O assunto levando hoje (30/03) a tribuna pelo vereador Nélio Aguiar foi sobre a desilusão que parlamentares de alta influência, que realizam bons trabalhos estão sofrendo, segundo ele, esses bons políticos estão desistindo da reeleição. Para este fenômeno nacional, Nélio deu o titulo de “bancada dos desiludidos da política”.
O vereador explica que esta desilusão se deve a vários motivos, entre eles a reforma política, que ainda não foi feita; a legislação eleitoral que para ele é cheia de falhas; o alto custo das campanhas. O parlamentar da o exemplo dos gastos excessivo de um Deputado Federal que para se eleger, tem que gastar no mínimo R$ 500 mil reais. “Isso faz com ele assuma um compromisso que não são da coletividade”.
Foi defendida pelo vereador a política como espaço para pessoas decentes e que elas devem permanecer nesse meio, “não podem se desiludir, caso contrário podem dar espaço para aventureiros”, enfatizou.
O conceito da jornalista Renata Camargo foi defendido por Nélio. “Quando parlamentares com notório reconhecimento público, não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas desta sociedade”, conclui indignado.
Abaixo assinado
No fim do seu tempo de tribuna, o vereador falou sobre o abaixo assinado que recebeu de Moradores do bairro Santo André. No texto do documento foi descrito as péssimas condições das ruas do bairro, com várias crateras abertas, onde informam que já conversaram em várias oportunidades com a Secretaria Municipal de Infra estrutura e nada foi feito.
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Vereador Nélio Aguiar solicita a instalação de um brinquedoteca no Hospital Municipal
A brinquedoteca é um espaço que funcionam como suporte no tratamento de crianças internadas em hospitais, os recursos ajudam muito na recuperação. Segundo o vereador Nélio Aguiar isso é cientificamente comprovado. Por saber da importância dessa atividade o parlamentar enviou à mesa diretora um requerimento que solicita a prefeita Maria do Carmo Martins a instalação de um espaço assim na pediatria do Hospitala Municipal.
Nélio idealizou que no período em que as crianças estiverem internadas, elas possam continuar brincando, com a presença de educadores que estejam dando a atenção necessária.
Brincar é um direito de qualquer criança, inclusive daquela que se encontra hospitalizada. A doença não pode privar que as crianças tenham o comportamento mais típico que é a brincadeira, de estar em contato com o próximo.
Para o vereador, com uma brinquedoteca os pequenos vão aceitar melhor todo o tratamento. “Elas aceitam com mais facilidade a medicação, facilitam a realização dos procedimentos médicos e consequentemente a recuperação é mais rápida”, afirmou.
Esse tipo de atividade está garantida por lei , por meio da resolução nº 41 do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Outubro de 1995 que diz que “ toda Criança e adolescente hospitalizado tem direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento de currículo escolar durante a permanência hospitalar.”
“Quanto menos tempo a criança ficar internada, é melhor para ela, para a família e ao próprio Sistema único de Saúde (SUS), porque reduz o período de internação hospitalar, o tempo de ocupação de leitos, favorecendo a internação de novos pacientes, melhorando a dificuldade que às vezes existe no sistema”, finalizou o parlamentar.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Santarém tem déficit de leitos hospitalares
O vereador Nélio Aguiar (PMN), valendo-se da Portaria nº 1101, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Saúde disse que em Santarém há déficit de leitos hospitalares.
O parlamentar informa que de acordo com a portaria, o ideal é que tenhamos três leitos para cada mil habitantes. “Numa população de cerca de 300 mil habitantes, somente para o município de Santarém, nós teríamos que ter só aí, 900 leitos hospitalares, atualmente temos em Santarém 375 leitos, um déficit de mais de 50%”, afirmou.
Nélio Aguiar assegura que precisamos avançar no aumento de leitos hospitalares em Santarém e lamenta que alguns hospitais tenham sido fechados.
O vereador lembra mais uma recomendação do Ministério da Saúde, que determina que do total de leitos, 4% sejam destinados ao atendimento de UTI. “Ou seja, de 900 leitos em Santarém, 36 teriam que ser para UTI”, definiu.
Nélio Aguiar disse que somados os leitos de UTIs dos hospitais Municipal e Regional, atende à exigência do Ministério da Saúde, mas preocupa-se com relação a esse atendimento por parte da medicina privada, onde segundo ele, não há investimento nesse setor.
O vereador apresentou requerimento ao plenário da Câmara, solicitando aos hospitais da rede particular de Santarém, para que possam viabilizar a implantação da primeira UTI particular em Santarém, destinada a atender pacientes do plano PAS e de outros segmentos, “são pessoas que tem seus planos de saúde que dá direito a UTI, mas quando precisam desse tipo de atendimento os hospitais da rede particular não tem, e então, são ocupadas as vagas nos hospitais públicos”, observou.
ASCOM
O parlamentar informa que de acordo com a portaria, o ideal é que tenhamos três leitos para cada mil habitantes. “Numa população de cerca de 300 mil habitantes, somente para o município de Santarém, nós teríamos que ter só aí, 900 leitos hospitalares, atualmente temos em Santarém 375 leitos, um déficit de mais de 50%”, afirmou.
Nélio Aguiar assegura que precisamos avançar no aumento de leitos hospitalares em Santarém e lamenta que alguns hospitais tenham sido fechados.
O vereador lembra mais uma recomendação do Ministério da Saúde, que determina que do total de leitos, 4% sejam destinados ao atendimento de UTI. “Ou seja, de 900 leitos em Santarém, 36 teriam que ser para UTI”, definiu.
Nélio Aguiar disse que somados os leitos de UTIs dos hospitais Municipal e Regional, atende à exigência do Ministério da Saúde, mas preocupa-se com relação a esse atendimento por parte da medicina privada, onde segundo ele, não há investimento nesse setor.
O vereador apresentou requerimento ao plenário da Câmara, solicitando aos hospitais da rede particular de Santarém, para que possam viabilizar a implantação da primeira UTI particular em Santarém, destinada a atender pacientes do plano PAS e de outros segmentos, “são pessoas que tem seus planos de saúde que dá direito a UTI, mas quando precisam desse tipo de atendimento os hospitais da rede particular não tem, e então, são ocupadas as vagas nos hospitais públicos”, observou.
ASCOM
quarta-feira, 24 de março de 2010
Vereadores reunem com secretária de educação
Uma prestação de contas dos trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria de educação, comandada por Lucineide Pinheiro foi realizada hoje (24/03) aos vereadores.
A reunião faz parte da agenda que a câmara esta fazendo para atender os questionamentos da sociedade. A secretaria falou sobre a sua preocupação quanto a falta de produto da região para a merenda escolar.
Lucineide informou aos parlamentares que não existe oferta suficiente e diversificada para a compra dos produtos que são usados na merenda escolar, “nós só precisamos ter o produto, que agente vai la e compra”, afirmou.
Os vereadores Nélio Aguiar, mostrou-se preocupado com esta falta de oferta. “A secretária de educação reconhece a importância e sabe lidar com este tipo de política de valorizar os produtos da região, mas o despreparo e desorganização dos produtores rurais é um problema, o governo tem que trabalhar em outra linha, a secretaria responsável deve incentivar o cooperativismo, fazer um zoneamento do que deve ser produzido, para poder atender a demanda da merenda escolar”, pediu.
Para ele este um problema que tem que ser resolvido o mais rápido possível, “poderia ta ajudando na econômia dos agricultores da região”, enfatizou.
A secretária expôs aos parlamentares todos os trabalhos que vem executando na rede municipal e os convênios que vem firmando com o ministério de educação. Citou o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, segundo ela é um programa que da autonomia para a escola. “De acordo com o número de alunos de cada escola que tem um conselho escolar uma quantia é disponibilizada, essa quantia é utilizada da forma que convir o educandário”, explicou.
Novos projetos foram apresentados pela secretaria, um deles é o Proinfancia que vai trabalhar diretamente com crianças do pré e a escola do parque que já esta sendo construído, segundo ela é uma extensão da escola da Floresta.
O vereador parabenizou a secretária pelos projetos que foram premiados a nível nacional e regional e os trabalhos que vem sendo realizado para os alunos do municipio.
“O parlamento esta cumprindo seu papel de órgão fiscalizador e acompanhar não significa somente criticar, mas também verificar o que esta sendo feito corretamente", afirmou Nélio Aguiar.
terça-feira, 23 de março de 2010
Tomé de Sousa sem condições de tráfego
“Rua Tomé de Sousa, a principal via de acesso ao bairro Santarenzinho, está sem condições de trafegabilidade”. A afirmação é do vereador Nélio Aguiar (PMN), feita na Tribuna.
Nélio esclarece que os moradores ao pedirem o recapeamento asfáltico da Tomé de Sousa, mostram-se preocupados com as obras de duplicação da rodovia Fernando Guilhon (estrada do aeroporto Wilson Fonseca), que divide a Grande Área do Santarenzinho, formada por sete bairros, por não ter sido contemplada a entrada para o Santarenzinho.
“Praticamente não vai se conseguir entrar na Tome de Sousa”, constata Nélio. Apelando para que seja asfaltada também a Avenida Angelim, facilitando assim o acesso ao bairro e grande área do Santarenzinho.
“Em cima disso, trouxemos a reflexão para a Tribuna, de que não está havendo uma participação efetiva da sociedade e desta “Casa”, na eleição das prioridades das obras do governo, defendo que a sociedade seja ouvida através das audiências públicas e que a Câmara não participe apenas na aprovação do orçamento, mas que tenha o dever e a obrigação de participação na execução das obras pautadas nesse orçamento do município”, definiu Nélio Aguiar.
ASCOM
Nélio esclarece que os moradores ao pedirem o recapeamento asfáltico da Tomé de Sousa, mostram-se preocupados com as obras de duplicação da rodovia Fernando Guilhon (estrada do aeroporto Wilson Fonseca), que divide a Grande Área do Santarenzinho, formada por sete bairros, por não ter sido contemplada a entrada para o Santarenzinho.
“Praticamente não vai se conseguir entrar na Tome de Sousa”, constata Nélio. Apelando para que seja asfaltada também a Avenida Angelim, facilitando assim o acesso ao bairro e grande área do Santarenzinho.
“Em cima disso, trouxemos a reflexão para a Tribuna, de que não está havendo uma participação efetiva da sociedade e desta “Casa”, na eleição das prioridades das obras do governo, defendo que a sociedade seja ouvida através das audiências públicas e que a Câmara não participe apenas na aprovação do orçamento, mas que tenha o dever e a obrigação de participação na execução das obras pautadas nesse orçamento do município”, definiu Nélio Aguiar.
ASCOM
segunda-feira, 22 de março de 2010
Vereador pede reparos nas ruas do centro comercial
As ruas do centro da cidade são bem movimentadas, carros, motos, ônibus passam por aquele local todos os dias, por isso há necessidade emergencial de reparos. Esse foi tema que o vereador Nélio Aguiar levantou hoje (22/03) em seu tempo de tribuna.
Para ele o trecho urbano deve ser conservado pelo 8º BEC e para que seja resolvido esse impasse, o parlamentar solicitou uma reunião com urgência na Câmara de vereadores com todas as partes interessadas para definir esta situação. “Já que está toda esburacada oferecendo sérios riscos de acidente por quem trafegar por lá, precisamos definir quem pode resolver este problema”, finalizou.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Nélio envia oficio à bancada do Pará
Senhor Deputado,
Com nossos elevados cumprimentos, vimos através do presente solicitar de Vossa Excelência o seu apoio com respeito à seguinte questão, que passamos a expor:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 24 de abril a lei nº 11.662, que alterou o fuso-horário do Oeste do Pará, parte do Amazonas e do estado do Acre. A alteração teve grande impacto em lugares situados no meio do fuso, gerando críticas e manifestações contrárias da população local. “Os políticos lá em Brasília cometeram mais uma arbitrariedade política com efeitos sociais sobre os povos da Amazônia, inclusive Santarém. Sem consultar a gente daqui, decidiram mudar o horário do Norte, igualando ao horário da capital federal.” diz o Padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM de Santarém. “Quando o presidente assinou a lei, igualando o fuso horário do Oeste do Pará ao horário de Brasília e Belém, ele sancionou uma mudança profunda nos hábitos e na cultura de um povo sem ao menos consultá-lo. Sua postura, assim como a dos parlamentares que aprovaram o projeto, é de desrespeito aos hábitos e cultura de um povo e de idolatria a economia. ” afirma Eric Jennigns, médico, neurocirurgião.
Considerando ser fundamental a oitiva daqueles atingidos pela alteração feita pela Lei nº 11.662, de 2008, tendo em vista a importância do tema para o dia a dia da população, defendemos a realização do referendo que é um instrumento da democracia participativa, modo de exercício direto da soberania popular, uma consulta popular que cabe privativamente ao Congresso Nacional autorizar. Essa constatação é reforçada pelo fato de esse procedimento já foi aprovado para o Estado do Acre, mediante o PDS nº 867, de 2009, de autoria do Deputado FLAVIANO MELO, que dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre, encaminhado à esmo.
Acontece Senhor Deputado que não foi somente o horário do Acre que foi alterado, o horário da região oeste do Pará e parte do Amazonas também foi alterado, nada mais do que justo que se realize o referendo consultando a população de todos os estados atingidos pela lei n 11.662 e não somente a população do estado do Acre.
Um PDC 2.302/2009 de autoria do Senador Flexa Ribeiro que Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas, já foi aprovado no Senado Federal e encontra-se agora tramitando l na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal cujo relator é o Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Venho pedir o apoio de Vossa Excelência no sentido de solicitar urgência na aprovação do Projeto, para que o direito da população do Oeste do Pará venha ser igualado ao da população do Acre, garantido a realização do referendo, em outubro desse ano, nos estados atingidos pela lei nº 11.662.
Como Vossa Excelência sempre tem se dedicado as nossas causas, ficamos no aguardo de vossa deferência com a questão acima colocada, aproveitando o ensejo para elevar nossos votos de cordiais estima e consideração.
Atenciosamente
VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN)
Câmara Municipal de Santarém – Estado do Pará
Com nossos elevados cumprimentos, vimos através do presente solicitar de Vossa Excelência o seu apoio com respeito à seguinte questão, que passamos a expor:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 24 de abril a lei nº 11.662, que alterou o fuso-horário do Oeste do Pará, parte do Amazonas e do estado do Acre. A alteração teve grande impacto em lugares situados no meio do fuso, gerando críticas e manifestações contrárias da população local. “Os políticos lá em Brasília cometeram mais uma arbitrariedade política com efeitos sociais sobre os povos da Amazônia, inclusive Santarém. Sem consultar a gente daqui, decidiram mudar o horário do Norte, igualando ao horário da capital federal.” diz o Padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM de Santarém. “Quando o presidente assinou a lei, igualando o fuso horário do Oeste do Pará ao horário de Brasília e Belém, ele sancionou uma mudança profunda nos hábitos e na cultura de um povo sem ao menos consultá-lo. Sua postura, assim como a dos parlamentares que aprovaram o projeto, é de desrespeito aos hábitos e cultura de um povo e de idolatria a economia. ” afirma Eric Jennigns, médico, neurocirurgião.
Considerando ser fundamental a oitiva daqueles atingidos pela alteração feita pela Lei nº 11.662, de 2008, tendo em vista a importância do tema para o dia a dia da população, defendemos a realização do referendo que é um instrumento da democracia participativa, modo de exercício direto da soberania popular, uma consulta popular que cabe privativamente ao Congresso Nacional autorizar. Essa constatação é reforçada pelo fato de esse procedimento já foi aprovado para o Estado do Acre, mediante o PDS nº 867, de 2009, de autoria do Deputado FLAVIANO MELO, que dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre, encaminhado à esmo.
Acontece Senhor Deputado que não foi somente o horário do Acre que foi alterado, o horário da região oeste do Pará e parte do Amazonas também foi alterado, nada mais do que justo que se realize o referendo consultando a população de todos os estados atingidos pela lei n 11.662 e não somente a população do estado do Acre.
Um PDC 2.302/2009 de autoria do Senador Flexa Ribeiro que Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas, já foi aprovado no Senado Federal e encontra-se agora tramitando l na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal cujo relator é o Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Venho pedir o apoio de Vossa Excelência no sentido de solicitar urgência na aprovação do Projeto, para que o direito da população do Oeste do Pará venha ser igualado ao da população do Acre, garantido a realização do referendo, em outubro desse ano, nos estados atingidos pela lei nº 11.662.
Como Vossa Excelência sempre tem se dedicado as nossas causas, ficamos no aguardo de vossa deferência com a questão acima colocada, aproveitando o ensejo para elevar nossos votos de cordiais estima e consideração.
Atenciosamente
VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN)
Câmara Municipal de Santarém – Estado do Pará
Perplexo
Nélio Aguiar (PMN): “Estou perplexo e indignado, com a decisão do T.R.E, nós confiamos nas instituições deste país, mas diante do que aconteceu com relação ao adiamento da eleição de Mojui dos Campos, cria uma certa desconfiança, vamos poder confiar realmente no T.R.E, na justiça eleitoral, que em dezembro do ano passado manda realizar a eleição e três meses depois manda suspender a eleição, isso demonstra que houve algum erro, ou erraram quando marcaram a eleição, ou quando determinaram a suspensão do pleito”, assegurou.
Vereador defende preservação da área do saubal
O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, saiu em defesa da preservação de uma área próximo a serra do Saubal, na zona sul da cidade de Santarém, que segundo ele, foi invadida e feita uma ocupação desordenada.
Nélio Aguiar disse que há uma proposta na Câmara, que depende do Poder Executivo, que é de transformar o espaço em Área de Proteção Ambiental, acrescentando que para isso é necessário um estudo georeferencial, delimitando o terreno, para então ser criada a APA.
O parlamentar esclarece que através de oficio já solicitou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fizesse a delimitação da área e remetesse a Câmara o resultado dessa atividade, “porém até hoje não tivemos resposta”, lamenta.
O parlamentar fez um apelo ao Poder Executivo Municipal, para que se junte ao Legislativo e a situação possa ser resolvida o mais rápido possível, criando a Aérea de Proteção Ambiental do Saubal, evitando a ocupação desordenada e ao mesmo tempo tornando um espaço ecológico para as futuras gerações do município de Santarém.
Nélio Aguiar disse que há uma proposta na Câmara, que depende do Poder Executivo, que é de transformar o espaço em Área de Proteção Ambiental, acrescentando que para isso é necessário um estudo georeferencial, delimitando o terreno, para então ser criada a APA.
O parlamentar esclarece que através de oficio já solicitou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fizesse a delimitação da área e remetesse a Câmara o resultado dessa atividade, “porém até hoje não tivemos resposta”, lamenta.
O parlamentar fez um apelo ao Poder Executivo Municipal, para que se junte ao Legislativo e a situação possa ser resolvida o mais rápido possível, criando a Aérea de Proteção Ambiental do Saubal, evitando a ocupação desordenada e ao mesmo tempo tornando um espaço ecológico para as futuras gerações do município de Santarém.
Referendo do fuso horário
O vereador Nélio Aguiar informou ainda, que oficiou aos deputados federais da bancada paraense, solicitando deles o empenho para que possam trabalhar para viabilizar a brevidade da tramitação de um projeto de decreto legislativo, “que autoriza a realização do referendum no Oeste do Pará e também no estado do Amazonas, com relação a alteração do fuso horário.”
O parlamentar esclarece que até hoje, a população questiona a respeito da mudança de horário na região, sem que tenha havido uma consulta popular. “O projeto do referendum já foi aprovado no Senado Federal, encontra-se na Câmara, tramitando nas comissões”, esclareceu.
O parlamentar esclarece que até hoje, a população questiona a respeito da mudança de horário na região, sem que tenha havido uma consulta popular. “O projeto do referendum já foi aprovado no Senado Federal, encontra-se na Câmara, tramitando nas comissões”, esclareceu.
Iluminação na Fernando Guilhon
Nélio Aguiar cobrou também a iluminação na rodovia Fernando Guilhon (estrada de acesso ao Aeroporto Wilson Fonseca), que há muito tempo reclama por esse benefício.
O parlamentar informa que os vôos das aeronaves, ocorrem principalmente durante o período noturno “e a rodovia está em completa escuridão, fica ruim para Santarém termos a via de acesso ao aeroporto, totalmente ás escuras, nós precisamos de iluminação pública em toda a extensão da rodovia, oferecendo segurança e embelezamento”, solicitou.
Novo Hospital Municipal
O vereador Nélio Aguiar (PMN), questionou na Tribuna a saúde pública em Santarém, a partir da tragédia do desabamento de uma das dependências do Hospital Municipal, no dia cinco de março, que resultou na morte de duas pessoas e ferindo outras duas.
Nélio disse entender que a prefeitura assumiu a responsabilidade e está fazendo de tudo, para atender as famílias das pessoas atingidas, amenizando seus sofrimentos.
O vereador focou principalmente, sobre a estrutura física do prédio do Hospital Municipal, que segundo ele, é antigo com mais de 60 anos que foi construído “e não dá para ficar passando, por reformas e mais reformas, até porque a vida útil de um prédio é cerca de 50 anos e a partir de 20, já começa a ter problemas estruturais gravíssimos”, analisou.
Hospital moderno
Nélio Aguiar sugeriu que a prefeitura faça um projeto para a construção de um prédio moderno, destinado a abrigar o Hospital Municipal, com vários andares, ala somente para pediatria, um andar para cirurgias, outro para clínica médica, “que possa realmente atender a necessidade da população”, recomendou.
O parlamentar indica, que além da prefeitura ir aos órgãos dos governos federal e estadual na busca de recursos para a construção desse novo hospital, possa também chamar para o apoio as grandes empresas que atuam na região, citando a Mineração Rio do Norte, Alcoa e Cargill. “Como não existe projeto, não vamos ter um hospital novo e nós vamos ficaremos com o atual municipal, até quando”? Interrogou.
sábado, 6 de março de 2010
Mandato a serviço do povo
Em 2009, o mandato do vereador Nélio Aguiar foi o caminho escolhido por associações, entidades, categorias e centenas de pessoas que reclamavam e cobravam por melhores serviços públicos prestados e por respeito aos seus direitos civis. Como resultado positivo, em 2009, Nélio Aguiar apresentou 124 requerimentos e 50 moções: sendo 21 moções de aplausos, 19 de felicitações, 4 de congratulações, 4 de louvor, 01 de repúdio, e 01 de pesar. Também foram realizados 13 pedidos de informação e apresentadas 57 indicações.
Em áreas que vão da saúde até a cultura, Nélio Aguiar apresentou ainda 4 projetos de decretos legislativo e 9 projetos de lei. Entre os decretos, constam as outorgas do titulo honorífico de ‘honra ao mérito’ ao artista plástico e ceramista santareno Isauro Farias de Sousa; do titulo honorífico de cidadã santarena à irmã Manoelina Marques Ferreira, e ao médico Francisco Pereira de Araújo. O peemenista também incluiu no calendário oficial religioso cultural da cidade o aniversário da primeira Igreja Batista instalada em solo santareno. O CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) foi contemplado, por meio de projeto de lei, como sendo de ‘utilidade pública’ para Santarém.
Na área de saúde, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei com o objetivo de instituir a semana municipal de prevenção e orientação e combate ao câncer de pele, a criação do ‘programa sangue é vida’ e do serviço gratuito de Teledengue, além de pedir que seja obrigatório o uso de água filtrada em estabelecimentos públicos e seus afins.
Os primeiros anos de vida do santareno também tiveram a atenção do legislador. Para tanto, Aguiar apresentou projeto de lei para tornar obrigatório, em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados (conveniados) do município, a realização gratuita do exame de emissões otoacústicas evocadas (o teste da orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês. Outro projeto de lei requer que seja obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual da rede pública e privada de ensino do município.
Nélio também foi o responsável pela criação do selo de responsabilidade social municipal e da ouvidoria da Câmara de Vereadores. Pensando na garantia constitucional de acesso a informação e ao direito individual de o santareno acompanhar os seus gastos com os serviços públicos, o legislador apresentou projeto de lei que obriga a empresa concessionária de serviço publico de energia elétrica (Rede Celpa) a expedir mensalmente o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo.
Para garantir o acesso de pessoas carentes à inscrição em concursos públicos, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei, isentando de pagamentos de taxas de inscrições as famílias com renda até três salários mínimos e desempregados.
Em áreas que vão da saúde até a cultura, Nélio Aguiar apresentou ainda 4 projetos de decretos legislativo e 9 projetos de lei. Entre os decretos, constam as outorgas do titulo honorífico de ‘honra ao mérito’ ao artista plástico e ceramista santareno Isauro Farias de Sousa; do titulo honorífico de cidadã santarena à irmã Manoelina Marques Ferreira, e ao médico Francisco Pereira de Araújo. O peemenista também incluiu no calendário oficial religioso cultural da cidade o aniversário da primeira Igreja Batista instalada em solo santareno. O CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) foi contemplado, por meio de projeto de lei, como sendo de ‘utilidade pública’ para Santarém.
Na área de saúde, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei com o objetivo de instituir a semana municipal de prevenção e orientação e combate ao câncer de pele, a criação do ‘programa sangue é vida’ e do serviço gratuito de Teledengue, além de pedir que seja obrigatório o uso de água filtrada em estabelecimentos públicos e seus afins.
Os primeiros anos de vida do santareno também tiveram a atenção do legislador. Para tanto, Aguiar apresentou projeto de lei para tornar obrigatório, em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados (conveniados) do município, a realização gratuita do exame de emissões otoacústicas evocadas (o teste da orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês. Outro projeto de lei requer que seja obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual da rede pública e privada de ensino do município.
Nélio também foi o responsável pela criação do selo de responsabilidade social municipal e da ouvidoria da Câmara de Vereadores. Pensando na garantia constitucional de acesso a informação e ao direito individual de o santareno acompanhar os seus gastos com os serviços públicos, o legislador apresentou projeto de lei que obriga a empresa concessionária de serviço publico de energia elétrica (Rede Celpa) a expedir mensalmente o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo.
Para garantir o acesso de pessoas carentes à inscrição em concursos públicos, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei, isentando de pagamentos de taxas de inscrições as famílias com renda até três salários mínimos e desempregados.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Programa nacional do PMN
O vereador Nélio Aguiar manifestou seu contentamento na Tribuna em ter ido a São Paulo, gravar para o programa nacional de seu partido PMN, que vai ao ar nesta quinta-feira, 4, em rede nacional.
Nélio disse que se sentiu honrado pelo convite do diretório nacional do PMN e agradeceu pelo partido ter lembrado de um vereador de Santarém, do coração da Amazônia. “Foi uma oportunidade de expormos as nossas idéias e bandeiras do povo da região, como em nível de Brasil, num contexto nacional” .
O parlamentar santareno enfatiza que com a sua participação no programa em rede nacional, mostra que o PMN faz uma política não só voltada para o eixo Sudeste / Sul, mas também para o contexto amazônico.
Alinhamento do governo não reflete positivamente no município
“O governo está alinhado de cima a baixo, inclusive com participação de Santarém, mas isso não reflete positivamente no município”. A afirmação é do vereador Nélio Aguiar (PMN), feita na Tribuna.
Nélio relata que o povo de Santarém ainda tem esperança que, com esse alinhamento e com a presença no governo de figuras importantes da classe política de Santarém, “como é o caso do ministro Padilha, o vice governador Odair Corrêa e agora o chefe da Casa Civil, do governo do Estado Everaldo Martins, possamos ver transformada a nossa realidade”.
O vereador lembra que temos grandes problemas de infraestrutura viária, como conseqüência do forte inverno de 2009, tendo sida atingida também a área rural.
“Recebemos ano passado somente R$ 4,5 milhões para fazer recuperação de bueiros e vias, o que foi insuficiente para atender as necessidades, está sendo anunciado mais R$ 10 milhão para recapeamento de ruas e acho isso pouco”, reclama.
“Nós precisamos dizer aos governos do estado e federal, que isso é pouco, porque nós queremos e merecemos mais”, concluiu Nélio.
Nélio relata que o povo de Santarém ainda tem esperança que, com esse alinhamento e com a presença no governo de figuras importantes da classe política de Santarém, “como é o caso do ministro Padilha, o vice governador Odair Corrêa e agora o chefe da Casa Civil, do governo do Estado Everaldo Martins, possamos ver transformada a nossa realidade”.
O vereador lembra que temos grandes problemas de infraestrutura viária, como conseqüência do forte inverno de 2009, tendo sida atingida também a área rural.
“Recebemos ano passado somente R$ 4,5 milhões para fazer recuperação de bueiros e vias, o que foi insuficiente para atender as necessidades, está sendo anunciado mais R$ 10 milhão para recapeamento de ruas e acho isso pouco”, reclama.
“Nós precisamos dizer aos governos do estado e federal, que isso é pouco, porque nós queremos e merecemos mais”, concluiu Nélio.
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