Vereador Nélio Aguiar

Projeto Rádio na Escola

2010-07-18T21:40:00.002-03:00

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RÁDIO NA ESCOLA, NA ESCOLA EZERIEL MÔNICO DE MATOS.

Nélio Aguiar-PMN REQUER junto a EQUIPE DO PROJETO RÁDIO NA ESCOLA, sob a direção da Professora Raimunda Nonata Passos – Coordenadora Geral, bem como a direção da Escola Diocesana São Francisco, em parceria com a 5ª URE, Projeto Rádio pela Educação, com apoio do Banco da Amazônia, estudos no sentido de verificarem a possibilidade da IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RÁDIO NA ESCOLA, na ESCOLA EZERIEL MÔNICO DE MATOS uma das mais tradicionais e importantes unidades escolar de nosso município.

O projeto foi fundado em 28 de novembro de 2003, lançado no dia 26 de fevereiro de 2004 e inaugurado em maio de 2005, sempre recebendo incentivo da direção da Escola Diocesana São Francisco e do Projeto Rádio pela Educação que não mediram esforços na busca de apoio financeiro para o andamento do projeto. Particularmente o projeto “RÁDIO NA ESCOLA” ajuda o professor a dinamizar mais suas aulas, no objetivo de fazer valer o direito das crianças e dos adolescentes na escola. O programa de rádio vem ajudar a discutir temas da realidade de cada criança e de cada adolescente do Brasil e da região. Uma das metas principais do projeto Rádio na Escola é sensibilizar a comunidade escolar, através dos programas de rádio, para o exercício pleno da cidadania preservando os direitos da criança e do adolescente. Em nosso município apenas três escolas já estão beneficiadas com o projeto: escola Pedro Álvares Cabral, Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira e Escola Diocesana São Francisco, somando em torno de 5.000 alunos de 5ª a 8ª série de Ensino Fundamental e de 1º a 3º ano de Ensino Médio.

Diante do exposto, submeto o presente à apreciação desta Casa Legislativa, na certeza de contar com o apoio desta nobre edilidade, e que desta decisão seja dado conhecimento ao Deputado Antonio Rocha, Coordenação da 5ª URE, Secretaria Municipal de Educação, Escola Diocesana São Francisco e ao Banco da Amazônia S/A que apoio diretamente o projeto.

Reciclagem do Lixo

2010-06-19T09:58:00.003-03:00

O Vereador Nélio Aguiar- PMN indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santarém para que esta determine, junto ao seu Setor Municipal competente estudos e providências que se fizerem necessários para viabilizar em parceria com o Governo Federal – Ministério do meio Ambiente, estudos no sentido de ser implantado no Município de Santarém uma USINA DE RECICLAGEM para tratamento do Lixo Coletivo que é recolhido pelo serviço de Coleta de lixo do Município.

Justificativa

Enquanto a água pode nos faltar, o lixo sobra. É lixo demais e ele sempre aumenta. Aumenta tanto que nem sabemos onde colocá-lo. Essa dificuldade é maior quando associada aos custos para se criar aterros sanitários. A situação torna-se pior quando constatamos que na maioria das cidades brasileiras o lixo é despejado em terrenos baldios ou nos “famosos” e inadequados lixões. Em contraposição a essas práticas, ecologicamente incorretas, vem-se estimulando o uso de métodos alternativos de tratamento como a compostagem e a usina de reciclagem ou, dependo do caso, incineração. A incineração (queima do lixo) é a alternativa menos aceitável. Provoca graves problemas de poluição atmosférica e exige investimentos de grande porte para a construção de incineradores. A compostagem é uma maneira fácil e barata de tratar o lixo orgânico (detritos de cozinha, restos de poda e fragmentos de árvores). A reciclagem é vista pelos governos e defensores da causa ambiental como solução para o lixo inorgânico (plásticos, vidros, metais e papéis). Com a reciclagem é possível reduzir o consumo de matérias-primas, o volume de lixo e a poluição.

Tecnicamente, é possível recuperar e reutilizar a maior parte dos materiais que na rotina do dia-a-dia é jogada fora. Latas de alumínio, vidro e papéis, facilmente coletados, estão sendo reciclados em larga escala em muitas cidades brasileiras, através da implantação de USINAS DE RECICLAGEM, em parceria com o Governo Federal. Mais muito melhor é evitar a produção do lixo, reaproveitar o que for possível e reciclar ao máximo.

NÉLIO AGUIAR
Vereador Líder do PMN

Aplausos: Nova diretoria do Iate Clube Santarém

2010-06-19T09:48:00.003-03:00

Vereador Nélio Aguiar- PMN apresentou MOÇÃO DE APLAUSOS, aos novos diretores do IATE CLUBE DE SANTARÉM, nas eleições realizadas no dia 31 de maio do ano em curso, quando na oportunidade, a Chapa: NOVOS HORIZONTES foi a grande vencedora, com a margem de 80 votos de diferença. A nova diretoria do Iate Clube ficou assim constituída: Comodoro: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO, Vice-Comodoro: Olavo Bastos Neves, Diretor Financeiro: Alberto Mariano Tolentino, Diretor Administrativo: Gilmar Pastana de Oliveira, Diretor Social e de Instalações: Paulo de Andrade, Diretor de Esportes: Wilson Luiz Ferreira e Diretor Jurídico: Roberto Alves Vinholte.
A chapa vencedora logo após a vitória apresentou inúmeras propostas para recolocar o IATE CLUBE nas atividades sociais e esportivas da cidade, com ações na Área de estrutura Física do Clube, Área Náutica, Área Esportiva, Área Social e Área Administrativa, no sentido de melhorar a qualidade estrutural em todos os sentidos, para que o tradicional clube santareno possa oferecer condições de bem receber seus associados e convidados dentro dos padrões de um grande clube social e esportivo. Parabéns, portanto a nova diretoria eleita e sucesso na sua administração.

"Projeto Cuidar para Prevenir"

2010-06-19T09:43:00.002-03:00

O Governo do Estado do Pará em parceria com a Central de Abastecimento do Pará, preocupado com as situações de risco e vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, que freqüentam espaço impróprios para o seu bem estar e crescimento sadio e longe de ameaças que atendem contra a sua integridade física e moral discutem amplamente ações que possa combater diretamente sobre as situações de risco e vulnerabilidade social das crianças e adolescentes que freqüentam ambientes indevidos com ou sem a presença da família.
A proposta do projeto, "Cuidar para prevenir", é desenvolver uma ação integrada de combate ao trabalho e a exploração sexual e infanto juvenil, tendo como proposta posterior a garantia de um atendimento sistemático em todos os sentidos, com um espaço estruturado canalizando as situações apresentadas na área para as redes sócio assistenciais.
O objetivo do projeto é desenvolver ações preventivas/educativas a crianças e adolescentes e suas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social para inserção das mesmas nas redes de serviços como forma de potencializar a garantia de seus direitos enquanto cidadãos. O projeto é desenvolvido também com a parceria da Fundação Papa João XXIII.
DIANTE DO EXPOSTO, e pelo seu elevado valor social e cidadania é que:
O Vereador Nélio Aguiar- PMN, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Santarém, a presente proposta, no sentido de solicitar diante da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa, em parceria com o Conselho Tutelar e Pastoral do Menor e Adolescente de Santarém, a implantação do referido projeto social em nossa região pata atender a mesma situação e as metas do programa que está sendo implantado na capital do Estado.

Rede Celpa não cumpre lei municipal

2010-06-19T09:36:00.002-03:00

Vereador Nélio Aguiar-PMN solicita que seja encaminhado expediente a Rede Celpa, atendendo a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 58, inciso II, § único, solicitando a seguinte informação:

a)Uma resposta oficial da empresa, do porquê, a mesma ainda não está cumprindo as determinações, concernentes aos serviços estabelecidos pela Lei Municipal nº. 18.336, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária de serviço público de energia elétrica (Celpa) a expedir o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo quando da realização da mesma.

Senhora e senhores vereadores, a presente solicitação vem de encontro a inúmeros questionamentos reclamados pela população consumidora, que ficam refém dos referidos serviços sem nenhuma condição de acompanhar o que está consumindo. Os reclamos são constantes e intensos; razão está que se faz necessário, solicitar informações oficiais da direção principal do órgão com respeito à questão aqui colocada e que desde janeiro do ano em curso se encontra legalizado através da lei municipal nº. 18.336/2010. Daí nossa indagação diante da direção da Celpa, empresa responsável pelo fornecimento da energia elétrica em nosso município, para responder em caráter de urgência/urgentíssima sobre o questionamento acima alencado de forma oficial no sentido de termos uma resposta concreta e satisfatório visando informarmos, como representante da população nesta Casa, e a quem interessar possa.

Juiz obriga fornecimento de remédios

2010-06-15T06:11:00.001-03:00

Com base em informações da Justiça Federal do Pará, o vereador Nélio Aguiar deu conhecimento aos seus pares de determinação judicial que obriga o fornecimento de remédios. Na integra o conteúdo do documento judicial.

“O juiz federal José Airton Portela determinou em 3 sentenças que a União, o Estado do Pará e município de Santarém sejam obrigados a fornecer medicamentos e a garantir o tratamento adequado a portadores de doenças como epilepsia, fibrose pulmonar e bronquite alérgica.

A determinação judicial, decorrente de ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal, beneficia todos os portadores dessas doenças que residem na jurisdição da Justiça Federal em Santarém, que alcança os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

No caso dos portadores de epilepsia – doença que causa convulsões -, a União, o Estado e Santarém deverão providenciar o fornecimento do medicamento Fenobarbital 100 mg, bem como a prestação do adequado atendimento médico incluindo tratamento cirúrgico, internação, acompanhamento pós-operatório e medicamentos para a total recuperação dos pacientes.

Aos que sofrem de fibrose pulmonar – uma doença que dificulta a respiração – deverão ser fornecidos os remédios de referência, prescritos por médicos do SUS (Sistema Único de Saúde), medicamentos similares ou mesmo os genéricos.

Também deve ser garantida a concessão de oxigênio domiciliar, prestação de adequado atendimento médico, inclusive cirúrgico, internação e acompanhamento pós-operatório.

O juiz federal da Subseção de Santarém determinou ainda que, para os pacientes afetados por bronquite alérgica, deverão ser disponibilizados os remédios Deflanil, Deflazacort 7,5 mg e Foradil, além de medicamentos similares e genéricos, bem como todo o tratamento necessário para que se recuperem.

O magistrado ressalta nas sentenças que, de acordo com a Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo de relevância pública as ações e serviços de saúde.”

Portela rejeitou, entre outros argumentos, o de que não existem recursos disponíveis no orçamento para garantir o fornecimento da medicação aos pacientes. O direito à vida, segundo o magistrado, deve prevalecer inclusive diante de supostas situações de escassez de recursos, em face da garantia oferecida pelo próprio Estado Brasileiro na Constituição Federal”.

Vereador critica ação judicial aos devedores do IPTU

2010-06-15T06:02:00.003-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), na Tribuna criticou a administração municipal, que entrou com ação na Justiça contra os devedores do IPTU, sem nenhuma expectativa de negociação.

Nélio Aguiar deixou claro que o imposto devido tem que ser pago, “mas não da forma como está sendo feito através da Justiça, inclusive com risco de desapropriação do imóvel”.

O parlamentar disse que como está sendo feita a cobrança do IPTU através da Justiça, muitas famílias que não tem condições de pagar o imposto estão sendo penalizadas.

“Entre a garantia da dignidade humana e pagar o IPTU, a Constituição Federal garante a dignidade, então não justo pais de família serem obrigados a pagar o imposto e deixar de comprar alimentos básicos para a sua família”, assegura Nélio.

O vereador avalia que o governo para cobrar o IPTU está utilizando o máximo, ou seja, através da Justiça, mas do lado do retorno para a sociedade está indo para o mínimo. Citou como exemplo a péssima condição do sistema viário de Santarém, a falta de esgoto, de água potável na maioria dos bairros"

Autorizado o 4º Turno de Hemodiálise

2010-06-09T18:18:00.002-03:00

O VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) - disse que fez uma consulta a governadora Ana Júlia Carepa através do Twitter, a respeito do aumento do serviço de hemodiálise no Hospital Regional e teve da gestora estadual, a afirmação de que é decisão do governo a autorização do funcionamento do quarto turno no Hospital Regional e o envio de cinco novas máquinas de hemodiálise para Santarém. O parlamentar disse entender que o quarto turno é uma solução emergencial, só espera que ele não seja de maneira permanente. “É uma questão de vida ou morte, as pessoas precisam realizar o tratamento e ele tem que ser feito de maneira emergencial”, solicitou. A vereadora Marcela Tolentino (PDT) que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, também se pronunciou sobre o assunto e disse esperar que na reunião que a comissão vai ter às 10h desta quinta-feira, 10, com o diretor do Hospital Regional, a posição da governadora com relação ao funcionamento do quarto turno e da vinda de novas máquinas para Santarém, já esteja materializada.

Preocupação com o meio ambiente

2010-06-09T08:16:00.001-03:00

O que pensa o vice presidente - O vice presidente da Câmara Nélio Aguiar (PMN), ressalta a necessidade de o legislativo municipal, avançar mais nas discussões que envolvem a questão ambiental. “Estamos no coração da Amazônia, somos olhados pelo mundo todo e deixamos de fazer algumas coisas básicas”, observou. Nélio disse que em nível municipal já temos a criação da Secretaria Municipal de Saúde, “mas é preciso que este órgão esteja estruturado. Que tenha o amparo do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que até hoje o Poder Executivo não mandou a proposta ao Legislativo para que o aprecie e vote a criação desse instrumento legal”. Nélio Aguiar reclamou também pela necessidade de criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, “está faltando ainda à secretaria recursos humanos, entre os quais um procurador jurídico exclusivo e especifico, para atender ações desse órgão municipal”. O parlamentar relatou situações de riscos por qual estão passando alguns ambientes naturais dentro do município de Santarém. Citou como exemplo a serra do Saubal, “que está em situação clara de risco e nós não temos a criação das Áreas de Preservação Ambiental, que deveriam ser criadas, o mais urgente possível, havendo alegação inclusive, que a criação dessas áreas vai gerar custos para o município, com o cercamento desses espaços, estudo georeferencial e colocação de recursos humanos efetivos, mas tudo isso pode ser financiado pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente”, assegurou.

Falta banheiro em Alter do Chão

2010-06-09T08:15:00.001-03:00

O VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) - Na Tribuna, disse que foi procurado por banhistas que estiveram no último final de semana em Alter do Chão, precisaram usar o banheiro público e este se encontrava fechado. Nélio Aguiar manifestou se preocupado com o problema, “visto que na ilha (praia), não tem banheiro publico e fechar o único banheiro publico, é criar situação difícil para os banhistas”, ressaltou. O parlamentar lamentou que em função do fechamento dos banheiros públicos, haja casos em que pessoas são obrigadas a fazer necessidades fisiológicas dentro d’água, ou até mesmo nos arredores da praça pública. O vereador solicitou ao governo municipal, que evite que esse tipo de fato e que tome as providências para que isso não se repita e tenha a preocupação inclusive, com o verão que está chegando junto com as férias de julho e possa montar uma operação de trabalho, para atender a demanda do aumento dos banhistas. Nélio Aguiar pediu para Alter do Chão a atuação de agentes de limpeza; da vigilância sanitária, para fiscalizar os restaurantes e a manipulação de alimentos; agentes de trânsito para direcionar o setor; fiscais da Semma, para coibir o abuso da poluição ambiental e sonora. “Tudo isso seria para oferecer um melhor serviço aos turistas e banhistas que freqüentam o balneário de Alter do Chão”, aconselhou.

Santarém-Somente uma delegada na delegacia da mulher

2010-06-08T21:45:00.003-03:00

A violência e as conturbações sociais que, atualmente, grassam por todo País e atingem a sociedade como um todo, é um fator generalizado de preocupações.
Aqui no Município de Santarém a situação não é diferente, pois nossa região faz parte do universo comunitário atingido por crescentes registros policiais, tanto na Civil como na delegacia da Mulher.
E a preocupação com a onda de violência é ainda mais sentida em nossos bairros periféricos e localidades de médio e pequeno porte, onde a população fica na dependência da ação exclusiva do poder público para se valer da proteção de que tanto necessita principalmente nos finais de semana e feriados, onde a demanda necessita de ações urgentes nesse sentido.

Considerando a justa preocupação de todos os moradores dessas áreas, com a qual pactuamos, é que:

REQUEREMOS, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado a Superintendência de Policia Civil do Estado do Pará, para que determine a contratação de mais delegadas e escrivãs, recursos humanos, para a delegacia da mulher no MUnicÍpio de Santarém, para que a mesma possa funcionar 24 horas. Uma vez que a violência contra a mulher ocorre mais durante o final de semana, para que haja um melhor atendimento na área de segurança pública naquela Instituição, pois existe carência de titulares delegadas na função.

Nélio Aguiar denuncia descaso em Alter do Chão

2010-06-08T09:04:00.002-03:00

Do http://quarto-poder.blogspot.com/2010/06/nelio-aguiar-denuncia-descaso-em-alter.html#more

Vereador Nélio Aguiar (PMN) reclamou, na Tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira, da falta de banheiros públicos para os banhistas que visitam a vila de Alter do Chão. Nélio disse que foi procurado por algumas pessoas, que denunciaram que o único banheiro disponível às pessoas estava fechado.

Nélio Aguiar manifestou se preocupado com o problema, “visto que na ilha (praia), não tem banheiro publico e fechar o único banheiro, é criar situação difícil para os banhistas”, ressaltou.

O parlamentar lamentou que em função do fechamento dos banheiros públicos, haja casos em que pessoas são obrigadas a fazer necessidades fisiológicas dentro d’água, ou até mesmo nos arredores da praça pública.

O vereador solicitou ao governo municipal, que evite que esse tipo de fato e que tome as providências para que isso não se repita e tenha a preocupação inclusive, com o verão que está chegando junto com as férias de julho e possa montar uma operação de trabalho, para atender a demanda do aumento dos banhistas.

Nélio Aguiar pediu para Alter do Chão a atuação de agentes de limpeza; da vigilância sanitária, para fiscalizar os restaurantes e a manipulação de alimentos; agentes de trânsito para direcionar o setor; fiscais da Semma, para coibir o abuso da poluição ambiental e sonora. “Tudo isso seria para oferecer um melhor serviço aos turistas e banhistas que freqüentam o balneário de Alter do Chão”, aconselhou.

Faixas de Pedestres estão apagada

2010-06-05T12:07:00.002-03:00

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – Na Tribuna pediu a Secretaria Municipal de Transportes, que efetue o trabalho de revitalização das faixas de pedestres nas ruas de Santarém, que segundo ele estão apagadas. Nélio Aguiar aproveitou para reivindicar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Rui Barbosa, esquina com Travessa Dois de Junho, ao lado da escola Barão do Tapajós. No mesmo local, o vereador pediu da Secretaria de Transportes, que seja sinalizado a velocidade máxima 40 quilômetros por hora, “cuidado escola”, para que haja a prevenção de acidentes no trecho. Ao mesmo tempo em que solicitou a revitalização das faixas de pedestres, Nélio Aguiar indicou que seja realizada em Santarém, uma campanha educativa que vai ter como clientela os condutores de veículos, para que respeitem a preferência dos pedestres, no momento em que estão atravessando a faixa. Informa o vereador que o tema da campanha vai ser: “Pé na faixa, pé no freio”. Ou seja, no momento em que o pedestre pisar na faixa o condutor do veiculo tem que pisar no freio e dar preferência para que o pedestre atravesse na faixa com total segurança. “É o que determina o Código Brasileiro de Trânsito”, justificou.

Concursados vão à Justiça para garantir nomeações

2010-06-05T11:38:00.002-03:00

Que vergonha Governadora!

Por diversas vezes os concursados já fizeram protestos como forma de forçar as nomeações

Na próxima semana, a Associação dos Concursados do Pará entrará na Justiça com um mandado de segurança para garantir a nomeação dos candidatos aprovados em concursos realizados no Estado nos últimos três anos.

Segundo José Emílio Almeida, presidente da Associação, a preocupação se dá em função do período eleitoral, já que, mesmo sabendo que os candidatos aprovados podem ser nomeados, caso o concurso tenha sido homologado, ele teme que o Governo utilize a eleição como desculpa para que os concursados não ocupem as vagas que lhes pertencem por direito.

A Associação denuncia que os cargos que deveriam ser dos concursados estão sendo ocupados atualmente por servidores temporários, em uma relação de quase um para um. Almeida informa que hoje são quase cinco mil concursados aguardando nomeação e quase seis mil temporários ocupando os cargos. Ele informa que o Governo do Estado justifica que não possui orçamento para nomear os candidatos aprovados nos concursos.

“Eles dizem que não possuem dinheiro, mas como colocam outros no lugar?. Se não tem orçamento para concursado, também não tem para temporário”, questiona. “Na verdade, o que verificamos é uma ilegalidade na postura do Governo”, diz José Emílio.

Que coisa feia!

ANGÚSTIA

Aprovado em dois concursos públicos em 2008, o pedagogo Benedito Guterrez, conta que, além da angústia da espera pelo tão sonhado emprego, o problema está no investimento de anos feito pelos candidatos, como o pagamento de cursos, apostilas, livros e muita abdicação da própria vida. “São anos de dedicação para que não sejamos levados a sério”. Atualmente, Benedito dá aulas particulares para garantir seu sustento.

Incrédula. Desta forma se define a arquiteta Katryny Souza, que aguarda há dois anos a nomeação no cargo para o qual foi aprovada. “Você se sente lesada. Abre mão de tudo, consegue passar e não te colocam no lugar que é seu por merecimento”.

Vespasiano Rubim, assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) explica que, por determinação da Lei nº 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 22.124/05 , os candidatos podem ser nomeados durante o período de eleição, caso o concurso tenha sido homologado até o dia 03 de julho.

Porém, ainda segundo Rubim, existem exceções aos candidatos aprovados em concursos para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Presidência da República e Poder Judiciário, cujos candidatos podem ser nomeados em qualquer período. As exceções também servem aos cargos comissionados.

Rubim informa que as nomeações também são permitidas em casos inadiáveis e essenciais como problemas envolvendo saúde pública, segurança pública, entre outros. Em qualquer outra situação, Rubim informa que o candidato fica sujeito à cassação e a pagamento de multa estipulada em cerca de R$ 100 mil.

Wilson Figueiredo, Secretário Estadual de Administração informa que todos os concursados aprovados, cujos concursos sejam homologados até julho, podem ficar despreocupados, pois serão chamados, mediante disponibilidade orçamentária do Estado. Ele informa ainda que os concursos tiveram seus prazos de validade prorrogados justamente para que a nomeação seja possível.

Porém, diz que mesmo que expire o prazo, o Estado pode nomear, caso necessite do candidato. Em relação à troca de concursados por temporários, Wilson diz não ser verídica e informa que os temporários só estão ocupando cargos que não tiveram concurso público. Segundo o secretário, não estão previstos concursos para os próximos meses em função da proibição da Justiça eleitoral. (Diário do Pará)

BR 163- Rodovia da Morte

2010-06-05T10:54:00.002-03:00

Já que ninguém toma providências para a manutenção e operação tapa-buracos na Rodovia Santarém-Cuiabá, a mesma vem se transformando na Rodovia da morte. Quantas mortes e quantos acidentes fatais ainda serão preciso acontecer para que seja feito alguma coisa?
Desde março que o Vereador Nélio Aguiar vem cobrando das autoridades.

Do http://blogdoestado.blogspot.com/2010/03/nelio-aguiar-cobra-definicao-sobre.html

terça-feira, 2 de março de 2010
Nélio Aguiar cobra definição sobre gestão da Br-163
O vereador Nélio Aguiar (PMN), sugeriu que o novo comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, juntamente com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima e outras autoridades do município, sejam convidadas para uma reunião com os vereadores que deverá ocorrer na sala da presidência do Legislativo, em data a ser marcada, para que haja uma definição de gestão sobre a rodovia federal, BR – 163.

Nélio Aguiar referiu-se principalmente ao trecho que fica em frente ao bairro da Matinha, passando ao entroncamento da Avenida Moaçara onde, segundo ele, o leito da rodovia encontra-se bastante deteriorado, com risco de acidentes.

“Estamos acompanhando que ninguém está recuperando a rodovia, porque o município alega que no trecho referido a responsabilidade da recuperação é do 8º BEC, este por sua vez diz que a responsabilidade é da prefeitura de Santarém, está existindo um impasse e nós precisamos resolvê-lo, o que não pode acontecer é ficar do jeito que está, sem que ninguém tome providências”, garantiu Nélio Aguiar.

Celpa não está cumprindo lei municipal

2010-06-02T07:32:00.001-03:00

Do http://jbvcolares.blogspot.com/

O vereador Nélio Aguiar (PMN) Na Tribuna, denunciou que a Celpa não está cumprindo a lei municipal número 18.336, de 11 de janeiro de 2010, sancionada pela prefeita Maria do Carmo Martins Lima, que “obriga a empresa concessionária de serviço público de energia elétrica a expedir o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo quando da realização da mesma”.
Nélio relata que “a Celpa já retirou o contador de dentro das nossas casas, colocou nos postes, onde o consumidor tem dificuldade em visualizar esse medidor, ninguém tem certeza se passou uma pessoa para fazer a leitura, porque ele não deixa nada que comprove isso, nós só recebemos a conta no final do mês, o consumidor desconhece se o funcionário realmente fez a medição, quanto deu, se estão cobrando por estimativa, ninguém sabe”, lamentou.
O parlamentar assegura que, para dar transparência em tudo isso, foi aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita a Lei, “infelizmente a Celpa não está fornecendo o recibo e, portanto está descumprindo a Lei, já consultamos a procuradoria jurídica e cabe uma ação civil pública contra a Rede Celpa, para que ela possa cumprir a Lei”, apontou Nélio. “Em nota oficial a Rede Celpa disse que está avaliando a Lei, ela não tem que avaliar, mas cumprir a Lei, tomando as medidas cabíveis administrativas, para que a Lei seja cumprida dentro do município de Santarém, é isso que estamos querendo, para tanto já entrei com pedido de informações a Rede Celpa, para que ela possa informar oficialmente a esta casa, do porque que não está cumprindo a Lei”, cobrou Nélio
“Estou juntando reportagem publicada sobre o assunto no Jornal de Santarém e aguardando reposta do pedido de informações feito a Rede Celpa, vamos juntar todos esses documentos e caso a empresa continue com essa atitude de não cumprir a Lei, nós estaremos movendo uma ação civil pública contra a Rede Celpa, para que ela cumpra a lei”, assegurou o parlamentar.
Postado por JBV.Colares/Suellen às Terça-feira, Junho 01, 2010

Centenário da Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição

2010-06-01T06:30:00.003-03:00

Em meio à sessão solene, realizada na manhã desta segunda- feira, 31, presidida pelo vice-presidente da Casa de Leis Nélio Aguiar (PMN) e requerida pelo vereador Carlos Jaime (PT), subscrita por todos os seus pares, a Câmara de Santarém prestou homenagem aos 100 anos das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, que iniciaram suas atividades em 1910, em Santarém e hoje estão presentes no Brasil, Estados Unidos, Namíbia, Alemanha, Vietnam, China, Taiwan e Philipinas, atuando em quatro continentes.

Carros estacionados na calçada

2010-06-01T06:08:00.002-03:00

Veículos estacionados em cima das calçadas na Avenida Sérgio Henn causam sérios transtornos e perigo cosntantes aos pedestres.

O Vereador Nélio Aguiar- PMN denuncia abuso que está sendo realizado todos os dias, contrariando o Código de Postura do Município, concernente ao estacionamento de veículos, inclusive de grande porte, no calçamento ( lugar exclusivo de trânsito de pedestres) na Rua Sérgio Henn, no trecho entre a Rua Magnólia e a Frei Vicente, o problema é gravíssimo pois os carros estacionados nas calçadas, fazem com que os pedestres circulem pela via pública, artéria esta de muita trafegabilidade, que coloca em risco a vida de todos que por ali circulam. Daí por que a vistoria e a proibição se faz necessária antes que acidentes fatais ali ocorram e as autoridades competentes não sejam penalizadas e acusadas por omissão.

Que seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de Trânsito, a Divisão de Trânsito do 3º BPM e ao DETRAN - Regional de Santarém

Projeto Minifábricas

2010-06-01T05:57:00.003-03:00

Vereador Nélio Aguiar- PMN solicita à direção Regional do Banco do Brasil para que estude a possibilidade de implantar o PROJETO MINIFÁBRICAS, até o municipio de Santarém, observando as culturais locais, como Açaí, Cupuaçu, Acerola, etc,da mesma forma de como foi efetivado na região do nordeste brasileiro.

O que é o Projeto Minifábricas do Banco do Brasil

Melhorar a qualidade da fruticultura regional, capacitar os pequenos produtores e gerar trabalho e renda. Para concretizar esses objetivos, foram inauguradas, nos municípios de Pacajus, Chorozinho e Icapuí - Nordeste as primeiras 3 minifábricas dentro das ações de geração de trabalho e renda do Fome Zero no BB.

O Banco do Brasil, esta projetando a construção e revitalização de 50 minifábricas, cinco unidades centrais e 10 módulos de beneficiamento do caju, nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Para isso, serão investidos cerca de R$ 9 milhões.
As unidades inauguradas estão gerando 166 postos de trabalho diretos e 240 indiretos. O projeto das minifábricas, desenvolvido pela Embrapa Agroindústria Tropical, do Ceará, integra o Programa Banco de Tecnologias Sociais, da Fundação Banco do Brasil.
Para viabilizar a expansão da iniciativa e permitir que os pequenos produtores ganhem escala e padrão de qualidade para comercializar as castanhas de caju diretamente com o importador, reuniram-se instituições como Embrapa, Banco do Brasil, Sebrae, Telemar, Emater, Conab e Incra.
Sem dúvida, que esse projeto do BB, e um programa bastante participativo, que vai juntar a produção no sentido de melhor a vida das pessoas, gerando emprego e renda. Daí, nossa reivindicação para que o mesmo se estenda até Santarém, no Estado do Pará, aproveitando as inúmeras culturas locais e a rica diversificação de fruticulturas em nossa região.

Bicicletas nas feiras livres

2010-05-29T11:34:00.002-03:00

Vereador Nélio Aguiar-PMN requer ao Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, SANDRO LOPES, solicitando de Vossa Senhoria fiscalização para que se coíba o trafego de bicicletas DENTRO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO AEROPORTO VELHO ( AOS DOMINGOS PELA PARTE DA MANHÃ) de nossa cidade com o envio de agentes de trânsito, que já virou uma verdadeira ciclovia, e em muito tem preocupado a todos que por ali circulam, durante suas compras. Os proprietários desses veículos comumente adentram nas dependências da feira empurrando suas bicicletas o que tem causados sérios transtornos as pessoas que ali se encontram.

Senhores vereadores, as constantes denuncias através da imprensa santarena, tanto falada como escrita, sobre o assunto acima mencionado, nos direcionou para o encaminhamento do presente trabalho, pedido providências ao setor municipal competente. Segundo as manifestações, as pessoas que fazem suas compras durante a manhã dos domingos na Feira do Produtor Rural do Aeroporto Velho têm reclamado constantemente do trafego de bicicletas, sem que as autoridades tomem qualquer providência.

Caixa eletrônico

2010-05-29T11:08:00.005-03:00

Vereador Nélio Aguiar - PMN Solicita implantação de posto de atendimento eletrônico do Banco do Estado do Pará – BANPARÀ e do Banco do Brasil, nas dependências do 3° Batalhão de Policia Militar do Estado – Batalhão Tapajós.
Expediente foi encaminhado aos Ilustríssimos Senhores Gerentes Regionais do Banco do Estado do Pará – BANPARÁ e do Banco do Brasil S/A, solicitando de Suas Senhorias estudos para que reivindique junto a Presidência de suas conceituadas Instituições, em nome da população da Grande área do Santarenzinbho e da própria Instituição Militar-3°BPM, no sentido de viabilizar a possibilidade para a implantação de um posto de atendimento, através de um Caixa eletrônico. Vale ressaltar que a comunidade atingida pelo atendimento do caixa Eletrônico gira em torno de 70 mil pessoas que residem no espaço comunitário que será beneficiado com esse serviço público.

O “ORÇAMENTO CRIANÇA”

2010-05-28T07:11:00.003-03:00

Vereador Nélio Aguiar-PMN fez uma indicação a Prefeita Maria do Carmo- PT para que seja criado no âmbito do Município de Santarém o “Orçamento Criança” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.

a) A Administração Municipal montará e publicará no Boletim Oficial, anualmente, até o final do mês de março de cada ano, estudo denominado “Orçamento Criança” que demonstre, no mínimo, as seguintes informações:

I - previsão e execução orçamentária do ano anterior;
II - diferença em valores reais e percentuais entre os valores previstos na Lei Orçamentária e executados no ano anterior;
III - previsão Orçamentária do ano em curso;
IV - diferença em valores reais e percentuais entre os valores previstos na Lei Orçamentária do ano anterior e do ano em curso.

O estudo deve envolver de forma didática todas as Secretarias, Departamentos e órgãos da Administração que tenham dotações destinadas às políticas públicas e aos programas de atendimento à criança e ao adolescente no Orçamento Municipal

Rede Sarah

2010-05-24T18:26:00.001-03:00

“Devido ao alto índice de acidentes automobilísticos que ocorrerem em Santarém, com pouca fisioterapia e muitas pessoas ficando paraplégicas e tendo alguns sendo obrigados a fazer o tratamento em centros mais desenvolvidos, estamos pedindo a implantação em Santarém, de uma unidade hospitalar da rede de hospitais Sarah Kubitschek”, a firmação feita na Tribuna é do vereador Nélio Aguiar (PMN).
O parlamentar informa que sua reivindicação tem dois lados importante focos, primeiro o de prevenir esse tipo de acidade e o outro proporcionar a reabilitação dos que já foram vitimas de acidentes, “com isso Santarém deverá ser um das únicas cidades do interior do país, contemplada com um dos hospitais da rede hospitalar Sarah Kubitschek, que serviria para o atendimento à toda a região Oeste do Pará”, definiu.

Correios- atraso na entrega das correspondências.

2010-05-24T18:15:00.003-03:00

Os vereadores Nélio Aguiar (PMN) e Marcela Tolentino (PDT), abordaram os assuntos focados na reunião dos parlamentares santarenos, com a direção dos Correios, que aconteceu na última sexta-feira, 20, na sala da presidência do Poder Legislativo, motivada por denuncias de que os Correios não estavam atendendo a população, dentro da demanda exigida, deixando que as correspondências fossem entregues com atrasos consideráveis.
Nélio e Marcela expuseram aos seus pares as dificuldades pelas quais a instituição está passando, conforme relatou na reunião seu diretor regional Carlos Roberto D’ Ippolito, que se fez acompanhar de outros diretores. “A falta de carteiros, segundo Nélio Aguiar e Marcela Tolentino é o mais grave problema enfrentado atualmente pelos correios, ocasionando o atraso na entrega de correspondências à população.
Os parlamentares informam que a saída apontada pelo diretor regional, seria a realização de um concurso a nível nacional, mas que até o momento não foi realizado, mesmo já tendo sido publicado o edital. O vereador Nélio Aguiar revelou que algumas medidas estão sendo tomadas. A primeira está sendo acionado o deputado federal Lira Maia (DEM), para que provoque a direção nacional dos Correios a realizar o concurso, o mais breve possível; outra medida seria a assinatura de convênios com a prefeitura de Santarém, para a instalação de agências postais em distritos preestabelecidos e em algumas comunidades, a implantação das caixas postais comunitárias.

Uso de Jaleco nos estabelecimentos comerciais

2010-05-24T18:10:00.002-03:00

O VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) - apresentou a Mesa Executiva, projeto de lei que vai normatizar o uso do jaleco. O parlamentar justifica seu trabalho dizendo que tem visto profissionais e estudantes dos cursos das áreas de saúde utilizando o jaleco (avental branco), em vias públicas, estabelecimentos comerciais e casas bancárias, mercados, feiras, bares e restaurantes, o que segundo o vereador não deve ser permitido, por ser o jaleco fonte de contaminação e que ele deve ser utilizado somente na área do trabalho, ou estudo, quando for o caso. O parlamentar esclarece que, de acordo com o seu projeto de lei, o uso do jaleco só vai ser permitido, como equipamento de proteção individual no local de trabalho. Ou seja, laboratórios, consultórios médicos e odontológicos, hospitais, e dentro das faculdades e universidades.

Programa Municipal de Agricultura Urbana

2010-05-22T12:03:00.002-03:00

Um Programa Municipal de Agricultura Urbana é a indicação do Vereador Nélio Aguiar, que seja viabilizado estudos no sentido de ser formalizada a seguinte proposta, a qual abaixo sugere e justifica:
a) A implantação de uma proposta Municipal destinada a atender a Agricultura Urbana de Santarém.
b) Pelo Programa Municipal de Agricultura Urbana, as áreas urbanas ociosas poderão ser ocupadas para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, produção de mudas, leguminosas, frutas e outros alimentos.
I- As áreas urbanas com possibilidade de integração ao Programa Municipal de Agricultura Urbana serão terrenos dominicais ociosos de propriedade do Município de Santarém e terrenos particulares ociosos que venham a ser cedidos temporariamente por seus proprietários.
II - Não serão objeto de implantação do Programa as áreas públicas de uso especial e de uso comum do povo.
c) Para instalação, assistência e administração do Programa Municipal de Agricultura Urbana serão firmados convênios entre o Município e as seguintes entidades sem fins lucrativos:
I - Associação de moradores;
II - Creches comunitárias;
III – Entidades assistenciais com reconhecida atuação junto a setores carentes da população santarena;
IV – Organizações não governamentais cujo objeto de atuação seja correlato aos fins desta propositura.
JUSTIFICATIVA

Tendo em foco esta nova realidade que se apresenta, o Programa Municipal de Agricultura Urbana do Município de Santarém vem de encontro aos ditames sobre política urbana estatuídos pela Constituição Federal. Busca-se o atendimento da função social da propriedade através de outro aproveitamento os terrenos urbanos ociosos que não a tradicional construção civil, por vezes custosa.
Além disso, quanto aos terrenos particulares, lembremo-nos de que de Julho de 2001 para cá o Estatuto da Cidade prevê instrumentos jurídicos que sancionam gravemente aqueles que tem terrenos urbanos ociosos, figurando dentre eles o IPTU progressivo, cuja alíquota poderia chegar até a 15%, anualmente, segundo esta lei federal. Ora, há proprietários que não dispõe imediatamente de recursos para construir, ao que o projeto é uma saída alternativa legal, premial e justa, uma vez que de um lado não se está propondo diminuição de receita municipal, e de outro se está fomentando uma economia solidária – haja vista que o 'terceiro setor' é a saída mundial para a humanização e o não-colapso do sistema capitalista – além de se colaborar com o ideal de 'fome zero' em nosso país.

Vale deixar claro que os cultivos não seriam implantados em áreas ainda não construídas dos bairros centrais de Santarém, mesmo porque o interesse imobiliário e até comercial quanto a elas as fazem os principais alvos de negócios e construções, o que já resulta no aproveitamento do solo. Mira-se principalmente as áreas ociosas que se situem nos diversos bairros santarenos não centrais sem imediata perspectiva de construção pelo particular ou de utilização pelo Município (quando for público).
O simples fato de se precisar da autorização municipal – ou do consentimento do proprietário quanto ao terreno particular – já soluciona qualquer dúvida quanto à delimitação de bairros em que poderia haver cultivos: não é necessária delimitação, pois as demandas de mercado e os interesses subjetivos são suficientes para a solução da questão.
Além disso, os bens públicos de uso comum do povo não entram no rol de áreas que poderiam ser cedidas para a implantação do Programa , vale dizer, os bosques, praças, ruas, etc, posto que já estão sendo utilizados, além de afetados administrativamente, por isso não são considerados ociosos. Assim, quanto aos terrenos de propriedade do Município, somente nos imóveis dominicais ociosos é que poderia ser implantado o Programa, e sempre com as características de comunitariedade, temporariedade e de utilização alternativa acima apontada.
O projeto merece prosperar também por razões sociais. Nas comunidades mais carentes, o sucesso das hortas comunitárias tem sido em demasiado grande, face ao fato de se haver nestes locais um maior número de pessoas interessadas envolvidas no processo de execução e implementação do cultivo.
Este é o foco central do projeto: o aproveitamento comunitário de terrenos urbanos ociosos, para se atender à função social da propriedade, buscando também atender às necessidades alimentares das pessoas que cultivarem e das pessoas carentes, além de se promover a economia solidária que se traduz na crescente ampliação mundial do chamado "terceiro setor", uma das saídas para a crise econômica.

Uso de anabolizantes

2010-05-22T11:57:00.002-03:00

O Vereador Nélio Aguiar- PMN solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do setor competente, que seja tomada a seguinte providência:

a) Fiscalização nas academias de ginásticas, clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres ficam obrigados a fixar, nas suas dependências, em locais que possuem trânsito e permanência de alunos, bem como freqüentadores, placas alusivas ao uso inadequado de anabolizante em humanos, com a seguinte frase: "A UTILIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES PREJUDICA O SISTEMA CARDIOVASCULAR, CAUSA LESÕES NO FÍGADO E NOS RINS, DEGRADA A ATIVIDADE CEREBRAL E AUMENTA O RISCO DE CÂNCER".

Justificativa - O uso de anabolizante por freqüentadores de academias de ginástica, clubes esportivos e outros estabelecimento congêneres podem prejudicar o sistema cardiovascular, causar lesões no fígado e nos rins, degradar a atividade cerebral e aumentar o risco de câncer.
Os nossos jovens por uma questão de estética e por serem induzidos por maus profissionais acabam usando anabolizante para ficarem fortes sem saber que estão prejudicando o próprio organismo.
É muito importante a fixação de placas alusivas ao uso inadequado de anabolizante em humanos, podendo causar sérios problemas ao organismo, pois dessa forma as pessoas terão conhecimento dos riscos que estarão correndo ao ingerirem tais produtos.
De acordo com o exposto, peço a meus pares para aprovarem essa proposição, que será de muita importância para a saúde do povo santareno.

Abrigo de passageiros

2010-05-22T11:53:00.002-03:00

Vereador Nélio Aguiar- PMN requer a Prefeita de Santarém, a construção de 01(um) ABRIGO DE PASSAGEIROS, na parada de transporte coletivo localizado na Avenida RUI BARBOSA, na esquina com a Travessa 02 de Junho, ao lado da escola Barão do Tapajós.
Senhores vereadores, nossa reivindicação é em nome da classe estudantil, professores e funcionários da Escola Barão do Tapajós, bem como dos moradores que ali residem que esperam o transporte coletivo, que pela ausência de um abrigo, essencialmente em época invernosa do ano ficam completamente desprotegidos, tanto das chuvas, como do forte sol que assola em nossa região praticamente o ano inteiro.

Daí, em nome de todos esses cidadãos e cidadãs que diariamente esperam sem nenhuma comodidade o ônibus para retornarem as suas residências e/ou saírem para o trabalho diariamente na área acima mencionada, solicito a viabilidade de a presente proposta ser incluída na programação municipal de construção de abrigos, a fim de que elas possam usufruem dessa importante prestação de serviços público.

Papel do vereador é legislar e não executar obras

2010-05-20T06:58:00.002-03:00

Do Jus Brasil
http://www.jusbrasil.com.br/politica/4740108/papel-do-vereador-e-legislar-e-nao-executar-obras

Ao manifestar seu orgulho em ser vereador de Santarém, ao lado de seus pares, Nélio Aguiar (PMN), esclareceu que o papel do parlamentar é legislar e não executar obras. Segundo ele, o esclarecimento é necessário, porque ainda há pessoas que cobram do vereador a execução de obras, quando este é papel do executivo, em todas as esferas municipal, estadual e federal.

"Temos observado que esta casa está atenta aos problemas da sociedade, tendo sido a voz do clamor do povo de Santarém e observamos algumas lutas e conquistas que a Câmara abraçou. Como exemplo, o perfeito funcionamento do Hospital Regional, que melhorou muito após audiência pública com a secretária estadual de saúde", apontou.

ICMS antecipado

Nélio Aguiar destacou também o interesse da Câmara pela revogação do decreto do ICMS antecipado, observando para isso o empenho do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Laélio Walfredo, "que teve uma postura corajosa, de um verdadeiro líder, de questionar o governo do estado, fez um trabalho de mobilização com outros municípios, se expôs, correndo risco de retaliações, não se acovardou, tomou as dores dos seus associados membros da CDL, foi à luta e conseguiu a vitória, conquistada em favor dos anseios da sociedade, porque o governo passa e a sociedade fica e em determinadas situações, esta casa tem ficado ao lado da sociedade", enfatizou Nélio Aguiar.

Melhoria na infraestrutura das ruas

O vereador Nélio Aguiar, como forma de esclarecer o verdadeiro papel do parlamentar, citou o fato de ter sido cobrado de que a Câmara não estaria pautando a má qualidade da infraestrutura das ruas de Santarém. "Isso não é verdade, em quase todas as sessões, nós vereadores, temos levantado o problema, reivindicando melhorias através de requerimentos, já ouve audiência dos membros desata casa, com a secretária de Infraestrutura Alba Valéria, a nossa parte está sendo feita, a recuperação das ruas é papel da administração municipal", esclarece.

Autor: Nélio Aguiar

Ginásio para Santarém

2010-05-20T06:55:00.001-03:00

Do Blog do Dayan http://faroldotapajos.blogspot.com/

O vereador Nélio Aguiar (PMN), através de requerimento apresentado na sessão de hoje, solicita a Governadora do Estado, um Ginásio Poliesportivo para o município de Santarém.
Itaituba, município vizinho a Santarém, já possui seu ginásio, construído em sua maior parte com recurso da prefeitura. O Governo Municipal, bem que podia aproveitar a oportunidade do requerimento de Nélio Aguiar e buscar fazer parceria ou apresentar contrapartida ao Estado e garantir a construção de um ginásio poliesportivo para Santarém que é uma grande praça esportiva e merecedora de tal investimento.

Nélio requer Usina de Reciclagem do Lixo

2010-05-19T08:50:00.004-03:00

Vereador Nélio Aguiar- PMN requer a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santarém para que esta determine, junto ao seu Setor Municipal competente as providências que se fizerem necessárias para viabilizar em parceria com o Governo Federal – Ministério do meio Ambiente, estudos no sentido de ser implantado no Município de Santarém uma USINA DE RECICLAGEM para tratamento do LIXO COLETIVO que é recolhido pelo programa de Coleta de lixo do Município.

JUSTIFICATIVA

Enquanto a água pode nos faltar, o lixo sobra. É lixo demais e ele sempre aumenta. Aumenta tanto que nem sabemos onde colocá-lo. Essa dificuldade é maior quando associada aos custos para se criar aterros sanitários. A situação torna-se pior quando constatamos que na maioria das cidades brasileiras o lixo é despejado em terrenos baldios ou nos “famosos” e inadequados lixões. Em contraposição a essas práticas, ecologicamente incorretas, vem-se estimulando o uso de métodos alternativos de tratamento como a compostagem e a usina de reciclagem ou, dependo do caso, incineração. A incineração (queima do lixo) é a alternativa menos aceitável. Provoca graves problemas de poluição atmosférica e exige investimentos de grande porte para a construção de incineradores. A compostagem é uma maneira fácil e barata de tratar o lixo orgânico (detritos de cozinha, restos de poda e fragmentos de árvores). A reciclagem é vista pelos governos e defensores da causa ambiental como solução para o lixo inorgânico (plásticos, vidros, metais e papéis). Com a reciclagem é possível reduzir o consumo de matérias-primas, o volume de lixo e a poluição.

Tecnicamente, é possível recuperar e reutilizar a maior parte dos materiais que na rotina do dia-a-dia é jogada fora. Latas de alumínio, vidro e papéis, facilmente coletados, estão sendo reciclados em larga escala em muitas cidades brasileiras, através da implantação de USINAS DE RECICLAGEM, em parceria com o Governo Federal. Mais muito melhor é evitar a produção do lixo, reaproveitar o que for possível e reciclar ao máximo.

Vereador Nélio Aguiar

Atualização

2010-05-19T08:37:00.003-03:00

Peço desculpas aos leitores do Blog, que por motivo alheios a minha vontade este espaço deixou de ser atualizado com maior freqüência.

Não existe retorno do IPVA

2010-05-12T15:29:00.003-03:00

A afirmação feita na Tribuna pelo vereador líder do PMN vereador Nélio Aguiar: “Fizemos uma pesquisa junto a Secretaria de Fazenda do Estado e somente no ano passado, foram repassados ao município de Santarém recurso financeiro superior a R$ 9 milhões do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contudo não se vê investimentos nas ruas de Santarém”. Nélio Aguiar cobrou da gestão municipal, que tais recursos sejam investidos no melhoramento das vias públicas, “porque o imposto está sendo pago pelas pessoas que utilizam as nossas ruas e não é justo o contribuinte pagar o IPVA e na hora em que vai dirigir o seu carro ou sua motocicleta, ter que andar em ruas quase que intrafegáveis, tem que haver um retorno de imposto arrecadado para a sociedade, que não pode ficar somente com o ônus de ter que pagar o imposto”. Indignou-se! O parlamentar questionou: “O que está sendo feito com esse dinheiro? “Nove milhões de reais, se formos fazer uma conta em cada quilômetro de asfalto em Santarém, custa em torno de R$ 600 mil o quilômetro, com R$ 9 milhões, daria para fazer mais de 15 quilômetros de ruas asfaltadas por ano”, observou. “Nem mesmo a operação tapa buracos não se vê, tendo voltado agora, em ritmo muito lento quase parando não dando conta de recuperar o sistema viário da cidade e além dos recursos repassados do IPVA, tem os convênios dos governos do Estado e Federal, arrecadação própria e repasses do ICMS e outros recursos que vem para o município. Então, Santarém tem recurso financeiro e nós queremos saber se está sendo mal utilizado ou não?” Finalizou o líder do PMN.

Ciro agradece

2010-04-29T10:46:00.002-03:00

Foto: O Globo

Quero agradecer, do fundo do meu coração, o seu apoio nessa luta que travamos para dar ao Brasil uma candidatura independente, que ampliasse os horizontes e trouxesse novas ideias para o debate político, num momento tão importante da nossa história, como esse que vivemos. Infelizmente, o meu partido preferiu trilhar outro caminho. Não é mais hora de discutir essa decisão. Quero, nesse momento, fazer um apelo a você que me apoiou durante todo esse tempo. Nossa luta continua. Precisamos estar atentos nessas eleições e usar o nosso voto para tentar eleger o máximo possível de pessoas honestas, comprometidas com a democracia e com o futuro do nosso país. E quero, também, aproveitar esse momento para renovar com você o meu compromisso de seguir lutando.

Grande abraço,

Ciro Gomes

Alexandre Von denuncia crise no serviço de hemodiálise em Santarém

2010-04-28T14:32:00.002-03:00

O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) denunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará na Sessão Ordinária desta quarta-feira (28/04/2010), a crise no serviço de hemodiálise do Hospital Municipal de Santarém onde apenas 5 (cinco) máquinas estão funcionando para atender 54 pacientes renais crônicos. O parlamentar estadual fez ecoar na ALEPA as denúncias do vereador santareno Nélio Aguiar que, da tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na semana passada, afirmou que o serviço de hemodiálise "está estrangulado, saturado, novos pacientes não conseguem vagas para realizarem as sessões de hemodiálises de no mínimo 3 (três) vezes por semana, durante cerca de 4 (quatro) horas por dia". Alexandre Von classificou como desumano o fato de vários pacientes estarem realizando somente duas horas por sessão, quando o necessário é, pelo menos, o dobro do tempo que está sendo praticado.

Von dirigiu um apelo ao Governo do Estado e à Secretaira de Estado de Saúde Pública para que autorizem, imediatamente, a instalação de mais equpamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, que tem capacidade de ampliar o serviço de 11 (onze) para 25 (vinte e cinco) máquinas, bem como de apoiar a Prefeitura Municipal de Santarém na ampliação dos serviços no Hospital Municipal, que tem estrutura física para operar com 13 (treze) máquinas, ao invés das 7 (sete) hoje instaladas. Von também fez coro na defesa da implantação de um quarto turno de sessões de hemodiálise no Hosptial Regional, ao invés das três sessões que são realizadas hoje, para amenizar a angústia, o sofrimento e a incerteza que pairam nos pacientes renais crônicos dos municípios da áre a de abrangência do Hospital Regional, com a crise que se instalou no serviço de hemodiálise em Santarém.

ASCOM

Vereador pede máquinas de hemodiálise

2010-04-25T09:42:00.000-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), referiu-se na Tribuna a um requerimento de sua autoria e assinado por seus pares, portanto aprovado, onde solicita do Governo do Estado, mais máquinas de hemodiálise, para os hospitais municipal e regional.

Em caráter de urgência/urgentíssima, Nélio Aguiar pede que a governadora Ana Júlia Carepa, determine à Secretaria Estadual de Saúde, o envio para Santarém, de no mínimo mais oito máquinas de hemodiálise, para atender e fazer frente à demanda existente, justificando que por ser Santarém centro polarizador, atende também os demais municípios do Oeste do Pará.

O pedido de Nélio Aguiar foi extensivo a Secretaria Estadual de Saúde e aos deputados estaduais Antonio Rocha, Alexandre Von, Carlos Martins, Júnior Ferrari, Josefina Carmo e Gabriel Guerreiro.

Nélio Aguiar relata que a crise no serviço de hemodiálise em Santarém, no Hospital municipal, dá-se em razão da existência de apenas cinco máquinas em funcionamento, para cobrir 54 renais crônicos.

“No hospital Regional, as suas 11 máquinas estão trabalhando em três turnos e não há vagas para novos pacientes, o serviço se encontra completamente estrangulado e saturado”, lamenta.

ASCOM

Vida de Médico

2010-04-16T20:16:00.002-03:00

No tempo de seu partido o líder do PMN deu conhecimento de um texto que trata da vida dos médicos no qual é destacada a luta dos jovens para cursar a medicina, uma área das mais difíceis e que exige muitos esforços. vereador Nélio Aguiar (PMN), que é médico, abordou na Tribuna assuntos ligado a vida do médico, mostrando que de acordo com dados estatísticos a média de duração de vida dos médicos é inferior a de várias outras profissões. Em decorrente de estarem eles entre os profissionais mais submetidos às estresses. O parlamentar lembrou que a carga de trabalho do médico é de tal dimensão, que embora muitos tenham necessidade de realizar um trabalho remunerado, poucos conseguem por absoluta falta de tempo e as suas atividades sociais são reduzidas. Nélio enfatizou que quando o médico termina a sua formação como profissional, continua a sofrer impactos negativos sobre a sua saúde. “A sociedade exige-lhe uma boa situação econômica, mas não o remunera adequadamente. Os seus rendimentos estão cada vez menores”, lamentou. Citou como exemplo, que em 1994, um médico contratado pelo Estado tinha remuneração de certa de R$ 1.200, enquanto que um promotor ganhava R$ 1.800. E vai mais longe: “Em 2007, o médico recebe menos de R$ 2.000 e um promotor mais de R$ 20.000”.

Hospital Regional recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Santarém

2010-04-16T20:13:00.001-03:00

O líder do Partido da Mobilização Nacional – PMN na Câmara de Santarém, vereador Nélio Aguiar, expediu Moção de Aplausos à Direção do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará pela formalização da parceria para estágio dos Cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade do Estado do Pará – UEPA, realizado no último dia 08 de abril.
A homenagem foi feita no dia 12 e protocolada com o número 069/2010. No documento enviado pelo gabinete do vereador, a importância da iniciativa do Hospital Regional é ressaltada. Ainda é enfatizado o valor técnico que os acadêmicos receberão com este termo de compromisso e parabeniza também a Direção da UEPA.
Dessa forma, além de ser uma referência em assistência médico-hospitalar na Região Oeste do Pará, o HRBA se tornará um centro de formação de profissionais de saúde, aumentando ainda mais a sua importância para a População do Baixo Amazonas.
Confira na íntegra a Moção de Aplauso no Blog do HRBA.http://blogdohrba.blogspot.com/

ASCOM-HRBA

Vereador institui projeto de Lei que pede reparos em buracos

2010-04-13T12:45:00.004-03:00

A obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública deverá ser restituída em 48 horas após o termino da obra, este foi o teor do projeto de Lei apresentado pelo vereador Nélio Aguiar hoje (13/04) em seu tempo de tribuna.

Segundo o parlamentar este projeto quer evitar que as obras e serviços que causaram danos ao patrimônio público fiquem inacabados, deixando buracos expostos comprometendo o bem estar do cidadão.

“O que agente observa em nosso município é que muitas vezes algumas concessionárias como a Cosanpa e a Mello de Azevedo com as obras do Pac danificam o asfalto e também a calçadas dos moradores e não fazem os reparos, a idéia é que se tem é que o poder publico tem que pedir para eles fazerem isso , quando que é uma obrigação dessas empresas”, enfatizou.

Nélio explica que o objetivo maior do projeto é torna obrigatório esse reparo. “Em um dos parágrafos diz que caso a empresa não arrume no prazo determinado ira pagar um multa no valor de mil unidades fiscais do município que corresponder a diária de R$1.980”, explicou.

Ele finalizou dizendo que a Lei é para punir a conduta negligente dessas empresas.

O projeto foi entregue à mesa diretora e aguarda aprovação.

Buracos tapados com barro preocupa vereador

2010-04-13T11:55:00.002-03:00

Entre um dos assuntos abordou na tribuna, o vereador Nélio Aguiar falou nesta segunda-feira (12/04) sobre a “operação tapa buraco” que segundo o parlamentar estão sendo feitas nas ruas da cidade com barro.

Para Nélio este tipo de operação não é eficiente, já que o trabalho não esta sendo realizado como deveria ser, com a utilização de asfalto. “Isso gera desperdício de recurso público”, afirmou.

“É preferível que o governo deixe os buracos sem serem tapados, que ficar usando maquinário, barro e recursos humanos para fazer um serviço sem qualidade”, indignou-se.

O vereador explicou que quando a chuva vier este trabalho vai ser danificado de imediato. Por esse motivo em seu pronunciamento ele pediu a não realização dessa operação. “Que façam somente quando tiver asfalto”, finalizou.

Dificuldades da profissão médica

2010-04-13T11:07:00.003-03:00

A profissão médica é uma das áreas que mais causam estresses, segundo o vereador Nélio Aguiar dados estatístico mostram que por conta da extensão da carga horária de trabalho que é incerta a média de duração de vida dos médicos é inferior comparada aos demais.

“Embora muitos tenham necessidades de realizar um trabalho remunerado, poucos conseguem por absoluta falta de tempo e por isso as suas atividades sociais são reduzidas”, disse. O parlamentar afirma que quando o médico termina a sua formação como profissional, continua a sofrer impactos negativos sobre sua saúde.

Outro problema citado por Nélio foi quanto à remuneração, ele lembrou que no ano de 1994 cada médico recebia do Estado um valor de R$ 1.200 reais, enquanto que um promotor ganhava R$ 1.800, citou também que em 2007, o médico recebia 2.000 e o promotor mais de 8.000 reais.

Implantação do programa Propaz foi solicitada pelo vereador Nélio Aguiar

2010-04-07T18:27:00.000-03:00

Crianças de 0 a 18 anos que foram vitimas de violência sexual são atendidas pelo programa Propaz, de forma integral, interdisciplinar. O vereador Nélio Aguiar solicitou do governo do estado à implantação deste programa em Santarém e ainda o Data que é uma delegacia especializada no atendimento ao adolescente.

Segundo Nélio já existe os recursos disponibilizados para a implantação destes dois programas no município. “O deputado Arnaldo Jordy do PPS garantiu que existe este recurso e que foi concedido através de emenda parlamentar e nos estamos solicitando que seja implantado o mais rápido possível”, afirmou.

O vereador acredita que estes programas garantirão os direitos básicos dos menores vitimizados. “Isso irá ajudar a manter a saúde física, emocional, mental e reprodutiva do adolescente, irá trabalhar também das DSTs, o que com certeza fará com que aja redução a revitimização, evitando que aquela vitima volte novamente sofrer abuso sexual”, enfatizou.

Estes espaços ajudarão no rompimento do silêncio que envolve muitos casos e principalmente na superação de traumas.

Nélio Aguiar fala da importância da saúde plena

2010-04-07T17:54:00.001-03:00

Em seu tempo de tribuna hoje (07/04) o vereador Nélio Aguiar abordou alguns temas importantes. O dia mundial da saúde foi o primeiro, ele afirmou que o conceito de saúde não é simplesmente a ausência de doença, mas principalmente o bem estar físico, psíquico e social da pessoa. Falou também sobre o funcionamento da delegacia da mulher em Santarém.

Para Nélio a saúde plena depende também, das condições de moradia, da necessidade de emprego e renda, o que para ele influência de uma forma positiva para quem mora no município de Santarém.

O vereador acredita que o governo como um todo, seja ele municipal, estadual e federal tem que se preocupar com a saúde da população. “Não é só com médicos, enfermeiros e vacina que se busca a ausência da doença, temos que ter uma preocupação maior com os lixões, esgoto a céu aberto, as ruas que não são calçadas e pavimentadas, com o fornecimento de água faltando em muitas residências e não é tratada, a saúde tem que ser oferecida à população, no seu conceito pleno”, esclareceu.

O segundo tema falado pelo parlamentar foi sobre a delegacia da mulher, para ele a mesma deveria funcionar nos finais de semana também. “Como só temos um delegada, não tem como ela realizar um atendimento pleno à finalidade no qual foi criada, haja vista a importância de faze lá já que realiza um trabalho importante que é o combate a violência da mulher”, afirmou.

Nélio vai solicitar à governadora Ana Júlia Carepa, que efetue a contratação de mais delegadas para atuarem em Santarém e ainda de outros profissionais. “Se isso for concedido vai ajudar e muito nesse combate, pois a maioria dos casos de violência ocorre nos finais de semana”, finalizou.

Uniformidade dos contratos do mercado municipal é questionado pelo vereador

2010-04-07T16:36:00.002-03:00

Os permissionários do mercado municipal assinaram contratos uniformes para poder trabalhar no novo ambiente, ou seja, tanto os que entraram agora, quanto os que já estão ha anos têm os mesmos direitos, o que para o vereador Nélio Aguiar é uma atuação desigual.

Para o parlamentar as pessoas que estão atuando no mercado há mais tempo tem direitos adquiridos, com contratos em vigor que foram assinados por outras administrações e isso segundo ele não pode ser jogado no lixo.

“Não dá para tratar a todos da mesma maneira, porque são direitos diferentes, acredito que dá para resolver o impasse, desde que haja mais diálogo entre os permissionários e a prefeita”, afirmou.

Nélio sugeriu que seja formada uma comissão dos permissionários dos mercados e reúna com a prefeita Maria do Carmo e seja encontrada uma solução.

Vereador preocupa-se com a situação dos bons politícos

2010-03-31T00:50:00.001-03:00

O assunto levando hoje (30/03) a tribuna pelo vereador Nélio Aguiar foi sobre a desilusão que parlamentares de alta influência, que realizam bons trabalhos estão sofrendo, segundo ele, esses bons políticos estão desistindo da reeleição. Para este fenômeno nacional, Nélio deu o titulo de “bancada dos desiludidos da política”.

O vereador explica que esta desilusão se deve a vários motivos, entre eles a reforma política, que ainda não foi feita; a legislação eleitoral que para ele é cheia de falhas; o alto custo das campanhas. O parlamentar da o exemplo dos gastos excessivo de um Deputado Federal que para se eleger, tem que gastar no mínimo R$ 500 mil reais. “Isso faz com ele assuma um compromisso que não são da coletividade”.

Foi defendida pelo vereador a política como espaço para pessoas decentes e que elas devem permanecer nesse meio, “não podem se desiludir, caso contrário podem dar espaço para aventureiros”, enfatizou.

O conceito da jornalista Renata Camargo foi defendido por Nélio. “Quando parlamentares com notório reconhecimento público, não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas desta sociedade”, conclui indignado.

Abaixo assinado

No fim do seu tempo de tribuna, o vereador falou sobre o abaixo assinado que recebeu de Moradores do bairro Santo André. No texto do documento foi descrito as péssimas condições das ruas do bairro, com várias crateras abertas, onde informam que já conversaram em várias oportunidades com a Secretaria Municipal de Infra estrutura e nada foi feito.

Vereador Nélio Aguiar solicita a instalação de um brinquedoteca no Hospital Municipal

2010-03-30T20:04:00.003-03:00

A brinquedoteca é um espaço que funcionam como suporte no tratamento de crianças internadas em hospitais, os recursos ajudam muito na recuperação. Segundo o vereador Nélio Aguiar isso é cientificamente comprovado. Por saber da importância dessa atividade o parlamentar enviou à mesa diretora um requerimento que solicita a prefeita Maria do Carmo Martins a instalação de um espaço assim na pediatria do Hospitala Municipal.

Nélio idealizou que no período em que as crianças estiverem internadas, elas possam continuar brincando, com a presença de educadores que estejam dando a atenção necessária.

Brincar é um direito de qualquer criança, inclusive daquela que se encontra hospitalizada. A doença não pode privar que as crianças tenham o comportamento mais típico que é a brincadeira, de estar em contato com o próximo.

Para o vereador, com uma brinquedoteca os pequenos vão aceitar melhor todo o tratamento. “Elas aceitam com mais facilidade a medicação, facilitam a realização dos procedimentos médicos e consequentemente a recuperação é mais rápida”, afirmou.

Esse tipo de atividade está garantida por lei , por meio da resolução nº 41 do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Outubro de 1995 que diz que “ toda Criança e adolescente hospitalizado tem direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento de currículo escolar durante a permanência hospitalar.”

“Quanto menos tempo a criança ficar internada, é melhor para ela, para a família e ao próprio Sistema único de Saúde (SUS), porque reduz o período de internação hospitalar, o tempo de ocupação de leitos, favorecendo a internação de novos pacientes, melhorando a dificuldade que às vezes existe no sistema”, finalizou o parlamentar.

Santarém tem déficit de leitos hospitalares

2010-03-25T22:03:00.000-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), valendo-se da Portaria nº 1101, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Saúde disse que em Santarém há déficit de leitos hospitalares.

O parlamentar informa que de acordo com a portaria, o ideal é que tenhamos três leitos para cada mil habitantes. “Numa população de cerca de 300 mil habitantes, somente para o município de Santarém, nós teríamos que ter só aí, 900 leitos hospitalares, atualmente temos em Santarém 375 leitos, um déficit de mais de 50%”, afirmou.

Nélio Aguiar assegura que precisamos avançar no aumento de leitos hospitalares em Santarém e lamenta que alguns hospitais tenham sido fechados.

O vereador lembra mais uma recomendação do Ministério da Saúde, que determina que do total de leitos, 4% sejam destinados ao atendimento de UTI. “Ou seja, de 900 leitos em Santarém, 36 teriam que ser para UTI”, definiu.

Nélio Aguiar disse que somados os leitos de UTIs dos hospitais Municipal e Regional, atende à exigência do Ministério da Saúde, mas preocupa-se com relação a esse atendimento por parte da medicina privada, onde segundo ele, não há investimento nesse setor.

O vereador apresentou requerimento ao plenário da Câmara, solicitando aos hospitais da rede particular de Santarém, para que possam viabilizar a implantação da primeira UTI particular em Santarém, destinada a atender pacientes do plano PAS e de outros segmentos, “são pessoas que tem seus planos de saúde que dá direito a UTI, mas quando precisam desse tipo de atendimento os hospitais da rede particular não tem, e então, são ocupadas as vagas nos hospitais públicos”, observou.

ASCOM

Vereadores reunem com secretária de educação

2010-03-24T18:11:00.005-03:00

Uma prestação de contas dos trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria de educação, comandada por Lucineide Pinheiro foi realizada hoje (24/03) aos vereadores.
A reunião faz parte da agenda que a câmara esta fazendo para atender os questionamentos da sociedade. A secretaria falou sobre a sua preocupação quanto a falta de produto da região para a merenda escolar.

Lucineide informou aos parlamentares que não existe oferta suficiente e diversificada para a compra dos produtos que são usados na merenda escolar, “nós só precisamos ter o produto, que agente vai la e compra”, afirmou.

Os vereadores Nélio Aguiar, mostrou-se preocupado com esta falta de oferta. “A secretária de educação reconhece a importância e sabe lidar com este tipo de política de valorizar os produtos da região, mas o despreparo e desorganização dos produtores rurais é um problema, o governo tem que trabalhar em outra linha, a secretaria responsável deve incentivar o cooperativismo, fazer um zoneamento do que deve ser produzido, para poder atender a demanda da merenda escolar”, pediu.

Para ele este um problema que tem que ser resolvido o mais rápido possível, “poderia ta ajudando na econômia dos agricultores da região”, enfatizou.

A secretária expôs aos parlamentares todos os trabalhos que vem executando na rede municipal e os convênios que vem firmando com o ministério de educação. Citou o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, segundo ela é um programa que da autonomia para a escola. “De acordo com o número de alunos de cada escola que tem um conselho escolar uma quantia é disponibilizada, essa quantia é utilizada da forma que convir o educandário”, explicou.

Novos projetos foram apresentados pela secretaria, um deles é o Proinfancia que vai trabalhar diretamente com crianças do pré e a escola do parque que já esta sendo construído, segundo ela é uma extensão da escola da Floresta.

O vereador parabenizou a secretária pelos projetos que foram premiados a nível nacional e regional e os trabalhos que vem sendo realizado para os alunos do municipio.

“O parlamento esta cumprindo seu papel de órgão fiscalizador e acompanhar não significa somente criticar, mas também verificar o que esta sendo feito corretamente", afirmou Nélio Aguiar.

Tomé de Sousa sem condições de tráfego

2010-03-23T22:30:00.000-03:00

“Rua Tomé de Sousa, a principal via de acesso ao bairro Santarenzinho, está sem condições de trafegabilidade”. A afirmação é do vereador Nélio Aguiar (PMN), feita na Tribuna.

Nélio esclarece que os moradores ao pedirem o recapeamento asfáltico da Tomé de Sousa, mostram-se preocupados com as obras de duplicação da rodovia Fernando Guilhon (estrada do aeroporto Wilson Fonseca), que divide a Grande Área do Santarenzinho, formada por sete bairros, por não ter sido contemplada a entrada para o Santarenzinho.

“Praticamente não vai se conseguir entrar na Tome de Sousa”, constata Nélio. Apelando para que seja asfaltada também a Avenida Angelim, facilitando assim o acesso ao bairro e grande área do Santarenzinho.

“Em cima disso, trouxemos a reflexão para a Tribuna, de que não está havendo uma participação efetiva da sociedade e desta “Casa”, na eleição das prioridades das obras do governo, defendo que a sociedade seja ouvida através das audiências públicas e que a Câmara não participe apenas na aprovação do orçamento, mas que tenha o dever e a obrigação de participação na execução das obras pautadas nesse orçamento do município”, definiu Nélio Aguiar.

ASCOM

Vereador pede reparos nas ruas do centro comercial

2010-03-22T19:04:00.004-03:00

As ruas do centro da cidade são bem movimentadas, carros, motos, ônibus passam por aquele local todos os dias, por isso há necessidade emergencial de reparos. Esse foi tema que o vereador Nélio Aguiar levantou hoje (22/03) em seu tempo de tribuna.

Segundo Nélio esta reclamação não é somente de quem precisa trafegar pelo local, mas também por aqueles que sabem que o centro é um dos cartões de visita da cidade. “As ruas mais antigas do centro precisam ser recapeadas”, ressaltou.

“A prefeitura fez um belo trabalho com recapeamento daquele perímetro da Avenida Rui Barbosa, mas ele precisa ser concluído, a avenida tem que ser asfaltada por completo”, pediu o vereador. A Avenida Rui Barbosa é principal via de acesso ao centro, os ônibus passam por toda a extensão da avenida.

O vereador ressaltou também na sessão da câmara a necessidade de reparos na BR-163, no trecho que vai ate a serra. “ Aquele perímetro está precário, é preciso definir de uma vez por todas quem de quem é a responsabilidade sobre a mesma, se é do Município ou do 8º BEC”, enfatizou.

Para ele o trecho urbano deve ser conservado pelo 8º BEC e para que seja resolvido esse impasse, o parlamentar solicitou uma reunião com urgência na Câmara de vereadores com todas as partes interessadas para definir esta situação. “Já que está toda esburacada oferecendo sérios riscos de acidente por quem trafegar por lá, precisamos definir quem pode resolver este problema”, finalizou.

Nélio envia oficio à bancada do Pará

2010-03-17T22:05:00.001-03:00

Senhor Deputado,

Com nossos elevados cumprimentos, vimos através do presente solicitar de Vossa Excelência o seu apoio com respeito à seguinte questão, que passamos a expor:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 24 de abril a lei nº 11.662, que alterou o fuso-horário do Oeste do Pará, parte do Amazonas e do estado do Acre. A alteração teve grande impacto em lugares situados no meio do fuso, gerando críticas e manifestações contrárias da população local. “Os políticos lá em Brasília cometeram mais uma arbitrariedade política com efeitos sociais sobre os povos da Amazônia, inclusive Santarém. Sem consultar a gente daqui, decidiram mudar o horário do Norte, igualando ao horário da capital federal.” diz o Padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM de Santarém. “Quando o presidente assinou a lei, igualando o fuso horário do Oeste do Pará ao horário de Brasília e Belém, ele sancionou uma mudança profunda nos hábitos e na cultura de um povo sem ao menos consultá-lo. Sua postura, assim como a dos parlamentares que aprovaram o projeto, é de desrespeito aos hábitos e cultura de um povo e de idolatria a economia. ” afirma Eric Jennigns, médico, neurocirurgião.

Considerando ser fundamental a oitiva daqueles atingidos pela alteração feita pela Lei nº 11.662, de 2008, tendo em vista a importância do tema para o dia a dia da população, defendemos a realização do referendo que é um instrumento da democracia participativa, modo de exercício direto da soberania popular, uma consulta popular que cabe privativamente ao Congresso Nacional autorizar. Essa constatação é reforçada pelo fato de esse procedimento já foi aprovado para o Estado do Acre, mediante o PDS nº 867, de 2009, de autoria do Deputado FLAVIANO MELO, que dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre, encaminhado à esmo.
Acontece Senhor Deputado que não foi somente o horário do Acre que foi alterado, o horário da região oeste do Pará e parte do Amazonas também foi alterado, nada mais do que justo que se realize o referendo consultando a população de todos os estados atingidos pela lei n 11.662 e não somente a população do estado do Acre.
Um PDC 2.302/2009 de autoria do Senador Flexa Ribeiro que Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas, já foi aprovado no Senado Federal e encontra-se agora tramitando l na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal cujo relator é o Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Venho pedir o apoio de Vossa Excelência no sentido de solicitar urgência na aprovação do Projeto, para que o direito da população do Oeste do Pará venha ser igualado ao da população do Acre, garantido a realização do referendo, em outubro desse ano, nos estados atingidos pela lei nº 11.662.

Como Vossa Excelência sempre tem se dedicado as nossas causas, ficamos no aguardo de vossa deferência com a questão acima colocada, aproveitando o ensejo para elevar nossos votos de cordiais estima e consideração.

Atenciosamente

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN)
Câmara Municipal de Santarém – Estado do Pará

Perplexo

2010-03-17T21:57:00.001-03:00

Nélio Aguiar (PMN): “Estou perplexo e indignado, com a decisão do T.R.E, nós confiamos nas instituições deste país, mas diante do que aconteceu com relação ao adiamento da eleição de Mojui dos Campos, cria uma certa desconfiança, vamos poder confiar realmente no T.R.E, na justiça eleitoral, que em dezembro do ano passado manda realizar a eleição e três meses depois manda suspender a eleição, isso demonstra que houve algum erro, ou erraram quando marcaram a eleição, ou quando determinaram a suspensão do pleito”, assegurou.

Vereador defende preservação da área do saubal

2010-03-17T21:12:00.004-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, saiu em defesa da preservação de uma área próximo a serra do Saubal, na zona sul da cidade de Santarém, que segundo ele, foi invadida e feita uma ocupação desordenada.

Nélio Aguiar disse que há uma proposta na Câmara, que depende do Poder Executivo, que é de transformar o espaço em Área de Proteção Ambiental, acrescentando que para isso é necessário um estudo georeferencial, delimitando o terreno, para então ser criada a APA.

O parlamentar esclarece que através de oficio já solicitou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fizesse a delimitação da área e remetesse a Câmara o resultado dessa atividade, “porém até hoje não tivemos resposta”, lamenta.

O parlamentar fez um apelo ao Poder Executivo Municipal, para que se junte ao Legislativo e a situação possa ser resolvida o mais rápido possível, criando a Aérea de Proteção Ambiental do Saubal, evitando a ocupação desordenada e ao mesmo tempo tornando um espaço ecológico para as futuras gerações do município de Santarém.

Referendo do fuso horário

2010-03-17T21:08:00.000-03:00

O vereador Nélio Aguiar informou ainda, que oficiou aos deputados federais da bancada paraense, solicitando deles o empenho para que possam trabalhar para viabilizar a brevidade da tramitação de um projeto de decreto legislativo, “que autoriza a realização do referendum no Oeste do Pará e também no estado do Amazonas, com relação a alteração do fuso horário.”

O parlamentar esclarece que até hoje, a população questiona a respeito da mudança de horário na região, sem que tenha havido uma consulta popular. “O projeto do referendum já foi aprovado no Senado Federal, encontra-se na Câmara, tramitando nas comissões”, esclareceu.

Iluminação na Fernando Guilhon

2010-03-17T20:50:00.002-03:00

Nélio Aguiar cobrou também a iluminação na rodovia Fernando Guilhon (estrada de acesso ao Aeroporto Wilson Fonseca), que há muito tempo reclama por esse benefício.

O parlamentar informa que os vôos das aeronaves, ocorrem principalmente durante o período noturno “e a rodovia está em completa escuridão, fica ruim para Santarém termos a via de acesso ao aeroporto, totalmente ás escuras, nós precisamos de iluminação pública em toda a extensão da rodovia, oferecendo segurança e embelezamento”, solicitou.

Novo Hospital Municipal

2010-03-17T20:43:00.001-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), questionou na Tribuna a saúde pública em Santarém, a partir da tragédia do desabamento de uma das dependências do Hospital Municipal, no dia cinco de março, que resultou na morte de duas pessoas e ferindo outras duas.

Nélio disse entender que a prefeitura assumiu a responsabilidade e está fazendo de tudo, para atender as famílias das pessoas atingidas, amenizando seus sofrimentos.

O vereador focou principalmente, sobre a estrutura física do prédio do Hospital Municipal, que segundo ele, é antigo com mais de 60 anos que foi construído “e não dá para ficar passando, por reformas e mais reformas, até porque a vida útil de um prédio é cerca de 50 anos e a partir de 20, já começa a ter problemas estruturais gravíssimos”, analisou.

Hospital moderno

Nélio Aguiar sugeriu que a prefeitura faça um projeto para a construção de um prédio moderno, destinado a abrigar o Hospital Municipal, com vários andares, ala somente para pediatria, um andar para cirurgias, outro para clínica médica, “que possa realmente atender a necessidade da população”, recomendou.

O parlamentar indica, que além da prefeitura ir aos órgãos dos governos federal e estadual na busca de recursos para a construção desse novo hospital, possa também chamar para o apoio as grandes empresas que atuam na região, citando a Mineração Rio do Norte, Alcoa e Cargill. “Como não existe projeto, não vamos ter um hospital novo e nós vamos ficaremos com o atual municipal, até quando”? Interrogou.

Mandato a serviço do povo

2010-03-06T23:32:00.000-03:00

Em 2009, o mandato do vereador Nélio Aguiar foi o caminho escolhido por associações, entidades, categorias e centenas de pessoas que reclamavam e cobravam por melhores serviços públicos prestados e por respeito aos seus direitos civis. Como resultado positivo, em 2009, Nélio Aguiar apresentou 124 requerimentos e 50 moções: sendo 21 moções de aplausos, 19 de felicitações, 4 de congratulações, 4 de louvor, 01 de repúdio, e 01 de pesar. Também foram realizados 13 pedidos de informação e apresentadas 57 indicações.

Em áreas que vão da saúde até a cultura, Nélio Aguiar apresentou ainda 4 projetos de decretos legislativo e 9 projetos de lei. Entre os decretos, constam as outorgas do titulo honorífico de ‘honra ao mérito’ ao artista plástico e ceramista santareno Isauro Farias de Sousa; do titulo honorífico de cidadã santarena à irmã Manoelina Marques Ferreira, e ao médico Francisco Pereira de Araújo. O peemenista também incluiu no calendário oficial religioso cultural da cidade o aniversário da primeira Igreja Batista instalada em solo santareno. O CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) foi contemplado, por meio de projeto de lei, como sendo de ‘utilidade pública’ para Santarém.

Na área de saúde, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei com o objetivo de instituir a semana municipal de prevenção e orientação e combate ao câncer de pele, a criação do ‘programa sangue é vida’ e do serviço gratuito de Teledengue, além de pedir que seja obrigatório o uso de água filtrada em estabelecimentos públicos e seus afins.

Os primeiros anos de vida do santareno também tiveram a atenção do legislador. Para tanto, Aguiar apresentou projeto de lei para tornar obrigatório, em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados (conveniados) do município, a realização gratuita do exame de emissões otoacústicas evocadas (o teste da orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês. Outro projeto de lei requer que seja obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual da rede pública e privada de ensino do município.

Nélio também foi o responsável pela criação do selo de responsabilidade social municipal e da ouvidoria da Câmara de Vereadores. Pensando na garantia constitucional de acesso a informação e ao direito individual de o santareno acompanhar os seus gastos com os serviços públicos, o legislador apresentou projeto de lei que obriga a empresa concessionária de serviço publico de energia elétrica (Rede Celpa) a expedir mensalmente o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo.

Para garantir o acesso de pessoas carentes à inscrição em concursos públicos, Nélio Aguiar apresentou projeto de lei, isentando de pagamentos de taxas de inscrições as famílias com renda até três salários mínimos e desempregados.

Programa nacional do PMN

2010-03-05T00:25:00.001-03:00

O vereador Nélio Aguiar manifestou seu contentamento na Tribuna em ter ido a São Paulo, gravar para o programa nacional de seu partido PMN, que vai ao ar nesta quinta-feira, 4, em rede nacional.

Nélio disse que se sentiu honrado pelo convite do diretório nacional do PMN e agradeceu pelo partido ter lembrado de um vereador de Santarém, do coração da Amazônia. “Foi uma oportunidade de expormos as nossas idéias e bandeiras do povo da região, como em nível de Brasil, num contexto nacional” .

O parlamentar santareno enfatiza que com a sua participação no programa em rede nacional, mostra que o PMN faz uma política não só voltada para o eixo Sudeste / Sul, mas também para o contexto amazônico.

Alinhamento do governo não reflete positivamente no município

2010-03-05T00:24:00.000-03:00

“O governo está alinhado de cima a baixo, inclusive com participação de Santarém, mas isso não reflete positivamente no município”. A afirmação é do vereador Nélio Aguiar (PMN), feita na Tribuna.

Nélio relata que o povo de Santarém ainda tem esperança que, com esse alinhamento e com a presença no governo de figuras importantes da classe política de Santarém, “como é o caso do ministro Padilha, o vice governador Odair Corrêa e agora o chefe da Casa Civil, do governo do Estado Everaldo Martins, possamos ver transformada a nossa realidade”.

O vereador lembra que temos grandes problemas de infraestrutura viária, como conseqüência do forte inverno de 2009, tendo sida atingida também a área rural.

“Recebemos ano passado somente R$ 4,5 milhões para fazer recuperação de bueiros e vias, o que foi insuficiente para atender as necessidades, está sendo anunciado mais R$ 10 milhão para recapeamento de ruas e acho isso pouco”, reclama.

“Nós precisamos dizer aos governos do estado e federal, que isso é pouco, porque nós queremos e merecemos mais”, concluiu Nélio.

NÉLIO AGUIAR REPRESENTA CÂMARA DE SANTAREM EM BRASÍLIA

2010-02-27T19:38:00.004-03:00

Os vereadores Nélio Aguiar (PMN) e Reginaldo Campos (PSB), estiveram representando a Câmara de Santarém, na comitiva em favor da votação do projeto de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós. Os vereadores santarenos se juntam a 33 também vereadores dos municípios e aos 4 prefeitos da região que formaram a comitiva que irá se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB).

De quem é a responsabilidade ?

2010-02-25T20:50:00.003-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), sugeriu que o novo comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, juntamente com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima e outras autoridades do município, sejam convidadas para uma reunião com os vereadores que deverá ocorrer na sala da presidência do Legislativo, em data a ser marcada, para que haja uma definição de gestão sobre a rodovia federal, BR – 163.

Nélio Aguiar referiu-se principalmente ao trecho que fica em frente ao bairro da Matinha, passando ao entroncamento da Avenida Moaçara onde, segundo ele, o leito da rodovia encontra-se bastante deteriorado, com risco de acidentes.

“Estamos acompanhando que ninguém está recuperando a rodovia, porque o município alega que no trecho referido a responsabilidade da recuperação é do 8º BEC, este por sua vez diz que a responsabilidade é da prefeitura de Santarém, está existindo um impasse e nós precisamos resolvê-lo, o que não pode acontecer é ficar do jeito que está, sem que ninguém tome providências”, garantiu Nélio Aguiar.

ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

Em sessão extraordinária câmara aprova projetos do executivo

2009-12-22T17:37:00.001-03:00

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criando o Conselho Gestor do referido fundo e a Delimitação da Zona Urbana de Santarém, ambos os projetos de autoria do executivo municipal.

O presidente em exercício do Legislativo santareno Nélio Aguiar (PMN), disse que a sessão foi à prática do pleno exercio da democracia, quando todos os seus pares tiveram a oportunidade de opinar e apresentar emendas.

Nélio Aguiar relata que no primeiro momento foi aprovado o projeto de lei que altera o artigo quarto da lei municipal número 18.238/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e cria o Conselho Gestor do referido fundo.

Na seqüência a discussão e aprovação se deu em torno do projeto de lei que dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana de Santarém, instituída pelo artigo 108 da lei número 18.051/2006 (Plano Diretor Participativo).

Com relação ao primeiro projeto, este recebeu emendas dos vereadores Emir Aguiar (PR) e Henderson Pinto (DEM). Nélio Aguiar esclarece que na primeira proposta vinda do executivo, não estava de maneira clara à descriminação dos membros do Conselho e as emendas garantiram nominalmente, quais serão as entidades que estarão representadas e o secretário municipal de habitação, que seria o presidente nato do conselho, vai exercer essa função somente no primeiro mandato, seguido de outros escolhidos pelas entidades membros.

Sobre o projeto de expansão urbana, Nélio Aguiar disse que apesar de ter sido aprovado, ficou o compromisso de que o estudo técnico vai continuar com a participação de membros do Ministério das Cidades e se a lei que foi aprovada, não estiver atendendo as necessidades, poderá ser modificada.

Nélio Aguiar assegurou que se absteve de votar nesse projeto, juntamente com os vereadores Carlos Jaime e Henderson Pinto, por não concordar com o seu conteúdo. “Uma vez que a zona rural do município vai ser somente a de rios, já que passam a ser área de expansão urbana os limites com os municípios de Belterra, Mojui dos Campos e Prainha, ou seja, nós vamos ter zona urbana e zona de expansão urbana”, assegurou Nélio Aguiar.

União de todos pela Criação do Estado do Tapajós

2009-12-14T23:29:00.000-03:00

Iniciativa louvável - Os vereadores Reginaldo Campos (PSB), Henderson Pinto (DEM) e Nélio Aguiar (PMN), louvaram a iniciativa do deputado Lira Maia. Na condição de presidente em exercício do Legislativo santareno, Nélio Aguiar enfatizou a união que segundo ele está ocorrendo dos deputados do Oeste paraense, com os parlamentares do Sul do Pará e destacou o empenho não só de Lira Maia, mas também do deputado Jader Barbalho, nas articulações junto ao presidente da Câmara Michel Temer. Nélio disse estar mais crente ainda pelo encontro entre Lira Maia, com o secretário de planejamento do município Everaldo Martins e o ministro Padilha. “Essa é a verdadeira política, que deixa a gente otimista de que a votação do projeto de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, vai acontecer”.
Nélio Aguiar informou que já autorizou o vereador Reginaldo Campos seguir à Brasília, para acompanhar as sessões da próxima terça e quarta-feira e assegurou que se não for apreciado o mérito da matéria ainda essa semana e se ficar para fevereiro espera poder contar com as prefeituras e câmaras da região, para irem em massa a Brasília(DF), em apoio a luta pela criação do Estado do Tapajós.

Aprovado Orçamento para 2010

2009-12-14T23:25:00.003-03:00

Foi colocado em pauta para discussão a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santarém para o exercício financeiro de 2010. O foco principal inicialmente foi sobre as Emendas apresentadas pelos vereadores para serem inseridas no orçamento. O vereador Bruno Pará (PDT), depois de fazer uma explanação detalhada sobre a sua propositura (Emenda), salientou que consultou o seu partido e as bases do governo municipal, onde ficou definido que o líder do PDT retiraria sua proposta de emenda que remanejava hum milhão e meio da Seminf, para serem alocados na infra-estrutura rural, e que recursos seria alocados no próximo ano para atender a presente proposta. Outra questão que mereceu atenção de todos foi a emenda do vereador Reginaldo Campos(PSB), solicitando a inclusão de recursos visando atender a realização do Cristoval e Congresso da Paz no valor de cinquenta mil reais para cada evento. Vários vereadores se posicionaram sobre a questão, onde no final prevaleceu a manifestação de que no próximo ano todos teriam participação direta sobre a confecção do orçamento, para que os mesmo fossem atendidos em suas reivindicações populares, necessidades e prioridades, com participação orçamentária. O líder do PSB retirou sua Emenda esperando que todos possam se comprometer para que tenham participação sobre ao LDO para os próximos exercícios, inclusive com a criação do Conselho Orçamentário, proposto pelo vereador Erasmo Maia (DEM). A LOA foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos pares da Casa em dois turnos.

40 anos de Fundação Esperança

2009-12-14T23:24:00.000-03:00

NÉLIO AGUIAR – MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº. 316/09 – parabenizando a Fundação Esperança pela passagem dos seus 40 anos de existência.

Sessão Solene

2009-12-14T22:47:00.000-03:00

Em sua última sessão do ano de 2009, a Câmara Municipal de Santarém faz entrega de Comendas e Títulos Honoríficos a diversas personalidades que com seus trabalhos tiveram destaque na sociedade e nos meios políticos santarenos. A sessão que será presidida pelo presidente da Câmara em exercício, verea-dor médico Nélio Aguiar (foto), será na terça-feira, dia 15. “Através dessa sessão, estreitamos laços entre o Poder Legislativo e a sociedade santarena”, disse Nélio Aguiar.

Nélio participa da reunião de instalação do conselho consultivo da UFOPA

2009-12-09T21:56:00.000-03:00

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – Usando a tribuna, comunicou sua participação na reunião do conselho consultivo da UFOPA, onde foi divulgada a data do concurso público para preenchimento de vagas para professor e o lançamento do edital, para conhecimento de todos aqueles que pretendem participar na região do oeste do Pará, muito embora a sua extensão é a nível nacional. Disse que a Universidade já nasce com 5(cinco) institutos, e salientou que não está previsto o instituto da saúde. Espera o vereador líder do PMN, que a Universidade é um pólo de desenvolvimento regional, tanto na parte educacional como na geração de emprego e renda. Falou da dificuldade da presença de médicos em nossa região, dai sua preocupação, com apenas a UEPA ter o curso de medicina, sendo pouco para atender todo o oeste paraense, acrescentando que a UFOPA também deverá ter seu curso de medicina, onde tudo fará para que isso ocorra, junto a direção da Instituição e autoridades educacionais competentes.

Vereador defende curso de medicina na UFOPA

2009-12-09T21:54:00.001-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), denunciou na Tribuna que o atendimento básico à saúde pública do município de Santarém, ainda não responde positivamente à demanda da população.

Nélio Aguiar entende que esse setor ainda não funciona de maneira satisfatória, “faltando cumprir o seu papel”. Citou que o programa de saúde da família, não atende 100% da cobertura, atendendo apenas 30% da população, com apenas 26 equipes.

O vereador reconhece que há dificuldade da aquisição do profissional médico, que é um dos membros da equipe. Entendendo que diante do problema é preciso buscar alternativas. Indicou como uma das possíveis saídas o fato da UEPA estar formando profissionais médicos e disse que vai lutar para que a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) crie o Instituto de Saúde e ofereça vagas para o curso de medicina para atender não só Santarém, mas a região.

O parlamentar assegurou que médicos que estão sediados em Belém e Manaus, não vem para Santarém, ficam sempre nas capitais, o que se torna um problema a nível nacional.

“Estarei apresentando uma proposta que será encaminhada aos deputados estadual da bancada do Oeste do Pará, solicitando que apresentem um projeto de lei, criando serviços obrigatórios para os alunos do curso de medicina da Universidade Estadual do Pará, onde proponho que logo após a formatura, esses médicos tenham que passar um ano no interior do estado, de forma remunerada e com o seu registro no Conselho Regional de Medicina, assim iremos atender a demanda exigida por mais médicos nos municípios de todo o estado” defendeu Nélio.

Nélio Aguiar fez a ponte

2009-12-03T22:19:00.001-03:00

Do blog do Alailson

Foi o vereador Nélio Aguiar que deu as coordenadas ao senador Flexa Ribeiro para que apresentasse um projeto de lei que objetivasse a realização de um referendo na região Oeste do Pará, atingida de forma inquisitorial pela mudança de fuso horário, no ano passado.

Nélio fez a ponte com o senador, mas as discussões já estavam sendo realizadas há meses junto à sociedade civil organizada e à igreja católica, por exemplo. O requerimento foi apresentado aos seus colegas na Câmara Municipal e aprovado por unanimidade. Em seguida, enviado à Brasília aos senadores que representam o estado do Pará. Flexa Ribeiro então encampou a luta. Anteriormente, apenas a população do Acre seria consultada sobre a mudança.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto (PDS 931/2009) de autoria do tucano. Agora, a proposição deve seguir para o plenário e depois para a Câmara dos Deputados.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pegou carona e estendeu a consulta à parte do estado do Amazonas, também atingida pela mudança repentina.

Arthur Virgílio defende realização do referendo do fuso

2009-12-03T08:22:00.001-03:00

Sen Arthur Virgílio, também signatário do projeto, afirma que o referendo pode trazer à tona os transtornos causados à população. “As pessoas que moram nessas regiões estão tendo que fingir o horário deles. São muitas as críticas. Inicialmente defendi as vantagens econômicas que a mudança poderia trazer. Mas, pensamos também na questão social e na segurança, além do transtorno causado para as pessoas. Eu que ia errar, recuei pois sou obediente ao que dizem aqueles que represento. Mantenho a coerência, pois a mudança não está sendo favorável aos moradores de municípios atingidos por essa alteração”, destacou Virgílio, durante a aprovação na CCJ.

Senadores aprovam realização de referendo em municípios do Pará e do Amazonas que tiveram hora legal alterada em 2008

2009-12-02T22:14:00.002-03:00

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDS 931/09) que trata da realização de referendo nos municípios do Pará e do Amazonas que tiveram a hora legal alterada pela Lei nº 11.662/08. Essa consulta popular deve indagar sobre a conveniência e oportunidade da referida alteração e ser organizada pela Justiça Eleitoral. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O referendo deve ser realizado em 2010.
Pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já havia dado parecer favorável à matéria, ao aprovar voto do relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Autores da proposta, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) agradeceram às lideranças partidárias pelo acordo que possibilitou a agilidade na apreciação da matéria e disseram que as bancadas do Pará e do Amazonas apoiaram a iniciativa.
Flexa Ribeiro explicou que 18 municípios do oeste do Pará tinham hora legal igual à de Manaus até a mudança em 2008, ou seja, uma hora a menos que Brasília. Com a mudança, o horário dessas localidades passou a ser igual ao de Brasília. De acordo com o senador, a mudança trouxe "consequências graves" para essas populações. Agora, comemorou, essas pessoas poderão opinar se querem ou não retornar ao horário anterior.
Artur Virgílio lembrou que a alteração, em 2008, foi feita sem consulta às populações envolvidas que, com a aprovação do projeto, terão oportunidade de opinar se a mudança foi melhor ou pior para suas vidas. O senador afirmou que a unificação de horário realizada pela Lei nº 11.662/08 não é boa para as regiões do Alto Purus, do Alto Solimões e do Alto Rio Juruás. O parlamentar disse ter recebido queixas de cidadãos dessas áreas sobre os transtornos na rotina diária, com riscos até à segurança das pessoas, criados pelo novo fuso horário.

Da Redação / Agência Senado

Aprovado no Senado referendo sobre fuso-horário no Oeste do Pará

2009-12-02T18:04:00.001-03:00

Foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto (PDS 931/2009) de autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estabelece a realização de um referendo na região Oeste do Pará e parte do Amazonas, atingida pela mudança de fuso horário desde 2008.

A aprovação ocorre apenas uma semana após o projeto ter sido apresentado. Agora, a proposta segue para votação em plenário em regime de urgência. Em seguida irá para tramitação na Câmara dos Deputados.

O relator na CCJ foi o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que incluiu uma emenda, a pedido dos senadores Flexa Ribeiro e Arthur Virgílio (PSDB-AM). A alteração, também aprovada, define que o plebiscito seja realizado apenas nas 18 cidades do Pará atingidas pela mudança e em parte do Amazonas.

Caminhando pelo Oeste do Pará, verificamos que existem dificuldades enormes ocorridas com a mudança, fato aos hábitos da população. Fui solicitado que se fizesse isto que propomos: que se dê à população a oportunidade de decidir se quer ter seu fuso igual ao de Brasília ou retorne ao que era antes da mudança. E isto deve ser decidido por aqueles que tiveram suas vidas alteradas, explicou Flexa Ribeiro.

Ascom Flexa Ribeiro

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

2009-11-28T21:32:00.001-03:00

O Plenário aprovou na última quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Agência Câmara

Dificuldade de acesso

2009-11-24T07:24:00.000-03:00

O vereador Nélio Aguiar abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia.

Nélio Questiona, - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”

Em defesa dos concursados

2009-11-24T07:18:00.001-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), referiu-se na Tribuna a reunião que teve na última sexta-feira, 20, com representantes dos concursados da SESPA, que iriam trabalhar no Hospital Regional e até hoje não foram chamados. Segundo ele, os cerca de 350 concursados, estão acionando o Ministério Público estadual.

Nélio Aguiar disse que a ação junto ao Ministério Público Estadual, “é para que eles tenham a garantia do direito de serem chamados, nomeados e empossados para os cargos que foram aprovados em concurso público”.

O vice-presidente do legislativo recorda que durante recente sessão pública, realizada na Câmara de Santarém, com a presença da secretária estadual de Saúde Silvia Comaru, quando eram discutidas saídas para os problemas que vivia e ainda vive o Hospital Regional, a gestora da saúde pública no estado, manifestou-se publicamente dizendo que não iria chamar nenhum concursado para o Hospital Regional, por estar este sendo administrado por uma organização de saúde e pediu que entrassem na Justiça.

O parlamentar disse entender que o direito dos concursados é independente da questão da administração da unidade hospitalar. Ele recorda que o Governo do Estado fez o edital, colocou o número de vagas, as pessoas se inscreveram e fizeram o concurso para trabalhar no Hospital Regional e esse direito tem que ser garantido.

O vereador lembra que não é uma expectativa de direito, isso só se dá quando o concurso é realizado para fazer cadastro de reserva e este não é o caso do Hospital Regional, “foi um concurso tudo bem discriminado dentro do edital”.

Nélio Aguiar enfatizou que já foi elaborada a representação ao Ministério Público pela assessoria jurídica, os representantes dos concursados já assinaram o documento, “e assim estaremos dando entrada no Ministério Público, para que este tome todas as providências necessárias, para garantir o direito dos concursados de serem chamados, que eles possam realmente trabalhar e prestar serviço à população de Santarém e da região Oeste do Pará”.

ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém

Faltam consultas em dermatologia

2009-11-23T17:13:00.002-03:00

”. O vereador Nélio Aguiar- PMN abordou também, a dificuldade de acesso das pessoas para consulta dermatológica no Hospital Regional, agravado segundo o parlamentar, pelo fechamento do serviço de dermatologia. Disse - como fica a situação da população. “Só temos o atendimento de dermatologia na URE, antiga Ubam, que só atende casos da hanseniese.” O vereador, que também é médico informa que há casos crônicos de lesões na pele, “e essas pessoas não tem o acesso ao dermatologista, estamos aprovando um requerimento à Secretaria de Saúde, para que amplie o atendimento aos casos de dermatologia e não fique o serviço restrito a hanseniese.”

Nélio Aguiar defende debate sobre infraestrutura

2009-11-23T08:15:00.001-03:00

Fornecer explicações de forma clara e transparente. É o que pede o vereador Nélio Aguiar (PMN) ao defender, na Câmara Municipal, o amplo debate sobre o uso dos recursos utilizados na infraestrutura do município de Santarém. Uma das ações do líder do PMN foi defender a convocação dos três secretários municipais: Planejamento (Everaldo Martins), Infraestrutura (Alba Valéria) e Agricultura e Abastecimento (Osmando Figueiredo).

Os secretários foram convocados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal e uma sessão especial deveria ser realizada nesta quinta-feira, 19. Mas o único membro da CCJ que não assinou o documento, vereador Mauricio Correa (os outros dois membros são Erasmo Maia e Carlos Jaime), solicitou um parecer da assessoria jurídica da Câmara, sobre a prerrogativa da Comissão de poder ou não convocar os membros do governo municipal. A próxima data da sessão deverá ser marcada entre os dias 24 ou 26 deste mês.

Independentemente do adiamento, o vereador Nélio Aguiar afirma que o poder executivo não deve deixar de prestar informações à sociedade. “Negar-se a vir à Câmara é um desrespeito ao povo santareno”, enfatiza. “Que o governo dê explicações à sociedade de forma clara e transparente. Que não fuja do debate”, acrescenta Aguiar, ao defender a realização de uma sessão especial sobre a infraestrutura urbana e rural do município.

Nélio Aguiar informa que tem recebido constantes reclamações sobre as condições da malha viária e do estado de algumas obras de Santarém. Como porta voz do povo, ele diz que não pode deixar de levar essas preocupações à tribuna da Câmara e que o poder executivo deve respeitar o pedido de informações cobrado pela sociedade santarena e respondê-los. O vereador ressalta o caso da avenida Turiano Meira, perímetro entre Haroldo Veloso e Castelo Branco, que está completamente intrafegável e com os trabalhos de recuperação totalmente paralisados há mais de um ano.

“O povo precisa de respostas. Obras paralisadas sem explicações são o retrato do completo abandono no qual se transformou a nossa administração pública quando o assunto é infraestrutura urbana”, dispara Aguiar.

O vereador defender a mudança de nossa atual política de infraestrutura, pois, segundo ele, é demasiadamente onerosa aos cofres públicos e consequentemente ao bolso do cidadão santareno. “Até hoje nenhum governo se deu conta de que essa política de tapa-buracos e de asfalto de péssima qualidade, que não resiste a um ou a dois invernos, está falida. Santarém merece ser olhada com mais amor pelos seus governantes, que ofereça a nossa população asfalto de qualidade”, argumenta o vereador.

A péssima infraestrutura da cidade prejudica a economia e o turismo da cidade diz o legislador. Ele compara Santarém a outros municípios menores, onde uma política mais eficaz tem alcançado resultados satisfatórios. “Estamos perdendo para Oriximiná e Monte Alegre, por exemplo, onde o sistema viário é bem melhor do que o nosso. É uma vergonha quando recebemos visitantes e eles veem a situação das nossas ruas, chegam a perguntar se a nossa cidade não tem prefeito”, diz Nélio Aguiar, acrescentando um convite à sociedade civil organizada para que compareça ao plenário da Câmara no dia da sessão especial. “A sociedade tem de pressionar e cobrar informações sobre o uso do seu dinheiro. Isso é cidadania”, concluiu.

ELOGIO

O vereador Nélio Aguiar elogiou ainda a postura do vereador Carlos Jaime (PT), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que assinou o requerimento em conjunto com o vereador Erasmo Maia (DEM), convocando os secretários municipais a comparecerem na Casa Legislativa.

Solicitação junto aos senadores do Estado do Pará, com relação ao referendo popular concernente ao Fuso Horário.

2009-11-22T23:44:00.001-03:00

Apoiado nos ditames do Regimento Interno da Casa, o membro deste Poder, signatário deste, requer que, após os trâmites regimentais e a aprovação dos ilustres membros do soberano Plenário, seja encaminhado cópia do presente em atenção aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Pará, Flexa Ribeiro, Mário Couto e José Nery, que intercedam em caráter de urgência/ urgentíssima em favor da população, no sentido de incluir o Município de Santarém e demais municípios do Oeste do Pará, na proposta de consulta à população sobre mudança feita no ano passado, com relação ao FUSO HORÁRIO BRASILEIRO. O Projeto que autoriza o referendo popular se encontra em tramitação e ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, daí a reivindicação aos nossos ilustres senadores para nossa municipalidade seja incluída no referido projeto de consulta popular, previsto na Constituição Brasileira – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... “

Fundamentação

Senhor(a)es Vereador(a)es, A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a realização de um referendo nos Municípios do Acre sobre a mudança do fuso horário no estado, realizada no ano passado. A proposta precisa ainda passar pelo Senado para a consulta popular ser efetivamente realizada.

O Acre mudou de fuso horário em junho de 2008 após uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que também incluiu os demais estados brasileiros, ocasionando na oportunidade alterações em nossa região, concernentes a questão. Antes, alguns estados tinha uma diferença de duas ou uma hora em relação a Brasília, sem contar o horário de verão. Desde então, esta diferença foi reduzida para uma. Até 1913, o Brasil todo tinha apenas um fuso horário. A partir daquele ano foram feitas às adaptações alterando o fuso em alguns estados. Atualmente, o Brasil tem apenas três fusos, um para Fernando de Noronha (PE), outro com base em Brasília (DF) e outro para estados do Norte e Centro-Oeste. Apesar da maioria na Câmara, foram 223 votos a favor, 122 contra e cinco abstenções, a realização do referendo, proposta pelo Senador Flaviano Melo (PMDB-AC), é contestada e apoiada por vários integrantes de bancadas dos estados Brasileiros ali representados. O que nós queremos com nossa reivindicação é transformar nossa região no melhor lugar pra se viver na Amazônia, com suas tradições conservadas, seu habitual horário, etc. Esse sim deve ser o debate e a colocação para que a população decida o que é bom ou ruim para o seu dia-a-dia.

Daí então a presente solicitação de apoio com referência a presente proposta quer consulta à população sobre mudança feita no ano passado no fuso horário brasileiro, para que o Município de Santarém e a região oeste paraense seja incluída no referendo que ora tramita no Congresso Nacional referente a questão.

Ver Nélio Aguiar- PMN

Votos de aplausos a FUNDAÇÃO HEMOPA.

2009-11-22T23:29:00.001-03:00

A Fundação Hemopa conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a premiação do Programa Estadual de Qualidade 2009 (PEQ 2009), obtendo a Medalha de Prata, ao obter maior pontuação pela excelência no modelo de gestão. As instituições participantes do certame foram avaliadas nos critérios: liderança, estratégias e planos, cidadãos e sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados. A premiação será entregue dia 10 de dezembro, durante cerimônia na Estação das Docas. As organizações que disputaram a premiação enfrentaram mais de quatro meses de avaliações, com análise de um Relatório de Gestão e visitas técnicas realizadas por profissionais especialmente treinados para verificarem as práticas de gestão.

O Prêmio Estadual da Qualidade, realizado pelo governo do Pará, através da Sead, é uma vertente do Programa de Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará. A equipe do PEQ é formada por uma equipe de nove técnicos que trabalham na organização e consolidação do prêmio durante todo ano. Além das medalhas de prata e bronze, as organizações premiadas vão receber no dia 30 de janeiro de 2010, um relatório de orientações, com oportunidades de melhoria e os pontos fortes da organização.

Que desta decisão seja dado conhecimento à presidência do HEMOPA no Estado Dra. Fátima Montoril e à direção Regional em Santarém.

Sincronização dos Semáfaros

2009-11-22T22:58:00.000-03:00

Nélio Aguiar-PMN REQUER A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, através de seu titular SANDRO LOPES que estude com carinho e atenção a viabilidade de ser colocado em prática no Município de Santarém, a fim de propiciar com mais acessibilidade a trafegabilidade, principalmente na área urbana da cidade a SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS, visando evitar o que vem ocorrendo e causando transtorno aos condutores de veículos, com as constantes paralisações nos pontos onde há sinalização semafórica, até porque, existem espaço muito curto de um sinal para o outro, que propiciam esses incômodos de atraso na continuidade do trafego, exatamente devido, a não sincronizações dos semáforos. Daí nossa solicitação, para o setor competente desta conceituada secretaria municipal, viabilize estudos no sentido da realização do serviço, para melhor fluir o trânsito em nossa cidade

Ivo viu a mala

2009-11-22T22:52:00.001-03:00

Do blog da Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2009/11/ivo-viu-mala.html

Intervenção no PMN do Pará. Sai Glauco Menezes e entra o médico William Lola, ex-secretário de Saúde de Duciomar Costa. O deputado Alessandro Novelino e os vereadores não foram consultados e estão indignados. Uma mala cheia de argumento$ teria convencido a comissão executiva nacional pela intervenção, sob orientação do prefeito de Belém, é o que diz o médico Nélio Aguiar, vereador pelo PMN e vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, no Twitter. O PMN é o quarto partido que Dudu, O Ausente coloca debaixo do braço.

Único imóvel de solteiro não pode ser penhorado

2009-11-18T23:54:00.001-03:00

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que assegura à pessoa solteira direito à impenhorabilidade de seu único imóvel residencial poderá se tornar lei. O tema está sendo debatido na forma do Projeto de Lei 104/09 na Câmara dos Deputados. A matéria deve entrar na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo.

Do Direito da Família

Tempo de Liderança do PMN

2009-11-17T15:04:00.000-03:00

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN) – O presidente em exercício do Poder Legislativo santareno Nélio Aguiar (PMN), fez uso da Tribuna e destacou dois assuntos importantes. A jornada de cirurgias de lábios leporinos que vão ser realizadas em Santarém e a audiência de representantes das classes empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima. Nélio Aguiar ao referir-se as cirurgias de correção de lábios leporinos, disse que essa atividade faz parte da chamada “Operação Sorriso”, que está retornando a Santarém, para atuar também nas cirurgias de fenda palatina. O vereador anunciou que na próxima segunda-feira, 23, vai ser feita uma triagem durante todo o dia na Casa da Criança, por uma equipe multidisciplinar, para a seleção das crianças que vão ser submetidas às cirurgias, num total de mais de 60 pacientes. O parlamentar elogiou a iniciativa do médico otorrinolaringologista Josivam Pedroso, que conseguiu trazer para Santarém a “Operação Sorriso”, com apoio total da prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Nélio Aguiar, detalhou também a audiência das entidades empresariais com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, agendada para esta quarta-feira, 18, quando vai ser discutida a questão da infraestrutura da frente da cidade, em função da invasão das águas do rio Tapajós em período de cheia, que não transborda o cais de arrimo, mas ganha espaço pelos esgotos, o que, segundo o vereador, não deveria acontecer. Porém, Nélio Aguiar entende que os problemas ligados a infraestrutura de Santarém, devem ter o debate estendido para as classes trabalhadoras, lideranças comunitárias, presidentes de associações de bairros e entidades representativas dos movimentos sociais, como Fancos e Unecos. O parlamentar argumenta que a infra-estrutura de Santarém, não afeta somente o centro comercial, mas todos os bairros da cidade, “daí a necessidade de ampliar a discussão sobre o assunto.”

Piso nacional para policiais civis e militares

2009-11-17T07:03:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 41, que prevê a fixação de um piso salarial nacional para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.

Agora a proposta terá uma rápida tramitação no Senado porque serão suprimidos prazos regimentais. Os líderes já concordaram com a agilidade e a proposta será votada ainda este ano.

Salário mínimo pode chegar a R$ 510

2009-11-17T06:59:00.001-03:00

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. Foi o que anunciou o site do Senado Federal.A revisão do salário mínimo vazou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quando os senadores analisavam o orçamento do governo em 2010. O salário mínimo atual é de R$ 465.

Cirurgias eletivas adiadas

2009-11-16T22:04:00.003-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), levantou debate na Tribuna, para que a gestão municipal volte suas atenções para as cirurgias eletivas que estão sendo adiadas. Segundo ele, no Hospital Regional não é local de atendimento para esse tipo de operação e a unidade hospitalar do município, se transformou em pronto Socorro, onde toda a sua equipes, seus leitos e a totalidade da sua estrutura, está voltada para atendimento à urgência.

O vereador entende ser correto o que está sendo feito hoje com relação ao Hospital Municipal. Mas vê como um problema sério pacientes que precisam operar uma vesícula, uma hérnia, se submeterem a uma cirurgia mais simples, que não exigem urgência, que podem ser agendadas e estão tendo dificuldade em agendá-las..

“O Hospital Regional não aceita esse tipo de operação, por entender ser um procedimento de média complexidade e o municipal, não tem condições de realizar, porque não há espaço suficiente para isso”, indignou-se Nélio Aguiar.

O parlamentar esclarece que os leitos do Hospital Municipal, acabam sendo ocupados por todos os pacientes de urgência, que segundo o vereador ficam na dependência dos serviços clínicos complementares, “que foi reduzido, com o fechamento de alguns hospital, tendo sido mais recente o Santa Terezinha, havendo uma redução de ofertas para atender essa demanda por cirurgias eletivas”, observou.

“A nossa proposta é que o governo possa implantar em Santarém, um serviço específico, para os procedimentos eletivos, que seria uma clinica especializada, justamente para atender esses casos de cirurgias de média complexidade, com o perfil de paciente eletivo, que tem um problema para ser resolvido”, finalizou Nélio Aguiar.

A Passarela da "Cidade da Gente"

2009-11-12T18:16:00.004-03:00

Degraus numerosos e estreitos.

A passarela termina antes da Av principal onde o trânsito de veículos é maior

A parte menos movimentada da rua

Valorização de recursos humanos

2009-11-12T07:09:00.002-03:00

Vereador Nélio Aguiar (PMN), que se referiu principalmente ao fato do corpo clinico do Hospital estar com seus salários atrasados, o que considera um absurdo, pois segundo informações são disponibilizados R$ 5,5 milhões por mês para gerir a unidade.
Não adianta toda uma estrutura física com traços arquitetônicos modernos e equipamentos de última geração, sem a valorização do médico. Hospital sem médico não funciona. Tem que haver uma politica de saúde que valorize o profissional de saúde. Pagar salários parcelados e com atraso, demosntra a falta de valorização por parte do Governo do Estado com os profissionais de saúde.

Da Universidade para a Playboy

2009-11-12T07:06:00.001-03:00

Segundo a coluna Zapping, da Folha de S. Paulo, o diretor de redação da Playboy, Edson Aran, quer realizar um ensaio fotográfico com Geisy Arruda, estudante que foi banida da Universidade Bandeirante (Uniban), após episódio nas dependências da instituição em que foi hostilizada e xingada por diversos alunos por usar um vestido curto."Para sair na 'Playboy' a mulher precisa ser gostosa e ter notoriedade", disse o diretor da Playboy

Mais vereadores, só em 2012

2009-11-12T07:03:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, no início de setembro, que suspendeu a posse dos suplentes até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o que não será feito neste ano.

Passarela com mais de 25 degraus.

2009-11-11T17:20:00.000-03:00

Nélio questionou na Tribuna a estrutura da passarela que feita e que faz parte do complexo do mercado municipal. Nélio Aguiar argumenta ser importante que sejam feitas obras em Santarém com base em projetos arquitetônicos, em condições de uso e segurança, principalmente quando elas forem construídas em frente à cidade, como é o caso da passarela que fica localizada na Avenida Tapajós. O parlamentar afirmou estar verificando que a passarela não vai atender a sua finalidade, que seria garantir ao pedestre a travessia da Avenida Tapajós com segurança. Aguiar lamentou que a passarela não tivesse chegado até ao outro lado da rua. “Está atendendo somente a frente do mercado, onde não tem quase trânsito de veículos, temos todo uma área da Avenida Tapajós que é totalmente descoberta e quem fizer uso desse lado da rua que fica paralela a orla, vai atravessar sem condições de segurança”, afirmou. O vereador denuncia que a passarela seja estreita, alta, com mais de 25 degraus, “quem tem dificuldade de locomoção não vai poder subir à passarela, os idosos também vão ter dificuldades, pois correm o risco de cair e sofrer alguma lesão”, observou. Afirmando em seguida que a obra é agressiva aos padrões arquitetônicos, agredindo a arquitetura urbana.

Revolução na Câmara

2009-11-09T23:02:00.003-03:00

Juntos PT e Dem decidiram ficar ao lado da sociedade, deixaram as questões ideológicas e partidárias de lado, para juntos lutarem por uma sessão especial para debater-se o problema do sistema viário urbano e rural no município de Santarém.
O governo não se interessou pelo debate, ao contrário, trabalhou contra a proposta da realização da sessão especial no plenário da câmara, o governo queria apenas uma reunião de trabalho fechada, na sala das comissões.
Mesmo com o comparecimento em massa dos representantes do movimento social não foi o suficiente para sensibilizar alguns vereadores. Como a proposta não ia passar, o autor da matéria Ver Henderson Pintou decidiu retirar de pauta o seu requerimento.
Ai veio o pulo do gato, baseado na Lei Orgânica a segunda comissão decidiu convocar os secretários Everaldo, Osmando e Valéria, para comparecerem a Câmara no próximo dia 19/11 onde será realizada uma audiência pública para discutir o sistema viário de Santarém.
Tal convocação só foi possível devido as assinaturas do Ver Erasmo- Dem e Carlos Jaime-PT que são membros da segunda comissão. Uma verdadeira revolução na política santarena, onde a sociedade é quem sai ganhando.

Protesto e reivindicação

2009-11-05T06:36:00.000-03:00

O vereador Nélio Aguiar (PMN), manifestou na Tribuna seu protesto e ao mesmo tempo reivindicou do Congresso Nacional, que o referendo proposto pelo deputado federal Flaviano de Melo, apenas para o estado do Acre, para consultar a população a respeito da mudança de horário que ocorreu no ano passado, possa ser estendido para toda a região amazônica.

“O meu protesto e ao mesmo tempo a minha reivindicação é pelo fato da Lei ter alterado no ano passado, o fuso horário de toda uma região, não foi somente do estado do Acre”, assegurou Nélio.

O vereador disse que em seu entendimento, se a proposta do deputado é corrigir uma injustiça, por não ter sido realizado um plebiscito antes da publicação da lei, então que o referendo seja realizado em toda a região amazônica.

Nélio Aguiar valeu-se da Constituição Brasileira, que assegura sermos iguais perante a lei. Disse que além de estar manifestando seu protesto, está reivindicado aos senadores do estado do Pará, já que a Lei vai para discussão no Senado, para que possa corrigir a distorção, incluindo através de emenda a realização do referendo em toda a Amazônia e não tão somente no Acre.

ASCOM

Torcida santarena dá show nas arquibancadas

2009-11-02T09:02:00.001-03:00

Do Diário do Pará

Santarém se rendeu ao primeiro campeão brasileiro da Quarta Divisão. Quem foi ao Colosso do Tapajós acompanhar o emocionante duelo do São Raimundo contra o Macaé, ontem à tarde, cantou, gritou, se emocionou e vibrou muito com o primeiro clube do interior do Pará a erguer a taça de um campeonato nacional. A Pantera certamente emocionou os cerca de 276 mil moradores da “Pérola do Tapajós”.

Depois do jogo, as ruas de Santarém foram tomadas por torcedores trajando o uniforme da Pantera. A festa em preto e branco teve início antes de o jogo começar – gritos de incentivo do lado de fora do estádio contagiavam os jogadores da Pantera. “Estou arrepiado”, confessou o meia Luís Carlos Trindade nos vestiários, minutos antes do início da partida.

E a festa atravessou fronteiras. Simpatizantes do São Raimundo que residem em Belterra, cidade que fica perto de Santarém, invadiram o palco do jogo. Até mesmo quem não conseguiu ingresso para empurrar o São Raimundo de pertinho, emanou vibrações positivas para os alvinegros do lado de fora, com os ouvidos colados no radinho ou assistindo a partida pela TV.

Quando o jogo terminou, a orla de Santarém ficou pequena para a quantidade de torcedores. A festa não teria hora para acabar. Talvez só termine quando a temporada 2010 começar. O certo é que em 2010 os alvinegros vão querer mais. No calendário do clube estão a Copa do Brasil, o Campeonato Paraense e a Série C do Brasileirão. E o time vai contar, sem dúvida, com a força da torcida mais uma vez.

Prazo para pedir o DPVAT na Justiça

2009-11-02T08:20:00.002-03:00

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com ação judicial cobrando o DPVAT. A nova súmula recebeu a seguinte redação: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos.

No precedente mais recente a embasar a nova súmula, os ministros da Seção concluíram que o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, dessa forma a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.

STJ

Planos de Sáude: novas regras a partir de hoje.

2009-11-02T08:11:00.002-03:00

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as novas regras vão deixar mais claras as normas para os planos de saúde.

"A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo para reajuste será de 12 meses", afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.

As operadoras serão obrigadas a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras, "Muitas vezes o beneficiário não conhece as diferenças entre um plano coletivo e um empresarial. A orientação pretende que ele tenha clareza da contratação que está fazendo".

A rescisão contratual não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes. Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.

Segundo a ANS, 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo 75% em planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de associações e sindicatos).

São Raimundo e Macaé: Ficha Técnica

2009-11-02T07:39:00.001-03:00

São Raimundo 2 x 1 Macaé

Local: Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém-PA
Árbitro: João Alberto Gomes Duarte-RN
Cartões Amarelos: Steve (Macaé)
Gols: Michel aos 27’/2T e Rafael Oliveira aos 30’/2T (São Raimundo); Léo Santos 16’/2T (Macaé)

São Raimundo
Labilá; Ceará (Sidivan), Preto Marabá, Filho e João Pedro; Marcelo Pitbull, Beto, Luís Carlos Trindade (Elcio) e Michel; Rafael Oliveira (Amaral) e Déo Curuçá.
Técnico: Lúcio Santarém

Macaé
Lugão; Willian, André, Otávio e Vanderson (Jonatan); Gedeil, Anderson, Leo Santos (Tchô) e Wallacer; Bruno Luís e André Gomes (Steve).
Técnico: Toninho Andrade

Público: 17 mil 582 pagantes.
Renda: R$ 277 mil.

São Raimundo vence o Macaé é campeão da Série D‎

2009-11-02T07:26:00.002-03:00

O GLOBO

Em decisão emocionante, o São Raimundo (PA) derrotou o Macaé (RJ) por 2 a 1, neste domingo, em Santarém, no Pará, e conquistou a primeira edição da Série D. Léo Santos abriu o placar para a equipe fluminense, mas Michel e Rafael Oliveira viraram o jogo nos minutos finais do segundo tempo.

O São Raimundo levou o caneco graças ao número de gols marcados fora de casa, já que perdeu a partida de ida, em Volta Redonda (RJ), por 3 a 2. Os gols saíram apenas no segundo tempo. Aos 16 minutos, Léo Santos completou de cabeça cruzamento para a área e colocou o Macaé em vantagem.

Este é o primeiro título de expressão do São Raimundo. Comandado pelo técnico Lúcio Santarém, a equipe paraense foi regular ao longo de toda a competição, somando oito vitórias, quatro empates e outras quatro derrotas.

O momento mais emocionante da campanha aconteceu ainda na terceira fase. O São Raimundo perdeu o jogo de ida para a Cristal (AP) por 3 a 1. Precisando vencer por três gols de diferença, o time de Santarém suou, mas foi em busca da classificação e arrancou vitória por 4 a 1.

Primeiro ano

A Série D foi criada no ano passado pela CBF. Na sua primeira edição, disputada nesta temporada, contou com 39 clubes. Para 2010, os participantes serão definidos através dos campeonatos estaduais.

Além de São Raimundo e Macaé, outros dois clubes garantiram o acesso para a Terceira Divisão de 2010. Eliminados nas semifinais da Série D, Alecrim (RN) e Chapecoense (SC) também subiram.

Sala de Situação em Saúde

2009-10-25T21:57:00.002-03:00

Ministério lança ferramenta que dará acesso a banco de dados sobre repasse de recursos, programas estratégicos, situação socioeconômica e situação de saúde
O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (22), uma valiosa ferramenta para o acompanhamento das atividades do governo federal na saúde, a transparência das ações da pasta e o controle social da aplicação de recursos públicos. No Portal da Saúde, quem navega pela internet poderá ter acesso à Sala de Situação em Saúde, um banco de dados sobre repasse de recursos, desenvolvimento dos programas estratégicos, informações sobre situação socioeconômica e saúde em todas as regiões.
“O objetivo é disponibilizar aos tomadores de decisão informações validas e relevantes, que deverão ser utilizadas para aperfeiçoar, progressivamente, tanto a gestão estratégia do sistema e serviços, quanto a atenção prestada à população, otimizando a utilização dos recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros no Sistema Único de Saúde e alcançando melhores resultados”, afirmou Márcia Bassit, secretaria-executiva do Ministério da Saúde.
A iniciativa, complementa Bassit, segue as diretrizes do Mais Saúde, agenda estratégia do Ministério para os anos 2008 a 2011, formado por 73 medidas e 171 ações, que prevê, entre outros resultados, o fortalecimento da participação e do controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS.
O link é o www.saude.gov.br/saladesituacao. A Sala de Situação em Saúde foi criada para disponibilizar em um do local, informações de Sade com abrangência nacional, organizadas em recorte territorial por regiões geográficas, regiões prioritárias de atuação de atuação, estados ou municípios. Essa distribuição permite uma avaliação sobre o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população. Isso permitira subsidiar a ação do poder público, a interpretação em estudos das informações disponíveis e a participação social.
A ferramenta é dividida em quatro módulos: Socioeconômico, Ações de Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde. O primeiro apresenta os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios e as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios.
No módulo de Ações em Saúde, é possível acompanhar metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Já informações sobre indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública estão disponíveis no módulo Situação de Saúde.
Finalmente, em Gestão em Saúde, a abordagem é sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Ali, são informados os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Também detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Ainda exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS e mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. São dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.

Com informações do Acorda Pará

Cais de arrimo

2009-10-25T21:51:00.000-03:00

Outro assunto levantado por Nélio Aguiar, foi sobre a reunião que vai ser realizada na sala das Comissões na próxima quinta-feira, 29, com a participação de segmentos empresariais, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e todos os vereadores, quando o assunto em pauta, vai ser o cais de arrimo de Santarém.

Nélio Aguiar ao justificar a realização da reunião, disse que “passamos por uma enchente que inundou a Avenida Tapajós e Lameira Bitencourth, o que causou transtornos e prejuízos ao comércio local e riscos à saúde da população.”

O vereador entende que esse fato não deve se repetir sendo necessário achar uma solução para o problema. Segundo ele, no projeto original do cais de arrimo, tinham as casas de bombas fixas, que foram retiradas e existiam também válvulas de contenção que permitiam a drenagem da água das chuvas, mas ao mesmo tempo quando parava de chover, as válvulas fechavam - se automaticamente, não permitindo que a água do rio retornasse e invadisse o leito da rua.

“Uma obra de engenharia como é o cais de contenção, só deveria acontecer inundação da Avenida Tapajós e demais ruas do centro comercial, se houvesse um transbordamento, resultado de uma grande enchente com um nível altíssimo do rio, mas o que está acontecendo é que o rio está invadindo as ruas porque as válvulas e as casas de bombas foram retiradas”, avaliou Nélio Aguiar.