Ministério lança ferramenta que dará acesso a banco de dados sobre repasse de recursos, programas estratégicos, situação socioeconômica e situação de saúde
O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (22), uma valiosa ferramenta para o acompanhamento das atividades do governo federal na saúde, a transparência das ações da pasta e o controle social da aplicação de recursos públicos. No Portal da Saúde, quem navega pela internet poderá ter acesso à Sala de Situação em Saúde, um banco de dados sobre repasse de recursos, desenvolvimento dos programas estratégicos, informações sobre situação socioeconômica e saúde em todas as regiões.
“O objetivo é disponibilizar aos tomadores de decisão informações validas e relevantes, que deverão ser utilizadas para aperfeiçoar, progressivamente, tanto a gestão estratégia do sistema e serviços, quanto a atenção prestada à população, otimizando a utilização dos recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros no Sistema Único de Saúde e alcançando melhores resultados”, afirmou Márcia Bassit, secretaria-executiva do Ministério da Saúde.
A iniciativa, complementa Bassit, segue as diretrizes do Mais Saúde, agenda estratégia do Ministério para os anos 2008 a 2011, formado por 73 medidas e 171 ações, que prevê, entre outros resultados, o fortalecimento da participação e do controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS.
O link é o www.saude.gov.br/saladesituacao. A Sala de Situação em Saúde foi criada para disponibilizar em um do local, informações de Sade com abrangência nacional, organizadas em recorte territorial por regiões geográficas, regiões prioritárias de atuação de atuação, estados ou municípios. Essa distribuição permite uma avaliação sobre o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população. Isso permitira subsidiar a ação do poder público, a interpretação em estudos das informações disponíveis e a participação social.
A ferramenta é dividida em quatro módulos: Socioeconômico, Ações de Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde. O primeiro apresenta os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios e as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios.
No módulo de Ações em Saúde, é possível acompanhar metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Já informações sobre indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública estão disponíveis no módulo Situação de Saúde.
Finalmente, em Gestão em Saúde, a abordagem é sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Ali, são informados os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Também detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Ainda exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS e mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. São dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.
Com informações do Acorda Pará
domingo, 25 de outubro de 2009
Cais de arrimo
Outro assunto levantado por Nélio Aguiar, foi sobre a reunião que vai ser realizada na sala das Comissões na próxima quinta-feira, 29, com a participação de segmentos empresariais, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e todos os vereadores, quando o assunto em pauta, vai ser o cais de arrimo de Santarém.
Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”
O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.
“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.
Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”
O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.
“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.
Estudantes de medicina impedidos de realizar estágios no Hospital Regional
O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, mostrou-se preocupado com a situação dos estudantes de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, que estão impedidos de realizar estágios no Hospital Regional, por não terem o seguro de prevenção de acidentes.
Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.
O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”
Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.
O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
A cueca vermelha do senador vermelho
Por João Carlos da Silva (*)
O último episódio protagonizado pelo senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), nos salões do Senado, mostra a realidade da Casa.
Atacado pela grande imprensa e pela opinião pública, o Senado Federal vai caindo cada vez mais em descrédito.
Pensando assim, Suplicy não teve dúvidas e colocou uma cueca vermelha atendendo pedidos da apresentadora Sabrina Sato, do programa Pânico na TV.
E os pedidos do povo, como ficam? Será que são atendidos com tanta rapidez?
O Senador Suplicy sempre mostra seu lado cômico em várias ocasiões.
Ele canta, dança, fala um monte de " abobrinhas " e similares. Foi casado com Dona Marta e é pai do Supla. Precisa dizer mais alguma coisa?
Não restam dúvidas da inteligência de Suplicy e também da sua conduta ética e moral.
Filho de uma das mais importantes familias brasileiras e altamente abastada, Eduardo Suplicy sempre teve resultados positivos na vida pública.
De uma hora para outra, desandou a mostrar seu lado nada convencional, animou-se e não parou mais. Essa da cueca vermelha foi para acabar.
Pelo cargo que ocupa, Suplicy deveria repensar um pouco seus atos fantasiosos e voltados para a platéia.
Tudo bem que a convivência com Marta e Supla o deixaram com um parafuso solto, mas não é desculpa para tanto.
Os últimos episódios ocorridos no Senado Federal podem ter animado Suplicy a desfilar todo todo a bordo de uma cueca vermelha, chamando para si toda a atenção do público.
Foi mais um ato falho do nosso Senado Federal.
Errou Suplicy?
Não. Errou o Senado.
(*) Jornalista e consultor
O último episódio protagonizado pelo senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), nos salões do Senado, mostra a realidade da Casa.
Atacado pela grande imprensa e pela opinião pública, o Senado Federal vai caindo cada vez mais em descrédito.
Pensando assim, Suplicy não teve dúvidas e colocou uma cueca vermelha atendendo pedidos da apresentadora Sabrina Sato, do programa Pânico na TV.
E os pedidos do povo, como ficam? Será que são atendidos com tanta rapidez?
O Senador Suplicy sempre mostra seu lado cômico em várias ocasiões.
Ele canta, dança, fala um monte de " abobrinhas " e similares. Foi casado com Dona Marta e é pai do Supla. Precisa dizer mais alguma coisa?
Não restam dúvidas da inteligência de Suplicy e também da sua conduta ética e moral.
Filho de uma das mais importantes familias brasileiras e altamente abastada, Eduardo Suplicy sempre teve resultados positivos na vida pública.
De uma hora para outra, desandou a mostrar seu lado nada convencional, animou-se e não parou mais. Essa da cueca vermelha foi para acabar.
Pelo cargo que ocupa, Suplicy deveria repensar um pouco seus atos fantasiosos e voltados para a platéia.
Tudo bem que a convivência com Marta e Supla o deixaram com um parafuso solto, mas não é desculpa para tanto.
Os últimos episódios ocorridos no Senado Federal podem ter animado Suplicy a desfilar todo todo a bordo de uma cueca vermelha, chamando para si toda a atenção do público.
Foi mais um ato falho do nosso Senado Federal.
Errou Suplicy?
Não. Errou o Senado.
(*) Jornalista e consultor
Estudantes de medicina impedidos de realizar estágios no Hospital Regional
O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, mostrou-se preocupado com a situação dos estudantes de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, que estão impedidos de realizar estágios no Hospital Regional, por não terem o seguro de prevenção de acidentes.
Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.
O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”
Nélio Aguiar esclarece que está contemplado na Lei de estágio, a obrigatoriedade do seguro, para o estudante de medicina. Disse que cabe a instituição de ensino superior, no caso a UEPA. a fazer o seguro dos estudantes, para que estes estejam habilitados a realizar o seu aprendizado através do estágio nos hospitais.
O vereador deixou claro que a área da saúde, necessita de muita prática, é preciso estar dentro do hospital para aprender. “Nós queremos médicos bem formados pela UEPA, por isso estamos requerendo à reitoria da Universidade e também a governadora Ana Julia Carepa, para que tomem as devidas providências.”
Cais de arrimo
Outro assunto levantado hoje na Câmara Municipal de Santarém pelo vereador Nélio Aguiar, foi sobre a reunião que vai ser realizada na sala das Comissões na próxima quarta-feira, 28, com a participação de segmentos empresariais, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e todos os vereadores, quando o assunto em pauta, vai ser o cais de arrimo de Santarém.
Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”
O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.
“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.
Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”
O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.
“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.
Anvisa proibe a comercialização de alguns produtos.
Está proibido a comercilaização de alguns lotes de produtos antissépticos para os pés da empresa Chimica Baruel Limitada em todo o território nacional. Produtos Tenys Pé - Pó Pédico Mentolado; Tenys Pé - Pó Pédico Extrato de Calêndula, e Tenys Pé – Pó Pédico Baruel.A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi anunciada nesta segunda-feira (21).
De acordo com laudo de análise emitido pela Fundação Ezequiel Dias, os produtos apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de "Análise de Rotulagem" e "Teor de Ácido Bórico" dos produtos.
Está suspenso, ainda, o Desinfetante Gboa Pinho, distribuído por Brasquímica Produtos de Limpeza Ltda e produzido por Braslimp Produtos de Limpeza Ind. Com. me, de Planaltina (DF). O produto não possui registro na Anvisa e a empresa não tem Autorização de Funcionamento.
O produto Enxaguatório Bucal Contente Power, fabricado pela empresa Indústria Suavetex LTDA, também não pode ser comercializado. O produto não é registrado na Anvisa.
De acordo com laudo de análise emitido pela Fundação Ezequiel Dias, os produtos apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de "Análise de Rotulagem" e "Teor de Ácido Bórico" dos produtos.
Está suspenso, ainda, o Desinfetante Gboa Pinho, distribuído por Brasquímica Produtos de Limpeza Ltda e produzido por Braslimp Produtos de Limpeza Ind. Com. me, de Planaltina (DF). O produto não possui registro na Anvisa e a empresa não tem Autorização de Funcionamento.
O produto Enxaguatório Bucal Contente Power, fabricado pela empresa Indústria Suavetex LTDA, também não pode ser comercializado. O produto não é registrado na Anvisa.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Moção de aplauso para “Outubro Rosa”
O vereador Nélio Aguiar (PMN), informou na Tribuna aos seus pares que na sessão desta segunda-feira, 19, estava apresentando moção de aplausos à campanha “Outubro Rosa”, que segundo ele, já vinha sendo feita mundialmente e o Brasil pela primeira vez, este ano, está participando.
Nélio esclarece que em Santarém a campanha está sendo realizada pelo Laboratório Amazônia e tem como finalidade dar orientação às mulheres na realização de exames, como a mamografia, na prevenção do câncer de mama.
O parlamentar deixa claro que hoje, somente o auto exame na mama, pode deixar passar muitas lesões, sendo a mamografia o mais apropriado.
“Existe atualmente uma tendência mundial e agora por parte do Ministério da Saúde, de estar incentivando o exame da mamografia, que é radiológico, utilizado para detectar inclusive, pequenas lesões, favorecendo um diagnóstico na fase inicial do câncer de mama, evitando risco de morte para a mulher”, justificou.
Nélio Aguiar disse que vai questionar a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente o setor de regulação, para saber o tamanho da oferta da mamografia existente em Santarém, se o que nós temos é suficiente para fazer a campanha.
“Não adianta incentivar a mulher a fazer o exame, se não tem condições de marcá-lo, temos que garantir o direito a saúde da mulher, para que ela possa ter o acesso a mamografia, pelo Sistema Único de Saúde”, avaliou.
O vereador que é médico aproveitou a oportunidade da Tribuna, para encaminhar a Mesa Diretora, uma moção de felicitações pela passagem do dia do médico, ocorrido no último 18 de outubro, afirmando que a classe médica tem muito que comemorar em Santarém, com o avanço do conhecimento profissional e a chegada de mais especialistas, comprometidos com a sua atividade profissional, tanto nos consultórios particulares, como nos serviços públicos de atendimento a saúde.
Para sintetizar a importância desse profissional no contexto social Nélio lembrou de uma frase conhecida nacionalmente: “Ser médico é uma paixão sem remédio”.
ASCOM
Nélio esclarece que em Santarém a campanha está sendo realizada pelo Laboratório Amazônia e tem como finalidade dar orientação às mulheres na realização de exames, como a mamografia, na prevenção do câncer de mama.
O parlamentar deixa claro que hoje, somente o auto exame na mama, pode deixar passar muitas lesões, sendo a mamografia o mais apropriado.
“Existe atualmente uma tendência mundial e agora por parte do Ministério da Saúde, de estar incentivando o exame da mamografia, que é radiológico, utilizado para detectar inclusive, pequenas lesões, favorecendo um diagnóstico na fase inicial do câncer de mama, evitando risco de morte para a mulher”, justificou.
Nélio Aguiar disse que vai questionar a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente o setor de regulação, para saber o tamanho da oferta da mamografia existente em Santarém, se o que nós temos é suficiente para fazer a campanha.
“Não adianta incentivar a mulher a fazer o exame, se não tem condições de marcá-lo, temos que garantir o direito a saúde da mulher, para que ela possa ter o acesso a mamografia, pelo Sistema Único de Saúde”, avaliou.
O vereador que é médico aproveitou a oportunidade da Tribuna, para encaminhar a Mesa Diretora, uma moção de felicitações pela passagem do dia do médico, ocorrido no último 18 de outubro, afirmando que a classe médica tem muito que comemorar em Santarém, com o avanço do conhecimento profissional e a chegada de mais especialistas, comprometidos com a sua atividade profissional, tanto nos consultórios particulares, como nos serviços públicos de atendimento a saúde.
Para sintetizar a importância desse profissional no contexto social Nélio lembrou de uma frase conhecida nacionalmente: “Ser médico é uma paixão sem remédio”.
ASCOM
domingo, 18 de outubro de 2009
Macaé-RJ e São Raimundo-PA passam à final da Série D
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Macaé e São Raimundo são os finalistas do Campeonato Brasileiro da Série D. Os dois times, que já haviam garantido presença na Série C em 2010, confirmaram as vagas na decisão, neste domingo, após eliminarem Alecrim e Chapecoense. O clube carioca perdeu por 3 a 2 para a equipe catarinense, mas se classificou graças à vitória na primeira partida. Já o time paraense segurou o empate em 2 a 2, em Natal.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não confirmou as datas das finais, que devem acontecer nos próximos dois finais de semana. Os horários também serão confirmados pela entidade.
No Rio Grande do Norte, o São Raimundo esteve duas vezes na frente do placar, mas jogou apenas para o gasto. A vitória na primeira partida por 3 a 1, em Santarém, deu tranquilidade aos paraenses, que têm a chance de ser campeão nacional pela primeira vez, assim como o Macaé. Os quatro semifinalistas garantiram o acesso para a Série C, em 2010.
SÃO PAULO - Macaé e São Raimundo são os finalistas do Campeonato Brasileiro da Série D. Os dois times, que já haviam garantido presença na Série C em 2010, confirmaram as vagas na decisão, neste domingo, após eliminarem Alecrim e Chapecoense. O clube carioca perdeu por 3 a 2 para a equipe catarinense, mas se classificou graças à vitória na primeira partida. Já o time paraense segurou o empate em 2 a 2, em Natal.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não confirmou as datas das finais, que devem acontecer nos próximos dois finais de semana. Os horários também serão confirmados pela entidade.
No Rio Grande do Norte, o São Raimundo esteve duas vezes na frente do placar, mas jogou apenas para o gasto. A vitória na primeira partida por 3 a 1, em Santarém, deu tranquilidade aos paraenses, que têm a chance de ser campeão nacional pela primeira vez, assim como o Macaé. Os quatro semifinalistas garantiram o acesso para a Série C, em 2010.
Mineração: Brasil menor nível de government share
O Ministério de Minas e Energia divulgará nesta semana estudo técnico com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.
– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira.
De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".
A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.
– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.
O estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".
Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.
Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.
Com informações JB Online
– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira.
De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".
A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.
– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.
O estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".
Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.
Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.
Com informações JB Online
Começa o Horário de Verão
De acordo com o médico do laboratório de Neurologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Raimundo Nonato, a maioria das pessoas não se prepara para enfrentar o horário de verão, que começou à zero hora de hoje (18/10), e nos primeiros dias vai sentir sono em horários em que deveria estar em atividade. Com a mudança, o incômodo deverá ser, para elas, inicialmente, de até duas ou três horas, podendo sofrer transtornos não só do ponto de vista da vigília, mas sentir vontade de dormir pela manhã. Isso provoca nos primeiros dias redução do desempenho profissional, com a possibilidade de ocorrência de cefaléias, irritabilidade e tendência de a pessoa procurar se encostar para dormir um pouco onde estiver. Dependendo da característica de cada um, o dia só vai melhorar a partir do começo da tarde, principalmente para quem costuma dormir oito horas por dia ou mais.
Os efeitos do horário de verão podem ser maiores para as crianças e adolescentes, que costumam sentir maior necessidade de horas de sono que as pessoas mais velhas. O médico diz que os mais velhos, especialmente pessoas aposentadas, têm menos necessidade de sono e poderão se adaptar melhor, pois em geral costumam tirar cochilos durante o dia. As crianças que estudam pela manhã sentirão mais desconforto, segundo Raimundo Nonato.
Os efeitos provocados pelo horário de verão vão depender do quadro de cada um. Muitas pessoas poderão sofrer problemas digestivos, respiratórios e até cardíacos porque vão ter que estar acordados em horário diferente, impondo ao organismo um ritmo diferente. O organismo não está preparado para obedecer sempre a mudanças e há pessoas que vão se adaptar mais rápido, depois de 24 a 48 horas, segundo Raimundo Nonato. As pessoas que têm horário rígido a cumprir para tomar remédios deverão continuar ingerindo seus medicamentos no mesmo espaço de tempo que vinham seguindo e devem ficar mais alertas se dirigirem automóveis, pois nos primeiros dias do horário de verão estarão submetidas a mais riscos.
Dormir é uma necessidade básica do ser humano, do ponto de vista médico, pois o sono é o período usado para repouso e restauração das energias do indivíduo. "O paciente que sente insônia sofre muito por não conseguir dormir e precisa de medidas terapêuticas cognitivas para atenuar seu problema, que é patológico", conforme o médico. Para eles, a mudança de horário "é um coadjuvante a agravar o drama que vivem".
De acordo com as características de cada pessoa, há aqueles que se habituaram a dormir pouco, até cinco horas, havendo outros que só se satisfazem com oito a oito horas e meia de sono diárias. Tudo está vinculado à dependência genética individual, conforme Nonato. "O pai da medicina, Hipócrates, dizia que o sono ou a vigília excessiva são sinais de doença e podemos constatar que isso é verdade até hoje", diz Raimundo Nonato.
Qualquer dificuldade da pessoa para administrar sua rotina de descanso envolve a necessidade de procurar especialistas. Se uma pessoa acorda mais cansada do que quando foi dormir, isso mostra que ela tem um quadro patológico que requer tratamento. Quando o indivíduo obedece aos sinais do organismo, terá vida mais prolongada, com mais qualidade, mantendo as funções do seu corpo íntegras por muito mais tempo, assinala o médico do HUB.
Com informações de O Bonde
Os efeitos do horário de verão podem ser maiores para as crianças e adolescentes, que costumam sentir maior necessidade de horas de sono que as pessoas mais velhas. O médico diz que os mais velhos, especialmente pessoas aposentadas, têm menos necessidade de sono e poderão se adaptar melhor, pois em geral costumam tirar cochilos durante o dia. As crianças que estudam pela manhã sentirão mais desconforto, segundo Raimundo Nonato.
Os efeitos provocados pelo horário de verão vão depender do quadro de cada um. Muitas pessoas poderão sofrer problemas digestivos, respiratórios e até cardíacos porque vão ter que estar acordados em horário diferente, impondo ao organismo um ritmo diferente. O organismo não está preparado para obedecer sempre a mudanças e há pessoas que vão se adaptar mais rápido, depois de 24 a 48 horas, segundo Raimundo Nonato. As pessoas que têm horário rígido a cumprir para tomar remédios deverão continuar ingerindo seus medicamentos no mesmo espaço de tempo que vinham seguindo e devem ficar mais alertas se dirigirem automóveis, pois nos primeiros dias do horário de verão estarão submetidas a mais riscos.
Dormir é uma necessidade básica do ser humano, do ponto de vista médico, pois o sono é o período usado para repouso e restauração das energias do indivíduo. "O paciente que sente insônia sofre muito por não conseguir dormir e precisa de medidas terapêuticas cognitivas para atenuar seu problema, que é patológico", conforme o médico. Para eles, a mudança de horário "é um coadjuvante a agravar o drama que vivem".
De acordo com as características de cada pessoa, há aqueles que se habituaram a dormir pouco, até cinco horas, havendo outros que só se satisfazem com oito a oito horas e meia de sono diárias. Tudo está vinculado à dependência genética individual, conforme Nonato. "O pai da medicina, Hipócrates, dizia que o sono ou a vigília excessiva são sinais de doença e podemos constatar que isso é verdade até hoje", diz Raimundo Nonato.
Qualquer dificuldade da pessoa para administrar sua rotina de descanso envolve a necessidade de procurar especialistas. Se uma pessoa acorda mais cansada do que quando foi dormir, isso mostra que ela tem um quadro patológico que requer tratamento. Quando o indivíduo obedece aos sinais do organismo, terá vida mais prolongada, com mais qualidade, mantendo as funções do seu corpo íntegras por muito mais tempo, assinala o médico do HUB.
Com informações de O Bonde
Dia do Médico
O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Este profissional utiliza o saber específico, técnicas e abordagens que lhe permitem promover a saúde e o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos.
O dia 18 de outubro é considerado o dia do médico em muitos países, como Brasil, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos. Esta data foi escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o " amado médico", segundo o apóstolo Paulo.
Lucas teria estudado medicina em Antioquia, além de ser pintor, músico e historiador; um dos mais intelectuais discípulos de Cristo. A tradição de ter Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV.
Ser Médico é uma Paixão sem Remédio!
Parabéns Médicos !
JURAMENTO DE HIPÓCRATES
"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."
Oração do Médico
Ó Mestre, eu te agradeço porque me entregaste a
missão de exercer a medicina, restituir a alegria de
viver às pessoas que me são confiadas a qualquer
hora, momento e lugar.
Ofereço-te a minha vocação de servir a
sociedade como instrumento de tua providência
como instrumento de tua providência.
Grandes são os avanços da ciência, mas também
são inúmeros os desafios à limitação humana
que exige de mim seriedade, equilíbrio, sabedoria
e fidelidade ao juramento que fiz.
Ó Deus da vida! Ilumina-me e faça de mim um
mensageiro de misericórdia e esperança.
Que no final de cada jornada eu possa celebrar
o renascer da vida, fruto do trabalho e entregar-te
às situações da minha limitação quando não tiver êxito.
Senhor, que vieste trazer vida e vida em abundância,
tornar-me um instrumento de tua misericórdia.
Amém.
sábado, 17 de outubro de 2009
Especialistas recomendam nova matriz energética para o País Representantes
Representantes do governo e da iniciativa privada afirmam que a diversificação da matriz energética evitará o esgotamento do potencial hidrelétrico do País até 2045
O aumento da demanda e o esgotamento do potencial hidrelétrico do País foram apontados como as duas principais razões para a implantação de uma política de diversificação das fontes de energia, com investimentos principalmente em energia eólica. O secretário-executivo adjunto do Ministério das Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, afirmou que o potencial hidrelétrico do País, da ordem de 260 gigawatts, deverá estar esgotado entre 2030 e 2045.
Já o engenheiro da Eletrobrás Márcio Antonio Guedes Drummond apresentou estudo, segundo o qual, até 2017, o País precisará gerar, em média, 26 mil novos megawatts de energia. "Não é possível atender todo esse crescimento com apenas uma fonte ou duas", argumentou.
Energia sustentável
Atualmente, 45% da matriz energética brasileira é sustentável, enquanto no mundo esse índice não chega a 13%. Do total da energia consumida no País, mais de 80% provêm de hidrelétricas, 5,3% de biomassa e apenas 0,1% dos ventos.
Em relação a energia eólica, a produção atual do Brasil é de 550 megawatts. Embora ainda seja uma participação pequena, prevê que, entre 2007 e 2010, o País terá multiplicado por seis a capacidade instalada de geração de energia por meio do vento.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza, afirmou que o novo mapa eólico do País, em elaboração, mostra uma capacidade de geração superior a 300 mil megawatts. "Isso equivale a 20 usinas de Itaipu", comparou.
Outra vantagem brasileira, segundo ele, é a complementaridade possível entre as fontes hidráulica e eólica. Fiúza explicou que, enquanto as chuvas são mais fortes no primeiro semestre e perdem impacto no segundo, com os ventos ocorre o contrário – eles são mais fracos na primeira metade do ano e mais vigorosos na segunda.
Essa avaliação do caráter complementar entre as energias eólica e hidrelétrica é compartilhado pelo engenheiro marcos Antonio Drummond. Ele cita estudos que mostram que, com a substituição das usinas térmicas do Nordeste por eólicas, é possível aumentar não apenas o nível dos reservatórios na seca como reduzir os custos de operação e melhorar a interligação do sistema.
Um dos obstáculos à geração eólica apontados por especialistas é o custo de produção. Para solucionar o problema, eles sugerem redução da carga tributária e aumento da geração. Como essa fonte não necessita de combustível, o preço da energia depende apenas do custo de instalação das estações geradoras.
Com informações da Agência Câmara
O aumento da demanda e o esgotamento do potencial hidrelétrico do País foram apontados como as duas principais razões para a implantação de uma política de diversificação das fontes de energia, com investimentos principalmente em energia eólica. O secretário-executivo adjunto do Ministério das Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, afirmou que o potencial hidrelétrico do País, da ordem de 260 gigawatts, deverá estar esgotado entre 2030 e 2045.
Já o engenheiro da Eletrobrás Márcio Antonio Guedes Drummond apresentou estudo, segundo o qual, até 2017, o País precisará gerar, em média, 26 mil novos megawatts de energia. "Não é possível atender todo esse crescimento com apenas uma fonte ou duas", argumentou.
Energia sustentável
Atualmente, 45% da matriz energética brasileira é sustentável, enquanto no mundo esse índice não chega a 13%. Do total da energia consumida no País, mais de 80% provêm de hidrelétricas, 5,3% de biomassa e apenas 0,1% dos ventos.
Em relação a energia eólica, a produção atual do Brasil é de 550 megawatts. Embora ainda seja uma participação pequena, prevê que, entre 2007 e 2010, o País terá multiplicado por seis a capacidade instalada de geração de energia por meio do vento.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza, afirmou que o novo mapa eólico do País, em elaboração, mostra uma capacidade de geração superior a 300 mil megawatts. "Isso equivale a 20 usinas de Itaipu", comparou.
Outra vantagem brasileira, segundo ele, é a complementaridade possível entre as fontes hidráulica e eólica. Fiúza explicou que, enquanto as chuvas são mais fortes no primeiro semestre e perdem impacto no segundo, com os ventos ocorre o contrário – eles são mais fracos na primeira metade do ano e mais vigorosos na segunda.
Essa avaliação do caráter complementar entre as energias eólica e hidrelétrica é compartilhado pelo engenheiro marcos Antonio Drummond. Ele cita estudos que mostram que, com a substituição das usinas térmicas do Nordeste por eólicas, é possível aumentar não apenas o nível dos reservatórios na seca como reduzir os custos de operação e melhorar a interligação do sistema.
Um dos obstáculos à geração eólica apontados por especialistas é o custo de produção. Para solucionar o problema, eles sugerem redução da carga tributária e aumento da geração. Como essa fonte não necessita de combustível, o preço da energia depende apenas do custo de instalação das estações geradoras.
Com informações da Agência Câmara
Transparência Brasil: gasto com publicidade é palanque eleitoral
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, sustentou que o dinheiro gasto em publicidade pelos governos federal, estaduais e municipais teria muito mais utilidade caso fosse gasto com a transparência e informações aos cidadãos.
"O gasto com publicidade hoje é uma verdadeira fortuna e um palanque eleitoral", criticou Abramo durante audiência da comissão especial sobre acesso às informações oficiais.
"O gasto com publicidade hoje é uma verdadeira fortuna e um palanque eleitoral", criticou Abramo durante audiência da comissão especial sobre acesso às informações oficiais.
Comissão especial aprova ampliação da tarifa social de energia
A comissão especial criada para analisar proposta de ampliação dos beneficiários da tarifa social de energia elétrica aprovou na última quarta-feira o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), às mudanças feitas pelo Senado no Projeto de Lei 1946/99, aprovado pelos deputados em 2007.
Zarattini acatou algumas sugestões do Senado. Entre elas, a extensão do direito à tarifa social aos indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, o relator rejeitou a suspensão do fornecimento de energia elétrica para as famílias indígenas e quilombolas, caso o consumo ultrapasse 50KWh por mês.
Idosos com mais de 70 anos e deficientes cuja renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 465,00) também serão beneficiados.
Limite de renda
O relator manteve o aumento do limite de renda familiar para ter direito à tarifa social de energia dos atuais R$ 140 per capita (renda do Bolsa Família) para R$ 232,50 (meio salário mínimo) per capita.
Ele assinalou que 22,7% das famílias brasileiras serão beneficiadas com a inclusão dos indígenas e quilombolas. Desse total, 40% são de famílias do Nordeste e 32%, do Norte.
De acordo com o relator, a ampliação da tarifa social para famílias de baixa renda não encarece a conta de luz para outras famílias. O dinheiro a ser usado será o da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE), que já é utilizado para a tarifa social na forma como é hoje. "A CDE é um encargo que já existe. Nós estamos aproveitando esse encargo e não vai encarecer a conta de luz para as outras famílias."
Se seu navegador não puder executar o vídeo,<a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br/>Se preferir,<a href="http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2009/agencia/out/Carlos Zarattini.mp3">obtenha o vídeo</a>e salve-o em seu computador.
Zarattini acrescenta que o projeto amplia os recursos da eficiência energética.
Exclusão de casas de veraneio
Ao lembrar que somente serão beneficiadas famílias com renda per capita de meio salário mínimo, o relator explicou que anteriormente as pessoas que tinham flats, casas de veraneio e de lazer também eram beneficiadas, devido ao baixo consumo. Para evitar que essas residências sejam beneficiadas, o relatório define que os usuários não podeão ter dois consumos mensais superiores a 120 Kwh ao ano.
Segundo o relator, a maioria dessas habitações tem consumo médio inferior a 80 Kwh, mas os moradores não atendem aos critérios de renda. O Senado estabeleceu e Zarattini manteve um prazo de dois anos, a partir da vigência da lei, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) excluir essas unidades consumidoras que não atendem aos critérios de renda.
O relator também acolheu alteração do Senado determinando que a lei entre em vigor na data de sua publicação. O texto aprovado pela Câmara previa a vigência a partir do 60º dia da publicação da lei.
Zaratini, no entanto, resgatou do texto aprovado na Câmara a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins das contas de energia elétrica fornecidas para unidades consumidoras enquadradas na tarifa social. Essa medida tinha sido retirada no Senado, que limitou a isenção para um consumo mensal médio inferior a 50 Kwh por mês.
Descontos
No substitutivo aprovado pelo Senado e ratificado pela comissão os descontos da tarifa social são os seguintes:
- consumo inferior ou igual a 30 Kwh/mês terá desconto de 65%;
- consumo entre 31 Kwh /mês e 100 Kwh/mês terá desconto de 40%;
- consumo entre 101 Kwh /mês e 220 Kwh/mês terá desconto de 10%;
- consumo superior a 220 Kwh /mês não terá desconto.
Atualmente, os descontos variam de 10% a 65% e beneficiam os consumidores atendidos por instalação monofásica, que utilizam até 80 Kwh por mês, independentemente de renda; ou aqueles com consumo entre 80 Kwh e 200 Kwh mensais, atendidos por circuitos monofásicos, com renda familiar per capita de até R$ 140 e que estejam inscritos em algum programa social do governo federal.
Agência Câmara
Zarattini acatou algumas sugestões do Senado. Entre elas, a extensão do direito à tarifa social aos indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, o relator rejeitou a suspensão do fornecimento de energia elétrica para as famílias indígenas e quilombolas, caso o consumo ultrapasse 50KWh por mês.
Idosos com mais de 70 anos e deficientes cuja renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 465,00) também serão beneficiados.
Limite de renda
O relator manteve o aumento do limite de renda familiar para ter direito à tarifa social de energia dos atuais R$ 140 per capita (renda do Bolsa Família) para R$ 232,50 (meio salário mínimo) per capita.
Ele assinalou que 22,7% das famílias brasileiras serão beneficiadas com a inclusão dos indígenas e quilombolas. Desse total, 40% são de famílias do Nordeste e 32%, do Norte.
De acordo com o relator, a ampliação da tarifa social para famílias de baixa renda não encarece a conta de luz para outras famílias. O dinheiro a ser usado será o da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE), que já é utilizado para a tarifa social na forma como é hoje. "A CDE é um encargo que já existe. Nós estamos aproveitando esse encargo e não vai encarecer a conta de luz para as outras famílias."
Se seu navegador não puder executar o vídeo,<a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br/>Se preferir,<a href="http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2009/agencia/out/Carlos Zarattini.mp3">obtenha o vídeo</a>e salve-o em seu computador.
Zarattini acrescenta que o projeto amplia os recursos da eficiência energética.
Exclusão de casas de veraneio
Ao lembrar que somente serão beneficiadas famílias com renda per capita de meio salário mínimo, o relator explicou que anteriormente as pessoas que tinham flats, casas de veraneio e de lazer também eram beneficiadas, devido ao baixo consumo. Para evitar que essas residências sejam beneficiadas, o relatório define que os usuários não podeão ter dois consumos mensais superiores a 120 Kwh ao ano.
Segundo o relator, a maioria dessas habitações tem consumo médio inferior a 80 Kwh, mas os moradores não atendem aos critérios de renda. O Senado estabeleceu e Zarattini manteve um prazo de dois anos, a partir da vigência da lei, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) excluir essas unidades consumidoras que não atendem aos critérios de renda.
O relator também acolheu alteração do Senado determinando que a lei entre em vigor na data de sua publicação. O texto aprovado pela Câmara previa a vigência a partir do 60º dia da publicação da lei.
Zaratini, no entanto, resgatou do texto aprovado na Câmara a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins das contas de energia elétrica fornecidas para unidades consumidoras enquadradas na tarifa social. Essa medida tinha sido retirada no Senado, que limitou a isenção para um consumo mensal médio inferior a 50 Kwh por mês.
Descontos
No substitutivo aprovado pelo Senado e ratificado pela comissão os descontos da tarifa social são os seguintes:
- consumo inferior ou igual a 30 Kwh/mês terá desconto de 65%;
- consumo entre 31 Kwh /mês e 100 Kwh/mês terá desconto de 40%;
- consumo entre 101 Kwh /mês e 220 Kwh/mês terá desconto de 10%;
- consumo superior a 220 Kwh /mês não terá desconto.
Atualmente, os descontos variam de 10% a 65% e beneficiam os consumidores atendidos por instalação monofásica, que utilizam até 80 Kwh por mês, independentemente de renda; ou aqueles com consumo entre 80 Kwh e 200 Kwh mensais, atendidos por circuitos monofásicos, com renda familiar per capita de até R$ 140 e que estejam inscritos em algum programa social do governo federal.
Agência Câmara
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Twitter - No perfil da Casa (http://twitter.com/CamaraDeputados), os cidadãos podem seguir os passos do Legislativo e seus representantes. Em mensagens curtas, de no máximo 140 caracteres, os seguidores da Câmara no Twitter ficarão atualizados em tempo real. O perfil da Câmara já conta com mais de 1,3 mil seguidores.
Até Gol virou vítima dos sem-terra
Da coluna Radar- Revista Veja
Sem-terra ocupam a estrada
Funcionários da Gol desembarcam na praia próxima ao aeroporto
Depois da Cutrale, esta semana foi a vez de a Gol - isso mesmo, a companhia aérea - ser prejudicada por uma ação dos sem-terra. Na terça-feira, militantes fecharam a estrada que liga a cidade de Santarém, no Pará, ao aeroporto. Com isso, para manter o transporte de passageiros para Belém e Manaus, a companhia foi obrigada a alugar um barco para transportar suas equipes de terra até a praia mais próxima do aeroporto. Da beira do rio até o terminal, os funcionários foram levados em caminhonetes da Infraero, encarapitados até na caçamba. A estrada só foi liberada pelos sem-terra na quarta-feira
Mais valor agregado
O Presidente Lula cobra mais investimentos da Vale visando a agregação de valor e que deixe de exportar minérios sem nenhum valor agregado. Espera-se que os políticos paraense fiquem atentos para não deixarem o Sarney e o Lobão levarem esses investimentos para o Maranhão.
"Vamos ter um encontro na próxima segunda-feira em São Paulo em que ele vai me apresentar os projetos da Vale. São investimentos importantes. O que eu quero é que a Vale, que é uma empresa muito importante para o Brasil, não fique pensando que é apenas interesse do governo fazer as coisas acontecerem no Brasil. As grandes empresas também têm de fazer acontecer. A Vale sabe a importância dela. Portanto, eu quero exportar mais valor agregado do que minério. Eu quero gerar mais empregos" - afirmou o Presidente Lula
"Vamos ter um encontro na próxima segunda-feira em São Paulo em que ele vai me apresentar os projetos da Vale. São investimentos importantes. O que eu quero é que a Vale, que é uma empresa muito importante para o Brasil, não fique pensando que é apenas interesse do governo fazer as coisas acontecerem no Brasil. As grandes empresas também têm de fazer acontecer. A Vale sabe a importância dela. Portanto, eu quero exportar mais valor agregado do que minério. Eu quero gerar mais empregos" - afirmou o Presidente Lula
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Odair na China
A missão paraense, liderada pelo vice-governador Odair Corrêa, tem dois pontos centrais na agenda: assinar, com a Província de Sichuan, um acordo de províncias irmãs, para cooperações e intercâmbios em áreas como cultura, esporte e transferência de tecnologia, e também participar da Feira Internacional de Chengdu, um dos maiores acontecimentos econômicos do ano na China.
Sichuan tem cerca de 90 milhões de habitantes. Chengdu, a capital, abriga 11 milhões de pessoas. É a terra dos famosos ursos pandas e de uma economia em ascensão, como tudo o que envolve a atual economia chinesa.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, "há fortes possibilidades de negócios envolvendo a área da produção de energia, já que, além de Belo Monte, no Xingu, o Pará vai abrigar mais cinco hidrelétricas, ao longo do Rio Tapajós, confirmando sua condição de maior produtor brasileiro de energia". O leilão de Belo Monte, que vai produzir 11 mil megawatts de energia/ano, está previsto para dezembro próximo.
No estande paraense na Feira de Chengu, a produção de energia será um dos destaques, figurando em materiais promocionais, como vídeos e panfletos. A missão paraense permanece na China até o próximo dia 20.
Com informações da AGência Pará
Sichuan tem cerca de 90 milhões de habitantes. Chengdu, a capital, abriga 11 milhões de pessoas. É a terra dos famosos ursos pandas e de uma economia em ascensão, como tudo o que envolve a atual economia chinesa.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, "há fortes possibilidades de negócios envolvendo a área da produção de energia, já que, além de Belo Monte, no Xingu, o Pará vai abrigar mais cinco hidrelétricas, ao longo do Rio Tapajós, confirmando sua condição de maior produtor brasileiro de energia". O leilão de Belo Monte, que vai produzir 11 mil megawatts de energia/ano, está previsto para dezembro próximo.
No estande paraense na Feira de Chengu, a produção de energia será um dos destaques, figurando em materiais promocionais, como vídeos e panfletos. A missão paraense permanece na China até o próximo dia 20.
Com informações da AGência Pará
Série D: Clube cumpre a promessa e envia protesto à CBF
DO ESPBR
Santarém, PA, 14 (AFI) - Na última terça-feira, a diretoria do São Raimundo afirmou ter ficado indignada com o sorteio da arbitragem para o jogo contra o Alecrim, neste domingo, pelo segundo jogo das semifinais do Campeonato Brasileiro da Serie D. Quem apita o jogo é José Renato Albuquerque Soares, da Paraíba, estado vizinho ao Rio Grande do Norte. Através da Federação Paraense, o clube disse que enviaria uma carta de repúdio à CBF, e a promessa foi cumprida nesta quarta-feira.
"Isso é inadmissível. Para nós, escalaram um árbitro de São Paulo. Para eles, um trio da Paraíba. É brincadeira", esbravejou o diretor do Pantera, Sandcley Monte. No entanto, o dirigente deixou claro que não está questionando a idoneidade do árbitro, mas sim o critério adotado pela entidade.
"Não estou dizendo que o cara vai meter a mão, mas é complicado. Mesmo assim, sabemos que podemos chorar, reclamar e vai ficar desse jeito. Vão fazer outro sorteio? Sabemos que não vão. Por isso a carta é só de repúdio, mesmo", completou o dirigente.
Monte declarou que vai usar este fato para motivar ainda mais o elenco santareno. "Vamos usar isso para dar mais força ao time. Afinal, o São Raimundo sempre luta contra tudo e contra todos, finalizou.
Santarém, PA, 14 (AFI) - Na última terça-feira, a diretoria do São Raimundo afirmou ter ficado indignada com o sorteio da arbitragem para o jogo contra o Alecrim, neste domingo, pelo segundo jogo das semifinais do Campeonato Brasileiro da Serie D. Quem apita o jogo é José Renato Albuquerque Soares, da Paraíba, estado vizinho ao Rio Grande do Norte. Através da Federação Paraense, o clube disse que enviaria uma carta de repúdio à CBF, e a promessa foi cumprida nesta quarta-feira.
"Isso é inadmissível. Para nós, escalaram um árbitro de São Paulo. Para eles, um trio da Paraíba. É brincadeira", esbravejou o diretor do Pantera, Sandcley Monte. No entanto, o dirigente deixou claro que não está questionando a idoneidade do árbitro, mas sim o critério adotado pela entidade.
"Não estou dizendo que o cara vai meter a mão, mas é complicado. Mesmo assim, sabemos que podemos chorar, reclamar e vai ficar desse jeito. Vão fazer outro sorteio? Sabemos que não vão. Por isso a carta é só de repúdio, mesmo", completou o dirigente.
Monte declarou que vai usar este fato para motivar ainda mais o elenco santareno. "Vamos usar isso para dar mais força ao time. Afinal, o São Raimundo sempre luta contra tudo e contra todos, finalizou.
Série D: Federação Paraense protesta por escalação de trio "vizinho"
Do ESPBR
Santarém, PA, 13 (AFI) - A Federação Paraense de Futebol, representada pelo presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, encaminhará um documento de protesto junto a CBF destinado ao presidente Ricardo Teixeira, ao presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Correa, e também ao diretor-técnico, Virgílio Elísio.
No conteúdo do documento, o presidente da Federação Paraense registra a sua indignação em relação a escalação de um árbitro paraibano para comandar a partida decisiva entre Alecrim e São Raimundo.
Segundo Antônio Carlos Nunes, a Federação Paraense de Futebol lamenta o fato de a CBF ter escalado de forma "inocente" um árbitro da Federação Paraibana, que é vizinha da Federação Potiguar, esta interessada mais do que nunca em um resultado positivo de seu afiliado na partida do próximo domingo, às 17 horas, no Estádio Machadão, em Natal. O dirigente paraense finaliza o documento expressando sua lamentação em virtude da discriminação com o futebol paraense.
O São Raimundo saiu na frente do Alecrim nas semifinais da Série D ao vencer o jogo de ida por 3 a 1, dia quatro, em Santarém. Por isso, no jogo da volta, neste domingo, pode até perder por um gol de diferença que ainda assim decide o título. Motivos para jogar recuado? Não para o técnico Lúcio Santarém, que prometeu partir para o ataque.
"Vamos entrar em campo para jogar como estamos fazendo até agora nesta Série D. Não tem por que recuarmos o time", garantiu o treinador.
Santarém, PA, 13 (AFI) - A Federação Paraense de Futebol, representada pelo presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, encaminhará um documento de protesto junto a CBF destinado ao presidente Ricardo Teixeira, ao presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Correa, e também ao diretor-técnico, Virgílio Elísio.
No conteúdo do documento, o presidente da Federação Paraense registra a sua indignação em relação a escalação de um árbitro paraibano para comandar a partida decisiva entre Alecrim e São Raimundo.
Segundo Antônio Carlos Nunes, a Federação Paraense de Futebol lamenta o fato de a CBF ter escalado de forma "inocente" um árbitro da Federação Paraibana, que é vizinha da Federação Potiguar, esta interessada mais do que nunca em um resultado positivo de seu afiliado na partida do próximo domingo, às 17 horas, no Estádio Machadão, em Natal. O dirigente paraense finaliza o documento expressando sua lamentação em virtude da discriminação com o futebol paraense.
O São Raimundo saiu na frente do Alecrim nas semifinais da Série D ao vencer o jogo de ida por 3 a 1, dia quatro, em Santarém. Por isso, no jogo da volta, neste domingo, pode até perder por um gol de diferença que ainda assim decide o título. Motivos para jogar recuado? Não para o técnico Lúcio Santarém, que prometeu partir para o ataque.
"Vamos entrar em campo para jogar como estamos fazendo até agora nesta Série D. Não tem por que recuarmos o time", garantiu o treinador.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Câmara debate instalações de Hidrelétricas no Tapajós.
Os 14 vereadores santarenos e os convidados padres Edilberto Sena e José Cortes, da Frente de Defesa da Amazônia e representante do bispo da diocese de Santarém, Dom Esmeraldo, respectivamente; além de Conceição Menezes, presidente da Unecos e Jorge Coutinho, da Famcos; foram unânimes em lamentar e criticar a ausência dos representantes da Eletronorte e da Agência Nacional de Energia Elétrica, na sessão especial desta terça-feira, 13, solicitada através de requerimento pelo vereador Nélio Aguiar, que objetivou debater o projeto do Governo Federal de implantar sete hidrelétricas no rio Tapajós, sem sequer consultar os povos e lideranças da região.
O vereador Nélio Aguiar (PMN), lamentou que o Governo Federal tenha tanto dinheiro, cerca de 53 bilhões de reais, para gastar com o tal projeto das hidrelétricas, em detrimento a pobreza imposta ao povo da Amazônia, sem direito a educação, saúde e estradas para. “Nós precisamos que o projeto das hidrelétricas venha pelo desenvolvimento sustentável da nossa região e não simplesmente para atender interesses comerciais de outros estados”, afirmou.
O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), considerou a Sessão Especial, como uma oportunidade proporcionada pelo Legislativo municipal a sociedade civil organizada, para levantar o debate sobre a implantação das hidrelétricas no rio Tapajós.
“Em muitos casos há assuntos referentes a nós da Amazônia, que são discutidos em âmbito nacional, em Brasília e quando se discute megas projetos para o país, temos que pensar não só no desenvolvimento, mas também nas conseqüências. Afinal de contas, de repente, pode ficar só as conseqüências para os amazônidas”, arrematou Tapajós.
O vereador Nélio Aguiar (PMN), lamentou que o Governo Federal tenha tanto dinheiro, cerca de 53 bilhões de reais, para gastar com o tal projeto das hidrelétricas, em detrimento a pobreza imposta ao povo da Amazônia, sem direito a educação, saúde e estradas para. “Nós precisamos que o projeto das hidrelétricas venha pelo desenvolvimento sustentável da nossa região e não simplesmente para atender interesses comerciais de outros estados”, afirmou.
O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), considerou a Sessão Especial, como uma oportunidade proporcionada pelo Legislativo municipal a sociedade civil organizada, para levantar o debate sobre a implantação das hidrelétricas no rio Tapajós.
“Em muitos casos há assuntos referentes a nós da Amazônia, que são discutidos em âmbito nacional, em Brasília e quando se discute megas projetos para o país, temos que pensar não só no desenvolvimento, mas também nas conseqüências. Afinal de contas, de repente, pode ficar só as conseqüências para os amazônidas”, arrematou Tapajós.
Vereadores discutem a crise no Hospital Regional
Uma semana após o surgimento das primeiras denúncias de que 50 funcionários do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, haviam sido demitidos e que vários serviços estavam suspensos por falta de recursos, nem a Pró-Saúde, empresa que administra o hospital, e muito menos a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), se pronunciaram oficialmente sobre o que ocasionou o problema. Desde então, as poucas informações que têm chegado ao conhecimento da imprensa e da população têm sido repassadas pelas pessoas que foram demitidas e até mesmo por funcionários.
Uma enfermeira que pediu para não ser identificada, pois teme ser demitida, informou à reportagem do DIÁRIO que tanto o corte de servidores quanto a suspensão de serviços foram ocasionados pela escassez de recursos, uma vez que o governo do Estado não estaria repassando a verba necessária para a operacionalização do hospital. Ela também confirmou que a direção da casa se recusou a receber uma comissão de vereadores que visitou hospital na manhã da última terça-feira, com o objetivo de colher informações sobre o problema. Naquela ocasião, os vereadores chegaram a aguardar por cerca de uma hora, mas sequer foram recebidos pela direção da casa.
Desde o início do mês, vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, mas a entidade ainda não se pronunciou. “Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas”, declarou Antonio Valdir.
Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito, por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar 14/10 uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.
“Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da Sespa e da Pró-Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos, quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?”, explicou Nélio Aguiar. (Diário do Pará
Uma enfermeira que pediu para não ser identificada, pois teme ser demitida, informou à reportagem do DIÁRIO que tanto o corte de servidores quanto a suspensão de serviços foram ocasionados pela escassez de recursos, uma vez que o governo do Estado não estaria repassando a verba necessária para a operacionalização do hospital. Ela também confirmou que a direção da casa se recusou a receber uma comissão de vereadores que visitou hospital na manhã da última terça-feira, com o objetivo de colher informações sobre o problema. Naquela ocasião, os vereadores chegaram a aguardar por cerca de uma hora, mas sequer foram recebidos pela direção da casa.
Desde o início do mês, vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, mas a entidade ainda não se pronunciou. “Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas”, declarou Antonio Valdir.
Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito, por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar 14/10 uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.
“Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da Sespa e da Pró-Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos, quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?”, explicou Nélio Aguiar. (Diário do Pará
Crise no HRBA – Vereadores vão dar o troco
Da Agência Podium
Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar, quarta-feira, 14, uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.
‘Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da SESPA e da Pro Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos? Quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?, explicou Nélio Aguiar.
Desde o início do mês vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, porém, a entidade ainda não se pronunciou.
“Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas” declarou Antonio Valdir. (Juscelino Ferreira)
Em resposta ao que os vereadores consideram como total falta de respeito por não terem sido atendidos pela direção do HRBA, a Câmara Municipal vai realizar, quarta-feira, 14, uma sessão especial para discutir a situação e tentar buscar uma solução para os problemas que estão ocorrendo no Hospital.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar (PMN), já foram convidados representantes da Sespa, da Pro-Saúde, além de representantes dos 19 municípios que utilizam dos serviços do HRBA.
‘Será feita uma sessão em que nós vamos cobrar explicações da SESPA e da Pro Saúde. Eles deverão informar claramente o que realmente está acontecendo dentro do Hospital Regional. Queremos que eles nos esclareçam os motivos dessas medidas. Se houve realmente redução de repasse de recursos? Quanto está sendo repassado? Quais são as metas do hospital e o que a população vai perder com isso?, explicou Nélio Aguiar.
Desde o início do mês vários serviços estão paralisados e a população tem voltado para casa sem expectativa de atendimento. Preocupado com a situação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Valdir de Oliveira, informou que o caso já foi comunicado ao Conselho Estadual de Saúde, porém, a entidade ainda não se pronunciou.
“Os funcionários que foram demitidos estão fazendo falta nos setores e nós sabemos que isso vai comprometer o atendimento que já era precário em algumas áreas” declarou Antonio Valdir. (Juscelino Ferreira)
Representante da SESPA pede desculpas aos Vereadores
O representante da SESPA, Leoni Rocha, desculpou-se diante dos vereadores, como da imprensa, em nome da Secretária Estadual de Saúde, Dra. Silvia Cumaru, pelo mal estar do ocorrido na última quarta-feira, 07/10, quando em visita ao Hospital Regional, vereadores e imprensa, não foram recebido pela direção daquele Centro Hospitalar.
Abertura da Caixa preta do HR
Vereadores de Santarém e da região bem como o prefeito de Trairão, Danilo Miranda e o deputado Alexandre Von, foram enfático em cobrar do diretor do Hospital Jéferson Machado Pereira e do representante da Sespa, o que de fato estava acontecendo para a demissão de funcionários e corte nos serviços. Pediram que “fosse aberta a caixa preta”, o que não aconteceu.
Von apresenta documentos com assinaturas falsificadas
Von mostrou na Tribuna, documentos, segundo ele com assinaturas falsificadas de médicos, por uma enfermeira de nome Cleuza Moreira, que assegurou serviriam para mostrar o aumento de suposta demanda no atendimento do Hospital, o que se tornava mais um agravante e que posteriormente seria objeto de denúncia a quem de direito para apuração dos fatos.
Sessão especial discute demissões e fechamento de serviços no HR
O vereador Nélio Aguiar (PMN), que abriu a série de pronunciamentos, foi contundente ao exigir da empresa Pró-Saúde, gestora do Hospital Regional que não feche a UTI Neonatal, que não ocorram às demissões em massa e que os serviços não sejam suspensos de maneira alguma. Pediu a toda a região que se dê às mãos, para que o Hospital possa continuar prestando todos os atendimentos de média e alta complexidade e possa continuar avançando, na implantação de outros serviços que até hoje não foram implantados.
domingo, 11 de outubro de 2009
Supermercado não precisa colocar etiqueta de preço
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em todos os produtos colocados à venda no comércio. O entendimento foi aplicado no julgamento de um Recurso Especial do Supermercado Bahamas, no município mineiro de Cataguases.
A empresa contestou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que afirmou ser necessária a etiquetação de todos os produtos, mesmo quando o mecanismo de código de barras é adotado.
A ministra relatora, Eliana Calmon, ressaltou que o STJ já decidiu diversas vezes no mesmo sentido da instância inferior. Mas, com a entrada em vigor da Lei 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, o STJ mudou a jurisprudência.
A lei mencionada admitiu como formas de fixação de preços nas vendas a varejo nos supermercados e similares, locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto, a impressão ou afixação do preço na embalagem, afixação de código referencial ou ainda a afixação de código de barras.
Com base nessa mais recente determinação legal, o STJ passou a decidir que é desnecessária a utilização de etiqueta individual com o preço em cada mercadoria. Por isso, o recurso do supermercado foi acatado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
A empresa contestou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que afirmou ser necessária a etiquetação de todos os produtos, mesmo quando o mecanismo de código de barras é adotado.
A ministra relatora, Eliana Calmon, ressaltou que o STJ já decidiu diversas vezes no mesmo sentido da instância inferior. Mas, com a entrada em vigor da Lei 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, o STJ mudou a jurisprudência.
A lei mencionada admitiu como formas de fixação de preços nas vendas a varejo nos supermercados e similares, locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto, a impressão ou afixação do preço na embalagem, afixação de código referencial ou ainda a afixação de código de barras.
Com base nessa mais recente determinação legal, o STJ passou a decidir que é desnecessária a utilização de etiqueta individual com o preço em cada mercadoria. Por isso, o recurso do supermercado foi acatado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Olimpíada no Rio exigirá US$ 14 bi em investimentos
Do Portal Exame
Vitória sobre cidades mais ricas comprovam a importância econômica e política atual do país
A vitória do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 sobre as cidades concorrentes mais ricas como Madri (Espanha), Tóquio (Japão) e Chicago (EUA) evidenciam a ascensão do país como uma potência econômica e política. A oportunidade que foi dada ao Brasil, entretanto, traz consigo também grandes desafios.
As cifras de uma Olimpíada são bilionárias tanto do ponto de vista dos investimentos quanto do retorno financeiro. Segundo o governo, os Jogos podem gerar US$ 51,1 bilhões em negócios e criar 120.000 empregos durante a fase de preparativos. Já os recursos necessários para o planejamento e construção de instalações esportivas e obras gerais de infraestrutura são estimados em US$ 14,4 bilhões. Os setores diretamente ligados ao evento, como turismo, construção, transporte, mídia e energia, devem ser os mais beneficiados pelo evento. Portanto, pode-se esperar que as ações de empresas como Gol, TAM, Dufry, Localiza, InvestTur, GP Investimentos, Gerdau e Light tenham forte valorização nos próximos meses, avalia o banco de investimentos Credit Suisse
Vitória sobre cidades mais ricas comprovam a importância econômica e política atual do país
A vitória do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 sobre as cidades concorrentes mais ricas como Madri (Espanha), Tóquio (Japão) e Chicago (EUA) evidenciam a ascensão do país como uma potência econômica e política. A oportunidade que foi dada ao Brasil, entretanto, traz consigo também grandes desafios.
As cifras de uma Olimpíada são bilionárias tanto do ponto de vista dos investimentos quanto do retorno financeiro. Segundo o governo, os Jogos podem gerar US$ 51,1 bilhões em negócios e criar 120.000 empregos durante a fase de preparativos. Já os recursos necessários para o planejamento e construção de instalações esportivas e obras gerais de infraestrutura são estimados em US$ 14,4 bilhões. Os setores diretamente ligados ao evento, como turismo, construção, transporte, mídia e energia, devem ser os mais beneficiados pelo evento. Portanto, pode-se esperar que as ações de empresas como Gol, TAM, Dufry, Localiza, InvestTur, GP Investimentos, Gerdau e Light tenham forte valorização nos próximos meses, avalia o banco de investimentos Credit Suisse
Unidas por Belo Monte
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, está tentando montar um consórcio que junte Vale, CPFL e Neoenergia, empresas nas quais detém participações relevantes, para disputar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu
Previ negocia consórcio da Vale/CPFL/Neoenergia para Belo Monte.
Segundo o presidente da Previ, Sérgio Rosa, no momento não há conversa com outros sócios, e negou uma possível negociação com a Suez Energy, conforme especulado na mídia.
"Nesse momento não tem mais gente, mas pode ser que mais à frente entrem outros", explicou a jornalistas nesta quinta-feira.
Maior acionista da Vale, a Previ teria problemas de conflito de interesse se as companhias estivessem em consórcios diferentes, explicou o diretor de participações, Joilson Ferreira.
"Seria complicado se cada uma ficasse num consórcio, ia ter que sair da sala", disse Ferreira sobre o dia do leilão, quando os consórcios ficam isolados em salas tomando decisões sobre os lances.
Segundo Ferreira, o governo, representado pelas controladas da Eletrobrás, deverá ficar com 49 por cento do projeto e o restante com o consórcio vencedor. "Não está fechado, mas para a Previ seria melhor elas irem junto", disse o executivo
Previ negocia consórcio da Vale/CPFL/Neoenergia para Belo Monte.
Segundo o presidente da Previ, Sérgio Rosa, no momento não há conversa com outros sócios, e negou uma possível negociação com a Suez Energy, conforme especulado na mídia.
"Nesse momento não tem mais gente, mas pode ser que mais à frente entrem outros", explicou a jornalistas nesta quinta-feira.
Maior acionista da Vale, a Previ teria problemas de conflito de interesse se as companhias estivessem em consórcios diferentes, explicou o diretor de participações, Joilson Ferreira.
"Seria complicado se cada uma ficasse num consórcio, ia ter que sair da sala", disse Ferreira sobre o dia do leilão, quando os consórcios ficam isolados em salas tomando decisões sobre os lances.
Segundo Ferreira, o governo, representado pelas controladas da Eletrobrás, deverá ficar com 49 por cento do projeto e o restante com o consórcio vencedor. "Não está fechado, mas para a Previ seria melhor elas irem junto", disse o executivo
Cobranças por melhoria no transporte coletivo
Ne reunião do dia 08/10, na sala das comissões, com representantes da Câmara Municipal, UNECOS, estudantes e o Sindicato das Empresas de ônibus, foi abordado as pessimas condições das ruas, assim como, o trânsito da cidade. Ônibus com o letreiro errado, no letreitro tem um nome de bairro, mas o ônibus vai para outro bairro. Desvio de rotas, os constantes pegas e a existência de carteiras de estudante "piratas".
Foi cobrado das empresas de ônibus que realize cursos de relacionamento humano para cobradores e motoristas.
No próximo dia 29/10 as 09h no sindicato das empresas de ônibus, está marcada uma nova renunião.
Foi cobrado das empresas de ônibus que realize cursos de relacionamento humano para cobradores e motoristas.
No próximo dia 29/10 as 09h no sindicato das empresas de ônibus, está marcada uma nova renunião.
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro de ocorrência policial e a comunicação ao órgão de proteção ao crédito. Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/A
Governo atrasa restituição de IR
Do Luis Nassif
A restituição do Imposto de Renda de 2009 vai atrasar para alguns contribuintes, revela o governo. A crise econômica provocou a retração da atividade econômica, que gerou reflexos na arrecadação, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por isso, os contribuintes terão que esperar um pouco mais para receber a restituição, mas o ministro garante que eles não terão prejuízo. “O ritmo (da restituição) é moldado pela disponibilidade de receitas”, disse.
A restituição do Imposto de Renda de 2009 vai atrasar para alguns contribuintes, revela o governo. A crise econômica provocou a retração da atividade econômica, que gerou reflexos na arrecadação, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por isso, os contribuintes terão que esperar um pouco mais para receber a restituição, mas o ministro garante que eles não terão prejuízo. “O ritmo (da restituição) é moldado pela disponibilidade de receitas”, disse.
Criação da UFOPA é aprovada no Senado
Do Planeta Universitário.com
Senado Federal aprovou, na última terça-feira (6), a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A aprovação foi comemorada em Santarém, que recebeu a visita da nova administração superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) e sediou um encontro sobre a UFOPA, envolvendo deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, professores e a Comissão de Implantação da Universidade.
O relator do projeto da nova universidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), informou, por telefone, a aprovação da UFOPA quando ocorria uma sessão solene na câmara de vereadores de Santarém para esclarecer a população sobre a universidade. O presidente da comissão, professor Seixas Lourenço, assim que soube, informou a plenária e se disse realizado porque um sonho, iniciado com a interiorização da UFPA há mais de 20 anos, se tornou realidade e irá permitir que a região se desenvolva dentro de suas particularidades naturais e culturais.
O reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, disse que, a partir desta semana, os municípios de Santarém , Itaituba, Juruti, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre, têm nas mãos a tarefa de erguer uma nova universidade, um processo fantástico que irá demandar tempo e debates, mas que é algo histórico. “Com essa aprovação, acontece de fato a interiorização do ensino superior na Amazônia. E isso precisa se repetir em outras regiões porque nosso Estado tem dimensões continentais e características que variam de região para região e que precisam ser estudadas de forma sui generis”, disse o reitor da UFPA, referindo-se ao sul e ao sudeste do Pará, regiões que começam a se mobilizar para terem, também, uma universidade federal.
Como não foi alterado no Senado, o projeto da UFOPA deve seguir direto para sanção presidencial, aguardada para o final deste mês. A nova universidade será criada com o desmembramento do campus da UFPA em Santarém e a agregação da estrutura da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) do município. O investimento para a criação e a implantação da UFOPA é de R$ 124 milhões de reais e até o início de 2010, serão realizados concursos para professores e técnico-administrativos. Em março, a estrutura da UFOPA já deve contar com 76 docentes e mais de 1.400 estudantes.
Para mais informações, acesse: http://www.integramazonia.com.br/
Texto: Killzy Lucena – Assessoria de Comunicação da UFPA
Senado Federal aprovou, na última terça-feira (6), a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A aprovação foi comemorada em Santarém, que recebeu a visita da nova administração superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) e sediou um encontro sobre a UFOPA, envolvendo deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, professores e a Comissão de Implantação da Universidade.
O relator do projeto da nova universidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), informou, por telefone, a aprovação da UFOPA quando ocorria uma sessão solene na câmara de vereadores de Santarém para esclarecer a população sobre a universidade. O presidente da comissão, professor Seixas Lourenço, assim que soube, informou a plenária e se disse realizado porque um sonho, iniciado com a interiorização da UFPA há mais de 20 anos, se tornou realidade e irá permitir que a região se desenvolva dentro de suas particularidades naturais e culturais.
O reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, disse que, a partir desta semana, os municípios de Santarém , Itaituba, Juruti, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre, têm nas mãos a tarefa de erguer uma nova universidade, um processo fantástico que irá demandar tempo e debates, mas que é algo histórico. “Com essa aprovação, acontece de fato a interiorização do ensino superior na Amazônia. E isso precisa se repetir em outras regiões porque nosso Estado tem dimensões continentais e características que variam de região para região e que precisam ser estudadas de forma sui generis”, disse o reitor da UFPA, referindo-se ao sul e ao sudeste do Pará, regiões que começam a se mobilizar para terem, também, uma universidade federal.
Como não foi alterado no Senado, o projeto da UFOPA deve seguir direto para sanção presidencial, aguardada para o final deste mês. A nova universidade será criada com o desmembramento do campus da UFPA em Santarém e a agregação da estrutura da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) do município. O investimento para a criação e a implantação da UFOPA é de R$ 124 milhões de reais e até o início de 2010, serão realizados concursos para professores e técnico-administrativos. Em março, a estrutura da UFOPA já deve contar com 76 docentes e mais de 1.400 estudantes.
Para mais informações, acesse: http://www.integramazonia.com.br/
Texto: Killzy Lucena – Assessoria de Comunicação da UFPA
Dicas de Saúde
Maior vilã da beleza feminina, a celulite afeta nove em cada dez mulheres .A 'parceria' entre gordura e retenção líquida pode desencadear os indesejados furinhos da celulite
Tmbém conhecida como lipodistrofia ginóide, a celulite é um processo inflamatório do tecido celular subcutâneo que causa na pele os indesejáveis buraquinhos com aspecto de casca de laranja.
O dermatologista Ademir Jr. aponta os 'amigos' da celulite, ou seja, as e principais causas desse mal que causa verdadeiro pavor às mulheres:
1. Excesso de peso - Apesar de não ser exclusiva em mulheres com excesso de peso, a celulite costuma ser mais grave em pacientes que vfivem em guerra com a balança;
2. Sedentarismo - Boa circulação e musculatura de qualidade ajudam a prevenir a celulite e colaboram com a melhora da pele que apresenta o problema;
3. Produção ou ingestão hormônios - Os hormônios femininos ajudam a promover o aparecimento da celulite, quando a paciente usa alguns métodos anticonceptivos hormonais, as ditas pílulas, pode ter seu quadro piorado.
4. Fumo - O cigarro piora a circulação sanguínea da pele e aumenta a produção de radicais livres que podem favorecer o aparecimento da celulite;
5. Roupas muito justas ou apertadas - Reduzem a circulação sanguínea e favorecem o acúmulo de líquidos nas áreas de risco de celulite;
6. Má qualidade de sono - Um sono ruim pode contribuir para a liberação de hormônios do estresse que promovem retenção de líquidos no corpo, favorecendo a celulite;
7. Estresse - A satuiração emocional retêm líquidos;
8. Alimentação inadequada - Dietas não balanceadas e ricas em calorias e/ou sal ajudam a no ganho de peso e na retenção de líquidos que agravam a celulite;
9. Baixa ingestão de líquidos - Pacientes que bebem pouca água ao longo do dia acabam tendo maiores problemas de circulação e consequentemente retendo mais líquidos;
10. Postura inadequada - É sabido que a postura inadequada interfere na retenção de líquidos e na deposição de gordura no corpo, favorecendo o aparecimento e piora da celulite.
Tmbém conhecida como lipodistrofia ginóide, a celulite é um processo inflamatório do tecido celular subcutâneo que causa na pele os indesejáveis buraquinhos com aspecto de casca de laranja.
O dermatologista Ademir Jr. aponta os 'amigos' da celulite, ou seja, as e principais causas desse mal que causa verdadeiro pavor às mulheres:
1. Excesso de peso - Apesar de não ser exclusiva em mulheres com excesso de peso, a celulite costuma ser mais grave em pacientes que vfivem em guerra com a balança;
2. Sedentarismo - Boa circulação e musculatura de qualidade ajudam a prevenir a celulite e colaboram com a melhora da pele que apresenta o problema;
3. Produção ou ingestão hormônios - Os hormônios femininos ajudam a promover o aparecimento da celulite, quando a paciente usa alguns métodos anticonceptivos hormonais, as ditas pílulas, pode ter seu quadro piorado.
4. Fumo - O cigarro piora a circulação sanguínea da pele e aumenta a produção de radicais livres que podem favorecer o aparecimento da celulite;
5. Roupas muito justas ou apertadas - Reduzem a circulação sanguínea e favorecem o acúmulo de líquidos nas áreas de risco de celulite;
6. Má qualidade de sono - Um sono ruim pode contribuir para a liberação de hormônios do estresse que promovem retenção de líquidos no corpo, favorecendo a celulite;
7. Estresse - A satuiração emocional retêm líquidos;
8. Alimentação inadequada - Dietas não balanceadas e ricas em calorias e/ou sal ajudam a no ganho de peso e na retenção de líquidos que agravam a celulite;
9. Baixa ingestão de líquidos - Pacientes que bebem pouca água ao longo do dia acabam tendo maiores problemas de circulação e consequentemente retendo mais líquidos;
10. Postura inadequada - É sabido que a postura inadequada interfere na retenção de líquidos e na deposição de gordura no corpo, favorecendo o aparecimento e piora da celulite.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Vereadores cobram explicações da direção do Hospital Regional
Do Blog do Paju
Em uma atitude louvável, enérgica e supra-partidária os vereadores de Santarém estiveram em peso no Hospital Regional Público do Oeste nesta manhã de terça feira. Foram cobrar à direção do hospital explicações a respeito do inadminissível fechamento de alguns setores do hospital. Setores como fisioterapia, fonoaudiologia, reumatologia, endocrinologia, clínica médica (ambulatório), dermatologia, cirurgia buco-maxilo-facial e outros foram encerrados, deixando a população totalmente desassistida nessas áreas. Mais de 100 funcionários foram demitidos.
Um verdadeiro retrocesso para a saúde de Santarém e região!
Parabéns aos nobres vereadores pela atitude e continuem lutando por uma saúde digna para população de Santarém e Oeste do Pará.
Hospital Regional surpreende com demissão em massa
O Hospital Regional do Oeste do Pará surpreende a população com demissão em massa. A afirmação foi feita na Tribuna, na sessão desta quarta-feira, 7, pelo vereador Nélio Aguiar (PMN). Segundo ele, houve também corte nos serviços que vinham sendo prestados a população regional.
Nélio Aguiar convidou seus pares para irem até ao Hospital Regional, verificar de forma transparente, o que está acontecendo, “já que a direção no mínimo tem que dar explicações à sociedade do porque das demissões e da extinção de alguns serviços, além da diminuição de ofertas de exames e consultas”, declarou.
“Nós não aceitamos e nem aceitaremos a redução dos serviços do Hospital Regional, já faz quase três anos que foi inaugurado e até hoje a unidade hospitalar não funciona plenamente, não tendo todos os serviços funcionando para os quais foi planejado, a cirurgia cardíaca, por exemplo, ainda não está sendo realizada em Santarém”, ressaltou Nélio Aguiar.
O vereador disse querer que o Hospital Regional avançasse e não reduzisse seus serviços e o atendimento. Pedindo em seguida que a direção do Regional esclareça o que de fato está acontecendo, para dar satisfação à sociedade. Enfatizou que se os problemas forem em nível de Governo, a Câmara de Santarém estaria disposta ir até a governadora Ana Júlia Carepa apelar, para que não faça cortes na área da saúde.
“O Hospital Regional não é de nenhum governo e muito menos de partido político, ele é da sociedade, do povo do Oeste do Pará, que não vai aceitar que aquela unidade seja sucateada, que ocorra uma operação de desmonte e fiquem somente as instalações físicas”, indignou-se.
ASCOM
Nélio Aguiar convidou seus pares para irem até ao Hospital Regional, verificar de forma transparente, o que está acontecendo, “já que a direção no mínimo tem que dar explicações à sociedade do porque das demissões e da extinção de alguns serviços, além da diminuição de ofertas de exames e consultas”, declarou.
“Nós não aceitamos e nem aceitaremos a redução dos serviços do Hospital Regional, já faz quase três anos que foi inaugurado e até hoje a unidade hospitalar não funciona plenamente, não tendo todos os serviços funcionando para os quais foi planejado, a cirurgia cardíaca, por exemplo, ainda não está sendo realizada em Santarém”, ressaltou Nélio Aguiar.
O vereador disse querer que o Hospital Regional avançasse e não reduzisse seus serviços e o atendimento. Pedindo em seguida que a direção do Regional esclareça o que de fato está acontecendo, para dar satisfação à sociedade. Enfatizou que se os problemas forem em nível de Governo, a Câmara de Santarém estaria disposta ir até a governadora Ana Júlia Carepa apelar, para que não faça cortes na área da saúde.
“O Hospital Regional não é de nenhum governo e muito menos de partido político, ele é da sociedade, do povo do Oeste do Pará, que não vai aceitar que aquela unidade seja sucateada, que ocorra uma operação de desmonte e fiquem somente as instalações físicas”, indignou-se.
ASCOM
domingo, 4 de outubro de 2009
Dicas para dormir bem
Pode parecer bobagem, mas alguns conselhos básicos podem ajudar você a ter um sono perfeito.
1- Antes de ir para o quarto, é fundamental aplacar as ansiedades do dia-a-dia. Não vá para a cama assim que chegar do trabalho. Primeiro tome um banho morno, procure relaxar, para só então ir se deitar. (veja combinações para relaxar)
2- Desligar a TV e o computador é um método bastante eficaz. A luz desses aparelhos atrasa a produção das substâncias responsáveis pelo aviso de que é hora de dormir. (diferencie o mau humor da distimia)
3- Exercícios físicos devem ser feitos até quatro horas antes de ir dormir, ou o corpo ainda estará agitado. Na cama só vale a atividade sexual que, aliás, é ótima para relaxar. (veja os benefícios do sexo à sua saúde)
4- Um chá também ajuda, porém, é preciso escolher as ervas certas. Nada de tomar chá preto ou verde. Infusões de melissa e camomila induzem ao sono e ainda melhoram a sua qualidade. (ervas aromáticas são reconhecidas pela medicina tradicional)
5- Coma pouco à noite. Faça uma refeição leve, usando, por exemplo, aspargos, palmito, arroz, batata, aveia e soja. Tomar sopas com esses ingredientes é uma excelente pedida, principalmente nas noites mais frias. (veja receitas de sopas típicas)
6- Aquele bife suculento jamais deve ser comido à noite, porque a proteína que compõe esse alimento ativa o sistema nervoso simpático, responsável, entre outras funções, por deixar seu corpo em estado de alerta, favorecendo, assim, maior descarga de adrenalina.
7- Um ritual interessante é depois do banho morninho, acender uma lâmpada azul e pingar algumas gotas de óleo de lavanda no travesseiro. Essa técnica acalma os pensamentos, relaxa o corpo e induz a um sono melhor.
8- Um copo de leite morno também ajuda a encontrar o caminho para um sono tranqüilo, porque o alimento possui (em concentração não muito grande, é verdade), o triptofano, que é um precursor de serotonina, outro neurotransmissor que está fortemente associado ao relaxamento profundo.
9- Não se engane com aquela relaxadinha gostosa que o álcool oferece, porque, após alguns goles, essa substância pode afrouxar estruturas da região da faringe comprometendo a respiração. O resultado é o insuportável ronco, que prejudica as fases do sono, ou o efeito rebote, que é quando a pessoa acorda várias vezes no meio da noite.
10- Procure dormir, ao menos, sete horas por noite.
Fonte: Minha Vida, Saúde, Alimentação e Bem-estar
1- Antes de ir para o quarto, é fundamental aplacar as ansiedades do dia-a-dia. Não vá para a cama assim que chegar do trabalho. Primeiro tome um banho morno, procure relaxar, para só então ir se deitar. (veja combinações para relaxar)
2- Desligar a TV e o computador é um método bastante eficaz. A luz desses aparelhos atrasa a produção das substâncias responsáveis pelo aviso de que é hora de dormir. (diferencie o mau humor da distimia)
3- Exercícios físicos devem ser feitos até quatro horas antes de ir dormir, ou o corpo ainda estará agitado. Na cama só vale a atividade sexual que, aliás, é ótima para relaxar. (veja os benefícios do sexo à sua saúde)
4- Um chá também ajuda, porém, é preciso escolher as ervas certas. Nada de tomar chá preto ou verde. Infusões de melissa e camomila induzem ao sono e ainda melhoram a sua qualidade. (ervas aromáticas são reconhecidas pela medicina tradicional)
5- Coma pouco à noite. Faça uma refeição leve, usando, por exemplo, aspargos, palmito, arroz, batata, aveia e soja. Tomar sopas com esses ingredientes é uma excelente pedida, principalmente nas noites mais frias. (veja receitas de sopas típicas)
6- Aquele bife suculento jamais deve ser comido à noite, porque a proteína que compõe esse alimento ativa o sistema nervoso simpático, responsável, entre outras funções, por deixar seu corpo em estado de alerta, favorecendo, assim, maior descarga de adrenalina.
7- Um ritual interessante é depois do banho morninho, acender uma lâmpada azul e pingar algumas gotas de óleo de lavanda no travesseiro. Essa técnica acalma os pensamentos, relaxa o corpo e induz a um sono melhor.
8- Um copo de leite morno também ajuda a encontrar o caminho para um sono tranqüilo, porque o alimento possui (em concentração não muito grande, é verdade), o triptofano, que é um precursor de serotonina, outro neurotransmissor que está fortemente associado ao relaxamento profundo.
9- Não se engane com aquela relaxadinha gostosa que o álcool oferece, porque, após alguns goles, essa substância pode afrouxar estruturas da região da faringe comprometendo a respiração. O resultado é o insuportável ronco, que prejudica as fases do sono, ou o efeito rebote, que é quando a pessoa acorda várias vezes no meio da noite.
10- Procure dormir, ao menos, sete horas por noite.
Fonte: Minha Vida, Saúde, Alimentação e Bem-estar
Câmaras estão impedidas de dar posse a políticos
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia de artigo da Emenda Constitucional 58/09 determinando que a alteração no cálculo do número de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas. Elas poderiam ser criadas com a aprovação da chamada "PEC dos Vereadores". A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da Emenda, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.
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O pedido foi feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na Emenda. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de "desfazimento dificultoso".
Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
"A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional", disse a ministra. "Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?", questionou a ministra. (ADI 4.307
Extraído OAB - Maranhão
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O pedido foi feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na Emenda. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de "desfazimento dificultoso".
Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
"A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional", disse a ministra. "Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?", questionou a ministra. (ADI 4.307
Extraído OAB - Maranhão
Turismo
VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – Destacou o turismo como um dos pontos estratégicos para o desenvolvimento da região. Leu um relatório da CPRM sobre o setor e lembrou que recentemente a praia de Alter do Chão foi eleita como a melhor do Brasil por um Jornal Inglês e, em sua opinião temos que sair da situação de ser considerada apenas portador de potencialidade turística e passar para a realidade turística usufruindo retorno economicamente de nossas belezas naturais, oferecendo condições de bem receber a todos que nos visitam e que deixam divisas para o crescimento regional. Enfatizou que Santarém tem um potencial turístico grande, com suas belezas naturais, citando como exemplo os rios Tapajós e Arapiuns, belíssimas praias, como é o caso de Alter do Chão. Porém, lamentou que fique só na questão da potencialidade. O parlamentar entende que não adianta as autoridades do estado, federal e municipal, apenas dizerem que Santarém tem potencial turístico, mas transformá-los em uma realidade turística. O vereador conclamou os governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada, para que possam planejar a instalação de uma indústria de turismo em Santarém, capacitando garçons, motoristas de táxis, construindo a Interpraias, centro de convenções, aeroporto decente, que tenha capacidade de receber o turista. Nélio sugeriu ainda que seja mantido contato com as empresas nacionais de aviões e a Agencia Nacional de Aviação, para que se possa ter uma tarifa a ser praticada no turismo amazônico e assim, competirmos com o turismo do Nordeste, dando condições de grandes empresários do eixo Rio/São Paulo virem conhecer a Amazônia. “Infelizmente a Companhia de Turismo do Pará (Paratur), não dá o destaque merecido a Alter do Chão, já que a própria Paratur deixa de divulgar o nosso produto”, lamentou Nélio Aguiar.
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