clubes. Para 2010, os participantes serão definidos através dos campeonatos estaduais.
Além de São Raimundo e Macaé, outros dois clubes garantiram o acesso para a Terceira Divisão de 2010. Eliminados nas semifinais da Série D, Alecrim (RN) e Chapecoense (SC) também subiram.
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